SAP abre inscrições de pessoal da área de saúde e oficiais para transferência para Bernardino de Campos:

Resolução SAP - 22, de 18-2-2014

Autoriza a abertura de inscrições de servidores

pertencentes às classes de Agente Técnico de

Assistência a Saúde (Assistente Social, Psicólogo),

Auxiliar de Enfermagem/Técnico de Enfermagem,

Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico (Clínico

Geral e Psiquiatra), Oficial Operacional (Motorista)

e Oficial Administrativo, interessados em se transferirem

para a Penitenciária de Bernardino de

Campos, que se subordinará a Coordenadoria de

Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

a necessidade de constituir o quadro de servidores das novas

unidades prisionais, resolve:

Artigo 1º – Autorizar a abertura de inscrição de servidores

pertencentes às classes de Agente Técnico de Assistência a

Saúde (Assistente Social, Psicólogo), Auxiliar de Enfermagem/

Técnico de Enfermagem, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico

(Clínico Geral e Psiquiatra), Oficial Operacional (Motorista) e

Oficial Administrativo, interessados em se transferirem para a

Penitenciária de Bernardino de Campos, que se subordinará a

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Noroeste do Estado.

Artigo 2º – Os interessados deverão se dirigir ao Centro/

Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação para se

inscrever, utilizando requerimento único preenchido em sua

totalidade e protocolando-o constando a unidade pretendida, a

data e horário de entrega.

Artigo 3º – Efetuada a inscrição esta será analisada pelo

Núcleo de Movimentação de Pessoal, que confirmará ou não a

inclusão do servidor na Lista.

Artigo 4º - A partir da confirmação da inscrição, os servidores

serão incluídos na Lista, obedecendo o maior tempo de

serviço com base na data de exercício no cargo/função-atividade

nesta Secretaria.

Parágrafo único: Se necessário, será solicitado ao Núcleo de

Pessoal da unidade de classificação do servidor, certidão com a

contagem de tempo de serviço.

Artigo 5º – Os requerimentos deverão ser encaminhados

ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, do Departamento de

Recursos Humanos, somente por meio de malote, no período

de inscrição.

Artigo 6º – As transferências serão realizadas considerando

o quadro de pessoal da Unidade Prisional de origem do servidor,

sempre respeitando a conveniência administrativa e em caso de

empate, o critério de desempate será maior idade.

Artigo 7º - Os servidores inscritos na lista, de que trata o

artigo 3º desta resolução que comprovarem residir no Município

de Bernardino de Campos terão prioridade na transferência.

Parágrafo único: Os servidores que comprovarem residir no

mínimo 12 meses na cidade de Bernardino de Campos, até a

data da publicação desta resolução, deverão apresentar original

e cópia da documentação comprobatória de residência (conta

de água, luz, telefone (fixo) ou contrato de locação registrado

em cartório até a data anterior à publicação desta instrução).

Artigo 8º – O servidor que não mais desejar ser transferido

deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato,

mediante requerimento a ser protocolado no Centro/Núcleo de

Pessoal da unidade em que estiver classificado, o qual comunicará

o mais breve possível, o Núcleo de Movimentação de Pessoal,

do Departamento de Recursos Humanos.

Artigo 9º – Definir, com base no § 3º do art 60 da Lei

10.261/68, que o desligamento do funcionário transferido

ocorrerá no 1º dia útil subseqüente a publicação do ato e que,

quando a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios

diversos, será concedido um período de trânsito, de até 8 dias, a

contar do desligamento do servidor, para que o mesmo assuma

o exercício na unidade de destino.

Artigo 10º – As inscrições serão efetuadas no período de

24 a 28-02-2013.

Artigo 11 – Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Treinamento para o pessoal do CDP I de Pinheiros:

Comunicado EAP - 92, de 18-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São

Paulo, em parceria com a Coremetro, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante com o tema: “Legislação Sobre

Horário de Ponto e Jornada de Trabalho”, cujo planejamento e

organização técnica está sob responsabilidade da Coremetro e a

organização administrativa sob responsabilidade do CECAD-RH.

1. Objetivo: Capacitar os ocupantes de função pública sobre

a legislação sobre frequência funcional e jornada de trabalho,

bem como dos procedimentos a serem adotados junto ao Subsetorial

de Recursos Humanos.

2. Público Alvo: Supervisor Técnico II e Diretores e seus

respectivos substitutos administrativos eventuais de todas as

áreas do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros I.

3. Carga Horária por Turma: 08 H/A.

4. Turmas, Datas e Horário:

Turma 1 – 26-02-2014, das 9h às 16h30.

