As 17 assembleias realizadas pelo Sifuspesp nos dias 10 e 11/06 debateram o resultado da primeira reunião de negociação entre o sindicato e a SAP, que aconteceu nesta terça (09/06), conforme já noticiado aqui (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Os servidores também discutiram a revista íntima, em especial, a insegurança jurídica decorrente da falta de cumprimento da lei 15.552/04 por parte do Governo do Estado e de liminares concedidas para a suspender o procedimento em Itirapina.
Os servidores aprovaram o ato em São Paulo, no dia 26/06, para continuar pressionando o governo pela negociação da pauta salarial, que não foi debatida na primeira reunião e para pedir a revogação da lei da revista íntima, até que o Governo tenha condições materiais de propor novamente a vigência da norma, com a devida instalação dos equipamentos em todas as unidades prisionais.
“O Estado de São Paulo deveria apresentar condições materiais para o cumprimento da lei, o que implicaria na implementação de scanners corporais em todas as unidades prisionais”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. A SAP sinaliza, desde o início do ano, a instalação dos scanners em caráter de testes nas unidades de Pinheiros e, nesta semana, também sinalizou a inclusão das unidades de Itirapina no projeto piloto. No entanto, o secretário não definiu prazos para que isso aconteça.
“Como isso não foi realizado, o que está ocorrendo é uma lacuna normativa que leva a dúvidas de procedimento no caso dos funcionários do sistema prisional, que ora fazem opção por seguir com os antigos procedimentos de revista íntima, ora optam pela possibilidade de não permitir o acesso a visitas. Essa situação pode gerar um conflito entre presos e suas famílias por um lado e o corpo funcional do sistema presidiário paulista”, completa João Rinaldo.
O Sifuspesp ainda aguarda, conforme promessa do secretário Lourival Gomes na reunião de terça, o agendamento de uma reunião específica para tratar da questões salariais com a equipe econômica do Governo e também o agendamento de uma reunião específica para tratar das questões dos servidores técnicos de saúde, de apoio e administrativo com a SAP.
“A mobilização do ato no dia 26 é fundamental para continuarmos pressionando a SAP para avançar no diálogo de nossas reivindicações da Campanha Salarial”, avalia o tesoureiro do Sifuspesp, Gilberto Machado. Para viabilizar o maior número de funcionários no ato, o sindicato disponibilizará transporte gratuito da sua cidade de origem para São Paulo no dia da manifestação. Os servidores devem procurar as sedes regionais do Sifuspesp até o dia 19/06 para demonstrar o interesse.
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