Governo desapropria área para construir nova unidade em Pacaembu:
DECRETO Nº 59.821,
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
bens imóveis situados no Município de
Pacaembu, necessários à instalação de unidades
prisionais
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º
e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins
de desapropriação pela Fazenda do Estado, por via amigável ou
judicial, imóveis situados na Rodovia João Ribeiro de Barros (SP-
294), Km 620 + 400m e Estrada Municipal BPU 120, Município
de Pacaembu, necessários à instalação de unidades prisionais,
com área total de 173.703,41m2 (cento e setenta e três mil,
setecentos e três metros quadrados e quarenta e um decímetros
quadrados) conforme identificados nos autos do processo GS-
1597/2013-SAP, assim descritos:
I - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice-1
de coordenadas N=7.616.512,6037m e E=470.343,3511m,
localizado nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro
com Estrada Municipal BPU-162, deste segue com azimute de
92º41'14" e distância de 224,93m até o vértice-2, de coordenadas
N=7.616.502,0586m e E=470.568,0328m; confrontando
neste trecho com a Rodovia Comandante João Ribeiro, deste
segue com azimute de 90º56'00" e distância de 50,34m,
confrontando neste trecho com Rodovia Comandante João
Ribeiro até o vértice-18, de coordenadas N=7.616.501,2386m e
E=470.618,3667m, deste, segue com azimute de 214º38'08" e
distância de 166,31m, confrontando neste trecho com remanescente
da transcrição das Transcrições 1833 até o vértice-19, de
coordenadas N=7.616.364,4210m e E=470.523,8142m, deste
segue com azimute de 305º37'23" e distância de 233,59m
confrontando com Matrícula 6349 até o vértice-20, de coordenadas
N=7.616.500,4764m e E=470.333,9365m, deste segue
com azimute de 37º48'29" e distância de 15,35m confrontando
neste trecho com a Estrada Municipal BPU-162 até o vértice-
1, de coordenadas N=7.616.512,6037m e E=470.343,3511m
ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando área de
20.969,28m2 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove metros
quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), sendo que
todas as coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC
de Presidente Prudente - SP código PPTE 93900, de coordenadas
N=7.553.844,608m e E=457.866,057m e encontram-se representadas
no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central
51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;
II - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice-20
de coordenadas N=7.616.500,4764m e E=470.333,9365m,
localizado nas margens da Estrada Municipal BPU-162, deste
segue com azimute de 125º37'23" e distância de 233,59m
confrontando neste trecho com Matricula 7734 até o vértice-19,
de coordenadas N=7.616.364,4210m e E=470.523,8142m,
deste segue com azimute de 125º37'23" e distância de 151,21m
confrontando neste trecho com remanescente da transcrição
das Transcrições 1833 até o vértice-6, de coordenadas
N=7.616.276,3447m e E=470.646,7329m, deste segue com
azimute de 125º37'23" e distância de 85,36m confrontando
neste trecho com remanescente da transcrição das Transcrições
1833 até o vértice-7, de coordenadas N=7.616.226,6287m e
E=470.716,1161m, deste segue com azimute de 214º38'31" e
distância de 73,37m confrontando neste trecho com a Rua Pernambuco
até o vértice-8, de coordenadas N=7.616.166,2689m
e E=470.674,4114m, deste segue com azimute de 257º16'49" e
distância de 142,43m confrontando neste trecho com Matrícula
7594 até o vértice-9, de coordenadas N=7.616.134,9075m e
E=470.535,4712m, deste segue com azimute de 307º26'30" e
distância de 383.33m confrontando neste trecho com Matrícula
6251 até o vértice-17, de coordenadas N=7.616.367,9546m
e E=470.231,1176m, deste segue com azimute de 37º48'29"
e distância de 167,73m confrontando neste trecho com a
Estrada Municipal BPU-162 até o vértice-20, de coordenadas
N=7.616.500,4764m e E=470.333,9365m, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando área de 77.948,04m2
(setenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito metros quadrados
e quatro decímetros quadrados), sendo que todas as
coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de
Presidente Prudente - SP código PPTE 93900, de coordenadas
