Governo vai atuar contra absenteísmo (afastamentos) de servidores públicos:
DECRETO Nº 60.171,
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Institui Grupo de Trabalho, junto à Secretaria de
Gestão Pública, com o objetivo de desenvolver
estratégias preventivas de intervenção para manejo
de ações de controle de absenteísmo funcional
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e a vista do disposto no artigo
6º, incisos I, alínea "a", II e IV, alínea "a" do Decreto nº 57.500,
de 8 de novembro de 2011,
Decreta:
Artigo 1º - Fica instituído, junto à Secretaria de Gestão
Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver
estratégias para coordenar e realizar ações de manejo com o
escopo de controlar o absenteísmo no âmbito da Administração
Pública Estadual.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho instituído pelo artigo 1º
deste decreto, visa:
I - angariar e atualizar as informações disponibilizadas
pelos órgãos envolvidos, responsáveis pelo departamento de
recursos humanos;
II - apresentar relatórios periódicos, para auxiliar os agentes
públicos na gestão das questões relativas ao absenteísmo;
III - propor a normatização de rotinas quanto à manutenção
de bancos de dados, o estabelecimento de metas para redução
do absenteísmo e a definição de responsabilidade pela omissão
na redução do absenteísmo.
Artigo 3º - O Grupo do Trabalho de que trata este decreto,
será de caráter permanente e integrado por membros que
representem:
I - a Secretaria de Gestão Pública, por intermédio:
a) da Unidade de Desenvolvimento e Melhorias das Organizações,
a quem caberá a coordenação dos trabalhos;
b) da Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH;
c) do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
II - a Casa Civil, por intermédio da Corregedoria Geral da
Administração;
III - o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE.
Parágrafo único - O Titular da Secretaria de que trata o inciso
II deste artigo deverá indicar seu representante e respectivo
suplente à Secretaria de Gestão Pública.
Artigo 4º - O coordenador do Grupo de Trabalho poderá
solicitar, mediante convite, a colaboração de outros órgãos e
entidades, sempre que entender necessário para o desenvolvimento
das atividades.
Artigo 5º - O Grupo de Trabalho de que trata este decreto
deverá apresentar as conclusões dos estudos realizados e as propostas
de ação no prazo de 90 (noventa) dias, devendo o relatório
conclusivo ser submetido à Secretaria de Gestão Pública.
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2014
GERALDO ALCKMIN
David Zaia
Secretário de Gestão Pública
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 21 de fevereiro de 2014.
Notas dos alunos do curso de formação de AEVP:
Comunicado EAP - 104, de 21-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de ASP, nos termos da Lei Complementar 898,
de 13-07-2001, e da Resolução SAP 80 de 29-05-2013, torna
pública a média aritmética das notas obtidas pelos servidores
no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no período de 19/08
a 08-11-2013, nesta Escola de Administração Penitenciária.
(veja relação completa nas páginas 9 e 10 do caderno 1 do Diário Oficial)
Prova presencial para AEVPs de Riolândia:
Comunicado EAP - 107, de 21-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização da
“Prova Presencial” – Fase I – Ensino à Distância – EAD – disciplina
“Rotina Operacional”, do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– 2013, para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir
Fabiano de Riolândia”, de acordo com o Comunicado EAP 102,
de 20-02-2014, publicado em 21-02-2014.
I) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
dos Níveis I a VI, que concluíram a disciplina “Rotina Operacional”
e preencheram todos os questionários.
II) Aplicação da Avaliação Final: A prova presencial será
aplicada nos dias 26 e 27-02-2014, na folga do servidor e não
haverá segunda chamada em hipótese alguma.
Unidade Prisional: CDP ASP Valdecir Fabiano de Riolândia
Local da Prova: Na Unidade
Endereço: Estrada Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02 –
Riolândia/SP
Horário: das 9h30 às 11h10
NOME E RG:
Ademir Luiz do Nascimento-26.437.409-5; Adilson Venceslau
dos Santos-33.182.626-4; Alexandre Soares-44.625.785-0;
Carlos Alberto Guimaraes Vinhatico-23.895.321-X; Cesar Diorio-
17.774.434; Dariu Lemes da Silva-22.541.560-4; Edivaldo
Tortola-40.117.876-6; Emerson Rodolfo Trindade-41.878.671-9;
Everson Neves Garcia-30.694.286-0; Flavio Baraldo Hoppner-
40.120.936-2; Flavio Santos de Menezes-24.856.886;
Igor Gustavo Camacho-32.141.755-0; Joanes Gomes Pereira-
22.357.616-5; Marcelo Oliveira Paulino-42.502.342-4; Marcos
Murilo da Silva-21.235.013; Reinaldo da Silva Lopes-
29.310.333-1; Renan Anton Del Mouro-41.465.347-6; Sander
Wilson da Silva Carneiro-42.177.292-X; Wagner Dionisio de
Moura-32.285.047-2; Wellington Rodrigo Amancio da Silva-
32.283.893-9.
