Na semana retrasada, o SIFUSPESP denunciou a escassez de alimentos na PII de Sorocaba em entrevista ao Jornal Cruzeiro do Sul. Na mesma semana, a Secretaria da Administração Penitenciária negou ao jornal que faltasse alimentos na unidade. Diante dessa negativa da SAP, o sindicato mais uma vez procurou o jornal para reafirmar suas denúncias, e lamentar a postura da SAP que, ao invés de resolver o problema, nega-o.

Confira, a seguir, a matéria publicada no jornal do dia 26/11, e também reportagem e editorial publicados em 27/11.

Mais de 1.500 presos estão revoltados com a alimentação na P2

Carlos Araújo - carlos.araúEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(Reportagem publicada no Jornal Cruzeiro do Sul em 26/11/11)

Desde o fim de semana passado, o clima é de "muita apreensão" na Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto", a P2, localizada no bairro de Aparecidinha, zona industrial de Sorocaba. O motivo é a irritação dos presos causada pela manifestação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), que há uma semana negou as denúncias de falta de alimentação para a população carcerária da P2. Este alerta foi feito ontem pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), por meio de sua assessoria de imprensa.

De acordo com o sindicato, a falta de alimentos começou no fim de outubro. No lugar de refeições balanceadas e variadas, os cardápios constam de arroz e feijão e a salsicha virou prato principal e constante. "Todo dia estão comendo exatamente a mesma coisa", descreveu o sindicato. "Os familiares estão revoltados do lado de fora, os presos estão irritados do lado de dentro, e os funcionários (da P2) no meio." A penitenciária tem população carcerária de 1.559 presos, segundo número divulgado pelo sindicato.

Situação crítica

Ontem, o sindicato distribuiu nota à imprensa com o alerta para a gravidade da questão: "Lembramos que essa situação é de responsabilidade do governo. No entanto, quem está sofrendo o risco da violência são os servidores públicos estaduais que trabalham nas unidades. Pessoas físicas, trabalhadores, cumpridores do dever, que estão sujeitos à política de segurança do Estado (ou seja, não têm poder para interferir em situação como a falta de alimento, por exemplo), mas que, por dever de ofício e por consequência natural, são vistos pelos presos como os representantes do Estado dentro das unidades prisionais. São os funcionários que sofrem com a revolta dos presos. São os funcionários que apanham, morrem, são torturados e feitos de refém por presos amotinados, rebelados, ou simplesmente revoltados."

Acrescentou que a denúncia de falta de alimentos pode ser comprovada pelos presos, pelos seus familiares e pelos funcionários da unidade. No último dia 18, documento nesse sentido foi protocolado na Justiça de Sorocaba pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Sorocaba. "Negar o fato é uma irresponsabilidade", criticaram os sindicalistas, referindo-se à posição do Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP). Ontem, às 19h, a reportagem tentou ouvir a SAP, por telefone, mas o contato não se efetivou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Sorocaba, Claudinei José Marchioli, recebeu de um parente de preso a confirmação das denúncias mencionadas pelo sindicato. Segundo ele, a comissão vai analisar o caso para verificar que providências poderão ser tomadas.

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Detentos continuam com alimentação precária

(Reportagem e editorial do Jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, em 27/11/11)

Carolina Santana - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Novas queixas sobre falta de comida e restrições para a entrada de visitantes com alimentos e produtos básicos como pasta de dente e sabonete na Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto", a P2 foram feitas ontem. Uma denúncia formal foi protocolada pelo Conselho da Comunidade de Sorocaba na Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Sorocaba no último dia 18 pedindo uma visita à unidade prisional. Por ser final de semana, ninguém da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), foi encontrado para comentar o assunto.

Esposas, mães e outros familiares dos detentos que participaram da visita ontem disseram que a administração permite a entrada de, no máximo, um quilo de comida por detento. Por medo de represálias contra o parente preso, nenhum dos denunciantes concordou em ser identificado. Segundo eles, as regras de entrada ficaram mais rígidas com a troca da administração da penitenciária que fica no bairro de Aparecidinha em Sorocaba. A esposa de um detento afirma que ontem o almoço foi arroz com um caldo ralo de fubá e ovo mexido com farinha de trigo.

Segundo ela, são os próprios presos que preparam as refeições mas, desde outubro, a administração não tem entregue mantimentos suficientes para todos os internos. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) a P2 conta com 1.559 presos.

"Eles pegam alimentação da Febem, mas quando chega a cota deles, eles têm que devolver o que pegaram da Febem e ficam sem", diz outra esposa de detento que visitará o marido hoje. "Eu ainda não sei como vai ser. Eu trouxe papel higiênico, comida e sabonete. Vamos ver se vão deixar entrar", comentou ela.

A informação de que os internos da P2 precisam "emprestar" comida da antiga Fundação Febem - atual Fundação Casa - é reforçada pelo depoimento de uma outra senhora que visita o filho na penitenciária a cada 15 dias. "Poxa vida, se eles não têm como dar os mantimentos para eles deveriam deixar pelo menos que a família pudesse trazer em maior quantidade", comentou ela, que levou dois potes pequenos de comida para o filho.

Para agilizar a entrada no presídio, os visitantes acabam dispensando os alimentos e produtos de higiene na entrada. "A gente não consegue nem trazer de volta para casa. Eu até já vi funcionário levando embora as coisas que a gente traz", afirma outra denunciante. Segundo ela, o racionamento de comida atinge até os funcionários.

