Após o envio para a ALESP do PLC 37/2024 que regulamenta a Polícia Penal, deixando de fora os Oficiais Operacionais motoristas que prestavam serviços assemelhados aos de Policiais Penais no transporte e escolta de presos o SIFUSPESP recebeu a carta abaixo de um grupo de motoristas que convivem diariamente com os riscos inerentes de dirigir uma viatura de transporte de presos.Este Oficiais Operacionais já vêm há anos se organizando junto com o sindicato de forma a garantir seus direitos.
Cabe ressaltar que o SIFUSPESP fez gestão junto a vários deputados para que além de transformar os Oficiais Operacionais Motoristas em Policiais Penais os profissionais das áreas técnica, de saúde e administrativa também fossem incluídos como quadro de apoio a Policia Penal reconhecendo assim a especificidade e excelência de seus trabalho.
Abaixo a carta dos Oficiais Operacionais Motoristas
Motoristas na Polícia Penal de São Paulo e Seus Impactos: Um Apelo por Justiça e Valorização
Introdução:
A regulamentação da Polícia Penal no Estado de São Paulo tem suscitado debates sobre a inclusão de carreiras essenciais ao sistema penal, como a dos oficiais operacionais motoristas. Estes profissionais, que há décadas desempenham funções críticas como o transporte e a escolta de presos, estão sendo excluídos do novo projeto, o que traz sérias consequências para a categoria e para o sistema de segurança pública como um todo.
Histórico e Funções dos Oficiais Operacionais Motoristas:
Os oficiais operacionais motoristas da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) desempenham funções vitais para a segurança pública. Passando por concursos específicos, eles realizam tarefas de alto risco, como transporte e escolta de sentenciados em missões que variam desde apresentações de saúde até o transporte dos criminosos mais perigosos da sociedade. Apesar de acumularem anos de experiência em atividades que, na prática, são de natureza policial, o novo projeto da Polícia Penal não reconhece essas atribuições, excluindo-os injustamente da nova estrutura.
Impactos da Exclusão:
A exclusão dos motoristas da Polícia Penal desvaloriza uma categoria que sempre atuou com zelo e dedicação, deixando esses profissionais à margem do reconhecimento que merecem. A retirada repentina das atribuições que sempre lhes foram conferidas gerou um impacto psicológico profundo, com muitos motoristas relatando aumento de estresse e adoecimento. Essa mudança abrupta, sem justificativa clara, desmoraliza uma categoria já desgastada pela falta de valorização salarial e reconhecimento profissional, agravando ainda mais a crise na gestão de carreiras dentro da SAP.
Conclusão: Um Apelo por Justiça e Inclusão:
A construção de uma Polícia Penal forte e eficiente depende da inclusão de todos os profissionais que historicamente contribuem para a segurança pública. Os oficiais operacionais motoristas desempenham funções indispensáveis para o funcionamento do sistema penitenciário e devem ser reconhecidos como tal. A exclusão desses profissionais
compromete a eficácia operacional da Polícia Penal, que já nasce com um déficit funcional, além de representar um retrocesso na valorização das carreiras dentro da Secretaria de Administração Penitenciária. É urgente que o governo reconsidere sua posição, garantindo a inclusão desses motoristas na nova estrutura policial, com o devido reconhecimento e valorização.
Mobilização dá resultados
A participação dos Oficiais Operacionais motoristas na ALESP em conjunto com o SIFUSPESP garantiu que os Deputados Capitão Telhada, Carlos Giannazi,Lucas Bove, Márcia Lia, Major Meca,Valdomiro Lopes, apresentassem emendas para a transformação da carreira dos que exercem a função de condução de presos em Policiais Penais.
Além de contemplar os motoristas, o Deputado Carlos Giannazi apresentou emenda criando o quadro de apoio que inclui todas as carreiras que com seu inestimável trabalho fazem o sistema prisional paulista funcionar.
Segundo Fábio JAbá Presidente do SIFUSPESP “Hoje a SAP tenta descartar esses profissionais que durante anos arriscaram suas vidas e ajudaram no bom funcionamento do sistema prisional. Sempre estivemos ao lado desses guerreiros que são de fato são Policiais Penais, é muito triste que o governo tenta fazer com eles” “No que depender do SIFUSPESP eles serão acolhidos na lei, isso é uma questão de honra e reconhecimento” completou Jabá.