Abertas inscrições para curso de espanhol – módulo 1
Comunicado EAP - 110, de 21-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrição para
o Curso de Espanhol: “Hola, qué tal?”– Módulo Básico I.
1.Objetivo Geral: Despertar o interesse dos alunos, quanto
ao mundo hispânico, oportunizando-lhes o estudo de suas
variadas formas de manifestação linguística, literária e cultural.
2. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades linguísticas,
voltadas ao diálogo falado e/ou escrito, através de exercícios
e objetiva conversação; procurar sanar dificuldades linguísticas
encontradas pelos agentes que trabalham com população carcerária
de hispanofalantes.
3. Público alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
à COREMETRO, em especial às que possuem presos
estrangeiros.
4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.
5. Datas e horários: 10,18 e 24 de março; 01,07,15 e 29
de abril; 05,13,19 e 27 de maio; 02,10,16,24 e 30-06-2014, das
1930 às 21h10.
6. Docente: Ana Maria Del Hoyo Negroni.
7. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo
8. Certificação: Será emitido certificado mediante 75%
de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 pontos em
avaliação final.
9. Inscrições: Serão disponibilizadas 20 vagas. As inscrições
serão recebidas no período de 24 a 26/02/14, pelo notes de
Renata Correia de Andrade, com anuência do diretor geral, constando
nome completo, RG, cargo e unidade. Serão efetivadas
as 20 primeiras inscrições recebidas. Após o recebimento das
inscrições, será publicado em D.O. os nomes dos participantes.
9.1 Para formação da turma serão priorizadas as inscrições
oriundas de unidades que possuem presos estrangeiros.
Curso de prevenção a incêndio para servidores do CPP de Valparaíso:
Comunicado EAP - 105, de 21-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização do Curso Prevenção e Combate
a Incêndio.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos
de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,
de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,
Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária
de Valparaíso
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turmas, datas e horário:
Local: Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso,
situado à Estrada Municipal VPS 012/VPS351, km 2 - B. Valdevino
S. Pacheco – Valparaíso – São Paulo
Turmas:
Turma 01 – dia 07/03/14 – das 9h às 17h
Nº-NOME-RG
1)-Abner Wesley de Carvalho-46.182.128-X;2)-Cesar Detomini-
19.849.669-2;3)-Clodoaldo de Jesus da Silva-30.908.169-
5;4)-Clovis Severiano dos Santos-09.535.576-5;5)-Donizete
Aparecido Ferreira-21.481.021;6)-Everton da Silva Ribeiro-
30.521.107-9;7)-Gladys Suely Barbosa-9.535.521;8)-Helia
Fatima Gomes-7.241.084;9)-Helio Cesar Pariz-22.259.166-
3;10)-Higo Gustavo dos Santos-30.433.633-6;11)-Jaqueline
Cristina Ramires Komatsu-22.644.711-X;12)-Joao Elias Martins
Laroca-29.688.127-2;13)-Jose Adriano Rodrigues Barbosa-
22.071.823-4;14)-Jose Marcelo Honorio-13.027.306-5;15)-
Manoel Augusto Monteiro-16.873.032;16)-Marcos Antonio
Rombola-11.404.099;17)-Marcos Mendes-24.762.035-X;18)-
Milton Pereira da Silva-13.283.961;19)-Osmar Aparecido Orgado-
20.246.011;20)-Patricia Regina Neves Zandona-41.036.025-
9;21)-Roberto Lourenco-9.882.086;22)-Silvia Aparecida Pinhata
Finateli-17.645.303-9;23)-Valdomiro Ramos Pereira-22.527.281-
7;24-Valquiria Barbudo Torres-25.941.731-2;25-Wilson Jose
Neves-17.362.180.
Turma 02 – dia 14/03/14 – das 09h às 17h
Nº-NOME-RG
1)-Aires de Carvalho-11.965.820;2)-Antonio Emerson Fernandes
Melo Pereira-25.148.429-4;3)-Aparecido Dias Barbosa-
14.836.641;4)-Carlos Cesar Caldato-17.773.132;5)-Cassia
Tomazelli David-23.254.330-6;6)-Cristiane do Nascimento
Rauli-27.167.864-1;7)-Daniel Gomes Faria-23.525.357-1;8)-
Edenes Wladmir Pessato-11.401.611;9)-Elida Regina Tegon-
18.715.958;10)-Fabio Antonio de Jesus-27.861.941-1;11)-
Felisberto Aparecido Rodrigues-07.927.971-5;12)-Fernando
Henrique Apolinário-30.110.400-1;13)-Hamilton Sallesse Montanhez-
20.575.865;14)-Isabel Daniela Carrilho Vieira Di Stefano-
19.817.873;15)-Lisandrea Simonete Migliorucci-25.955.076-
0;16)-Luiz dos Santos Pereira-17.645.041;17)-Marcelo Rodrigo
Pimentel-27.766.776-8;18)-Marco Antonio Macedo Lefebvre-
27.741.902-5;19)-Maria Rosalina Goncalves-17.644.646;20)-
Paulo Roberto Alves-23.524.680-3;21)-Paulo Rogerio Tafuri-
21.957.789-4;22)-Rogerio Tadeu Martins-19.837.602-9;23)-
Valdenice Keiko Sato Carreto-17.649.142;24)-Valdir Orilhana
Bonatto-9.231.893;25)-Valmir Vasconcelos-23.524.606-2.