N=7.616.500,4764m e E=470.333,9365m e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000;
III - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice-17
de coordenadas N=7.616.367,9546m e E=470.231,1176m,
localizado nas margens da Estrada Municipal BPU-162, deste
segue com azimute de 127º26'30" e distância de 383,33m
confrontando neste trecho com Matrícula 6349 até o vértice-9,
de coordenadas N=7.616.134,9075m e E=470.535,4712m,
deste segue com azimute de 211º59'14" e distância de 95,26m
confrontando neste trecho com Matricula 7594 até o vértice-10,
de coordenadas N=7.616.054,1107m e E=470.485,009m, deste
segue com azimute de 276º10'10" e distância de 185,18m
confrontando neste trecho com a Estrada Municipal Pacaembu
- Irapuru até o vértice-11, de coordenadas N=7.616.074,0127m
e E=470.300,8969m, deste segue com azimute de 274º06'02"
e distância de 74,13m confrontando neste trecho com a Estrada
Municipal Pacaembu - Irapuru até o vértice-12, de coordenadas
N=7.616.079,3132m e E=470.226,9602m, deste segue com
azimute de 330º58'34" e distância de 23.79m confrontando
neste trecho com a Estrada Municipal BPU-162 até o vértice-13,
de coordenadas N=7.616.100,1123m e E=470.215,4198m,
deste segue com azimute de 352º15'08" e distância de
133,90m confrontando neste trecho com a Estrada Municipal
BPU-162 o vértice-14, de coordenadas N=7.616.232,7878m e
E=470.197,3689m, deste segue com azimute de 357º17'28"
e distância de 66,09m confrontando neste trecho com a
Estrada Municipal BPU-162 até o vértice-15, de coordenadas
N=7.616.298,7999m e E=470.194,2457m, deste segue com
azimute de 5º41'19" e distância de 14,91m confrontando neste
trecho com a Estrada Municipal BPU-162 até o vértice-16,
de coordenadas N=7.616.313,6353m e E=470.195,7235m,
deste segue com azimute de 33º05'17" e distância de 64,83m
confrontando neste trecho com a Estrada Municipal BPU-
162 até o vértice-17, de coordenadas N=7.616.367,9546m e
E=470.231,1176m, ponto inicial da descrição deste perímetro,
encerrando área de 61.936,72m2 (sessenta e um mil, novecentos
e trinta e seis metros quadrados e setenta e dois decímetros
quadrados), sendo que todas as coordenadas aqui descritas
estão georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a
partir da estação ativa da RBMC de Presidente Prudente - SP
código PPTE 93900, de coordenadas N=7.553.844,608m e
E=457.866,057m e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51°, tendo como o
Datum o SIRGAS 2000;
IV - inicia-se a descrição deste perímetro no vértice-18
de coordenadas N=7.616.501,2386m e E=470.618,3667m,
localizado nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro,
deste segue com azimute de 90º56'00" e distância de 61,36m,
confrontando neste trecho com Rodovia Comandante João
Ribeiro até o vértice-3, de coordenadas N=7.616.500,2391m
e E=470.679,7203m, deste, segue com azimute de 214º11'12"
e distância de 166,79m, confrontando neste trecho com
a Rua XV de Novembro até o vértice-4, de coordenadas
N=7.616.362,2678m e E=470.586,0015m, deste segue com azimute
de 126º37'02" e distância de 98,21m confrontando neste
trecho com a Avenida Carlos Gomes até o vértice-5, de coordenadas
N=7.616.303,6870m e E=470.664,8310m, deste segue
com azimute de 213º30'03" e distância de 32,79m confrontando
neste trecho com remanescente da transcrição das Transcrições
1833 até o vértice-6, de coordenadas N=7.616.276,3447m
e E=470.646,7329m, deste segue com azimute de 305º37'23" e
distância de 151,21m confrontando neste trecho com Matrícula
6349 até o vértice-19, de coordenadas N=7.616.364,4210m e
E=470.523,8142m, deste segue com azimute de 34º38'52" e
distância de 166,31m confrontando neste trecho com Matrícula
7734 até o vértice-18, de coordenadas N=7.616.501,2386m e
E=470.618,3667m, ponto inicial da descrição deste perímetro,
encerrando área de 12.849,37m2 (doze mil, oitocentos e quarenta
e nove metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados),
sendo que todas as coordenadas aqui descritas estão
georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da
estação ativa da RBMC de Presidente Prudente - SP código PPTE
93900, de coordenadas N=7.553.844,608 e E=457.866,057m e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central 51°, tendo como o Datum o SIRGAS 2000.
