Índice:

Empréstimo de servidores da SAP para a Fundação CASA

EAP realiza jornada temática sobre horário de ponto e jornada de trabalho

Relação de servidores que concluíram o treinamento para operação de máquinas de Raio X

Contratação de empresa para perfurar poços em Guareí

Classificação de agentes técnicos de saúde

Publicações na íntegra:

Empréstimo de servidores da SAP para a Fundação CASA

Resolução SAP - 160, de 27-9-2013

Dispõe sobre a convocação de funcionários/ servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária considerando,

- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,

entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da

Cidadania, por meio da Fundação Centro de Atendimento SócioEducativo ao Adolescente – Fundação C.A.S.A e a Secretaria da

Administração Penitenciária, com objetivo de conjugar esforços

entre os partícipes visando propiciar aos adolescentes/jovens

adultos, tratamento adequado à patologia diagnosticada, sob

o regime de contenção conforme determinação do Poder Judiciário, internados na Unidade Experimental de Saúde criada e

organizada pelo Decreto n. 53.427, de 16 de setembro de 2.008.

- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo

de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do

Estado de 07 de fevereiro de 2.009, considerando autorizada a

formalização do referido convênio.

- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que

constitui as obrigações desta Pasta.

- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de

Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de

14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado, de

Termo de Cooperação Técnica para Convênio e retirada do presente ajuste como participe a Secretaria da Justiça e Defesa da

Cidadania – SJDC, por intermédio da Fundação Casa, haja vista

já efetivada a transição da Unidade Experimental de Saúde, para

a Secretaria da Saúde.

- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do

Convênio, prorrogando a vigência por 01(um) ano, a partir de

29-11-2012.

Resolve:

Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo

de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,

mas sem prejuízo de seus vencimentos/ salário e demais vantagens do cargo/função, os funcionários/servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade

Experimental de Saúde, cujo imóvel transferido à administração

da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28-11-2007,

abriga adolescentes/jovens adultos autores de atos infracionais,

que cumpriam medidas sócio-educativas na Fundação Casa e

tiveram esta medida convertida, pelo Poder Judiciário, em medida protetiva, por força do disposto no § 3º, do artigo 121, do

E.C.A, por serem estes portadores de diagnóstico de transtorno

de personalidade e/ou possuírem alta periculosidade em virtude

de seu quadro clínico, havendo necessidade de permanência

sob contenção.

- de 1º a 31-10-2013.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”

Sorocaba:

- Adriano Leonel Mendes, RG. 15.857.525-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV;

- Marcos Antonio Guilhen Florido, RG. 15.345.729-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III;

- Pedro Mira Conceição Filho, RG. 16.185.630, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V;

- Fabio José Midões Baciega, RG. 16.188.270, Agente de

Segurança Penitenciária de classe VI;

Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de

Casa Branca.

- Rogério de Rezende Ribas de Ávila, RG. 18.947.891-3,

Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado:

Classificados na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de

Queiroz" de Pirajuí:

- Nazmi Chedid, RG. 13.910.757, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de

Pirajuí:

- Rodrigo Monteiro, RG. 26.244.436-7, Agente de Segurança

Penitenciária III;

- Claudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado:

Classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de

Presidente Bernardes.

- Sidnei Roberto Carneiro, RG. 15.274.454, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;

Classificado na Penitenciária de Andradina:

- Washington Sbizera, RG. 15.380.241, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III;

Classificado na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães" de Presidente Venceslau.

- Alessandro Nunes, RG. 25.408.916-1, Agente de Segurança

Penitenciária de classe IV;

Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba

e Litoral:

Classificados no Centro de Progressão Penitenciária “Dr.

Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé:

- Luiz Fernando dos Santos, RG. 18.593.875, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V.

- Fernando Henrique de Moura Gonçalves, RG. 15.366.514-

2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI;

Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta

Resolução deverão prestar serviços em regime de plantões

diferenciados podendo ser concedidas até 02 folgas mensais

de 05 dias cada, desde que o funcionamento da Unidade esteja

ocorrendo de acordo com as normas de segurança e disciplina

estabelecidas.

Artigo 3º - Autorizar o pagamento de diárias, nos termos

do artigo 144 da Lei 10.261, de 28-10-1968 e do § 2º, do artigo

8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, amparado no Termo de

Cooperação Técnica já mencionado.

Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

EAP realiza jornada temática sobre horário de ponto e jornada de trabalho

Comunicado EAP - 462, de 27-9-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo e em parceria com a Coremetro, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante com o tema: “Legislação Sobre

Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”, cujo planejamento e

organização técnica está sob responsabilidade da Coremetro e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre

a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho

bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Subsetorial de Recursos Humanos.

2. Público Alvo: Supervisor Técnico II e Diretores e seus

respectivos substitutos administrativos eventuais de todas as

áreas do CPP Feminino de São Miguel Paulista.

3. Carga Horária por Turma: 08 H/A.

4. Metodologia: Aula presencial.

5. Docente: Cláudio Nachibal Júnior e Luciano Lucas Servalo

Lago.

6. Local: Rua Américo Gomes da Costa, 305 A – São Miguel

Paulista - SP

7. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

8. Turmas, Datas e Horário:

Turma 1 – 10-10-2013, das 9h às 16h30.

Nº NOME RG

01 Antonio Luis Rosa 16.579.854-3

02 Claudete Faustino Campos 29.608.534-0

03 Claudine Rodrigues da Silva 16.685.253-3

04 Elisa Ramires Garcia Coutinho 34.791.231-X

05 Elisabete Aparecida dos Santos 18.418.663-8

06 Erika gardinal Ferreira Duarte 33.819.108-2

07 Gilvan Hipolito Vieira 27.404.500-x

08 Giovana Xavier dos Santos 21.515.544-8

09 Guiomar Mauricio 14.290.187-8

10 Iara Aparecida de Paula Santos 16.642.365-8

11 Leandro Cecilio do Carmo 23.878.064-8

12 Leandro Gomes Bonfim 32.045.540-3

13 Mirian Geni Garbato 9.221.759

14 Robson Bento de Carvalho 22.496.049

15 Rosana Lopes de Souza Leoncio 18.836.203-4

16 Sandra dos Santos Pereira 22.026.703-0

17 Severa Maria Neves Dias 13.901.068-3

18 Silma da Silva 20.920.303-1

19 Stephany Brandão 35.235.495-1

20 Taina Analia da Silva 34.831.805-4

Turma 2 – 11-10-2013, das 9h às 16h30.

Nº NOME RG

01 Albertina Vellado de Souza 12.379.007-4

02 Alexandre Lucas Queiroz 22.168.103-6

03 Antonio de Souza Rodrigues 12.832.989-0

04 Edison Januario 9.486.317-9

05 Helena Eiko Eda 25.926.381-3

06 Ieda de Oliveira Batista 19.467.193

07 Iliane Aparecida dos Santos 17.003.887-7

08 Joaquim Lucio de Araújo Neto 22.147.012-8

09 José Olimpio da Silva 18.387.948-X

10 Laura Rodrigues da Silva 15.143.736-1

11 Lilian Rodrigues Borges Pereira 43.364.427-8

12 Luiz Antonio dos Santos 17.198.374-9

13 Marcelo Aparecido Canuto de Oliveira 15.587.842-6

14 Marcus Vinicius Costa Nascimento Leite 43.750.743-9

15 Maria Isabel Goes 8.386.243

16 Miriam Celeste Rodrigues Silva 14.251.272-2

17 Robson Levi Martins da Silva 25.823.013-7

18 Tais Cristina dos Santos 26.240.077-7

19 Yara Marcia Burghesi 10.244.772-X

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

Relação de servidores que concluíram o treinamento para operação de máquinas de Raio X

Comunicado EAP - 464, de 27-9-2013

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação nominal dos servidores que concluíram o

Treinamento para Operação de Máquinas de Raios X e Pórticos

Detectores de Metais, nas unidades prisionais abaixo.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de

Jesus“ de Osasco I

Turma: 12/2013

1) Adriano Marcelo Ruani dos Santos - 22.358.209; 2) Alex

Anderson Goulart – 24.196.707-7; 3) Celso Geraldo dos Santos

– 24.261.394-9; 4) Eudes Teixeira Espindola – 35.652.409-7;

5) Felipe Nóbrega Marques - 44.768.215-5; 6) Flavio Humberto Ribeiro da Silva - 32.787.157-X; 7) Ivan Geraldo Maia

-12.129.182-0; 8) Osnir Gonçalves – 21.286.514-6; 09) Ronaldo

Firmino -18.452.790-9;10) Valdomiro Jose Mariano Sabino

-28.088.622-6 .

