Na última segunda-feira os diretores do SIFUSPESP Adriano Rodrigues dos Santos (Comunicação) e Geraldo Arthur Arruda (Coordenador Adjunto de Sorocaba) estiveram no CPP de Porto Feliz para averiguar as condições da unidade e conversar com os funcionários. O que eles encontraram foi uma situação de fragilidade, comprometendo a qualidade do trabalho e da segurança.

“A segurança está tão fraca que até um menino de cinco anos consegue fugir do CPP. O prédio é uma amostra do amadorismo da Secretaria de Administração Penitenciária”, anota Geraldo Arthur Arruda.

Alguns dos problemas estruturais detectados que comprometem a segurança da unidade: onde deveriam existir paredes lisas há paredes vazadas com quadradinhos que facilitam uma escalada até o telhado (passadiço); o alambrado que protege da chuva é fácil de acessar (na parte superior) e correr livremente no sentido chapão de acesso à portaria; não existe cela disciplinar onde o preso possa ficar até sua remoção para unidade de regime fechado; as telas de proteção no pavilhão são finas e frágeis; o local de banho de sol, onde os visitantes ficam no final de semana, é lugar fácil para os presos pularem; e o quadro funcional está incompleto, os funcionários são alocados na parte externa rifando a vigilância e a segurança interna da carceragem.

Os problemas do CPP de Porto Feliz acarretam danos para os funcionários. Como o prédio está fora dos padrões de segurança, é de se esperar que ocorram evasões constantes, sujeitando os funcionários a procedimentos apuratórios que lhes trazem prejuízos de várias formas. Além disso – e mais grave -, os funcionários ficam expostos a serem feridos ou até mortos pelos presos em evasões que ocorram com apoio logístico externo por quem concorre para o crime.

As conclusões tiradas na visita dos sindicalistas ao CPP de Porto Feliz são as seguintes:

1-      O modelo de Centro de Progressão Penitenciária tem que ser revisto, pois a sua projeção foi feita de modo incoerente e em desacordo com as regras de segurança;

2-      Projetado para 1100 presos, em 45 dias já abriga 760;

3-      Já nasce com uma defasagem de 30% do corpo funcional: tem apenas 134 funcionários;

4 – Saúde: só tem a diretora. Não tem médico, dentista e enfermeiro;

4-      Já tem desvio de função;

5-      Numa semana, 9 presos se evadiram;

6 - Funcionários são deslocados para as torres externas para impedir evasão com um veículo e desarmados. Além de desvio de função; estes correm o risco de vida;

7 - Modelo não permite escolta ou guarda armada, mas expõe funcionários ao fazer vigilância sem equipamento e estrutura adequada;

8- A maioria dos funcionários da unidade é formada por pessoal que ingressou no sistema há cerca de um ano – para se ter ideia, nem carteira funcional receberam ainda.

9 - Funcionários solicitam implantação de canil na unidade;

10- Funcionários solicitam reforço no ouriço dos alambradas e mureta, além do      levantamento da mesma para conter evasão