Apenas 92 servidores, divididos em quatro turnos, são escalados para cuidar de mais de 1.700 presos da unidade_
São Paulo, 5 de novembro de 2026
A tentativa de fuga registrada na tarde desta quinta-feira (5) no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Pinheiros, na capital paulista, é reflexo de um problema estrutural: a superlotação das unidades somada à falta de policiais penais. Para o Sindicato dos Policiais Penais de São Paulo (Sinppenal), o episódio não é isolado e se repete em diversas unidades do estado, comprometendo a segurança de servidores, custodiados e da população.
O CDP II tem capacidade para 793 pessoas, mas abriga atualmente 1.722 custodiados, o que representa superlotação de 217%. O índice é mais de três vezes superior ao limite de 37,5% de sobrelotação adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que se baseia no indicador da Resolução 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
A unidade conta com 92 policiais penais lotados para cuidar de mais de 1700 presos. Essa estrutura resulta em cerca de 19 presos para cada servidor, proporção que, na prática, se torna ainda maior nos turnos de trabalho.
A unidade também funciona como ponto de trânsito, com fluxo diário de mais de cem presos entre chegadas, saídas, audiências e atendimentos. Nessas movimentações, é comum que um ou dois servidores escoltem grupos de 10 a 20 detentos, o que amplia os riscos de fugas e incidentes.
Segundo o sindicato, a entidade alerta o governo paulista para a falta de efetivo e a superlotação desde o início da gestão atual, mas não houve contratação de policiais penais nos últimos quatro anos. Ao contrário, o quadro de servidores diminui mensalmente em razão de exonerações, aposentadorias e licenças médicas. Em vez de contornar o problema, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) restringiu a entrada de dirigentes sindicais nas unidades, medida que o sindicato questiona judicialmente por considerar cerceado o direito constitucional de fiscalizar as condições de trabalho.
A falta de efetivo compromete a vigilância, o controle de acessos e a capacidade de resposta a emergências, afetando servidores, custodiados e a segurança pública no entorno das unidades.
