Índice:
- Santa Casa de Guaratinguetá está oficialmente conveniada ao IAMSPE
- Prova de aptidão psicológica para aprovadas no concurso para ASP
- Orientações para escolha de vagas, para novos oficiais administrativos
- Atividade da EAP para servidores do CPP de São Miguel Paulista
- Sede da SAP vai passar por reforma
- Obra da nova unidade de Bernardino de Campos
- Sai nova lista da LPT
- Absolvição de servidor
- Transferência da Coremetro
- Transferência da CRN
- Remoção da CRN
Publicações completas:
- SANTA CASA DE GUARATINGUETÁ ESTÁ OFICIALMENTE CONVENIADA AO IAMSPE:
SUPERINTENDÊNCIA
Despacho do Superintendente, de 15-8-2013
Processo IAMSPE nº: 12798/2011
Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL -GUARATINGUETÁ
I – No exercício da competência que me foi legalmente
conferida, tendo em vista a Ata de Habilitação da “Comissão de Credenciamento do IAMSPE” e manifestação exarada
pelo DECAM, as quais são consideradas na razão de decidir,
HOMOLOGO o Credenciamento da IRMANDADE SENHOR DOS
PASSOS E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATINGUETÁ (CNPJ nº 48.547.806/0001-20) com vistas à contratação de
prestadores de serviços de assistência à saúde no município de
Guaratinguetá/SP, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 16/2013, para que, dessa forma, a referida entidade passe a
integrar a rede de serviços médico-assistenciais deste Instituto.
- PROVA DE APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA APROVADAS NO CONCURSO PARA ASP:
Resolução SAP - 139, de 15-8-2013
Altera a composição da Comissão de Concurso
Público desta Pasta e convoca servidores para
atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica
para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I – Sexo Feminino e Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a realização do Concurso Público para os cargos de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I e Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Editais de Abertura de Inscrições 001
e 023/2013, publicados em 16-01-2013 e 09-03-2013, respectivamente, resolve:
Artigo 1º – Alterar a composição da Comissão de Concurso
Público, constituída pela Resolução SAP 202/2012, publicada
em 28-09-2012, para incluir e convocar os servidores abaixo
relacionados, para atuar exclusivamente na aplicação da Prova
de Aptidão Psicológica para os cargos de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I (sexo feminino) e Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, a ser realizada pela Fundação para o
Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita
Filho” – Vunesp, conforme segue:
Janilda Catai – RG 17.377.349-7 – Assistente Técnico II
Local: São José Do Rio Preto (dia 22-09-2013);
Karita Midori Sakashita – RG 1.949.649 – Executivo
Público I
Local: Campinas (dia 06-10-2013).
Artigo 2º – Convocar os membros da referida Comissão de
Concurso Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão
Psicológica acima citada, conforme segue:
Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico
de Gabinete II;
Locais: São Paulo (dias 17 e 24-08-2013) e Presidente Prudente (dias 07, 08, 14 e 15-09-2013).
Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 – Assessor Técnico
de Gabinete;
Locais: Bauru (dias 31/08 e 01-09-2013) e Ribeirão Preto
(dia 29-09-2013).
Paula dos Santos – RG 21.583.265-6 – Assessor Técnico
de Gabinete;
Local: São Paulo (dias 18 e 25-08-2013)
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
- ORIENTAÇÕES PARA ESCOLHA DE VAGAS PARA NOVOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NOMEADOS:
- Comunicado DRHU - 59, de 15-8-2013
A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista da
edição do Decreto de 13, publicado em 14-8-2013, que nomeia
79 Oficiais Administrativos, expede o presente Comunicado com
as orientações a serem observadas pelos (as) nomeados (as)
em relação à escolha de vagas, posse e ao exercício do cargo.
1- A escolha de vagas ocorrerá em sessões coletivas, realizadas no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma
constante do Anexo II deste Comunicado.
2- Participarão das referidas sessões todos (as) os (as)
nomeados (as) que entregarem no Centro de Seleção deste
Departamento, a documentação constante do item 3 deste
comunicado, entre 09h e 12h do dia designado para a respectiva sessão, desde que já tenham realizado exame médico de
ingresso (Anexo I).