Artigo 2º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter
de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins
do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal n.º 3.365, de 21
de junho de 1941.
Artigo 3º - As despesas com execução do presente decreto
correrão por conta de verba própria da Secretaria da Administração
Penitenciária.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de novembro de 2013
GERALDO ALCKMIN
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 25 de novembro de 2013.
SAP consegue licença ambiental para construir em 2 municípios:
Comunicados
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB a Licença Ambiental Prévia 2296, de 22/11/13,
para as Unidades Prisionais do município de Gália, com validade
de 5 anos a contar da data de sua emissão.
A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna
público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB a Licença Ambiental Prévia 2301, de 22/11/13,
para a Unidade Prisional do município de Paulo de Faria, com
validade de 5 anos a contar da data de sua emissão.
Resultado do curso para manuseio de pistola:
Comunicado EAP - 576, de 25-11-2013
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de
Pistola semiautomática, realizado na Base do GIR-04- Av. Zaki
Narchi, 1.563 – Carandiru – São Paulo e no Clube de Atibaia-
Rodovia Dom Pedro I, Km 67- Jardim Pinheiro s/n – Atibaia – SP,
para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Local do Curso: Base do GIR-04
Alunos Considerados Aptos:
Data: 14-11-2013
Turma 06:
Nº-Nome-RG
1-Adalberto Henrique P. Balbo- 46.235.455-6; 2-Ademir
Alves- 45.602.221-1; 3-Adriano Pinha da Silva- 27.912.753-4;
4-Andre Luiz Tavares Alexandre- 40.307.312-1; 5-Cleber da Cruz
Furtado- 25.035.357-X; 6-Daniel Salviano da Silva- 27.507.705-
6; 7-Dennis Frank Rezende- 26.665.475-7; 8-Everton Aparecido
Teixeira- 40.468.172-4; 9-Fabio Alessandro dos Santos-
28.206.506-4; 10-Luiz Carlos Pereira da Silva- 30.672.386-4;
11-Marcos Paulo de Souza- 46.238.188-2; 12-Paulo Roberto
Fagundes- 36.805.897-9; 13-Rafael Dantas Lagustera-
40.374.999-2; 14-Regis Augusto da Costa Sousa- 47.446.095;
15-Wesley Alves Amorim- 41.759.441-0.
Turma 07:
Nº-Nome-RG
1-Alessandro Cristiano de Oliveira- 42.350.757-6; 2-Anatercio
Faustino Ramos- 20.005.827-7; 3-Emanuel Ferreira da
Silva- 27.597.408-X; 4-Fineias Martins do Carmo- 40.488.330-8;
5-Flavio Cesar Davila- 11.857.666-9RJ; 6-Glecio Silva Vila Nova-
33.866.973-5; 7-Jair Aparecido Padavini Junior- 41.174.208-5;
8-Jose Augusto Ferreira- 41.798.847-3; 9-Jose Rodrigo da Silva-
45.296.417-9; 10-Leonardo Colombo da Silva- 33.819.896-9;
11-Lucas Henrique Crespo- 40.007.794-2; 12-Marcio Souza
Silva- 42.955.359-6; 13-Marcos Henrique da Silva Junior-
35.085.153-0; 14-Paulo Roberto Coelho Jacinto- 43.047.403-9;
15-Ricardo Antoniazzi- 27.011.868-8; 16-Thiago Lopes da Silva-
28.513.908-3.
Local do Curso: Clube de Tiro de Atibaia
Alunos Considerados Aptos:
Data: 14-11-2013
Turma 08:
Nº-Nome-RG
01-Adriano Augusto Martins Barbosa-24.385.446-8;
02-Alexandre de Arruda Oliveira- 43.832.235-6; 03-Alexandre
Medeiros da Silva- 33.239.227-2; 04-Brian Edson Milano Fonseca-
47.331.666-3; 05-Carlos Flavio Martins- 25.091.052-4;
06-Cassiano Nunes da Silva Neto- 25.385.843-4; 07-Danilo
Oliveira de Melo- 44.568.128-7; 08-Emerson Adriano Amorim
Vieira- 30.500.760-9; 09-Felipe Silva Gandolfo- 44.756.616-
7; 10-Flavio Alves Leite- 30.648.175-3; 11-Gerson Pontes da
Silva- 30.583.599-3; 12-Jefferson Martins Nunes- 33.596.665-
2; 13-Jefferson Nistal Duarte- 46.054.293-X; 14-Jhonatan
Peres Rodrigues- 47.956.608-2; 15-Joao Marcos de Oliveira-
24.399.001-7; 16-Joel Kazuo Shimabukuro- 19.438.510;
17-Jose Marcos da Silva- 25.188.207-X; 18-Jose Renato Salmen-
43.095.957-6; 19-Marcelo Alves Ferreira- 46.257.954-2; 20-Marcelo
Henrique da Silva- 27.726.991-X; 21-Natan Cardoso Prates-
20.817.801; 22-Paulo Roberto Mariano Junior- 43.367.645-0;
23-Pericles Vezaro- 41.796.633-7; 24-Renato Teixeira Bahia-
33.096.507-4; 25-Roberto Donizeti Carlos Junior- 43.912.743-9;
26-Rodrigo de Oliveira Moura- 45.722.141-0; 27-Sidnei Luis
da Silva- 27.419.302-4; 28-Silvionei Leao Tito- 29.349.648-1;
29-Vitor Otavio de Lima Alves- 48.970.357-4; 30-Wagner Aparecido
Lopes da Silva- 40.092.130-3.
Turma 09:
Nº-Nome-RG
01-Ademir Rodrigues Vieira Junior- 45.545.851-0; 02-Alan
Correia Mendonca- 30.073.195-4; 03-Alexandre Antonio
de Moraes Junior- 28.360.866-3; 04-Anderson Silva Cunha-
50.017.758-2; 05-Bruno Jose Alves de Santana- 49.352.704-7;
06-Celso Adolfo Franco Batista- 44.895.350-X; 07-Clodoaldo
Silva de Brito- 29.273.764-6; 08-Danilo Tosetto- 41.353.461-
3; 09-Darcio Ricardo Alves Moura- 27.177.564-6; 10-Diego
Fernando dos Santos- 45.351.445-5; 11-Eugenio Silva Costa-
33.166.913-4; 12-Everton Luiz Princepe- 43.149.570-1; 13-Fabio
Alessandro Ragozzino- 19.539.536; 14-Gilmar Cezar de Noronha-
8.942.609MG; 15-Haquilla Varela Neves- 40.603.576-3;
16-Jair Marcelino da Silva- 40.248.387-X; 17-Jose Leonardo
Goncalves da Cunha- 40.379.196-0; 18-Luis Antonio Ferreira
Rosario- 29.557.223-1; 19-Marcelo Tenorio Cavalcante-
30.190.467-4; 20-Nelson Ferreira Neto- 48.229.948-4; 21-Pedro
Ivo Zampieri Pereira- 47.986.462-7; 22-Rafael Astolpho de
Freitas- 47.321.008-3; 23-Rafael Domingos Caseiro- 44.510.066-
7; 24-Reinaldo Alberto Lenharo- 33.893.151-X; 25-Rodrigo Silva
Luz- 45.277.120-1; 26-Sergio Diego da Silva- 40.790.035-4;
27-Sergio Roberto Domingos da Silva- 25.770.109-6; 28-Vanderson
Diniz Severino- 47.508.776-8; 29-Vicente Cleverton Justino
da Costa- 36.406.740-8.
