O SIFUSPESP, da mesma forma como todos os demais Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), tomou conhecimento do ardil do SINDASP através da verificação do desconto que ocorreria (e ocorreu) no holerite do último mês.
Diante disso, tratou de reunir seu Departamento Jurídico a fim de verificar o que se poderia fazer para tentar travar o desconto e/ou, caso o desconto ocorresse, o que poderia ser feito para que o processo fosse julgado improcedente e, então, devolvido os valores descontados.
Inicialmente, o Departamento Jurídico verificou que a manobra, na verdade, já estava correndo desde o dia 19 de março deste ano, data em que o SINDASP propôs o mandado de segurança nº 2050142-52.2015.8.26.0000, que tramita perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Como havia a necessidade de uma atuação rápida, o Departamento Jurídico decidiu tentar ingressar do processo do SINDASP como terceiro interessado, para, então, desmascarar a mentira constante de sua petição inicial, qual seja: ser o único representante dos Agentes de Segurança Penitenciária, bem como deixar claro sua indignação com relação ao pleito, pugnando pela extinção do processo.
Contudo, o pedido do SIFUSPESP ainda não foi analisado, sendo certo que o SINDASP está tentando impedir o ingresso do SIFUSPESP no processo, impossibilitando, assim, de se apresentar o pedido de improcedência da ação e tentar bloquear a transferência dos valores aquele sindicato, já que, como todos sabem, caso os valores descontados sejam entregues ao SINDASP, certamente não será possível a restituição, mesmo se posteriormente vier uma decisão favorável à categoria.
Diante disso, em reunião da Diretoria Executiva realizada nesta quarta-feira (12/08), deliberou-se pela propositura de uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica.
Para tanto, há a necessidade de realização de Assembleia Geral da Categoria para que ocorra a autorização do SIFUSPESP para ingressar com referida ação anulatória, motivo pelo qual deliberou-se pela realização de Assembleias Regionais a serem realizadas em São Paulo (Sede central e Complexo Pinheiros), Guarulhos, Franco da Rocha, São José do Rio Preto, Riolândia, Taubaté, Potim, Caraguatatuba, São Vicente, Complexo de Campinas-Hortolândia, Lavínia, Valparaíso, Osvaldo Cruz, Martinópolis, Presidente Prudente, Bauru, Marília, Getulina, Avaré, Iaras, Araraquara, Ribeirão Preto, Casa Branca, Franca, Itirapina, Sorocaba, Itapetininga, Guareí. Os datas e horários serão divulgados nos próximos dias.
Além disso, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.
O sucesso do processo dependerá da maciça participação dos Agentes de Segurança Penitenciária, tanto nas Assembleias quanto na assinatura do abaixo-assinado, razão pela qual o SIFUSPESP convoca todos os ASPs que não concordam com a imposição do imposto sindical.
