Nesta segunda-feira (05) o SIFUSPESP, representado pelo seu presidente João Rinaldo Machado e a conselheira fiscal Antonia de Angelis, esteve em Brasília em reunião com o diretor geral do DEPEN, Augusto Eduardo de Souza Rossini, e o chefe de gabinete Luis Fabrício Vieira Neto. A reunião foi intermediada pelo senador Eduardo Suplicy, junto ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a nosso pedido.

Foram discutidos temas relacionados à segurança nas UP, crime organizado, superpopulação carcerária, área da saúde, terceirização, visita do CNJ, mulher no sistema prisional, Pronasci (AEVP), além dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados.

Segundo o diretor geral do DEPEN, algumas medidas estão sendo adotadas para sanar o problema da superlotação carcerária. Entre elas: repasse de verbas federais para construção de presídios em São Paulo; mudanças sancionadas pela presidente Dilma no Código de Processo Penal; e agilização nos processos que se pretende no Judiciário.

São Paulo

Augusto Rossini informou aos representantes do SIFUSPESP que tem se reunido com o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, com intenção de colaborar nas questões mais problemáticas do sistema prisional paulista.

Antonia de Angelis explanou sobre a situação das mulheres do sistema prisional paulista, enfatizando sua preocupação sobre o fato de que não há estudos sobre o assunto. Em resposta, lhe foi informado que o DEPEN também tem essa preocupação: a situação da mulher presa já está sendo discutida, e certamente irá fazer estudos sobre a questão das servidoras penitenciárias. Rossini aproveitou para afirmar o papel importante do sindicato nesse processo: “Queremos fazer uma parceria com vocês, do SIFUSPESP, pois temos que ter a voz dos trabalhadores nisso, e o sindicato é o representante dos trabalhadores”.

Quanto às outras questões abordadas pelos sindicalistas – apoio à PEC 308, inclusão dos AEVPs no Pronasci, entre outros – o diretor do Departamento Penitenciário Nacional ouviu os argumentos apresentados e comprometeu-se a estudar todos os assuntos.

“Dr. Rossini nos pediu para que enviássemos ofícios a ele, tratando de cada questão separadamente. Assumiu o compromisso de avaliar tudo e nos responder. O problema dos AEVPs, por exemplo, foi uma medida tomada na gestão anterior que ele disse não ter conhecimento do seu inteiro teor, por isso precisava de tempo para que seus técnicos reavaliassem”, explicou João Rinaldo Machado.

Avaliação

“Colocamos nessa primeira reunião assuntos importantes do sistema prisional e dos trabalhadores. É só a primeira etapa, estaremos discutindo com o DEPEN esses e outros temas na continuidade das conversas”, disse o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo.

“Foi muito proveitosa (a reunião). É claro que não iríamos resolver essas questões hoje, mas foi aberta uma porta importante, fomos bem recepcionados pelo Dr. Rossini e a ideia de uma parceria entre o SIFUSPESP e o DEPEN é muito boa, além de também abrir essa oportunidade para os sindicatos de outros estados”, avaliou João Rinaldo Machado.