Índice:
Curso de prevenção a incêndio para servidores da Penitenciária José Parada Neto
Curso de capacitação para ASPs da CRN
Jornada temática para supervisores e diretores do CDP II de Osasco
Processo de licitação para perfuração de poços na PI e PII de Guareí
Obras em CPPs de Bauru são suspensas
Retirada de tanque subterrâneo na PI de Avaré
Transferências da Croeste
Publicações na íntegra:
CURSO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO PARA SERVIDORES DA PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO
Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso
Prevenção e Combate a Incêndio.
1) Objetivo: O presente curso, tem como finalidade propiciar
aos participantes, conhecimentos de prevenção, combate e
extinção de princípios de incêndio, de evacuação de prédio e da
correta utilização de Extintores, Hidrantes e outros.
2) Público-Alvo: Servidores da Penitenciária “José Parada
Neto” de Guarulhos
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turmas, docente, datas e horário:
R. Benedito Climério de Santana, 600, B. Várzea do Palácio,
Guarulhos SP
Turma 01 – Docente: Frederico Daenekas Conrado Filho
Dia: 29-08-2013 – das 09h às 16h30
01 Albert de Sousa Guimarães 32.739.678-7
02 Ana Paula Cadide Santos 35.501.711-8
03 Angela Maria Maia Barroso 37.103.205-2
04 Claudiney da Silva Fonseca 25.936.992-5
05 Eduardo Felix da Silva 12.699.300-2
06 Eduardo Marins de Souza 15.788.755
07 Evandro Fileno Batista 27.590.482
08 Fátima Aparecida Dias 11.894.345
09 Fernando de Oliveira 26.670.889-4
10 Jane de Paula Nobre 41.344.806-X
11 Jeová dos Santos Miranda Júnior 32.426.428
12 João José de Moura 11.630.089
13 Jose Almeida de Lima 11.532.377
14 José Carlos da Silva Zanetich 6.639.571
15 José Euripides Laporte 3.757.682
16 Lazaro Fernando Corneiro 30.339.188-1
17 Leandro Oliveira da Silva 26.387.582-9
18 Lucas Vinicius Cruz da Costa 1.447.318
19 Manoel Alves Monteiro 26.655.327-8
20 Manuel Alexandre Ferreira Lima 9.337.981
21 Marcos Antonio Palacin 20.141.379-6
22 Orlando Maciel de Matos 11.009.054
23 Paulo Souza da Silva 22.281.476
24 Reginaldo Vieira de Lima 22.189.671
25 Renato Frasseto do Nascimento 21.487.167
26 Ronaldo Silva Santos 19.831.991
27 Rosa Alencar de Araújo 10.281.558
28 Sérgio Carlos Batista 18.998.218-4
29 Severino Pereira de Castro 11.365.653
30 Wagner Ferreira Machado 17.490.768-0
Turma 02 – Docente: Frederico Daenekas Conrado Filho
Dia: 05-09-2013 – das 09h às 16h30
01 Ana Paula Balduti Correia 24.790.333
02 André Luis da Silva 25.642.414-7
03 Antonio Celso Costa 13.977.322
04 Cláudio Souza Pinto 15.756.088
05 Cleide Madalena Soler Ribeiro 16.462.284
06 Cleverson Roberto Ribeiro 6.713.514-8
07 Edson Braz Arrotheia 16.449.871
08 Elcio Silva dos Santos 18.410.223
09 Francisco Almir Oliveira 18.005.813
10 Francisco Carlos Pierna 7.908.088
11 Isaias de Araújo Andrade 33.541.163
12 Isaias Freitas de Lima 10.807.643
13 Jolierme Francisco Costa 33.303.063
14 José Carlos Banci 21.423.345-5
15 José Paulo de Oliveira 19.248.223-3
16 Josiane Cavalcante Rodrigues Coelho 27.988.309-2
17 Jurandir Nogueira da Silva 4.930.707
18 Luis Darc Adão 18.956.002-2
19 Luiz Camassutti 16.208.038
20 Maria Lucia Alves Barbosa 8.345.633
21 Marinaldo Celestino Santos 24.110.573-0
22 Maurilio Cardoso dos Santos 8.029.521
23 Nelson Lana Pimentel 11.059.836
24 Nilvacir Araujo 26.732.831-X
25 Paulo César da Silva 34.062.653-7
26 Rênio Cordeiro Pereira 32.006.189-9
27 Rinaldo Wagner de Morais 18.001.867
28 Romulo José da Cunha Fernandes 44.077.654
29 Sergio Gomes 17.156.012
30 Siguimar Garcia 16.536.117.
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ASPs DA CRN
Comunicado EAP - 402, de 27-8-2013
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, atendendo o Decreto
45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica
a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e
Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da
Região Noroeste, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de
Segurança Penitenciária, classe II ao VIII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área
de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do
Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de
conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor
desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75%
de frequência por disciplina das aulas ministradas e nota de no
mínimo 50 pontos, entre 0 e 100 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante aprovação do aluno.