3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)
participe da sessão de escolha de vagas são:
3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original);
3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original);
3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos
comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida pelo Cartório Eleitoral;
3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original), se
do sexo masculino;
3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC
(cópia e original);
3.6- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original):
3.6.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de
1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte;
3.6.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação;
3.6.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão
conter o número do registro publicado no sistema de Gestão
Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.
sp.gov.br); para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver concretizada, deverá ser apresentada,
juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o
interessado está aguardando providências legais que certifique
a autenticidade do Certificado de Conclusão;
3.6.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem;
3.7- Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(art. 6º da Lei Federal 9.394/96, alterada pela Lei 11.114/2005);
3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 meses, (original);
3.9- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar;
4- Em cada uma das sessões de escolha de vagas constantes do cronograma, será divulgada a destinação das vagas, já
deduzidas as escolhidas na sessão anterior, quando for o caso.
5- Iniciada a Sessão, os (as) participantes serão chamados
(as) seguindo-se a ordem da classificação final do concurso
público, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem o
Termo de Opção.
6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,
somente se concretizará após a expedição pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, do Certificado de Sanidade e Capacidade Física,
considerando-o (a) APTO (A) para o cargo.
7- A classificação dos (as) empossados (as) na unidade
desta Pasta, de acordo com o Termo de Opção, se dará por meio
de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no
Diário Oficial do Estado – D.O.
8- Na impossibilidade de comparecimento, o (a) nomeado
(a) referido (a) no item 2 deste Comunicado, será automaticamente incluído (a) na sessão seguinte, prevista no cronograma,
quando for o caso.
9- Os (As) nomeados (as) têm como prazo para tomar posse
do cargo 30 dias conforme previsto no § 1º do art. 52, da Lei
10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do
mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), a partir de 14-8-2013.
10- Os (As) nomeados (as) que cumprirem o previsto no
item 2 deste Comunicado, mas não comparecerem na sessão
de escolha, poderá comparecer no Centro de Seleção deste
Departamento, para efetivar a escolha do local de exercício ou
para protocolar requerimento de prorrogação do prazo de posse,
desde que dentro do prazo de posse, previsto no § 1º do art. 52,
da Lei 10.261/68 (até o dia 12-9-2013).
11- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem
efeito o ato de provimento.
12- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção deste Departamento.
13- Os (as) nomeados (as) deverão providenciar, às suas
expensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma
vez que o Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente
será expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado
após a análise dos mesmos.
14- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciará o exercício do
cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto no art.
60 da Lei 10.261/68.
15- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste
Comunicado:
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô
Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-
4841/3206-4842
Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da
Secretaria de Gestão Pública – Avenida Prefeito Passos, S/Nº,
Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -
Parque Dom Pedro II)
ANEXO I
ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE
INGRESSO
Dia: 27-08-2013 - Turma 1
Horário: 07h
Local: Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME
da Secretaria da Gestão Pública
Av. Prefeito Passos, s/nº, Várzea do Carmo – Glicério – São
Paulo – Capital – (Metrô - Parque D.Pedro II).
Apresentar-se munido de: - Registro Geral (RG);
- Duas fotos iguais, recentes, formato 3x4;
- Óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos
mesmos)
- Exames Ginecológicos - datados de, no máximo 12 meses
da data desse exame.
Papanicolau (para todas as mulheres);
Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
Colposcopia (mulheres acima de 25 anos ou com vida
sexual ativa).
Exames laboratoriais: datados de, no máximo 3 meses da
data desse exame.
