Índice:
- Em decreto, governador estabelece novo número de cargos de comissão em unidades da SAP
- EAP comunica jornada temática para servidores dos CDPs de Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema
- EAP comemora o Dia do Psicólogo com vídeo-conferência
- Aditamento de contrato para construção de unidade em Porto Feliz
- Aditamento de contrato para construção de unidade em Riolândia
- Contratação de serviços para obra de implantação de CDP de Nova Independência
- Processo de contratação de empresa para perfuração de poços nas PI e PII de Guareí
- Aberta licitação para retirada de tanque subterrâneo da PI de Avaré
- Decreto nomeia novos ASPs
- Classificação de oficial e analistas administrativos
- Transferência de analista administrativo
- Transferências da Coremetro
- Elogio a servidores de Itapecerica da Serra
- Transferências da Corevali
- Transferências da CRC
- Transferências da CRN
- Remoção por caráter humanitário
Publicações na íntegra:
DECRETO ESTABELECE NÚMERO DE CARGOS DE COMISSÃO EM UNIDADES:
DECRETO Nº 59.462,
DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a identificação de unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, para fins de atribuição de "pro labore" de que tratam os artigos 27 e 32 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 27 e 32 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de novembro de 2011, ficam identificadas as Unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, na forma do Anexo I que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 2º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, ficam identificadas as Unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, na forma do Anexo II que faz parte integrante deste decreto.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, na seguinte conformidade:
I - no que se refere ao artigo 1º, ao período de 1º de julho de 2011 a 31 de janeiro de 2013;
II - no que se refere ao artigo 2º, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2013
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 23 de agosto de 2013.
JORNADA TEMÁTICA PARA SERVIDORES DOS CDPs DE MAUÁ, DIADEMA, SANTO ANDRÉ E SÃO BERNARDO:
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado EAP - 392, de 23-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o
tema “Orientações para Prática de Serviço em Prontuário Penitenciário e Cadastro”.
1) Objetivo: Orientar quanto aos Procedimentos e Atribuições realizados no Centro Integrado de Movimentação e
Informações Carcerária - CIMIC”
2) Carga horária: 08 horas/aula
3) Público-Alvo: Servidores dos CDPs: Mauá, Diadema,
Santo André e São Bernardo do Campo
4) Metodologia: aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante freqüência de 100%
6) Docente: Flávia Ribeiro de Angelis
7) Local: CDP Mauá
8) Endereço: Av. Papa João XXIII, 3905, Sertãozinho, Mauá, SP
9) Turmas, datas e horário:
Turma 01
Dia: 30/08 das 9h às 16h30.
Turma 01
Dia: 30/08 das 9h às 16h30
Nº Nome RG
01 Adiel Gonçalves de Souza 979.582/MT
02 Alessandro Tagliari 24.938.837-6
03 Alexandre Dias de Camargo 16.689.063-7
04 Carlos Eduardo de Almeida 24.681.190-0
05 Daniela Marino Ribeiro 25.895.598-3
06 Danilo Cesar Barbosa 40.967.925-2
07 Fabricio Rodrigo Marques 27.296.793-2
08 Gerson da Silva Pereira 20.938.334-3
09 Jacson Adriano Freitag 7.514.608-6/PR
10 Marcelo da Silva Silveira 18.056.949-0
11 Marcelo Seloto Ferreira da Silva 34.298.182-1
12 Marco Antonio de Faria Junior 33.595.529-0
13 Odracir Malagoli Furlan 40.056.047-1
14 Paulo Henrique Nelson de Souza 28.059.430-6
15 Pedro Lima de Sá 29.208.359-2
16 Rafael da Silva Pinto 34.299.522-4
17 Ricardo Roberto Leite 32.959.763-2
18 Sandra Cristina Correia Araújo 33.037.941-0
19 Welington Luiz Minoru Turuta 29.065.879-2
20 Willian Antonio de Oliveira Lopes 25.876.583-5
21 Willian Aparecido Petenuci 30.463.147-4
Turma 02
Dia: 02/09 - das 9h às 16h30
Nº Nome RG
01 Carlos Rogério Orestes 30.187.488-8
02 Cássio Gabriel dos Santos 47.298.037-3
03 Claudio Nunes Santos 18.951.506
04 Douglas Koiti Mitami 21.626.020-6
05 Elder Rodrigues Silva 28.151.641-8
06 Fábio Brescancini 14.282.820-8
07 Fábio da Rocha Lima 24.408.022-7
08 Fernando Neves Duarte 08.796.249
09 Guilherme Pimentel de Oliveira 41.463.320-9
10 Ilza de Souza e Silva Santos 41.606.546-6
11 Jardel Antunes Bellão 14.728.878-2
12 João Carlos Coppatto 22.204.140
13 José Silvio Marinho da Silva 14.198.862-9
14 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X
15 Nayara Elis Mendes dos Santos 42.918.136-X
16 Paula Martins Pereira 43.409.890-5
17 Pedro Paulo Coelho 17.693.736
18 Philip Dae Sung Park 34.413.655-3
19 William Henrique Wagner 32.165.556-4
20 Willian Oliveira dos santos 34.079.002-7
21 Willian Roberto Ferreira 22.424.328-7
EAP PROMOVE VÍDEO CONFERÊNCIA PARA PSICÓLOGOS DA SAP:
Comunicado EAP - 395, de 23-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior, em conjunto com a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica
a realização do Vídeo Conferência em comemoração ao dia do
Psicólogo, “Panorama atual da Psicologia Jurídica e as demandas na instituição prisional”, cujo planejamento e organização
técnica estão sob-responsabilidade da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e organização administrativa sobresponsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos–CECAD-RH.