6 – Local: Eduvale Avaré - Av. Prefeito Misael Eufrásio Leal,
347 – Sala 10 – Jardim América, Avaré, São Paulo
7- Turmas, Datas e Horários:
Turma 01, dias: 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25 e
26-09-2013, das 9h às 17h.
Nº; NOME; RG; UNIDADE
1; Alexandre de Camargo Pereira;29.201.594-X; Penitenciá-
ria "Orlando Brando Filinto” de Iaras
2; Andriw Rui do Amaral;43.010.276-8; Penitenciária de
Cerqueira Cesar
3; Benedito Edson Leme Brisola;15.754.001; Penitenciária
"Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
4; Claudio Benini;24.640.003-1; Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
5; Cleonice Rodrigues Martins;17.523.310-X; Centro de
Ressocialização de Ourinhos
6; Denilson Dias de Carvalho;24.399.470-9; Centro de
Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
7; Domingos Tartaglia Neto;21.361.283; Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
8; Eliete Maria Machado;17.230.480; Centro de Ressocialização de Ourinhos
9; Emerson Caetano Lanças Lucchesi;19.310.550-0; Centro
de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
10; Evandro Soares Sanches;23.095.069-3; Penitenciária
"Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
11; Fernando Piagentino da Silva;30.270.896-0; Penitenciá-
ria de Cerqueira Cesar
12; Flávio Augusto Malagodi;28.063.862-0; Penitenciária
"Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
13; Gabriel Fernando Silva;29.200.608-1; Penitenciária
"Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
14; Gease Alexandre Teixeira;21.874.281-2; Penitenciária
de Cerqueira Cesar
15; Helio Aparecido de Carvalho;14.931.017; Penitenciária
de Cerqueira Cesar
16; Jose Carlos de Souza;21.713.303; Penitenciária "Cabo
Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
17; José Valter Bergamo Diogo;25.847.595-X; Penitenciária
de Cerqueira Cesar
18; Julio Carleto Martins;24.954.030-7; Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira Cesar
19; Kleber Fernando Machado;33.940.683-5; Penitenciária
"Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
20; Leandro Moraes da Silva;26.717.042-7; Penitenciária
de Cerqueira Cesar
21; Lessandro Fabricio Souza Gomes;33.025.962-3; Centro
de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
22; Luciano Pereira de Mello;27.705.885-5; Centro de
Detenção Provisória de Cerqueira Cesar
23; Luis Carlos da Rocha;28.530.526-8; Penitenciária "Cabo
Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
24; Luiz Augusto Fusco;29.433.406-3; Penitenciária "Nelson
Marcondes do Amaral” de Avaré
25; Marcelo dos Santos;25.385.054-X; Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira Cesar
26; Marcelo Gardim Ribeiro;19.794.144-8; Penitenciária
"Orlando Brando Filinto” de Iaras
27; Marcelo Henrique Suher Alves;27.852.419-9; Penitenci-
ária "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
28; Marcio dos Santos Pinheiro;29.172.403-6; Penitenciária
de Cerqueira Cesar
29; Maximiliano da Silva;30.579.316-0; Penitenciária
"Orlando Brando Filinto” de Iaras
30; Nelson Geraldo de Matos;9.191.121; Penitenciária
"Orlando Brando Filinto” de Iaras
31; Paulo Sergio Tavares;28.625.076-7; Penitenciária de
Cerqueira Cesar
32; Renato dos Santos Ferreira;19.437.803; Penitenciária
"Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
33; Ricardo Martinez Neto;43.010.811-4; Penitenciária de
Cerqueira Cesar
34; Rogério Garcia Frazão;25.793.103-X; Centro de Ressocialização de Ourinhos
35; Vanderlei Henrique Vilela;9.391.534-2; Penitenciária
"Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
36; Vanessa Lorena Felcher Silveira;22.212.412; Penitenciá-
ria "Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
37; Wanderley Rodrigues de Almeida;12.149.892-X; Penitenciária de Cerqueira Cesar
38; Washington Guittard Vasques;20.373.293-5; Penitenciá-
ria "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva” de Itaí
9– Para participação no curso, é condição exigida no processo seletivo que o servidor seja ASP II ao VIII. Portanto, o Núcleo
de Pessoal deverá verificar essa condição. Caso haja servidores
classe I, solicitamos que seja informado para nova chamada
posteriormente.
10- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através
de ofício, com anuência do diretor, no notes de Marcio Augusto
do Espirito Santo, impreterivelmente, até o dia 04-09-2013. Não
será disponibilizado estacionamento nem refeição.
JORNADA TEMÁTICA PARA SUPERVISORES E DIRETORES DO CDP II DE OSASCO
Comunicado EAP - 405, de 27-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São
Paulo e em parceria com a Coremetro, comunica a realização
da Jornada Temática Itinerante com o tema: “Legislação Sobre
Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”, cujo planejamento e
organização técnica está sob responsabilidade da Coremetro e a
organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre
a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,
bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Subsetorial de Recursos Humanos.
2. Público Alvo: Supervisor Técnico II e Diretores e seus
respectivos substitutos administrativos eventuais de todas as
áreas do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito
do Rego” de Osasco II.
3. Carga Horária por Turma: 08 H/A.
4. Turma, Datas e Horário:
Turma 1 –03/09/2013, das 9h às 16h30.
Nº/NOME/RG
01/Roberto Yokio Mitsuhashi /27.935.591-9
02/Claudio Augusto Fonseca/21.688.085-3
03/Elias dos Santos Bitencourt/23.997.138-3
04/Sueli dos Santos/17.493.104-9
05/Alexandre Leme Cruz/30.116.790-4
06/Leticia Gracieli Braga Santiago/23.649.975-0
07/Nelson Gonçalves/20.280.531-1
08/João Marques/9.928.830-8
09/Milton Cesar dos Santos/29.401.220-5
10/Fabio de Carvalho/33.596.393-6
11/Claudio Theodoro Barreto/11.417.759-9
12/Amilson Barreira dos Reis/14.156.804
13/Rafael Cardoso do Prado/40.172.123-1
14/Valdemir Firmino dos Santos/18.049.776-5
15/José Damião da Silva Filho/28.028.920-0
16/Luciano Ferreira Dias/21.469.349
17/Augusto de Olivio da Mata/20.246.017-4
18/Rogerio do Amaral/34.044.940-8
19/Natalia Regina Ferreira Lopes/43.192.995-6
20/Keilla Magalhães Santos/32.091.629-7
21/Tiago Maximo Takahashi/32.589.180-1
22/José Luiz Sacramento Morales/18.913.125-1
23/Juliana de Fatima castanho/27.008.992-5
Turma 2 –10/09/2013 das 09h às 16h30.
Nº/NOME/RG
01/Fabiano José Carmelo Vieira/27.600.263-5
02/Leonardo Augusto de Oliveira/42.625.736-4
03/Vitor Herby Raz Marques/40.009.875-1
04/José Gereis da Costa/17.692.628
05/Lourival Paulino/21.286.326-5
06/Julio Clei Sebastião/32.678.172-9
07/Silvio Spiros Vayanos/11.353.147-3
08/Marcelo Meneguin Pereira/27.039.009-1
09/Luis Paulo de Oliveira Gomes/42.063.141-0
10/Elias Tavares de Lima/18.609.459-0
11/Adalberto da Silva Umbelino/40.737.337-8
12/Everaldo Claudio dos Santos/28.345.595
13/Fabio José Pereira/34.973.393-4
14/Leandro Antonio dos Santos/33.690.275-x
15/Everaldo Bezerra de Moura/22.081.721-2
16/Marco Aurelio Saturnino Porfirio/23.909.293-4
17/Ronaldo da Silva/27.450.001-5
18/Marcia Regina Bellucio/10.276.276-4
19/Eduardo Fernandes Barzom/40.553.083-3
20/Lucas Souza Santos/47.108.336-7
21/Elton Elias dos Santos/27.197.514-3
5. Metodologia: Aula presencial.
6. Docente: Cláudio Nachibal Júnior.
7. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita
Brito do Rego” de Osasco II – Rod. Raposo Tavares, KM 20,
Osasco/SP.
8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%
de frequência.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.
PERFURAÇÃO DE POÇOS NA PI E PII DE GUAREÍ (PROCESSO DE LICITAÇÃO):
PROCESSO SAP/GS – nº 332/2012-EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ADUTORA E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS PENITENCIÁRIAS I E II DE GUAREÍ
A Comissão Julgadora de Licitação, após análise dos documentos de Habilitação -envelopes nº2 – das 2 (duas) primeiras
classificadas no julgamento das propostas comerciais: Hidro
Oeste Perfurações de Poços Artesianos Ltda -EPP e Uniper
Hidrogeologia e Perfurações Ltda. deliberou, por unanimidade
HABILITAR as empresas Hidro Oeste Perfurações de Poços Artesianos Ltda-EPP. e Uniper Hidrogeologia e Perfurações Ltda. O
processo encontra-se a disposição para análise dos interessados
no Departamento de Engenharia da Secretaria da Administração
Penitenciária, sito Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo/SP, ficando aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, que poderá ser protocolado
no mesmo local.