Turma 10:
Nº-Nome-RG
01-Adilson Paulino Queiros- 24.714.820-9; 02-Allan
Codato Durigan- 48.703.769-8; 03-Amarildo dos Santos
Oliveira- 27.610.872-3; 04-Arthur Rezende Gomes da Silva-
47.807.792-0; 05-Bruno Gambale da Silva- 33.404.290-2;
06-Carlos Roberto dos Santos- 52.053.542-X; 07-Cristiano
Jose Teixeira- 40.397.642; 08-Edson Fernando Magalhaes dos
Santos - 32.155.759-1; 9-Edson Mantovani- 40.305.544-1;
10-Eduardo da Silva Andrade- 33.737.895-2; 11-Eliseu Sturaro
Bueno- 44.607.486-X; 12-Emerson Rodrigues de Valois Antunes-
42.752.611-5; 13-Fabio Luiz de Aguiar- 29.682.294-2;
14-Fabricio Francisco Fernandes- 42.039.264-6; 15-Felipe Arthur
Bugni- 41.572.640-2; 16-Francisco Jose Pinczes- 46.178.986-3;
17-Gabriel Anastacio Caseta- 34.023.359-X; 18-Jaldenis Araujo
da Silva- 32.118.111-6; 19-Luis Diody Fernandes Furukawa-
43.493.205-X; 20-Marcos Henrique Arena Leao Junior-
44.627.280; 21-Marcos Rogerio Ribeiro Dias- 29.982.090-7;
22-Mauricio Mantovani Policano- 29.398.882-1; 23-Murillo
Passarela de Oliveira- 48.832.942-5; 24-Patrick Fernando Raphael
Moraes Santos- 47.762.739-0; 25-Ricardo Aparecido de Paula-
30.108.536-5; 26-Rodrigo Polezer Rodrigues- 40.182.345-3;
27-Vagner Pereira dos Santos- 43.801.342-6; 28-Wellington
Lucio Vilar- 34.912.634-3.
Local do Curso: Base do GIR-04
Alunos Considerados Aptos
Data: 15-11-2013
Turma 13:
Nº-Nome-RG
1-Ademir da Silva Soares-26.769.033-2; 2-Alexandre Jose
Fragoso-33.563.283-X; 3-Carlos Eduardo Calixto de Souza-
33.990.329-6; 4-Clayton Tavares de Souza-28.225.059-
1; 5-Cleber Vieira Pereira-30.868.206-3; 6-Edieckson Pereira-
42.667.225-2; 7-Givaldo Leite de Oliveira-26.166.446-3;
8-Jose Barros Filho-26.405.061-7; 9-Josenilson Oliveira dos
Santos-46.916.582-0; 10-Leandro Alcantara Alves-20.326.380-
1RJ; 11-Louzian Martin de Oliveira-20.397.834-1; 12-Marcio
Alexandre dos Santos Reis-40.690.741-9; 13-Paulo Jorge
da Silva Junior-40.390.045-1; 14-Rafael Nascimento Andrade-
27.737.493-5; 15-Welli Yada Tai-20.214.131-7; 16-Wendell
da Silva-41.773.197-8.
Turma 14:
Nº-Nome-RG
1-Adriano Okuno Amadeu-23.359.862-5; 2-Andre Luiz
Claro-22.381.664-4; 3-Anesio Negrini Neto-46.924.997-3;
4-Bruno Romero dos Santos-44.498.660-1; 5-Diego Eduardo
Americo-43.185.302-2; 6-Eduardo da Silva Fiori-27.901.543-4;
7-Fernando Aparecido Carneiro Cardoso-40.394.898-8; 8-Igor
Willian Torres-28.749.663-6; 9-Joao Luis Possidonio Candido-
34.127.365-X; 10-Jorge Luiz da Cruz-43.164.805-0; 11-Leopoldo
Aparecido Dias-34.044.953-6; 12-Marcos Aurelio Barbosa Rosetto-
48.332.340-8; 13-Renan Meneses da Costa-40.340.442-3;
14-Renato Airton Tenorio-28.840.152-9; 15-Sergio Ricardo Torres-
24.621.217-2; 16-Wanthur Aparecido da Silva-40.155.965-8.
Local do Curso: Clube de Tiro de Atibaia
Alunos Considerados Aptos:
Data: 15-11-2013
Turma 15:
Nº-Nome-RG
1-Andre Luiz da Silva Hilario-30.376.172-6; 2-Aparecido
Theodoro Pereira-47.701.714-9; 3-Bruno Delatorre de Lima-
46.290.685-1; 4-Bruno Rodrigues Ferreira-36.906.700-9;
5-Carlos Ferreira dos Santos-36.085.397-3; 6-Celso Hiroshi
Aizawa-32.119.442-1; 7-Danilo Candido Alves-44.077.843-8;
8-Denis Bruno Alves da Silva-32.469.328-X; 9-Edson Francisco
Seabra-23.528.516-X; 10-Eduardo Schiaretti Orsi-27.680.757-
1; 11-Emanuel de Souza Pereira dos Anjos-40.375.054-4;
12-Everton Augusto Proenca Rodrigues-42.948.442-2; 13-Felipe
Rodrigo da Silva Braga-33.908.011-5; 14-Francisco Gelsimar
Maroto de Oliveira-47.836.890-2; 15-Jean Lopes de
Sa-48.719.767-7; 16-Jonatan de Jesus Ferreira-40.696.801-9;
17-Josef Vavra Junior-22.298.546-X; 18-Luciano Mendes de
Oliveira-34.196.171-1; 19-Reginaldo Tragino-27.328.330-3;
20-Rodrigo Abe-24.542.107-5; 21-Rodrigo Soares-35.166.480-4;
22-Romualdo Aparecido Camargo Famas-43.033.495-3; 23-Valter
Aparecido Silveira-34.933.739-1; 24-Wagner Gardim Monteiro
Junior-47.743.343-1; 25-Walter Junior da Silva-32.652.550-
6; 26-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4; Thiago de
Andrade Camilo- 43.182.045-4.
Turma 16:
Nº-Nome-RG
1-Adriano Canilha de Barros-34.682.793-0; 2-Alexandro
da Silva Simoes-29.509.258-0; 3-Anderson Adriano Pereira-
46.063.497-5; 4-Dener Bonfatti-33.948.739-2; 5-Diego
Ribeiro-41.966.381-2; 6-Diogo Luiz Silverio-28.530.378-8;
7-Edson Mendes da Silva-41.841.392-7; 8-Edvaldo Carlos Fernandes-
28.104.023-0; 9-Everton Tavares Santos-43.128.680-2;
10-Fernando dos Santos Sampaio-2.878.854-0; 11-Gerson
Pacheco dos Santos-33.098.809-8; 12-Henrique Amaral Ribeiro-
26.639.496-6; 13-Irinaldo Gomes de Souza-40.207.950-4;
14-Joao Pedrozo Junior-42.009.162-2; 15-Jose Fernando de
Azeredo Silva-44.688.677-4; 16-Julio Teles de Souza Rocha-
34.079.072-6; 17-Leandro Alexandre Pereira-33.216.760-4;
18-Leandro Mendes da Cruz-55.088.718-0; 19-Marcelo Straioto-
26.254.704-1; 20-Marcio Alexandre da Silva-27.204.153-
1; 21-Paulo Rogerio Souza da Silva-26.456.117-X; 22-Rafael
Soares de Araujo-40.152.745-1; 23-Reinaldo Constantino da
Silva-24.339.547-4; 24-Roberto Ricciard Filho-27.029.778-9;
25-Rubens Rodrigues Martins Junior-38.388.938-8; 26-Wellington
Maia Rego-2.106.549DF; 27-Wellington Pereira Cavalcante-
11045905MG; 28-Willian Rodrigues Goncalves Freitas-
27.853.948-8; 29-Caio Cesar Lopes dos Santos- 47.160.477-
X.
Turma 17:
Nº-Nome-RG
1-Alexandre Ramalho-32.731.763-2; 2-Cleiton Luiz da Silva-
21.739.579-X; 3-Diego Bonito-41.052.629-0; 4-Edson Alves
de Brito-24.257.174-8; 5-Eduardo dos Santos-34.404.294-7;
6-Fabiano da Silva Dias-47.118.814-1; 7-Flavio da Silva Barros-
6.092.080RJ; 8-Joao Carlos Fuentes da Silva-32.816.907-9;
9-Jonas Laurentino da Silva-34.038.185-1; 10-Jose Fernando
Giovanetti Faggian Malfatti Lopes da Cunha-34.933.949-1;
11-Julio Cesar Vieira da Silva Costa-34.405.967-4; 12-Leandro
Wanderson de Moraes-40.909.069-4; 13-Leonardo Silva
Gazola-46.194.161-2; 14-Luiz Claudio Fernandes de Freitas-
29.366.298-8; 15-Marcio de Brito-32.508.242-X; 16-Marco
Aurelio Henrique Alves-27.507.822-X; 17-Marcus Vinicius
Fachiano Kinup-40.670.430-2; 18-Moacir Jose Teixeira
Almeida-12.671.455MG; 19-Pedro Jose Menck-29.270.720-4;
20-Ricardo Rogerio Rodrigues-28.896.437-8; 21-Robert Ribeiro
Luz-40.923.276-2; 22-Rodrigo Muller Leite-35.740.488-8;
23-Simei Villas Boas-30.858.533-1; 24-Vagner de Assis Pereira-
33.498.905-X; 25-Viviano Rodrigo Pereira-45.165.604-0;
26-Rafael Muniz Teixeira- 34.529.500-6.
Jornada temática para servidores do CDP de Franco da Rocha:
Comunicado EAP - 574, de 25-11-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São
Paulo e em parceria com a Coremetro, comunica a realização
da Jornada Temática Itinerante com o tema: “Legislação Sobre
Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”, cujo planejamento e
organização técnica está sob responsabilidade da Coremetro e a
organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.
1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre
a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,
bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Subsetorial
de Recursos Humanos
2. Público Alvo: Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha
3. Carga Horária por Turma: 08 H/A
4. Metodologia: Aula presencial
5. Docentes: Cláudio Nachibal Júnior e Luciano Lucas
Servalo Lago
6. Local: R. Marcos Vinicius Góes, s/nº Parque Industrial –
Franco da Rocha/SP
7. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%
de frequência
8. Turmas, Datas e Horário:
Turma 1 – 04-12-2013, das 9h às 16h30.
Nº NOME RG
01 Alexsandro f. Borges 24.647.389-7
02 Almir Rogerio Varini 33.497.932-8
03 Ana Cristina Mello 23.723.351-4
04 Claudia Amanda de Araujo 25.979.021-7
05 Edson Araujo dos Santos 19.227.987-7
06 Elaine Priscila Soares Cardilho 41.448.689-4
07 Flavia Bernadete Lourenço Viana 27.022.347-2
08 Isaac Francisco Urban dos Anjos 1.069.764
09 José Carlos de Moraes Horta 41.267.451-8
10 Katia Aparecida Pereira 21.896.556-4
11 Lucia de Fatima Fernandes 9.993.725-6
12 Micael José da Silva 29.078.376-8
13 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8
14 Sirval Augusto da Silva 18.543.086
15 Vandré de Campos 24.631.471-0
16 Willian Moreira da Silva 42.456.181-5
17 Michele Mendes Pereira 27.304.056-X
Turma 2 – 05-12-2013, das 9h às 16h30.
Nº NOME RG
01 Aldo Ferreira da Silva jr. 54.168.855-8
02 Erica Aparecida da Silva 30.826.250-5
03 Daniela Marcondes de Souza Freitas 33.596.475-8
04 Francisco Vieira Gomes 16.480.907-7
05 Gabriel Ferreira Norte Filho 24.783.403-8
06 Glayson Pereira de Melo 29.193.503-5
07 jair Emanuel dos Santos 34.524.202-06
08 Lilian Flavia Evangelista 29.457.751-8
09 Lucilene Lins de Paula 34.703.623-5
10 Marcio José de Barros 29.914.701-0
11 Paulo Roberto Recco 32.782.194-2
12 Roberto Monteiro de Figueiredo 12.834.105-1
13 Rogerio da Silva Santana 30.818.260-1
14 Tania Regina de Souza Bento 20.234.457
15 Vanessa Cola Matias Bezerra 34.772.607-0
16 Wanessa Padilha de Araujo 26.174.776-9
17 Rosana Aparecida Rodrigues Joane 54.168.855-8
Jornada temática para servidores da P1 de Potim:
Comunicado EAP - 575, de 25-11-2013
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização da “Jornada Temática Itinerante
com o tema CIMIC”, para servidores da Penitenciária I de Potim.
1) Objetivo: Orientar os servidores sobre os procedimentos
realizados no Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias.