1)Objetivo: Homenagem e valorização aos Profissionais de
Psicologia, pelos trabalhos desenvolvidos no Sistema Prisional
Paulista
2)Público Alvo: Agente Técnico de Assistência à Saúde -
Psicólogo
3)Palestrante: Rosana Cathia Ragazzoni Mangini - Psicóloga
e Bacharel em Direito; Mestre em Educação; Especialista em
Psicologia Jurídica.
Psicóloga do SAP e Professora dos cursos de graduação e
pós graduação.
Co-autora dos livros; "Psicologia Jurídica" e "Violência nas
Escolas"; conselheira do CRP-SP.
4)Data e horário: Dia 30/08/13 – das 14h às 17h
5) Metodologia: A Palestra será realizada por Videoconferência.
6) Polos regionais de transmissão por Videoconferência:
SAP Araraquara- Av. Francisco Vaz Filho, 4055-Jd Pinheiros.
SAP Campinas-Rod. Campinas Monte Mor, km 4,5 – Nova
Boa Vista.
SAP Pirajui-Estrada Vicinal Aníbal Hamam. Km 06.
SAP Taubaté- Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – Jd. Santa
Clara.
SAP São Paulo- Auditório- Av. Gal Ataliba Leonel, 656-
Carandiru.
SES- DRS Presidente Prudente- Av. Coronel José Soares
Marcondes, 2357-Vila Roberto.
SES- DRS Ribeirão Preto- Av. Independência, 4770-Jd. João
Rossi.
SES- DRS São José do Rio Preto- Rua General Glicério,
3330-Centro.
8) Link Streaming: http://media.escolasdegoverno.sp.gov.
br/psicologos
7) Certificado: Será emitido certificado de participação aos
Técnicos presentes nos Polos.
ADITAMENTO DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EM PORTO FELIZ:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS nº 029/2012
Contrato nº 013/2012 2º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Engetal Engenharia e Construções Ltda.
Objeto do contrato: Execução das obras e serviços de
construção do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
Objeto da alteração: Prorrogar o prazo de execução do contrato por 26 (vinte e seis) dias. Prorrogar o prazo de vencimento
da garantia contratual até 15/01/2014. Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 26 (vinte e seis) dias. Alterar o Cronograma Físico-Financeiro vigente. Alterar a planilha orçamentária
Cláusulas alteradas: Nona, Décima, Décima Primeira e
Décima Segunda.
ADITAMENTO DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EM RIOLÂNDIA:
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS nº 919/2011
Contrato nº 069/2011
4º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda
Objeto do contrato: Execução de obras e serviços de
engenharia consistentes na construção do Centro de Detenção
Provisória de Riolândia.
Objeto da alteração: Alterar a planilha orçamentária vigente. Alterar o cronograma físico financeiro vigente. Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 68 (sessenta e oito) dias.
Prorrogar o prazo de execução por 68 (sessenta e oito) dias.
Prorrogar o prazo de vencimento da garantia inicialmente
prestada por 68 (sessenta e oito) dias. Alterar o valor total do
contrato, considerando o decréscimo de R$ 786,05.
Cláusulas alteradas: Quinta, Nona, Décima Primeira e
Décima Segunda.
Data da assinatura: 19/08/2013.
Nota de Empenho: 2013NE00536 (cancelamento parcial da
2013NE00070)
UG: 380101
Evento: 400093
UO: 38001
Programa de Trabalho: 14421381324700000
Fonte: 001001001
Natureza Despesa: 44905130
UGO: 380010
Valor do empenho: R$ 786,05.
Data de emissão: 19/08/2013.
CONTRARAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA:
Despacho do Secretário, de 23/8/13
Proc.SAP/GS 711/13 - No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623 de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, declarada
pelo Senhor Chefe de Gabinete, com fundamento no artigo 24,
inciso VIII, da mesma Lei, para contratar a COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, no valor de R$ 184.111,92
(cento e oitenta e quatro mil, cento e onze reais e noventa e dois
centavos), visando à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto
básico de implantação e orçamento para a construção do Centro
de Detenção Provisória de Nova Independência.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA PI E PII DE GUAREÍ:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
PROCESSO SAP/GS Nº 332/2012
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADUTORA E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
PENITENCIÁRIAS I E II DE GUAREÍ
Despacho Chefe do Gabinete de 23/08/2013
“No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto
46.623 de 21 de março de 2002, diante dos elementos de instrução processual, ACOLHO o pedido de desistência do recurso
administrativo, formulado pela empresa DH Perfuração de Poços
Ltda, CNPJ 62.541.636/0001-6.”
LICITAÇÃO PARA REMOÇÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUBTERRÂNEO DA PI DE AVARÉ:
COMUNICADO
Abertura de Licitação.
Processo: 300/11-PLC
Convite: 004/2013
Assunto: Execução de obras e serviços de remoção do
tanque de combustível subterrâneo com investigação de passivo ambiental, conforme procedimentos para licenciamento da
CETESB, anexos IV e VI, respectivamente.
O Diretor da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de
Avaré comunica que se encontra aberto o Convite nº 004/2013,
que versa a Execução de obras e serviços de remoção do tanque de combustível subterrâneo com investigação de passivo
ambiental, desta Unidade Prisional.
O edital e seus anexos deverão ser retirados no Núcleo
de Finanças e Suprimentos da Penitenciaria “Dr. Paulo Luciano de Campos”, sito a Avenida Salim Curiati, 333 – Bairro:
Brás - Avaré/SP, no período de 26/08/2013 a 03/09/2012. As
propostas serão recebidas até dia 03/09/2013, às 09:00 horas.
A sessão publica de abertura dos envelopes será realizada no
dia 03/09/2013, às 09:15 horas. Eventuais contatos poderão ser
realizados através do telefone: (14) 3732-0514, ramais 121 e
122 ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,
nos dias úteis, no horário compreendido das 08h00 às 17h00.
DECRETO DO GOVERNADOR: CONVOCAÇÃO DE NOVOS ASPs PARA INICIAREM ESTÁGIO PROBATÓRIO:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 23-8-2013
Nomeando:
nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, as abaixo indicadas,
habilitadas em Concurso Público, para exercerem em caráter de
Estágio Probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
Denise Fatima Javaro Carlota, RG 219734938-SP; Celia
Regina Tebaldi, RG 25388326X-SP; Marcia Cristina Shimada
Alves, RG 278541537-SP; Elisete Cristiane da Silva Neves, RG
420355510-SP; Selma Martins Jorge, RG 184801813-SP; Helen
Veruska Botelho Meirelles, RG 256364618-SP; Kamila Aparecida Mazalli de Souza, RG 470981453-SP; Maria Angela de
Moura Vasconcelos, RG 162100218-SP; Ana Claudia Tomaz de
Aquino, RG 304222185-SP; Marcia Cristina Santana de Jesus,
RG 307705018-SP; Glaucia de Alcantara, RG 433176593-SP;
Aline Martins Paulucio, RG 284946163-SP; Vanessa Martins da
Cruz, RG 236211705-SP; Valmeris Marcos de Sant Anna, RG
336914040-SP; Debora de Oliveira Rangel, RG 337242410-SP;
Alessandra Delfim Pelaes, RG 341762969-SP; Juliana Aparecida
