A Categoria foi pega de surpresa mais uma vez referente a uma ação transitada em segunda instância no Superior Tribunal de Justiça, referente a cobrança do imposto sindical de toodo o funcionalismo público do Estado de São Paulo.
Convém esclarecermos alguns pontos:
1 - Nós , assim como qualquer outra entidade sindical que temos contato no estado não sabiam da existencia desta propositura.
2 - A Confederação do Servidores Públicos do Brasil (CSPB) é uma entidade sindical de terceiro grau, ou seja, o SIFUSPESP não é filiado a ela , nem poderia.
3 - A FENASPEN, sim. A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) é filiada a CSPB.
4 - O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado , tem o cargo de coordenador adjunto da região Sudeste na CSPB desde o ano de 2013, sendo indicado pela FENASPEN. Vale frisar que a malfadada ação é de 2011 .
Vale ressaltar que, exceto a CUT que tem um posicionamento político e ideológico contrário ao imposto sindical, assim como a maioria das entidades a ela filiada, as outras entidades sindicais de primeiro, segundo ou terceiro grau estão ávidos pelo recebimento do referido imposto.
O jurídico do SIFUSPESP está analisando todo o processo impetrado pela CSPB e os meios que porventura existam de tentarmos mais uma vez contrapormos este tipo de ação.
Já está sendo formalizado o afastamento em caráter irrevogável, do cargo que ocupa na CSPB do Sr. João Rinaldo Machado .
Estaremos nos reunindo em Brasília nos próximos dias em Brasília com representantes da Confederação, assim como de aguardamos um parecer oficial do jurídico do SIFUSPESP , quando a partir daí poderemos esclarecer as dúvidas e os questionamentos de todos .
O SIFUSPESP reafirma ser totalmente contrário a cobrança do imposto sindical , assim como o total apoio a PEC 36/2013, que tramita no Senado, e estabelece o fim de tal cobrança obrigatória.
Para acompanhamento da tramitação da PEC e pressão nos parlamentares, você pode acessar o link: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113574