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III

Turma: 13/2013

1) Benedita Jovelino dos Santos- 10.959.123-9; 2) Fábio

Felix Duenhas da Silva- 34.041.610-5; 3) Lucia Alexandrina

dos Santos – 19.865.776-6; 4) Marcelo Adriano Vital Balieiro-

27.167.279-1; 5) Maria de Fátima Barbozano– 36.688.565-0;

6) Odécio Vieira Hernandez – 20.428.350-4; 7) Rodrigo Dias

Fernandes - 30.520.522-5; 8) Tiago Cauchiolo Teixeira de Faria

– 34.671.920-3; 09) Vera Lucia Morales – 19.527.697-8; 10)

Wagner de Araújo Mingati – 17.253.960-2; 11) Wiliam Andrade

dos Santos – 43.349.223-5.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Turma: 14/2013

1) Cássio Gabriel dos Santos – 47.298.037-3; 2) Cleber do

Nascimento - 27.112.241-9; 3) Danilo César Barbosa -. 40.967-

925-2; 4) Dora Feitosa dos Santos Nicassio – 15.357.162-7; 5)

Emerson Diego Gomes – 40.993.228-0; 6) Luiz Cesar Cayres

Calegon – 19.641.580; 7) Luiz Paulo de Amorim Marino –

27.862.036-X; 8) Marcelo Pedro de Amorim – 20.339.127; 9)

Odair Custódio de Oliveira Corrêa Leite – 22.184.076-X; 10)

Renato Cleber da Fontoura Nunes - 5.481.701-8; 11) Sandra

Cristiana Pereira Oliveira - 29.492.874-1; 12) Valdecir Rurale

Junior - 45.738.155-3; 13) Wellington Luis Minoru Turuta –

29.065.879-2.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino“ de Itapecerica da Serra

Turma: 15/2013

1) Adriano de Souza Bergamo- 34.304.699-4; 2) Alessandro

Gomes- 23.158.717-X; 3) André Mathias Santana- 32.751.588-0;

4) Claudio Gomes Ribeiro – 16.447.705-6; 5) Clayton Oliveira

de Souza - 43.092.172-X; 6) João Marcos Aparecido Escorcio-

46.200.298-6; 7) Elias Aparecido da Silva – 24.304.464-1; 8)

Luciano da Silva Martins - 42.541.421-8; 09) Marcelo Pereira

- 43.202.406-42; 10) Renato Lopes da Silva - 22.015.790; 11)

Ricardo Vasconcelos Caetano - 43.181.989-0; 12) Rodrigo Aparecido Aria da Silva –33.945.579-2

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan

da Silva” de Pinheiros I

Turma: 16/2013

1) Adriano Soares de Moraes - 27.304.110-1; 2) Bruno

Arruda Fungaro - 23.850.089-5; 3) Dalva Proença de Lima -

23.061.704-9;4) Dermeval Pessoa Carvalho Junior - 37.944.121-

4; 5) Eliana Vieira dos Santos - 20.466.102-X; 6) Francisco

Nazareno V. Silva - 18.175.241; 7) Gerson Monguine da Costa

- 43.182.040-5; 08) Gilberto de Paula Ribeiro - 27.990.827-1; 09)

Gilmar Evangelista Alves - 26.148.804-1; 10) João Antonio dos

Santos - 16.281.199-8; 11) João Silva Neto - 24.949.478-4; 12)

José Ricardo de Santana – 30.622.472-0; 13) Vanessa Mancini

Leite – 34.300.015-5.

Unidade: Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos I

Turma: 17/2013

1) Alessandro Garrido - 23.201.743; 2) Argemiro Conceição

Faustino – 25.670.219-6; 3) José Augusto da Silva Junior -

27.913.950; 4) Leo Fabricio Monteiro Vieira – 8.946.420; 5) Luiz

Carlos do Prado - 18.181.247-2; 6) Maurílio Alves de Araújo

- 20.374.088; 7) Murilo Tomitan Kushikawa - 30.816.223-7; 08)

Valdir Ribeiro de Andrade - 16.613.327-9; 09) Valtair de Marque

- 22.525.772-5;

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita

Brito do Rego“ de Osasco II

Turma: 18/2013

1) Claudio Theodoro Barreto - 11.417.759-9; 2) Cristiano

Jose do Amaral - 28.107.228-0; 3) Elias Rodrigues da Silva -

22.448.436-9; 4) Elton Elias dos Santos - 27.197.514-3; 5) Fabio

de Carvalho- 33.596.393-6; 6) João Marques - 9.928.830-8; 7)

Juliana Fátima Castanho - 27.008.992-5; 08) Marcelo Meneguim Pereira - 27.039.009-0; 09) Maria de Fátima da Silva -

14.635.596-9; 10) Rafael Cardoso Prado - 40.172.123-1.