Fogaca, RG 402912858-SP; Helen Carla Trivisoli, RG 462558071-
SP; Keila Lima Rocha, RG 19489481-SP; Silvana Massariol Junqueira Franco, RG 246706065-SP; Elen Mara Monteiro da Silva,
RG 294932677-SP; Lidiane Julio, RG 301270892-SP; Angela
Cristina de Mello, RG 32158059x-SP; Anelise Silva Leme, RG
338151035-SP; Ediane Castro Neves Gatti, RG 421764417-SP;
Juliana Maria de Almeida Rabelo, RG 443899927-SP; Andreia
Gois de Souza, RG 412240439-SP; Marcela Peluque de Campos,
RG 282848125-SP; Janaina Carla de Alquino, RG 471696845-SP;
Sirlayne Cristina Mequi, RG 188761998-SP; Solange Cristina da
Silva Proenca, RG 294101433-SP; Patricia de Souza Antunes, RG
423997658-SP; Priscila dos Santos Tosta, RG 349002150-SP;
Vanessa da Silva Nunes, RG 417607751-SP; Juliana Soares dos
Santos Lima, RG 421769890-SP; Thamiris Batista Skoretzky,
RG 419996515-SP; Caroline Rosa, RG 48283884X-SP; Maria
Helena Freire, RG 19502359-SP; Maria Goretti Cano Puerta, RG
20003255-SP; Ieda Maria Dias Monteiro, RG 209818657-SP;
Sandreli Aparecida de Souza Silva Confortini, RG 223510506-SP;
Claudineide Barbosa Silva Vieira, RG 26597964X-SP; Juliana
Rodrigues Martins Ortega, RG 430107444-SP; Deise Ferreira
de Souza, RG 299189831-SP; Claudia Garcia Costa Vallone, RG
207387801-SP; Gicelia Candido Feliciano, RG 280539903-SP;
Livia de Lima Correa, RG 291690269-SP; Meire Eduarda Marioto,
RG 471081309-SP; Cintia Marega de Souza, RG 430298444-SP;
Adriana Aparecida dos Santos Costa, RG 309630812-SP, cargos
criados pela Lei 13.919-2009;
nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, os abaixo indicados,
habilitados em Concurso Público, para exercerem em caráter de
Estágio Probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial
o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Adolpho Charlois Neto, RG 266733761-SP; Rodrigo Rangel
Peres, RG 273395026-SP; Jose Augusto de Jesus Santana, RG
415846377-SP; Andre Ricardo Galerani Canabarra, RG
403265046-SP; Paulo da Silva Alves, RG 400515477-SP; Bruno
Romero dos Santos, RG 444986601-SP; Leonardo Nunes Nascimento, RG 429912729-SP; Marcelo Antonio da Silva Santos, RG
428437990-SP; Helio Lopes da Silva, RG 427597067-SP; Romualdo Aparecido Camargo Famas, RG 430334953-SP; Ariovaldo
Bergamo Junior, RG 40711466X-SP; Eliseu Soares, RG
27456161X-SP; Claudeon Alves Ferreira, RG 341402874-SP;
Fabio Siqueira Goncalves, RG 401238118-SP; Andre Yoshio Suganame, RG 205756049-SP; Luiz Paulo Leite Rosa Goncalves, RG
449099441-SP; Andre Luiz Ismael, RG 244297101-SP; Anderson
Messias Ferreira, RG 462114831-SP; Danilo Augusto Torezan, RG
405070081-SP; Marcelo Zimiani, RG 405690137-SP; Diego
Augusto Amancio Rubio, RG 432057717-SP; Amilton da Silva
Armando, RG 30924819X-SP; Waldegner Elias Filho, RG
403413138-SP; Alfredo Queiroz de Oliveira, RG 461399787-SP;
Agnaldo Donizete Celestino, RG 224414550-SP; Ademir Rodrigues Vieira Junior, RG 455458510-SP; Luciano Mendes de Oliveira, RG 341961711-SP; Nilson Goncalves Ulhoa, RG 9085049-
MG; Renato da Silva Berbel Ferreira, RG 433812096-SP; Marcelo
Alves de Oliveira, RG 246739071-SP; Reginaldo Alexandre da
Silva, RG 301032099-SP; Jose Paulo Rodrigues Silva, RG
20003928-SP; Walbenilson Pereira Diniz, RG 364210370-SP;
Adriano Augusto Martins Barbosa, RG 243854468-SP; Luiz Fernando Ferreira da Silva, RG 414487217-SP; Ednilson Ferreira
Costa, RG 21131847-SP; Emerson Egydio Mulato, RG
296403337-SP; Sergio Garcia da Silva, RG 408131378-SP; Tiago
Rafael Alves Esquinca, RG 417756343-SP; Andre Luiz da Silva
Santos, RG 334311147-SP; Anderson Adriano Pereira, RG
460634975-SP; Helton Quintiliano Martins Borges, RG
419299294-SP; Carlos Alberto Silva Costa, RG 416297067-SP;
Renato Jose Garcia Madi, RG 278731168-SP; Eduardo de Angelo,
RG 296624196-SP; Gilberto Cabrera Nespoli, RG 166219186-SP;
Jorge Lelis Pinholi Junior, RG 294401623-SP; Cesar Felipe Aruth
Chaves, RG 328850135-SP; Valter Aparecido Silveira, RG
349337391-SP; Denis Rodrigo Mariano, RG 420653168-SP; Jose
Paulo Resendes, RG 327243399-SP; Anderson Santos da Silva,
RG 301270648-SP; Jefferson Rodrigues de Freitas, RG
345528657-SP; Natanael Rogerio Moreira Campagnoli, RG
11748149-MG; Lucas Fernandes de Oliveira, RG 422752204-SP;
Matheus de Araujo, RG 419935058-SP; Vanderlei Oliveira dos
Santos, RG 230219354-SP; Rodrigo Ferreira Dias, RG 481005432-
SP; Eduardo da Silva, RG 45242592-SP; Rodrigo Donizeti Coelho,
RG 342818016-SP; Rodrigo Rodrigues Soutto Borges, RG
402150090-SP; Aramis Paduan, RG 452251801-SP; Renan da
Silva Rocha, RG 488913780-SP; Paulo Rogerio Vairoletti, RG
193505629-SP; Adauto do Carmo Junior, RG 223242846-SP;
Ismael Carlos da Costa Meira, RG 405800575-SP; Nilton Ferreira
da Silva, RG 32911981-CE; Fernando Medeiros, RG 474050117-
SP; Claudio Yutaka Saito, RG 17702890-SP; Robson Marcelo da
Silva, RG 20701648-SP; Carlos Alberto Guimaraes Vinhatico, RG
23895321X-SP; Roqueth Giacheto, RG 243524857-SP; Fabio
Teixeira de Oliveira, RG 427926877-SP; Emerson de Oliveira, RG
329355867-SP; Joaquim Apolinario Vieira, RG 236316011-SP;
Mauricio Inacio de Macedo, RG 212278095-SP; Fernando Tarcilio
Bordinassi, RG 421874508-SP; Felipe Oliveira da Silva, RG
481339796-SP; Andre Nogueira de Almeida, RG 227521067-SP;
Luiz Carlos da Silva, RG 231598038-SP; Fernando Jose Lucas
Mariano, RG 21888145-SP; Antonio Luiz Antunes, RG
322616839-SP; Daniel Galhardo Grizante, RG 404466606-SP;
Misael Garcia de Souza, RG 448865488-SP; Willian Henrique
Galvao do Rosario, RG 409358423-SP; Carlos Andre Fiorini, RG
286604279-SP; Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG 42947989-PR;
Luciano Carlos Figueiredo, RG 281290374-SP; Rodrigo Pereira
Lopes, RG 321020819-SP; Valdir Marques de Cristo, RG 1051431-
MS; Edson Sergio Pestana, RG 259176977-SP; Fernando de Jesus
Dorta, RG 405542069-SP; Mario Felicio Gomes Serafim, RG
401106718-SP; Silvio Junior dos Santos Roque, RG 341262213-
SP; Bruno da Silveira Arizono, RG 30689371X-SP; Luiz Carlos
Melo de Araujo, RG 474025913-SP; Dagomar Barbosa Dib, RG
19166134X-SP; Renato Airton Tenorio, RG 288401529-SP; Wilson
de Gois Silva, RG 401176836-SP; Genicelio Ribeiro Rocha, RG
21410218X-SP; Luiz Henrique de Almeida, RG 229469425-SP;
Eduardo da Silva Andrade, RG 337378952-SP; Flavio Renato
Munis dos Santos, RG 425473624-SP; Dauan Pereira da Silva, RG
482688555-SP; Leonardo Silva Oliveira, RG 552785672-SP; Fernando dos Santos Sampaio, RG 287885409-SP; Fagner Diego
Almeida Gonzaga, RG 424214696-SP; Wellington Lucio Vilar, RG
349126343-SP; Andre Mori, RG 227939773-SP; Jorge Fernando
Faria Aracaki, RG 320765763-SP; Robson Check dos Santos, RG
331130579-SP; Claudio Henrique Nicolau, RG 213147749-SP;
Jeferson Byrnes Rodrigues Silva, RG 127543924-RJ; Diego
Augusto de Souza Capucci, RG 477715783-SP; Walter Leandro
de Almeida, RG 104812096-SP; Paulo Milton Basso, RG
16828990-SP; Rafael Monteiro Lino, RG 337396528-SP; Luiz
Okuma, RG 184833140-SP; Samuel Alves de Moraes, RG
43202004-SP; Ronaldo da Silva, RG 454900089-SP; Marcus
Vinicius Fachiano Kinup, RG 406704302-SP; Fernando Cosso
Donaire, RG 474357338-SP; Warlysson Reis Pavao dos Santos,
RG 9639926-MA; Paulo Cezar Moreira da Silva, RG 26798439-
SP; Marcelo Horie Kogima, RG 248567688-SP; Wellington de
Oliveira Silva, RG 347060353-SP; David Domingues, RG
279190955-SP; Rodrigo Rodrigues de Oliveira, RG 414101868-
SP; Fernando Henrique Sardela da Fonseca, RG 402935640-SP;
Carlos Antonio Canela, RG 276007608-SP; Luiz Henrique Bistafe,
RG 321254764-SP; Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG
430091369-SP; Jose Rocha Ribeiro Junior, RG 473601448-SP;
Ricardo Lopes da Costa, RG 320303743-SP; Renato Lott de Lima,
RG 445692339-SP; Caio Vinicius Saboia, RG 490691353-SP;
Diego Pessoa Afonso, RG 475737568-SP; Alan Caetano Bertoli,
RG 476015820-SP; Rodrigo de Oliveira, RG 34687449-SP; Jerri
Adriani dos Santos, RG 222572498sp-SP; Leonardo Bruno Muller,
RG 433385145-SP; Edson Cesar Pereira, RG 401178134-SP;
Roberto Paulo de Oliveira, RG 184768603-SP; Ricardo Cipolla,
RG 234779949-SP; Gilberto Luiz de Souza, RG 32242482X-SP;
Rodrigo de Oliveira, RG 471068111-SP; Pedro Augusto Nobrega
dos Reis, RG 463690746-SP; Carlos Eduardo Destro, RG
301737575-SP; Tarcizo Andrade, RG 344633020-SP; Rodrigo
Jose Gorges, RG 430393052-SP; Tennysson Carlos dos Santos,
RG 279611146-SP; Edmilson do Nascimento Batista, RG
414814794-SP; Edivaldo da Silva Vieira, RG 257481096-SP;
Thiago de Souza Neto, RG 346229182-SP; Alexandre Michelan
Duma, RG 402401384-SP; Renan Goncalves Porta, RG
356982634-SP; Andre Luiz de Assis, RG 330465387-SP; Rodolfo
Gomes Cunha, RG 4625051-PA; Valdir da Silva Moreno, RG
22256362X-SP; Lucas Magno de Almeida, RG 335577799-SP;
Ricardo Jose Galbero, RG 34764227-SP; Marcos Vinicius Gomes
de Moraes, RG 414171913-SP; Diogo Ferreira dos Santos, RG
448789504-SP; Marcos Antonio Pereira de Castro, RG
330603218-SP; Luis Gustavo de Aro, RG 261422443-SP; Joao
Paulo Rosa de Oliveira, RG 418667883-SP; Frederico Augusto
Enz Miras, RG 431927182-SP; Lucas Pereira Correa, RG
416134993-SP; Sidney Carlos da Costa Meira, RG 405806632-
SP; Anderson de Oliveira Costa, RG 454893905-SP; Julio Cesar
Kravszenko, RG 230958436-SP; Murilo Bezerra de Arruda, RG
401175406-SP; Robson Luis Fagundes, RG 462544503-SP; Edilson Gomes Pereira, RG 215579690-SP; Roni Assis Giacheto, RG
322842207-SP; Carlos Eduardo Tertuliano, RG 427630459-SP;
Jefferson Mendes Ponte, RG 403900414-SP; Marlon Rodrigo
Braz, RG 288643343-SP; Milton Ronei Bianchini, RG 181632378-
SP; Sivaldo Aparecido da Silva, RG 292430310-SP; Eduardo
Paulino, RG 222419763-SP; Fabio Carlos Barbosa, RG
272313129-SP; Robson Henrique de Paula, RG 254677010-SP;
Carlos Eduardo Araujo da Silva, RG 20219841-SP; Carlos Alexandre da Silva, RG 252337268-SP; Alberto Akio Hassegava, RG
215204013-SP; Paulo Sergio Bernardelli, RG 405074256-SP;
Roberto Marques Maciel Junior, RG 479674668-SP; Damiao de
Jesus Silva, RG 233618144-SP; Gledson Maximo Leite da Silva,
RG 336079801-SP; Luis Henrique Vilela Filho, RG 456690244-SP;
Thiago Salomao Busto, RG 286621757-SP; Diego da Silva Martins, RG 446305170-SP; Joao Vitor Camargo Panisa, RG
45822828X-SP; Joao Paulo Bezerra Das Flores, RG 522085349-
SP; Glauco Roberto de Moura, RG 217122267-SP; Evandro de
Jesus Caetano, RG 243119434-SP; Danilo Alessandro Tessari, RG
40948233X-SP; Leandro Machado de Souza, RG 430101053-SP;
Fabricio Balbino, RG 420183218-SP; Alex Correa Durao Montemor, RG 424337095-SP; Valmir Jorge Castelan Acurcio, RG
341741061-SP; Jose Andyara Newlands Infante Vieira, RG
61920484-RJ; Alexandre Henrique Sartori, RG 25332369-SP;
Angelo Pedro Celestino, RG 341120182-SP; Marcos de Rezende
Zamarian, RG 10375069-SP; Emerson Julio Ventura da Costa, RG
277142003-SP; Charles Alexandre Martins Ferreira, RG
297549856-SP; Fabio Roberto Cunha, RG 27376617X-SP; Jefferson Roan Moreira Barros, RG 472623989-SP; Francisco Edvaldo
de Sousa, RG 270088945-SP; Adilson Manoel de Jesus, RG
251674794-SP; Odair Jose da Silva Pereira, RG 21644700-SP;
Jeziel Cardoso Guimaraes, RG 330829932-SP; Giuliano Cesar
Moreira Duarte, RG 3750897-Go; Airton Costa de Oliveira, RG