Comissão Julgadora de Licitação.
OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CPPs DE BAURU SÃO SUSPENSAS:
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2013-CRN
PROCESSO Nº. 108/2013-CRN
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA
GERAL, COM AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU
DESPACHO DO COORDENADOR, DE 27/08/2013
Diante da informação do Diretor Técnico III do Departamento de Administração desta Coordenadoria, quanto a necessidade de adequação dos subitens 5.1.2.1 e 5.1.2.8 do Edital da
Licitação de Modalidade Concorrência nº. 001/2013-CRN, com
abertura publicada no Diário Oficial do Estado de 21/08/2013, e
sessão pública agendada para o dia 23/09/2013, se faz necessá-
ria à correção do Edital.
Considerando as disposições do §4º do artigo 21, da Lei
nº. 8.666/1993, que determina que qualquer modificação do
material licitatório afeta diretamente o interesse das licitantes, o
que torna imperioso a reabertura da licitação, com a devolução
dos prazos.
Assim, no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto
nº. 57.688/2011 determino a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência nº. 001/2013-CRN, que tem por objeto a execução de
obras e serviços de reforma geral, com ampliação de vagas do
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de
Bauru, para as devidas correções no Edital.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2013-CRN
PROCESSO Nº. 109/2013-CRN
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA
GERAL, COM AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA”
DE BAURU
DESPACHO DO COORDENADOR, DE 27/08/2013
Diante da informação do Diretor Técnico III do Departamento de Administração desta Coordenadoria, quanto a necessidade de adequação dos subitens 5.1.2.1 e 5.1.2.8 do Edital da
Licitação de Modalidade Concorrência nº. 002/2013-CRN, com
abertura publicada no Diário Oficial do Estado de 22/08/2013, e
sessão pública agendada para o dia 24/09/2013, se faz necessá-
ria à correção do Edital.
Considerando as disposições do §4º do artigo 21, da Lei
nº. 8.666/1993, que determina que qualquer modificação do
material licitatório afeta diretamente o interesse das licitantes, o
que torna imperioso a reabertura da licitação, com a devolução
dos prazos.
Assim, no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº. 57.688/2011 determino a SUSPENSÃO da abertura da
Concorrência nº. 002/2013-CRN, que tem por objeto a execução
de obras e serviços de reforma geral, com ampliação de vagas
do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira
Vianna” de Bauru, para as devidas correções no Edital.
RETIRADA DE TANQUE SUBTERRÂNEO NA PI DE AVARÉ:
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO
DE CAMPOS - AVARÉ I
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. de 24/08/2013 – Executivo I - Seção
I - página 110.
Reabertura de Licitação.
Processo: 300/11-PLC
Convite: 004/2013
Assunto: Execução de obras e serviços de remoção do
tanque de combustível subterrâneo com investigação de passivo ambiental, conforme procedimentos para licenciamento da
CETESB, anexos IV e VI, respectivamente.
O Diretor da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de
Avaré comunica que se encontra aberto o Convite nº 004/2013,
que versa a Execução de obras e serviços de remoção do tanque de combustível subterrâneo com investigação de passivo
ambiental, desta Unidade Prisional.
O EDITAL COMPLETO e RETIFICADO poderá ser retirado
no site www.e-negociospublicos.com.br e ainda ser solicitado
por e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no período de 28/08/2013 a 05/09/2012.
As propostas serão recebidas até dia 05/09/2013, às 09:00
horas. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia
05/09/2013, às 09:15 horas.
Os arquivos contendo as planilhas originais de preenchimento em formato Excel e demais documentos que se fizerem
necessários, bem como maiores informações, poderão ser solicitados através do telefone (014) 3732-0514 ramais 121 ou 122
ou pelos endereços eletrônicos acima mencionados.
A visita técnica poderá ser realizada entre os dias
28/08/2013 a 05/09/2013, devendo previamente ser agendada
no Núcleo de engenharia da Coordenadoria Noroeste, pelos
telefones (14) 3584-4450, ramal 2019 e 2029.
TRANSFERÊNCIAS DA CROESTE
Portaria do Coordenador, de 27-8-2013
Transferindo nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
Para a Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de
Mirandópolis
VANILTON FIRMINO DOS SANTOS, RG 30.183.662-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 27-8-2013
Transferindo nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário os
cargos providos pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá
RAFAEL FEITOZA MESSAGE, RG 33.737.736-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP.