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade)
- TGO-TGP-Gama GT
- uréia e creatinina
- ácido úrico e urina tipo I)
- ECG (eletrocardiograma)
- Raio X de tórax
1. Luiz Eduardo Demico Silva, RG 446588040-SP
2. Natali de Souza Macedo, RG 419579114-SP
3. Adriano Sueke Takata, RG 476653630-SP
4. Gilberto Guilherme Barrotti, RG 13087928-SP
5. Francesco Giovanni Savastano, RG 157193688-SP
6. Adriana Souza de Meneses Nascimento, RG 345723119-
SP
7. Willian Haruo Kozima, RG 466397161-SP
8. Marina Hideko Okamura Ishioka, RG 21326674-SP
9. Aline Roberta da Silva Miloch, RG 433814275-SP
10. Renan da Silva Paraguassu, RG 464562582-SP
11. Jose Roberto Fernandes, RG 61023127-SP
12. Enoildo Pereira Mendes, RG 243339549-SP
13. Rodrigo Gyarfi, RG 332186192-SP
14. Paulo Roberto Ferreira Alves, RG 42149301X-SP
15. Janaina Marton da Silva Pires, RG 431508033-SP
16. Aparecida Celestino de Souza, RG 339766050-SP
17. Vera Lucia Maria dos Santos Poloni, RG 18234194-SP
18. Marcos Benedito Rocha, RG 217348890-SP
19. Alice Cristina de Morais, RG 435688236-SP
20. Wilker Douglas Estecio Calegari, RG 400282562-SP
21. Jean Leite Tisato, RG 443028242-SP
22. Victor Fusetto Santos, RG 477353459-SP
23. Rosemeire Bezerra, RG 129225216-SP
24. Fatima Aparecida Gervasoni, RG 22358201-SP
25. Carlos Antonio Lino da Silva, RG 215707278-SP
26. Eder Jose Felix de Camargo, RG 324568733-SP
27. Natalia Coco Pimentel, RG 430756525-SP
28. Thiago Finochio, RG 457430084-SP
29. Selma Elisa Azarias da Silva, RG M1660314-MG
30. Meire Cardoso Piza, RG 27698965X-SP
31. Sthefania Carla dos Santos Almeida, RG 286521295-SP
32. Cristiane dos Santos Lana, RG 287888745-SP
33. Kelly Cristina das Neves Ramos, RG 349725895-SP
34. Alex Sandro da Silva, RG 348150180-SP
35. Maria Luisa Mossignatti Costenaro, RG 429963026-SP
36. Larissa Marques Pereira, RG 473245395-SP
37. Silvana Portula da Silva, RG 482893242-SP
38. Renan dos Santos Lima, RG 481767514-SP
39. Maria Heloisa Goncalves Pires, RG 491965072-SP
40. Jose Idalino da Silva, RG 15464381-SP
Dia: 28-08-2013 - Turma 2
Horário: 07h
Local: Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME
da Secretaria da Gestão Pública
Av. Prefeito Passos, s/nº, Várzea do Carmo – Glicério – São
Paulo – Capital – (Metrô - Parque D.Pedro II).
Apresentar-se munido de: - Registro Geral (RG);
- Duas fotos iguais, recentes, formato 3x4;
- Óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos
mesmos)
- Exames Ginecológicos - datados de, no máximo 12 meses
da data desse exame.
Papanicolau (para todas as mulheres);
Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
Colposcopia (mulheres acima de 25 anos ou com vida
sexual ativa).
Exames laboratoriais: datados de, no máximo 3 meses da
data desse exame.
- hemograma completo
- glicemia de jejum
- PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade)
- TGO-TGP-Gama GT
- uréia e creatinina
- ácido úrico e urina tipo I)
- ECG (eletrocardiograma)
- Raio X de tórax
1. Ivia Vanessa Pelegrini Coral, RG 413585013-SP
2. Ingryd Mayara da Silva Mendonca, RG 439028048-SP
3. Ana Paula Zerbinatti Augusto, RG 256749796-SP
4. Claudia Candida de Oliveira, RG 202617543-SP
5. Pierina Amelia Granucci de Jesus, RG 257091142-SP
6. Paulo Henrique Vieira da Costa, RG 414096344-SP
7. Pablo Ronan de Miranda, RG 428716003-SP
8. Fernanda Durante, RG 448618278-SP
9. Adeir Oliveira Dantas, RG 84550831-SP
10. Rosangela de Mello, RG 14249687X-SP
11. Jose Manuel Betoni, RG 162576936-SP
12. Natalia Petrauskas, RG 444279787-SP
13. Fabricio de Paula dos Santos, RG 483155214-SP
14. Jamil Salim Zagaib Junior, RG 302382082-SP
15. Tiago Figueiredo Teotonio, RG 401394906-SP
16. Paulo Cesar Vilela, RG 477136357-SP
17. Maria Jose Medeiros Ferreira, RG 354973848-SP
18. Rafael Piccoli Pelizza, RG 73639050-PR
19. Paulo Rodrigo Ruiz Correa, RG 130298722-RJ
20. Camila Nadeje de Paula, RG 343947778-SP
21. Franciely Estefania Freitas Rodrigues, RG 483777481-SP
22. Angelina Aparecida Veiga Tavares, RG 256249623-SP
23. Weslley Zambrano de Faccio, RG 479870937-SP
24. Marcos Rodrigues de Souza, RG 174414742-SP
25. Valdecir Jose Grandini, RG 20377712-SP
26. Randerson Juliano de Almeida Noronha, RG 327031852-
SP
27. Telma Elita de Souza Carrascosa, RG 337034734-SP
28. Aline Felix de Franca, RG 422568363-SP
29. Daielen Angelica Palomari Silva, RG 487866617-SP
30. Paulo Ricardo dos Santos, RG 335262946-SP
31. Cristina Souza de Oliveira, RG 282559334-SP
32. Paulo Sergio da Silva, RG 168259138-SP
33. Sandra Regina de Oliveira, RG 20149289-SP
34. Rute Eugenio de Paes Lopes, RG 225047482-SP
35. Sandra Odoro de Moraes Silva, RG 404768209-SP
36. Alexandro Fernando de Oliveira, RG 410675623-SP
37. Maria Margarida Soares de Oliveira, RG 14985397X-SP
38. Adriana Alves de Souza, RG 274472247-SP
39. Ingrid de Aguiar Sousa, RG 449879641-SP
ANEXO II – a que se refere o item 1 deste Comunicado
CRONOGRAMA DOS EXAMES MÉDICOS, DA ENTREGA DE
DOCUMENTOS E DAS SESSÕES DE ESCOLHA DE VAGAS
LOCAL 1 – Departamento de Perícias Médicas do Estado –
DPME, da Secretaria de Gestão Pública.
