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Depois da pressão da categoria, o projeto de Lei do Senado 513/2011 foi retirado da pauta da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) nesta quarta (09/03). O projeto, que era o primeiro item da pauta do dia, tramitava em regime de urgência.
Durante a audiência pública realizada na segunda (07/03) na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT/RS) solicitou a retirada de urgência do debate, após representantes dos agentes penitenciários, de movimentos sociais e da sociedade civil criticarem duramente a proposta, conforme noticiado no site do SIFUSPESP (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3617-audiencia-no-senado-rejeita-projeto-que-privatiza-sistema-prisional.html)
“A união e mobilização da categoria sempre dá resultado positivo, como aconteceu agora. A privatização do sistema prisionais, sob qualquer aspecto, é inaceitável e não vai resolver os problemas do sistema”, argumenta o presidente do SIFUSPESP.
O projeto segue tramitação normal nas comissões do Senado, devendo passar pela Comissão de Direitos Humanos, de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. “Apesar da vitória parcial, a nossa mobilização deve continuar até que a privatização no sistema prisional seja totalmente descartada”, completa.

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