Relatório do Governo Federal mostra aumento da população e redução do quadro funcional

Novo relatório do SISDEPEN mostra uma situação crítica de pessoal no  Sistema Prisional de São Paulo. O relatório contendo dados de junho de 2024 dá conta de 25682 Policiais Penais para um total de 30878 pessoas trabalhando na secretaria. 

Estes policiais custodiavam 200178 presos.  Dividindo a população carcerária, pelo número de Policiais , temos 7,8 presos por Policial Penal,porém deste número temos que descontar mais de 7000 Policiais Penais que atuam no indispensável serviço de escolta e muralhas (também defasado de pessoal). Ou seja, na realidade das carceragens do estado vamos ter uma média de 10,7 presos para cada Policial Penal,( muito acima dos 5 para 1 recomendado pelo CNPCP) com unidades como Mirandópolis 1 chegando a 20 presos por Policial Penal. 

Com isso o número de agressões e ocorrências disciplinares tende a aumentar, visto que as unidades têm sua segurança enfraquecida pelo baixo efetivo.

Segundo dados do SISDEPEN, em junho de 2023 tínhamos 27229 Policiais Penais, 1547 a mais que atualmente, para uma população de 195787 presos.Um levantamento do SIFUSPESP mostra que 68% das penitenciárias estão acima da lotação máxima indicada pelo CNPCP de 137,5%.

O aumento da lotação aliado a redução do quadro funcional tende a agravar o risco geral no sistema.

É nesse cenário de defasagem de pessoal, que a maior Polícia Penal do Brasil ,enfrenta a ameaça direta do crime organizado sob forma de salves que põe em risco a vida de seus agentes .

Infelizmente a legislação aprovada não garantiu o acautelamento permanente de arma e colete balístico como acontece com as demais polícias, tornando a ameaça ainda mais grave.

Sabemos que boa parte do efetivo não dispõe de armamento pessoal devido a questões financeiras ou burocráticas.

Os paineis de dados do SISDEPEN podem ser acessados pelo link: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen