ÌNDICE:
SAP empresta servidores para atuarem na Fundação CASA
Concedida licença ambiental para construção de unidade em Álvaro de Carvalho
Realização de TAP para ASPs, AEVPs e oficiais operacionais
SAP adquire escudos balísticos para o GIR
Classificação de novo ASP e novos oficiais administrativos
Transferências da Corevali
Transferências da CRC
Transferências da Croeste
PUBLICAÇÕES NA ÍNTEGRA:
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNDAÇÃO CASA:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAP - 148, de 30-8-2013
Dispõe sobre a convocação de funcionários/servidores desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,
entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da
Cidadania, por meio da Fundação Centro de Atendimento SócioEducativo ao Adolescente – Fundação C.A.S.A e a Secretaria da
Administração Penitenciária, com objetivo de conjugar esforços
entre os partícipes visando propiciar aos adolescentes/jovens
adultos, tratamento adequado à patologia diagnosticada, sob
o regime de contenção conforme determinação do Poder Judiciário, internados na Unidade Experimental de Saúde criada e
organizada pelo Decreto 53.427, de 16 de setembro de 2.008.
- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo
de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do
Estado de 07 de fevereiro de 2.009, considerando autorizada a
formalização do referido convênio.
- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que
constitui as obrigações desta Pasta.
- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de
Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de
14-11-2009, alterando a denominação do ajuste firmado, de
Termo de Cooperação Técnica para Convênio e retirada do presente ajuste como partícipe a Secretaria da Justiça e Defesa da
Cidadania – SJDC, por intermédio da Fundação Casa, haja vista
já efetivada a transição da Unidade Experimental de Saúde, para
a Secretaria da Saúde.
- O extrato do 1º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 10-12-2009, alterando a cláusula oitava do Convê-
nio, prorrogando a vigência por 2 anos, a partir de 27-11-2009.
- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 22-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 28-11-2011.
- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio, prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 29-11-2012.
Resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/ salário e demais vantagens do cargo/função, os funcionários/servidores abaixo relacionados, para em missão prestarem serviços junto a Unidade
Experimental de Saúde, cujo imóvel transferido à administração
da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de 28-11-2007,
abriga adolescentes/jovens adultos autores de atos infracionais,
que cumpriam medidas sócio-educativas na Fundação Casa e
tiveram esta medida convertida, pelo Poder Judiciário, em medida protetiva, por força do disposto no § 3º, do artigo 121, do
E.C.A, por serem estes portadores de diagnóstico de transtorno
de personalidade e/ou possuírem alta periculosidade em virtude
de seu quadro clínico, havendo necessidade de permanência
sob contenção.
- de 1º a 30-09-2013.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado:
Classificados na Penitenciária “Dr. António de Souza Neto”
de Sorocaba:
- Fabio José Midões Baciega, RG. 16.188.270, Agente de
Segurança Penitenciária de classe VI;
- Sergio Benedito Briene, RG. 20.229.703, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI;
- Pedro Mira Conceição Filho, RG. 16.185.630, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V;
Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de
Casa Branca:
- Rogério de Rezende Ribas de Ávila Filho, RG. 18.947.891-
3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;
Classificado na Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba:
- Adriano Leonel Mendes, RG. 27.857.525-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado:
Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de
Pirajuí:
- Carlos Eduardo Paulo, RG. 23.109.446-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe III;
- Claudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV;
- Rodrigo Monteiro, RG. 26.244.436-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe III;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado:
Classificado na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau:
- Alessandro Nunes, RG. 25.408.916-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV;
Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido Di
Pieri” de Dracena:
- Marcio Luis Sossai, RG. 27.839.652-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV;
Classificado na Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara”
de Dracena:
- Sidnei Roberto Carneiro, RG. 15.274.454, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;
Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba
e Litoral:
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Edgar
Magalhães Noronha” de Tremembé:
- Fernando Henrique de Moura Gonçalves, RG. 15.366.514-
2, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI;
- Joselito De Oliveira Vaz, RG. 18.726.686, Agente de Segurança Penitenciária de classe V.
ça Penitenciária de classe V.
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantões
diferenciados podendo ser concedidas até 02 folgas mensais
de 05 dias cada, desde que o funcionamento da Unidade esteja
ocorrendo de acordo com as normas de segurança e disciplina
estabelecidas.
Artigo 3º - Autorizar o pagamento de diárias, nos termos
do artigo 144 da Lei 10.261, de 28-10-1968 e do § 2º, do artigo
8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, amparado no Termo de
Cooperação Técnica já mencionado.
Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
CONCEDIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EM ÁLVARO DE CARVALHO:
Comunicado
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB a Licença Ambiental Prévia 2271, de 23/8/13,
para a Unidade Prisional do município de Álvaro de Carvalho,
com validade de 5 anos a contar da data de sua emissão.
