Na última sexta-feira (17), o SIFUSPESP compareceu a uma reunião para tratar da minuta de lei do novo Iamspe, criada pelo Governo do Estado de São Paulo. O sindicato esteve representado por seu Diretor de Saúde, Luiz Danone, e Fernanda Leonardi, do Departamento de Gestão Sindical.

Além do SIFUSPESP, estiveram presentes no encontro que aconteceu no anfiteatro do Hospital do Servidor Público Estadual, as federações associativas (Fespesp), sindical (Feesp-ESP) e a Comissão Consultiva Mista do Iamspe (CCM).

O presidente estadual da CCM Iamspe, Sylvio Micelli, foi quem coordenou os trabalhos e realizou uma breve explanação sobre o cronograma de trabalho que vem sendo feito desde 3 de dezembro de 2013, desde que a minuta foi apresentada para o Instituto.

O projeto tem muitos pontos críticos, na opinião dos sindicalistas. Diversos serviços que hoje são prestados passarão a ser dependentes de decisões posteriores, havendo possibilidade de ampliação das terceirizações e contratos com Organizações Sociais (privatização de parceria). Também poderá acontecer privatização propriamente dita, por meio de parceria público-privada, com a identidade jurídica do IAMSPE. Já para os médicos e os funcionários é possível que ocorra alterações de contratos, remanejamentos e, eventualmente, até mesmo demissões por força de privatizações e parcerias.

Os sindicalistas também criticam a própria elaboração da minuta, feita exclusivamente pelo Governo sem discussão com as entidades representativas dos usuários. “Como sempre esse governo quer impor a sua vontade. É outro projeto que ele tenta empurrar aos servidores de qualquer jeito, porque sabe que tem maioria na ALESP. É o modus operandi deste governador”, reclama Luiz Danone.

Por fim, foram deliberados os seguintes itens:

1. Será formada uma comissão para redigir uma minuta de projeto para o Iamspe, em contraponto ao projeto apresentado. Esta comissão terá uma subcomissão específica para tratar das questões afeitas aos trabalhadores do Iamspe e do HSPE-FMO;

2. A primeira reunião desta comissão será realizada na próxima segunda, dia 27 de janeiro, às 14 horas, na sede da Associação dos Médicos do Iamspe (Amiamspe) - Rua Borges Lagoa, 1855, ao lado do prédio do HSPE-FMO. Já houve membros indicados para esta comissão, mas foi deliberada que a reunião é aberta à presença dos interessados;

3. Foi aprovada a realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, possivelmente no dia 12 ou 13 de fevereiro. A confirmação do local ocorrerá ainda nesta semana.

4. Na próxima reunião ordinária da CCM Iamspe, quem desejar poderá trazer novos subsídios ao debate sobre o projeto. O encontro será na quinta, dia 30 de janeiro, às 9 horas, no 1º andar do prédio da Administração (Avenida Ibirapuera, 981, na Capital).