Índice:
- IAMSPE CREDENCIA OTORRINOLARINGOLOGISTA EM TAUBATÉ
- HOMOLOGADA A COMPRA DE PISTOLAS .40
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NOVA PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
- ABSOLVIÇÃO DE SERVIDOR
- ABSOLVIÇÃO DE SERVIDOR
- TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO:
Publicações completas:
1.IAMSPE CREDENCIA OTORRINOLARINGOLOGISTA EM TAUBATÉ:
Extrato de Credenciamento para Prestação de Servi-
ços em Regime Ambulatorial
PROCESSO IAMSPE 07791/2013
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM 115/2013
HOMOLOGAÇÃO DO SR. SUPERINTENDENTE:08/06/2013
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CREDENCIADO: GABRIEL CESAR DIB
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS OU EM CLÍ-
NICAS EM REGIME AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA.
MUNICIPIO: TAUBATÉ
DATA DA ASSINATURA: 30-07-2013
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO É DE 12
(DOZE) MESES, a CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
2.HOMOLOGADA A COMPRA DE PISTOLAS .40:
Pregão Eletrônico CG nº 013/2013
Processo SAP/GS nº 388/2013
Objeto: Aquisição de pistolas calibre .40.
A vista do que consta dos autos, e nos termos do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002 e Resolução CC-27, de 25
de maio de 2006, e sua alteração, HOMOLOGO o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG 013/2013,
Processo SAP/GS 388/2013, conforme ata de fls. 383/386, elaborada pelo Pregoeiro, o qual adjudicou o objeto do certame
aquisição de pistolas calibre .40, no valor total de R$ 985.560,00
(novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais)
à empresa FORJA TAURUS S/A. Nos termos do artigo 61, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizo a lavratura
do Termo de Contrato com a empresa acima mencionada, bem
como CONVOCO a empresa para no prazo de 5 (cinco) dias
corridos, contados da data de publicação deste ato a comparecer
ao Núcleo de Material e Patrimônio da Sede da Secretaria da
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n°
556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo – SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato. No uso das atribuições a
mim conferidas pelo Decreto 46.623, de 21 de março de 2002,
AUTORIZO a despesa e o empenhamento, a favor da empresa
acima mencionada.
3.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NOVA PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONIAS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINITRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO, da COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, Pregão Eletrônico nº 014/13-
CRC, Processo nº 114/13-CRC, destinado à aquisição de instrumentais e equipamentos da área de saúde e odontológica,
com entrega imediata, destinados à montagem da Penitenciária
Masculina de Piracicaba, a realização da sessão será na data do
dia 02/09/2013 às 09h00min, no Endereço Eletrônico: www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital da Licitação
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.
com.br opção “e-negócios”, ou www.bec.sp.gov.br, ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br, e ainda no endereço: Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, km 4,5 - Chácara Nova Boa Vista -
Campinas/SP - CEP: 13.064-654 - Fone: (19) 3282-4442, onde se
dará a realização da Sessão Pública.
Republicado por conter alterações.
4.ABSOLVIÇÃO DE SERVIDOR:
Despachos do Chefe de Gabinete, de 12-8-2013
Proc.SAP/GS 010/11 - ABSOLVENDO o servidor DEMETRIUS
RODRIGUES, RG 28.542.784, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos
no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha/SP, do
ilícito administrativo imputado na portaria inaugural 1108/2011
(fls.287/289). (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório,
no período das 09h às 11h e das 13h às 15hhs. – Advogadas:
Dra. Caroline Henrique de Oliveira – OAB/SP 302.036, Dra.
Camila Gomes Fragnan – OAB/SP 300.236 e Dra. Adriana da
Silva Pereira – OAB/SP 180.899).
5.ABSOLVIÇÃO DE SERVIDOR:
Proc.SAP/GS 1094/11 - ABSOLVENDO o servidor ELOI
DA SILVA GOUVEIA – RG 17.712.725-9, Agente de Escolta e
Vigilância, Nível II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos
fatos no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, do
ilícito administrativo imputado na portaria inaugural 1.014/2011
(fls.82/84). (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no
período das 09h às 11h e das 13h às 15hhs. – Advogadas: Dra.
Caroline Henrique de Oliveira – OAB/SP 302.036, Dra. Carolina
Rigoli Rossi – OAB/SP 250.378 e Dra. Camila Gomes Fragnan –
OAB/SP 300.236).
6.TRANSFERÊNCIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO:
Portaria do Coordenador, de 12-8-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:
DA: PENITENCIARIA II DE POTIM;
PARA: PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBÉ;
OSMERIA MOREIRA DOS SANTOS, RG 21.220.054-9, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP (CE: 12-08-2013).