Nº/NOME/RG/FUNÇÃO

01/Eduardo dos Santos Muniz/RG. 23.597.801-2/Supervisor

02/Edilson Pereira de Souza/RG. 32.603.111-X/Cimic

03/Victor Charles Machado /RG. 32.603.111-X/Nucleo de

Segurança - Turno I

04/João Antonio dos Santos/RG.16.281.199-8/Nucleo de

Segurança - Turno II

05/Jair Custodio de Melo/RG.19.194.015-X/Nucleo de Segurança

- Turno III

06/Adriano Soares de Moraes/RG. 27.304.110-1/Nucleo de

Portaria - Turno II

07/João Silva Neto/RG. 24.949.478-4/Nucleo de Portaria

- Turno IV

08/Gisele Ferreira de Lima/RG. 28.859.663-8/Nucleo de

Pessoal

09/Cleusa Aparecida O. Carvalho/RG. 52.776.368-8/Núcleo

de Atendimento À Saúde

10/Alexandre Duarte/RG. 29.495.535-5/Núcleo de Escolta

e Vigilância Turno I

11/Robson de Oliveira/RG. 25.377.521-8/Núcleo de Escolta

e Vigilância Turno III

12/Luciano Sousa Santana/RG. 29.430.731-X/Subst. Nucleo

de Segurança - Turno IV

13/Celso Augusto Scacabarossi Bonato/RG. 40.494.262-3/

Subst. Nucleo de Portaria - Turno I

14/Paulo Pereira/RG. 4.487.638/Subst. Nucleo de Inclusão

15/Roberto Carlos Anacleto/RG. 18.121.122-1/Subst. Centro

Administrativo

16/Marco Antonio Domingues/RG. 22.933.924-4/Subst.

Núcleo de Escolta e Vigilância Turno I

17/Francisco Chagas de Souza/RG.32.303.550-4/Subst.

Núcleo de Escolta e Vigilância Turno IV

Turma 2 – 07-03-2014 das 09h às 16h30.

Nº/NOME/RG/CARGO/FUNÇÃO

01/Sérgio Bispo Gonçalves/RG. 21.306.510-1/Centro de

Segurança Disciplina

02/Wagner de Araujo Mingati/RG. 17.253.960-2/Nucleo de

Segurança - Turno IV

03/Francisco Nazareno V. Silva/RG. 18.175.241/Nucleo de

Portaria - Turno I

04/Vera Lucia Morales/RG. 19.527.697-8/Nucleo de Portaria

- Turno III

05/José Aparecido Bobbato Maciel/RG. 33.083.125-2/

Nucleo de Inclusão

06/Thiago Hartwin José Correa/RG. 8.800.863-4/Centro

Administrativo

07/Jeronimo Wagner Flores/RG.11.722.197-1/Centro de

Escolta e Vigilância Penitenciária.

08/Edmilson Souza de Oliveira/RG. 20.489.486-5/Núcleo de

Escolta e Vigilância Turno II

09/Julio Feitosa Lima/RG. 20.124.342-8/Núcleo de Escolta

e Vigilância Turno IV

10/Jurandi Pedroso de Pontes Junior/RG. 33.994.283-6/

Subst. Cimic

11/Marcos Roberto A. De Souza/RG. 21.288.321/Subst.

Nucleo de Segurança - Turno I

12/Gerson Monghine da Costa/RG. 43.182.040-5/Subst.

Nucleo de Segurança - Turno II

13/Diego Amadio Rodrigues Novais/RG. 42.792.544-7/

Subst. Nucleo de Segurança - Turno III

14/Carmen Silva M. Mendes/RG. 18.646.123/Subst. Nucleo

de Pessoal

15/Maria Antonia Alves de Almeida/RG. 39.476.349-X/

Subst. Núcleo de Atendimento À Saúde

16/Marcio Oliveira Prestes/RG. 28.912.762-2/Subst. Núcleo

de Escolta e Vigilância Turno III

5. Metodologia: Aula presencial.

6. Docentes: Aline Teixeira de Oliveira Hasai e Cláudio

Nachibal Júnior.

7. Local: Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan

da Silva” de Pinheiros I - Av. Nações Unidas, 1525, Vila Leopoldina

– São Paulo.

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

Abertas inscrições para curso de espanhol:

Comunicado EAP - 96, de 18-2-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrição para

o Curso de Espanhol: “Hola, que tal?”– Módulo Básico I.

1. Objetivo Geral: Despertar o interesse dos alunos, quanto

ao mundo hispânico, oportunizando-lhes o estudo de suas

variadas formas de manifestação linguística, literária e cultural.

2. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades linguísticas,

voltadas ao diálogo falado e/ou escrito, através de exercícios

e objetiva conversação; procurar sanar dificuldades linguísticas

encontradas pelos agentes que trabalham com população carcerária

de hispanofalantes.

3. Público alvo: Servidores das unidades prisionais: Penitenciária

Feminina da Capital, CDP F de Franco da Rocha, CPP de

São Miguel Paulista e CPP do Butantan.

4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.

5. Datas e horários: 10,18 e 24 de março; 01,07,15 e 29

de abril; 05,13,19 e 27 de maio; 02,10,16,24 e 30-06-2014, das

17h30 às 19h10.

6. Docente: Ana Maria Del Hoyo Negroni.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo

8. Certificação: Será emitido certificado mediante 75%

de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 pontos em

avaliação final.