Denúncia formal

No dia 18 de novembro o Conselho da Comunidade de Sorocaba - associação civil que auxilia o Poder Judiciário e o Ministério Publico - protocolou denúncia formal na Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Sorocaba. No documento a entidade relatava depoimentos de familiares que, além da questão da alimentação, também reclamavam da falta de trabalho para os detentos. O documento afirma que as denúncias também foram feitas por familiares de funcionários da P2.

"Já no início deste mês de novembro de 2011 começou a faltar hortifrutas e carne bovina", relata a denúncia assinada pelo presidente da entidade, José Roberto Fieri. Para ele, é preciso que representantes da corregedoria façam uma visita extraordinária à penitenciária.

Rebelião

Em nota distribuída à imprensa na sexta-feira, o Sifuspesp alerta para a gravidade da situação que se estende desde o início do mês. "Quem está sofrendo o risco da violência são os servidores públicos estaduais que trabalham nas unidades (...) São os funcionários que sofrem com a revolta dos presos (...) que apanham, morrem, são torturados e feitos de refém por presos amotinados, rebelados ou simplesmente revoltados", diz o comunicado.

O medo de um motim também é realidade entre os familiares que aguardam do lado de fora para as visitas. "Não tem como viver assim. Eles estão presos mas têm os direitos deles", diz a mãe de um detento que diz que todos estão "com o coração na mão". A apreensão fica visível na fala do filho de outro interno. "Isso aí está um barril de pólvora. Acho que é isso que eles querem, deixar todo mundo nervoso. Essa nova diretoria trabalha na base da repressão e isso aqui já foi exemplo", lamenta

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28/11/2011 | EDITORIAL

Arroz, feijão e salsicha

Tanto maior é a urgência quanto mais dramática se faz a situação daqueles homens, levados pela própria situação a um estado emocional que tende a oscilar entre a desesperança e a revolta

O alerta do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo sobre a falta de alimentos e má qualidade das refeições oferecidas aos presos da Penitenciária Dr. Antônio de Souza Neto (P2), localizada no bairro de Aparecidinha, em Sorocaba, precisa ser investigado com seriedade pelo governo do Estado, através da Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), e - sem prejuízo de uma eventual apuração independente por parte da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba), que recebeu a denúncia e se comprometeu a analisá-la -, também pelo Ministério Público Estadual.

Com todo o respeito à SAP, que refutou os problemas quando as primeiras denúncias vieram a público, na semana retrasada ("Penitenciária - Secretaria nega falta de alimentação para os presos", 19/11, pág. A10), as queixas e indícios são por demais evidentes para que se aceite como um ponto final a versão oficial de que "não há nenhuma possibilidade de faltar alimentação para presos do sistema penitenciário paulista", como informou nota da secretaria. Parentes de presos e agentes penitenciários apontam, há semanas, a falta de alimentos e a repetição de cardápios (agravada pela redução dos postos de trabalho para detentos) como fatores que levam a P2 a se tornar uma bomba prestes a explodir.

São 1.559 prisioneiros que, conforme o sindicato dos funcionários, têm passado fome devido a falhas constantes no fornecimento de três refeições diárias e também pela falta de variedade nos pratos, problemas que são sentidos desde o final de outubro. Arroz, feijão e salsicha (uma das misturas mais baratas encontradas nos supermercados) compõem o cardápio que, de acordo com denúncias feitas por parentes e funcionários daquela unidade e corroboradas pela representação sindical, é servido com frequência aos encarcerados. Isso estaria provocando grande irritação e colocando em risco os funcionários da P2, que atuam na linha de frente e são vistos como "representantes do Estado" dentro dos presídios.

Não é preciso ensinar o caminho das pedras para a Corregedoria da SAP, que precisa fazer diligências no local e conversar com presos e funcionários, sem esquecer de analisar os documentos relativos à compra de alimentos (geralmente feita mediante pregão eletrônico) ou à eventual contratação de empresa terceirizada para o fornecimento de refeições. A afirmação categórica da SAP de que não há "nenhuma possibilidade" de faltar alimentos faz supor que os recursos destinados à aquisição dos produtos ou ao pagamento pelo fornecimento de refeições prontas estejam sendo repassados. Urge, portanto, descobrir a razão pela qual a alimentação, segundo tantas denúncias, tornou-se escassa naquela unidade.

Tanto maior é a urgência quanto mais dramática se faz a situação daqueles homens, levados pela própria situação a um estado emocional que tende a oscilar entre a desesperança e a revolta. A fome, historicamente, tem sido o caldo de cultura em que se fomentam rebeliões e ações violentas, mesmo entre homens livres. Se, em condições normais, os presídios já são perigosos e demandam cuidados extremos, não é difícil de imaginar o que pode suceder num estabelecimento onde as necessidades mais elementares deixam de ser atendidas. Até que a alimentação seja normalizada, persistirá na P2 uma ameaça muito objetiva, principalmente para os funcionários que atuam em contato mais direto com os presos.

Antes que a bomba estoure e faça vítimas inocentes, é fundamental que se regularize o fornecimento de refeições e que os possíveis fatores causadores da crise sejam integralmente esclarecidos.