TESTE DE APTIDÃO PSICOLÓGICA PARA ASPs, AEVPs E OFICIAIS OPERACIONAIS:
Comunicado EAP - 410, de 30-8-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de
Segurança Penitenciária torna pública a realização do teste de
Aptidão Psicológica, nos termos do artigo 9º, da Resolução SAP
124, de 31/5/2011, para os Agentes de Segurança Penitenciária,
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-Motoristas que transportam presos abaixo relacionados:
Endereço: Praça Professor Reynaldo Pochart, 219 – Cidade
Universitária – São Paulo – SP /Acadepol.
Turma I – DIA 09-09-2013 - horário 09:00Min
Nº-NOME-RG-UNIDADE
01-Alessandro Baldo Ungaro-26.577.968-6-Penit. II Guarulhos
02-Angela Aparecida dos Santos Castelanni-21.687.615-1-Penitenciária
Feminina de Pirajuí
03-Antonio Marcos dos Santos-27.131.764-4-Penitenciária Feminina
de Pirajuí
04-Gilberto Jose da Silva-22.783.254-1-CPP De Hortolândia
05-Maximiliano Nunes Imolene-32.877.020-6-PI De Potim
06-Paulo Sergio Petenuci-27.592.435-X-CPP De Hortolândia
07-Sergio de Paiva -25.533.425-HCTP Franco da Rocha
08-Sérgio Fulgêncio Marques-32.056.427-7-PI De Potim
09-Silvio Cardoso Melle -25.565.829-1-HCTP Franco da Rocha
10-Tereziano Gimenes Júnior-26.656.093-2-PI De Potim
Turma II – DIA 10-09-2013 - horário 09:00Min
Nº-NOME-RG-UNIDADE
01-Cesário Leonel Rodrigues Hidalgo Bomtempo-34.764.423-5-Penitenciária de Tupi Paulista
02-Eugido José Da Silva-22.207.589-2-HCTP Franco da Rocha
03-Gilmar Borges de Almeida-25.031.971-8-CPP De Hortolândia
04-João Batista Bassani-28.972.939-7-Penitenciária de Lucélia
05-José Carlos Fernandes-15.462.780-Penitenciária de Tupi Paulista
06-José Eduardo Vidal da Silva-22.697.106-5-CDP Suzano
07-Julio Cesar Neves da Silva-29.728.675-4-CPP De Hortolândia
08-Luiz Euzébio Pais-26.296.209-3-Penitenciária de Lucélia
09-Marcio Lin Ro-21.241.672-8-CDP Suzano
10-Reinaldo de Oliveira-17.441.815-2-HCTP Franco da Rocha
Turma III – DIA 11-09-2013 - horário 09:00Min
Nº-NOME-RG-UNIDADE
01-Adailton Aparecido Barbosa-23.006.366-4-Penitenciária II Franco da Rocha
02-Adriano Luciano-42.863.316-X-Penitenciária II Franco da Rocha
03-Aparecido Jose Pereira-41.190.392-5-Penitenciária Feminina de Pirajuí
04-Ariane de Freitas Paes-40.301.418-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí
05-Bruno Totaro Nagano-34.036.328-9-Penitenciária Feminina de Pirajuí
06-Fabiano Coimbra dos Santos-29.492.907-1-Penitenciária de Tupi Paulista
07-Gilberto Rosário da Costa-30.066.370-5-Penitenciária de Tupi Paulista
08-José Carlos dos Santos-19375810-6-CR. Masc. Rio Claro
09-Luis Carlos Domingues-28.882.373-4-CPP De Hortolândia
10-Marcus Gabriel Dionisio-45.766.458-7-CDP Suzano.
SAP ADQUIRE ESCUDOS BALÍSTICOS PARA O GIR:
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 030/2013
Processo SAP/GS nº 992/2013
Objeto: Aquisição de escudos balísticos, nível II, “entrega
imediata”, para serem utilizados nas operações dos Grupos de
Intervenção Rápida (GIR) e Células de Intervenção Rápida (CIR).
CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciária.
CONTRATADA: INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 12.887.936/0001-
65.
Valor do Contrato: R$ 455.000,00, que onerará a Unidade
Gestora 380101, Programa de Trabalho 14421381361390000,
Natureza Despesa 44905234. Nota de Empenho nº
2013NE00548. Prazo de Vigência: A partir da data da assinatura do contrato e término em 31/12/2013. Data da assinatura:
29/08/2013.