30286991-SP; Rodrigo Eduardo Vidoti, RG 277008839-SP; Wagner Vieira da Silva, RG 261244759-SP; Carlos Alberto Angelo
Belisario, RG 210816476-RJ; Gilberto Ferreira de Andrade Filho,
RG 17661073X-SP; Andre Luiz Martim, RG 346727753-SP;
Anderson Moreira da Silva, RG 433099239-SP; Helder de Cinque,
RG 488088793-SP; Alberto Pimenta, RG 254659950-SP; Luiz
Paulo da Silva Medeiros, RG 281912567-SP; Emerson Nascimento dos Santos, RG 332726435-SP; Anderson Ferreira do Nascimento, RG 427929313-SP; William dos Santos Barbosa, RG
432361765-SP; Edson Leonel Borges, RG 407319529-SP; Joao
Vitor Vieira Juiz Leite, RG 489711133-SP; Robson Fernando
Paulin, RG 276647609-SP; Douglas Nunes da Silva, RG
441593884-SP; Antonio Aparecido dos Santos Fernandes, RG
21286182-SP; Edson Mendes da Silva, RG 418413927-SP; Adivaldo Braz de Oliveira, RG 282526304-SP; Carlos Eduardo
Antonini de Matos Jardim, RG 177605741-SP; Rodrigo Luis
Leriano de Souza, RG 333261136-SP; Haroldo Miranda Freitas,
RG 406986733-SP; Vagner do Nascimento Teixeira, RG
404280602-SP; Marcio da Cruz Amancio, RG 30107060X-SP;
Reginaldo Antonio Lopes, RG 267682141-SP; Eduardo Amarins
Carneiro de Mendonca, RG 430959497-SP; Luiz Paulo Regagnan
Martins, RG 405545411-SP; Ramilio Joao Pires Filho, RG
185240896-SP; Cesar Roberto Goncalves, RG 262496483-SP;
Jose Roberto Alves Santana, RG 290524374-SP; Eduardo de
Almeida Gomes, RG 409857750-SP; Leandro Cardoso de Oliveira, RG 277060643-SP; Jaime Alfredo Ribeiro Ramos, RG
423165574-SP; Anderson Ribeiro de Salles, RG 326701576-SP;
Bruno Parussolo Rizzi, RG 411857770-SP; Gabriel de Amorim
Barbosa, RG 48801010X-SP; Fernando Franco Oliveira, RG
462173811-SP; Rafael Pongilio Sposito, RG 482916771-SP;
Diogo Vieira Guida, RG 34176177-SP; Wellington dos Santos
Primo, RG 405069169-SP; Ademilson Barbosa Nascimento, RG
29917279X-SP; Aparecido Theodoro Pereira, RG 477017149-SP;
Emerson Giuliano Rikio Fontalva, RG 320304036-SP; Jose Roberto Rocha da Silva, RG 361727732-SP; Silvio Alcides Dias Junior,
RG 216438706-SP; Jose Anderson Tedeschi, RG 335695498-SP;
Decio Miguel, RG 197975598-SP; Edson Goncalves Ferreira, RG
204298519-SP; Evandro Jose Correa Lima, RG 430105095-SP;
Ricardo Samuel Scaramal, RG 346377031-SP; Milton Hideo Galvao Nogueira, RG 243893152-SP; Gabriel Franchini, RG
349811568-SP; Marcio de Morais Goncalves Filho, RG 46583440-
SP; Rogerio Pelegrini de Lara, RG 274226649-SP; Alex Sandro
Marmol, RG 271788239-SP; Carlos Eduardo Tavares Rodrigues,
RG 32835066-SP; Jorge Henrique da Silva Paes, RG 473251164-
SP; Gerson Francisco da Silva, RG 16208688-SP; Charles Marcelino Pinheiro, RG 224761584-SP; Vinicius Felipe Oliveira Pinto,
RG 420354700 SP; Everton Luiz Princepe, RG 431495701-SP;
Richard Fernandes, RG 273000160-SP; Rodrigo Bonetti Cavalari,
RG 428437448-SP; Eduardo Rocha de Souza, RG 481864076-SP;
Ademir Oliveira Campolongo, RG 203416284-SP; Marcos Cesar
da Silva, RG 326398429-SP; Naim Washington de Souza, RG
42018614-SP; Mateus de Brito Maximo, RG 403803871-SP;
Paulo Cesar Rubini, RG 14038281-SP; Marcos Roberto da Silva
Viana, RG 368627408-SP; Eduardo Maciel de Camargo, RG
272507866-SP; Olimpio Oliveira da Silva, RG 307123480-SP;
Rodrigo Luiz Peres dos Santos, RG 453466898-SP; Nei Wagner de
Oliveira, RG 300770339-SP; Marcelo Moretti Bonavita, RG
198087792-SP; Claiton Alexandre Fonseca, RG 278958333-SP;
Carlos Augusto Anselmo, RG 218615115-SP; Joao Paulo Tercariol
Parmigiani, RG 448642864-SP; Osmair Domingos, RG
230155121-SP; Celso Pereira Rocha Junior, RG 530631143-SP;
Rodrigo Vasconcelos de Lima, RG 330478709-SP; Andre Willian
Rosa, RG 232327440-SP; Murillo Rolim Sanchez Garcia, RG
285959967-SP; William Almeida Alves, RG 350226659-SP, cargos
criados pela Lei 13.919-2009.