Unidade: Centro de Progressão Penitenciária Feminino de

São Miguel Paulista

Turma: 19/2013

1) Alexandre Lucas Queiroz –22.168.103-6; 2) Claudinê

Rodrigues – 16.685.253-3; 3) Miriam Celeste Rodrigues Silva -

14.251.272-2; 4) Sancler Aparecido Antunes - 28.324.036-2; 5)

Sérgio Roberto de Oliveira Marques - 20.544.420-0.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio“ de São Bernardo do Campo

Turma: 20/2013

1) Carlos Roberto Pinto Junior – 22.789.079-6; 2) Cassio

Roberto da Silva – 16.198.078-8; 3) Dinoel Gustavo Venancio de

Freitas –33.501.287-5; 4) Fabio Roberto Custodio – 30.579.797-

9; 5) Fernando Martins de Jesus –11.489.158; 6) Jeferson

Bernardo –27.828.147-3; 07) José Agnaldo Ferreira Silva –

28.694.201-X; 8) Josilene Lucio Silva – 43.099.886-7; 9) Luiz

Henrique Leme Machado –25.069.718-X; 10) Marcelo da Silva

Silveira – 18.036.949-0; 11) Pedro Lima de Sá – 29.208.359;

12) Roberto Fiore –17.920.663; 13) Samuel Marques Ribeiro

Junior – 30.096.494-8; 14) Sheila Siqueira Bastos –27.839.599-

5; 15) Silvio Curto –16.874.703-0; 16) Tiago Bandeira Ramos

– 43.280.942-9; 17) Willian Oliveira dos Santos – 34.079.002.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Turma: 21/2013

1) Antonio Marcos de Souza - 43.338.217-X; 2) Carlos

Henrique Fernandes Pereira – 28.230.809-X; 3) Cleide Pitonila

Gualberto -36.301.904-2; 4) Guilherme Pimentel de Oliveira

– 41.463.320-9; 5) João Roberto Novaes – 35.445.174-1; 6)

Johni Lemes da Silva – 40.773.282-2; 7) Leonardo Gomes de

Castro - 32.454.483-2; 8) Luciano Rodrigues - 25.611.604-0; 9)

Mario Francisco da Silva - 16.185.037-6; 10) Philip Dae Sung

Park –34.413.655-3; 11) Roberson Dal Santos - 41.544.259-X;

12) Sandro Jacinto Leal- 20.657.414-9; 13) Willian Antonio de

Oliveira Lopes - 25.876.583-5.

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Willians

Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

Turma: 22/2013

1) Adriana Godinho de Souza – 26.299.042-8; 2) Alcides

Ullian Filho - 17.345.153-6; 3) Dagmar Santino Pereira -

39.765.748-1; 4) Fabiola de Oliveira e Silva - 22.517.606-3; 5)

Linaldo Damas - 17.685.621-3; 6) Marco Aurélio Correa Eufrosino - 43.615.201-0; 7) Rodrigo Di Branco - 43.206.587-8; 08)

Rubens Cesar da Silva - 27.987.172-7.

Contratação de empresa para perfurar poços em Guareí

Extrato de Contrato

Processo SAP/GS nº 332/2012.

Contrato nº 042/2013.

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.

Contratada: Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos

Ltda.

Objeto do Contrato: Execução de obras e serviços de adutora e perfuração de poços para abastecimento de água das

Penitenciárias I e II de Guareí.

Valor total do contrato: R$ 297.440,73

Data da assinatura: 20/09/2013

Nota de Empenho: 2013NE00591

UG: 380101

Evento: 400051

UO: 38001

Programa de Trabalho: 14421381324700000

Fonte: 001001001

Natureza Despesa: 44905130

UGO: 380010

Data de emissão: 20/09/2013.

Classificação de agentes técnicos de saúde

Resolução de 27-9-2013

Classificando, a partir de 26-9-2013, os cargos providos

pelas Agentes Técnicos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de 3, publicado em 4-9-2013 e

DECLARANDO que as mesmas deverão assumir exercício nas

respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do

Inciso I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo

único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

MARCIA CRISTINA SANTANA DE JESUS, RG 307705018SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

PAULA NOGUEIRA, RG 330623588SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA “DR TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA”

DE TREMEMBÉ

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO, RG 352083050SP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

FABRICIA DIAS DE SOUZA, RG 349281828SP.