Em 27 de agosto, é comemorado o dia do psicólogo(a), profissão ratificada desde 1962 no Brasil por meio da Lei 4.119, promulgada pelo então presidente João Goulart.

Neste momento estes profissionais fundamentais para o processo de ressocialização vivem um processo de desvalorização dentro de nossa secretaria.

Ao contrário de outros estados, São Paulo optou por deixá-los de fora da instituição Polícia Penal, esta foi uma opção política, parte da tática do governo de “dividir para conquistar”, que além de enfraquecer a luta conjunta dos trabalhadores penitenciários, fragmenta o funcionamento de uma instituição que deveria funcionar como um sistema.

Se levarmos em conta que uma das definições de sistema é: “ um conjunto de partes interagentes e interdependentes que, conjuntamente, formam um todo unitário com determinado objetivo e efetuam determinada função.” vemos que esse conceito é abandonado quando se trata do “Sistema Prisional”.

Em um momento em que a LEP (Lei de execuções penais) foi modificada pelo congresso passando a exigir o exame criminológico para a progressão de regime, manter os psicólogos apartados da instituição Polícia Penal, cria uma falha estrutural.

Um enfoque de sistema prisional que leve em conta os aspectos psicológicos da população carcerária pode e deve ser utilizado como forma de contenção da violência e redução de conflitos. Enquanto as polícias mais avançadas do mundo apostam nessa importante ferramenta, São Paulo simplesmente a deixa de lado no processo de criação da Polícia Penal.

Quando o sistema mais necessita de Psicólogo(a)s ,para realizar o exame criminológico o estado mais rico do país, cujo executivo trabalhou para a modificação da LEP que exige o dito exame mantém o sucateamento da carreira, a desvalorização destes profissionais e o menor número de Psicólogo(a)s da história da secretaria. 

Como reter e formar quadros especializados se os profissionais de Psicologia recebem um dos menores salários da Secretaria? Faltam  condições estruturais para o exercício da função e incentivo ao aprimoramento e educação continuada. Nem mesmo as progressões e promoções estabelecidas na lei 1157/2011, são seguidas pela SAP.

Por outro lado, devido a precarização, o estado torna cada vez mais difícil a alocação de Psicólogo(a)s,para o suporte aos Policiais Penais, mais uma vez demonstrando o abandono do estado a todos os seus servidores.

Neste dia do Psicólogo(a) e da Psicologia, o SIFUSPESP congratula estes profissionais que fazem seu trabalho APESAR do estado e mesmo desvalorizados dignificam o exercício da profissão.