CLASSIFICAÇÃO DE OFICIAL E ANALISTAS ADMINISTRATIVOS:
Resoluções de 23-8-2013
Classificando:
a partir de 19-8-2013, o cargo provido pelo Oficial Administrativo abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 4, publicado
em 5-6-2013 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
JOAO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA, RG 70358510 RJ
a partir de 20-8-2013, os cargos providos pelos Analistas
Administrativos, nomeados por Decreto de 30, publicado em
31-7-2013 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir
exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com
o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
AMAURI LOPES, RG 22387632X-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
LEANDRO GALVAO DO CARMO, RG 290656503-SP
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
RICARDO ANTONIO PIRES SILVA, RG 246011841-SP
PAULA CESANA COMENALE, RG 284629674-SP
FULVIA FERNANDA GALONI, RG 293371258-SP.
TRANSFERÊNCIA DE ANALISTA ADMINISTRATIVO:
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 13.975.980-3, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado (Proc. 171/2012-CRN).
TRANSFERÊNCIAS DA COREMETRO:
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, conforme segue:
Do Centro Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha
TATIANE CRISTINA PAIVA, RG. 32.067.114-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor conforme segue:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária Feminina da Capital
ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG. 29.492.340-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
ELOGIO A SERVIDORES DO CDP DE ITAPECERICA DA SERRA:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Portaria do Diretor, de 23-8-2013
Elogiando pela dedicação, empenho e presteza apresentada no desempenho de suas atribuições junto a esta Unidade
Prisional, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
BRUNO ALVES DA SILVA, RG: 28.095.369-0, ASP de Classe
I, do SQC-III-QSAP
REGINALDO LIMA JOVINO, RG: 29.343.428-1, ASP de Classe
I, do SQC-III-QSAP
RAFAEL SCREPANTE OKADA, RG: 42.039.274-9, ASP de
Classe I, do SQC- III-QSAP
TRANSFERÊNCIAS DA COREVALI:
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com
redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos
pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
DA: Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier”
de Tremembé
PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de
Campos” de Taubaté;
LUIZ ARNALDO MOTTA, RG 11.403.010, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (CE: 19-08-2013)
Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78 o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade
Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo
Sendin” de Mongaguá
PARA: Penitenciaria “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente;
CARLOS DE ALMEIDA PITOMBO NETO, RG 34.739.981-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE: 23-08-2013).
TRANSFERÊNCIAS DA CRC:
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
cargo provido por Reginaldo Lopes dos Santos, RG 54.273.804-
1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP,
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto”, de
Sorocaba.
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por conveniência do serviço, o cargo provido por Marilda da Silva, RG
18.081.818, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,
Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de
Hortolândia,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.
TRANSFERÊNCIAS DA CRN:
Portarias do Coordenador, de 23-8-2013
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade:
Da Penitenciária I de Serra Azul
Para a Penitenciária de Marília
RACELI CARVALHO, RG: 43.440.337-4, Enfermeiro, do SQCIII-QSAP (Proc. 179/2013-PI SAZUL).
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Para o Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
ALINE MORAIS DA SILVA ORTEGA, RG: 42.042.140-3,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 147/2013-CDP
BAURU).
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado
Para a Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz"
de Pirajuí
ANDREA APARECIDA RITZ, RG: 26.822.933-8 (Proc.
195/2013-CRN).
REMOÇÃO DE CARÁTER HUMANITÁRIO:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, tendo em vista o caráter humanitá-
rio que norteou a adoção da presente medida, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor conforme
abaixo especificado:
Da Penitenciária I de Serra Azul
Para a Penitenciária de Marília
ADRIANO ALVES DE SOUZA, RG: 42.819.137-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
