Nesta semana foram registrados dois casos de agressão a funcionários da Penitenciária Belém I – enquanto isso, as agressões nas unidades femininas continuam. Em Franco da Rocha, a PIII ainda está funcionando como “gambiarra” do sistema: presos com medida de segurança se encontram na unidade superlotada, ao lado de presos normais. E a quantidade de AEVPs para suprir a demanda de escolta, vigilância de muralha e custódia de presos está aquém do necessário na região metropolitana de São Paulo.
Com tantos problemas graves ocorrendo em unidades da Coordenadoria da Região Metropolitana da SAP (Coremetro), o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo agendou uma reunião, realizada ontem (24), com o coordenador Hugo Berni, onde foi expor a situação dos funcionários em diversas unidades e cobrar esclarecimentos e soluções por parte da SAP.
Estiveram presentes na reunião os diretores sindicais Gilberto Luiz Machado, Luiz da Silva Filho (Danone) e João Alfredo de Oliveira.
Um dos assuntos de maior destaque foi a situação dos funcionários da PIII de Franco da Rocha. Eles se encontram numa situação atípica no sistema, pois a unidade está abrigando dois tipos de presos – os comuns e os que estão em medida de segurança. “Isso vem ocorrendo há meses, causando insegurança para os funcionários, que reclamam para ter melhor estrutura para acomodar esses sentenciados”, relatou Gilberto Machado.
Segundo o Coordenador, a ideia em princípio, foi trazer estes sentenciados para o mais próximo possível do HTCP (que se encontra a 2 Km da unidade de Franco), para um melhor acompanhamento de profissionais da área médica. Hugo Berni afirma que ocorre em média de 20 a 30 prisões com medida de segurança no estado.
No momento a unidade de Franco da Rocha III conta com 1266 presos, dos quais 329 com medida de segurança. O coordenador assumiu o compromisso junto ao SIFUSPESP que terá como prioridade a automação/mecanização da unidade, afirmando que nos próximos dias iniciará uma licitação com esta finalidade.
Foi colocado para o Coordenador a necessidade de uma saída de emergência, e várias outras questões relacionadas a melhores condições de trabalho, assim como a falta de funcionários.
AGRESSÕES
As agressões a servidores do sistema voltaram a acontecer com uma frequência preocupante. Os dirigentes sindicais do SIFUSPESP explanaram ao coordenador da Coremetro os casos que vêm ocorrendo nas penitenciárias femininas de Santana e da Capital, bem como os dois recentes casos registrados em Belém I.
Sobre Belém I, onde nesta semana dois funcionários foram agredidos, o coordenador afirmou que a unidade é automatizada e que em tese deveria não ocorrer este tipo de agressão. Ele garantiu, porém, que todos os encaminhamentos necessários foram feitos pela unidade.
Já em relação às unidades femininas, o coordenador reconheceu que ocorreram alguns casos mais recentes na feminina da Capital e de Santana. Para o SIFUSPESP é urgente a necessidade de criar uma Unidade de Regime de contenção, estilo PI de Venceslau (no interior, de preferência). Esse será assunto de uma reunião com o secretário da Pasta, Lourival Gomes.
Apesar de constar em reivindicações de anos anteriores, a construção de uma unidade de regime diferenciado para as presas agressoras não se realiza. “Temos certeza de que está ficando insustentável para as trabalhadoras. A falta de uma ação mais enérgica do Estado para coibir que as agressões a funcionários está fazendo com que esse tipo de agressão se torne rotineiro nas prisões”, alertou o Secretário Geral do SIFUSPESP João Alfredo de Oliveira.
ESCOLTA
Segundo Hugo Berni, a escolta da região metropolitana conta com um contingente de aproximadamente 900 AEVPs distribuídos em 3 grupos distintos: escolta, custódia, e carceragem. Vale frisar que 20 agentes fazem a escolta interestadual. Ressaltamos que 92% dos AEVPs de escolta são do interior.
Para o SIFUSPESP é necessário contratar urgentemente mais AEVPS, pois o número para escolta, custódia e carceragem está muito aquém do necessário, assim como para vigilância da muralha.