Av. Prefeito Passos, S/Nº, Várzea do Carmo – Glicério – São
Paulo – Capital – (Metrô - Parque Dom Pedro II)
LOCAL 2 – Secretaria da Administração Penitenciária
Av. General Ataliba Leonel, 556 – Casa 2 - Carandiru – São
Paulo - Capital – Metrô Carandiru ou Santana - CEP 02033-000.
Turma - Data / Horário
Exame Médico Local 1 Entrega de Documentos Local 2 Escolha de Vagas Local 2
1 27/08 – às 7hs 28/08 – das 9hs às 12hs 28/08 – 16hs
2 28/08 – às 7hs 29/08 – das 9hs às 12.
- ATIVIDADE DA EAP PARA SERVIDORES DO CPP SÃO MIGUEL PAULISTA:
Comunicado EAP - 368, de 15-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização do “Programa de Treinamento por Domí-
nio Temático para Unidades Prisionais Femininas”, através das
“Trilhas de Aprendizagem”, com os seguintes temas: “Saúde da
mulher”, “A presa estrangeira e a vida no cárcere”, “Legislação
de pessoal: direitos e deveres”, Modelos de Unidades Prisionais
– “Regimes Fechado e Semiaberto”.
1) Objetivos:
1.1) Saúde da mulher: Informar sobre os principais aspectos
da saúde da mulher, prevenção de doenças e orientações para
manutenção de vida saudável.
1.2) A presa estrangeira e a vida no cárcere: Informar sobre
os principais aspectos no trato do preso estrangeiro no Brasil,
legislação envolvida, aspectos sociais e as dificuldades em
habituar-se em outra cultura.
1.3) Legislação de Pessoal: direitos e deveres: Informar
sobre a legislação vigente os principais direitos e deveres do
servidor público.
1.4) “Modelos de Unidades Prisionais – “Regimes Fechado
e Semiaberto”: Informar a respeito da legislação penal e a forma
do cumprimento da pena nos dois regimes.
2) Carga horária: 4h/a por tema.
3) Público-Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista
4) Temas, Datas, Turmas e horários:
Legislação de Pessoal: Direitos e Deveres, 19/08/2013,
Turma 01 das 09h às 12h15, Turma 02 das 14h às 17h15.
Saúde da Mulher, 20/08/2013, Turma 01 das 09h às 12h15,
Turma 02 das 14h às 17h15.
Modelos de Unidades Prisionais – “Regimes Fechado e
Semiaberto”, 21/08/2013, Turma 01 das 09h às 12h15, Turma
02 das 14h às 16h15.
A presa estrangeira e a vida no cárcere, 22/08/2013, Turma
01 das 09h às 12h15, Turma 02 das 14h às 17h15.
5) Certificação: Será emitido certificado de participação, por
trilha, mediante 100% de frequência nas aulas.
6) Inscrição: Os interessados deverão manifestar interesse
de participação junto a sua unidade.
7) Local: Escola Estadual Dom Pedro I, Rua Américo Gomes
da Costa, 59 – Vila Americana – São Miguel Paulista – São Paulo.