2) Carga Horária: 08 horas/aula
3) Metodologia: aula presencial.
4) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
5) Docente: Flávia Ribeiro de Angelis
6) Local, datas, horário
Local: Penitenciária I de Potim
Data: Dia 06/12/13
Horário: Das 09h às 17h
Turma 01
Nº-NOME-RG
1)-Amanda Aparecida de Lima-32.838.560-8;2)-André
Aurélio Bento Gil-21.959.859-9;3)-Andre Cabral Flud Mosse-
23.621.242-2;4)-Barbara Mendes da Silva-48.048.600-
1;5)-Celso Luiz de Campos Almeida-30.550.737-0;6)-Eduardo
Alves de Siqueira-18.223.783-7;7)-Emerson Gonçalves Dutra-
23.044.216-X;8)-Flavio Henrique Barberá-42.661.632-7;9)-Glaucia
Cirino Malaquias-23.449.652-6;10)-Izilda Nunes-5.751.973-
0;11)-Josué Rodrigues de Souza-41.128.308-8;12)-Leandro
Conejo de Souza-32.782.101-2;13)-Luiz Claudio da Costa Pereira-
28.644.731-9;14)-Reginaldo Costa-23.575.509-6;15)-Vagner
Antonio Moreno-33.032.044-0.
Data: Dia 09/12/13
Horário: Das 09h às 17h
Turma 02
Nº-NOME-RG
1)-Antonio Cesar Pereira Santos-33.209.263-X;2)-Carlos
Eduardo Andrini Nogueira-40.923.514-3;3)-Cesar Eduardo
Siqueira Machado-30.235.186-3;4)-David Fernandes de Oliveira-
27.641.917-0;5)-Gesse Rodrigues Santos-54.170.782-6;6)-
Jorge Botta Junior-13.645.599;7)-Jorge Luiz Soares da Silva-
42.906.131-6;8)-Luiz Felipe de Almeida Monteiro-33.907.927-
7;9)-Marcelo Alessandro Cossu-26.504.021-8;10)-Marcelo
Brum Marinho -28.975.287-5;11)-Marcelo Lopes Martines-
44.916.229-1;12)-Marco Antonio Romain Junior-34.331.962-
7;13)-Paulo de Oliveira Campos-14.397.272-8;14)-Rogerio de
Campos Gomes-28.470.530-5;15)-Walter Aparecido de Souza-
30.386.277-4.
Transferência pela LPT:
Resolução de 21-11-2013
Transferindo, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência - LPT,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL - COREVALE
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA” DE SÃO VICENTE
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO
ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, da COREMETRO
JOSE AILTON GOMES DA SILVA, RG 1336936193, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP. Ficando sem efeito a Resolução de 21,
publicada em 22-11-2013
Classificação de ovo oficial operacional:
Resolução, de 25-11-2013
Classificando, a partir de 25-11-2013, o cargo provido
pelo Oficial Operacional (Motorista), nomeado por Decreto de 7,
publicado em 8-10-2013, e DECLARANDO que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado
FABIO JOSE LIMA BATISTA, RG 244581265.
Transferências da Coremetro:
Transferindo:
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
RAFAEL UGUCCIONI, RG. 18.932.558, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido
pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Para Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
MARCO AURÉLIO PEREIRA, RG.20.054.658-2, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP.
Elogio a servidor de Itapecerica da Serra:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
Portaria do Diretor Substituto, de 25-11-2013
Elogiando, pela dedicação, empenho e presteza apresentada
no desempenho de suas atribuições junto a esta Unidade
Prisional, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s):
ANDREWS MARKUS BRATIFISCH, RG: 46.699.394-8, ASP de
Classe I, do SQC-III-QSAP;
ANDRÉ RODRIGUES SILVA, RG: 33.542.410-7, ASP de Classe
II, do SQC-III-QSAP;
ELVIO DIAS DOS SANTOS, RG: 40.382.233-6, ASP de Classe
I, do SQC-III-QSAP;
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA FILHO, RG: 30.166.685-
4, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;
LUIS ROBERTO CANDIDO JUNIOR. RG: 29.425.423-7, ASP de
Classe II, do SQC-III-QSAP.