CLASSIFICAÇÃO DE NOVO ASP E NOVOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS:
Resoluções de 30-8-2013
Classificando:
a partir de 30-8-2013, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 3,
publicado em 4-7-2013, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
VICTOR RICARDO KATAYAMA, RG 478169267 SP.
a partir de 29-8-2013, os cargos providos pelos Oficiais
Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de
13, publicado em 14-8-2013 e DECLARANDO que os mesmos
deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso I do art. 60 da Lei
10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do
mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO
SANTANA” DE CAIUÁ
IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL, RG 413585013-SP.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
PIERINA AMELIA GRANUCCI DE JESUS, RG 257091142-SP.
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
JOSE MANUEL BETONI, RG 162576936-SP.
PENITENCIÁRIA “ASP PAULO GUIMARÃES” DE LAVÍNIA
MARIA JOSE MEDEIROS FERREIRA, RG 354973848-SP.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
DAIELEN ANGELICA PALOMARI SILVA, RG 487866617-SP.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 282559334-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
PABLO RONAN DE MIRANDA, RG 428716003-SP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
TELMA ELITA DE SOUZA CARRASCOSA, RG 337034734-SP.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RUTE EUGENIO DE PAES LOPES, RG 225047482-SP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO
INGRID DE AGUIAR SOUSA, RG 449879641-SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ENOILDO PEREIRA MENDES, RG 243339549-SP.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
MARIA MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA, RG 14985397X-SP.
TRANSFERÊNCIAS DA COREVALI:
Portarias do Coordenador, de 30-8-2013
Transferindo:
nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargos providos pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados
na Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.
DO: CDP “DR. FÉLIX NÓBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: CDP de São José dos Campos
ALCEBIADES ELOY VANZELLA NETO, RG. 29.400.702-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
(CE.30/08/2013)
EDUARDO JUNIOR BESSEGATO, RG. 41.953.305-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
(CE.30/08/2013)
nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04,
acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos/funçõesatividades providos e preenchidos pelos servidores inscritos na
Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados
na Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
LUIS CESAR NESPOLI, RG. 22.419.329, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
DO: CR FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA O: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo
Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
ÉRICA SINFÃES DA COSTA, RG. 26.877.919-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
nos termos, dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade
Prisional, conforme abaixo descriminado.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: Penitenciária Feminina II de Tremembé.
LUIZ ANTONIO GOBBO, RG. 9.256.160, Cirurgião Dentista,
do SQC-III-QSAP. (CE. 30-08-2013).
TRANSFERÊNCIAS DA CRC:
Portaria do Coordenador, de 30-8-2013
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, cargo provido pela servidora, classificada na unidade
prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina de Campinas
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas
WASHINGTON SANTOS BIANCALANA, Rg. 21.405.347, ASP
de classe III, do SQC-III-QSAP
Para o Centro de Progressao Penitenciária de Hortolândia
ODAIR BENEDITO DA CRUZ, Rg. 17.087.416, ASP de classe
IV, do SQC-III-QSAP
Para a Penitenciária III de Hortolândia
LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Rg. 4.168.747, ASP de classe
III, do SQC-III-QSAP;
nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
Da Penitenciária de Capela do Alto
JOSE REINALDO DOS SANTOS, Rg. 13.656.443, ASP de
classe IV, do SQC-III-QSAP
VALMIR ADRIANO GAZOLI, RG. 30.550.413-7, ASP de Classe I, do SQC-III-QSAP
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
MARCOS CORDEIRO JAQUES, Rg. 13.122.763, ASP de classe
V, do SQC-III-QSAP
Para a Penitenciária de Capela do Alto
Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba
JULIO CESAR DOS SANTOS, Rg. 28.651.967-7, ASP de classe
III, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária II de Guareí
PEDRO GALVAO NETO, Rg. 44.584.000-6, ASP de classe I,
do SQC-III-QSAP
Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto
Do Centro de Progressao Penitenciária de Hortolândia
ANSELMO RODRIGUES, Rg. 29.068.557-6, ASP de classe I,
do SQC-III-QSAP
Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto” de
Sorocaba
Da Penitenciária III de Hortolândia
EDNILSON PAES DA SILVA, Rg. 17.392.129, ASP de classe
II, do SQC-III-QSAP
Para a Penitenciária II de Guareí
Da Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba
ANTONIO CARLOS CORREA DA SILVA, Rg. 9.868.542, ASP
de classe III, do SQC-III-QSAP
Para o Centro Centro de Ressocialização de Atibaia
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas
EMERSON BORTHOLO, Rg. 46.884.722-4, ASP de classe I,
do SQC-III-QSAP.
TRANSFERÊNCIAS DA CROESTE:
Portaria do Coordenador, de 30-8-2013
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço
Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na
unidade prisional, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael
Pedrosa” de Presidente Bernardes
ILDEBRANDO COSTA BIBANCO, RG 12.227.753-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
Portaria do Coordenador, de 30-8-2013
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisional, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael
Pedrosa” de Presidente Bernardes
JULIANA PRUDENTE DE OLIVEIRA, RG 27.948.365-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