- SEDE DA SAP VAI PASSAR POR REFORMA:
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO na
modalidade CONCORRÊNCIA, 04/2013 do tipo MENOR PREÇO
– Processo nº 1282/2011, objeto: REFORMA NAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, HIDRÁULICA E PINTURA DA SEDE DA SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Os envelopes contendo
a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos em
sessão publica que será realizada no auditório da Secretaria da
Administração Penitenciária, localizada na Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo, iniciando-se no dia 20/09/2013
às 09h00. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado
gratuitamente através do site http/www.e-negociospublicos.
com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (011) 3206-4794. A visita técnica deverá ser realizada nos
dias 19/08, 20/08, 26/08, 27/08, 02/09, 03/09, 09/09, 10/09,
17/09, 18/09 e 19/09 de 2013, das 08h00 às 11h00 horas e das
14h00 às 17h00 horas, na Avenida General Ataliba Leonel, 556
– Santana – São Paulo – SP.
- OBRA DE NOVA UNIDADE DE BERNARDINO DE CAMPOS:
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS nº 510/2011
Contrato nº 025/2011
3º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS
Objeto do contrato:Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia objetivando o gerenciamento das obras e
serviços de construção da Penitenciária Masculina de Bernardino
de Campos
Objeto da alteração: Prorrogar o prazo do gerenciamento
da execução da obra por 150 (cento e cinquenta) dias. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta)
dias. Alterar o cronograma físico financeiro dos serviços de
gerenciamento.
Cláusulas alteradas: Quarta Sexta e Décima Terceira.
Data da assinatura: 13/08/2013
Nota de Empenho: 2013NE00507
UG: 380101
UO: 38001
UGO:380010
Programa de Trabalho: 14421381324700000
Fonte: 001001001
Natureza Despesa: 44905111
Valor do empenho: R$ 228.471,99
Data de emissão: 13/08/2013.
- SAI NOVA LPT:
Resolução de 15-8-2013
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I, da LC.
898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, os cargos providos
pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência
- LPT, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
especificado:
CRN
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA
BELÉM I, da COREMETRO.
EMMANUEL DA FONSECA BAPTISTA BARRETO, RG.
219639334, AEVP – NV II do SQC-III-QSAP.
CRC
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. DANILO PINHEIRO” DE
SOROCABA
DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE
PARELHEIROS, da COREMETRO.
FABIO LUIZ DE LIMA FRANCO, RG. 410204225, AEVP – NV
I do SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO”
DE SOROCABA
DA PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA LOPES" DE
PARELHEIROS, da COREMETRO.
ROGERIO LARA COLO, RG. 21456092, AEVP – NV I do
SQC-III-QSAP.
COREMETRO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA
BELÉM I
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO, da
COREVALE.
HERIVELTO DE OLIVEIRA, RG. 14712282X, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
COREVALE
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO.
JOCIEL JOSE CARVALHO, RG. 288722942, AEVP – NV II do
SQC-III-QSAP.
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS,
da COREMETRO.
ALLAN RANGEL ALVES PELLIZZER, RG. 305945762, AEVP –
NV I do SQC-III-QSAP.
CSSP
PARA O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁ-
TRICO “DR. ARNALDO AMADO FERREIRA” DE TAUBATÉ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, da COREVALE.
LINCON DA SILVA MEDEIROS, RG 427832962, AEVP – NV
II do SQC-III-QSAP.
- ABSOLVIÇÃO DE SERVIDOR:
Proc.SAP/GS 898/08 - ABSOLVENDO o servidor ALEXANDRE
LEONARDO, RG 28.363.497-2, Agente de Segurança Penitenci-
ária, classe II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos
no Centro de Detenção Provisória “Luis Cesar Lacerda” de São
Vicente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral, justificando-se as faltas cometidas no
período de 24 de março a 30-04-2008, para os fins exclusivamente disciplinares.(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em
cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h
às 15h hs. – Advogadas: Dra. Camila Gomes Fragnan, OAB/SP
300.236 e Dra. Caroline Henrique de Oliveira, OAB/SP 302.036).
- TRANSFERÊNCIA DA COREMETRO:
Portaria do Coordenador, de 15-8-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, conforme segue:
Da Penitenciária Mario de Moura e Albuquerque de Franco
da Rocha
Para Centro Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
ROSA SANZOGNI MERCATELLI, RG 8.440.703, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.
- TRANSFERÊNCIA DA CRN:
Portarias do Coordenador, de 15-8-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, provido por DAIANE
SUELE BRAVO, RG: 44.756.717-2, classificada na Penitenciária
“Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, para a
Penitenciária de Marília (Proc 086/2013-PI REG).
- REMOÇÃO DA CRN:
Removendo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, provido por ALEX FERNANDO DE SOUZA, RG: 45.178.661-
0, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, para
a Penitenciária de Marília. (Em atenção a Acórdão exarado na
Apelação Cível 0001418-55.2012.8.26.0453).