9. Inscrições: Serão disponibilizadas 5 vagas para cada

unidade relacionada no público alvo. As inscrições serão recebidas

no período de 19 a 20/02/14, pelo notes de Renata Correia

de Andrade, com anuência do diretor geral, constando nome

completo, RG e cargo. Após o recebimento das inscrições, será

publicado em D.O. os nomes dos participantes.

Correição na PI de Sorocaba:

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Correição Ordinária

Edital

O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, Wilson

Takao Kubo, nos termos do Artigo 4º incisos I e IV do Decreto 46.176

de 08-09-2000, faz saber a quem possa interessar que determinou

a realização de correição ordinária nas Unidades Prisionais a seguir

referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:

I - Data e Local:

A partir das 09h30, dia 21-03-2014, na Penitenciária “Dr,

Danilo Pinheiro” de Sorocaba I, relativo a todos os setores do

Estabelecimento Prisional.

II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10º do Decreto

46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de

Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em

exercício nas referidas Unidades Prisionais.

III – A abertura dos trabalhos se dará às 09h30 nas dependências

do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos

Corregedores Auxiliares presentes.

IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores Auxiliares

atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em reservado,

eventuais reclamações quanto à atuação funcional, conduta

pública e privada dos servidores das respectivas Unidades Prisionais.

V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica

incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em

locais apropriados da Unidade Prisional.

Classificação de servidora:

Classificando:

a partir de 18-02-2014, o cargo provido pela Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, nomeada por Decreto de

17, publicado em 18-12-2013, na unidade abaixo especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO

“DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA” DO

BUTANTAN

JACIANE SILVANA DA SILVA, RG 230692503SP

Transferência da Coremetro:

Portarias do Coordenador, de 18-2-2014

Transferindo, nos termos do art 16-A, inc. II da LC n

959/2004, acrescentado pela LC n 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor conforme

segue:

Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina Sant’ana

ANDRE DAVID FERREIRA, RG. 30.990.729-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Elogio a servidora do CDP I de Belém:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA -

CHÁCARA BELÉM I

Portarias do Diretor Técnico III, de 18-2-2014

ELOGIA o funcionário abaixo citado, pelo relevante serviço

prestado, quando tal servidor agiu com rigor, eficiência e exata

resposta, na medida dos direitos e deveres garantidores da

ordem, disciplina e segurança para o bom andamento dos

trabalhos, uma vez que impediu a entrada de ilícitos escondidos,

demonstrando assim, atenção e dedicação no trabalho, bem

como espírito de equipe e integração do corpo funcional:

Valdirene Mattos Ferreira, RG 22.909.727, Agente de Segurança

Penitenciaria de Classe V, SQC-III-SAP.

Transferências da Croeste:

Portaria do Coordenador, de 18-2-2014

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

- ARLEI SOARES DOS SANTOS, RG 17.622.560, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; (para

fins de regularização)

- DAURI SILVA BRITO, RG 25.299.865-0, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; (para fins de

regularização)

- ENIVALDO EDUARDO DA COSTA, RG 24.569.381-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP; (para

fins de regularização)

- FERNANDO RICARDO FRANCHINI, RG 27.806.150-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP;

(para fins de regularização)

- ITAMAR DA SILVA LIMA, RG 24.341.756-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para fins

de regularização)

- ITAMAR DE SOUZA, RG 20.353.352-5, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; (para fins de

regularização)

- JOSÉ TEIXEIRA DIAS, RG 29.391.464-3, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; (para fins de

regularização)

- MARCOS ROBERTO BONESSO, RG 34.127.803-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP; (para

fins de regularização)

- NEIS CALIXTO BORGES JUNIOR, RG 21.992.101-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para

fins de regularização)

- WILIAN HENRIQUE FERREIRA, RG 25.417.425-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; (para

fins de regularização)

- WALMUR LOPES SILVA, RG 25.113.124-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; (para fins

de regularização)

Portaria do Coordenador, de 18-2-2014

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei

Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar

1.060 de 23-09-2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário o cargo

provido pelo servidor, classificado na unidade prisional conforme

abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

- FABRICIO ALMEIDA VALIM, RG 27.700.011-7, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;

(para fins de regularização)

Da Penitenciária de Paraguaçu Paulista

Para Penitenciária de Assis

- MARCOS ROBERTO POSSIDONIO, RG 26.735.977-9, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP. (Proc.

181/2013-P PARPAUL).

- JOSÉ RENATO DE AQUINO GAMBALE, RG 22.061.863-X,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

(Proc. 070/2013-P PARPAUL).

Portaria do Coordenador, de 18-2-2014

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”

de Riolândia

-ARNALDO HARAGUTI, RG 23.423.195-6, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)

-MARIA ANGELICA MORRONI, RG 12.107.112, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)

- LUCIANA DE CASSIA BRIGATTI MORRONI, RG 34.667.656-

3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (para fins de regularização)