Curso de prevenção a incêndio para servidores da Penitenciária de Valparaíso:
Comunicado EAP - 106, de 21-2-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate
a Incêndio.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos
de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,
de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,
Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: Servidores da Penitenciária de Valparaíso
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: Aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turmas, datas e horário:
Local: Penitenciária de Valparaíso, situado à Estrada Municipal
VPS 012/VPS351, km 2 - B. Valdevino S. Pacheco – Valparaíso
– São Paulo
Turmas:
Turma 01 – dia 21/03/14 – das 9h às 17h
Nº-NOME-RG
1)-Adilson da Silva Milan-13.663.143;2)-Adriano Augusto
Gonçalves Barbosa-22.526.531-X;3)-Antonio Donizeti
Ferreira-19.180.885;4)-Davi Ferreira da Silva-23.405.257-
0;5)-Dirceu Teixeira Roque-22.844.438-X;6)-Elza Aparecida
da Silva-11.963.026-6;7)-Evair Lorencetti-15.575.137;8)-
Evandro Moreira Texeira-22.843.132-3;9)-Fabiano de Oliveira-
32.988.800-6;10)-Fabio Renato Martinho-32.438.817-2;11)-
Getulio Sussumu Mizugai-17.774.617-8;12)-Helio Rodrigues
Macedo-09.535.579;13)-Helio Toshikazu Irikauva-16.206.125-
0;14)-José Roberto Tonon-18.505.619;15)-Luciano Stefanoni-
24.631.376-0;16)-Manoel Messias dos Santos-19.183.041;17)-
Marcelo Vicente Schwam-19.181.229;18)-Marcio Sgobi
-22.184.930-0;19)-Marcos de Moura Leite-17.772.805;20)-
Milton Pupim-14.833.83421)-Nivaldo dos Santos
-18.714.074-1;22)-Orivaldo Martins-18.358.23723)-Regis Ferreira
Rodrigues-35.164.205-5;24)-Rodrigo Sorato-32.518.823-
3;25)-Willians Fernando Teixeira-27.935.275-X.
Turma 02 – dia 28/03/14 – das 09h às 17h
Nº-NOME-RG
1)-Adilson dos Santos Campos-18.507.633;2)-Adriano
Parro-29.508.804-8;3)-Afonso Francisco Sales-23.524.593;4)-
Agnaldo Silvestre-20.734.526-0;5)-Alexandre Marcondes-
25.941.746-4;6)-Antonio Amado Martins-10.400.989;7)-Antonio
Marcos dos Santos-28.229.965-8;8)-Antonio Sérgio Montagner-
23.405.345-8;9)-Carlos Alberto da Costa-26.086.000-1;10)-Carlos
Raphael Menezes de Vasconcelos-19.568.974-4;11)-Deyvid
Augusto Lima de Freitas-27.644.884-4;12)-Eduardo Silva Trevizan-
30.742.999-4;13)-Gustavo Alves Fontoura-18.714.054-
6;14)-Idair Gomes-13.665.534;15)-Janio Gomes-23.405.852-
3;16)-João Gomes da Silva Sobrinho-13.905.934;17)-José Carlos
de Calvário-20.246.619;18)-Maria José De Brito Matarugo-
11.180.030;19)-Mauro Eduardo Montanher-18.358.921;20)-
Paulo Sergio Pagotto-21.222.847;21)-Reginaldo de Lima Cardoso-
27.426.941-7;22)-Ricardo Poi-30.033.895-8;23)-Sergio
Ferrante-15.575.697-7;24)-Victor Simon Fernandes-41.350.467-
0;25)-Wilson José Quintino-09.339.221.
Transferências do Gabinete do Secretário:
Transferindo:
Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP,
provido por WELLINGTON ZENARO, RG 530608, da Penitenciária
I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, para a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania.
Nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do
SQC-III-QSAP, provido por DAISY DE MACEDO LOMAS LIMA, RG
41.429.145-1, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
para a Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Transferências por LPTR:
Portarias do Coordenador, de 22-2-2014
Transferindo
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA”
DE ARARAQUARA
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Tury Valerio Mancini, Rg: 12.309.081, ASP I, do SQC-IIIQSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
José Carlos dos Santos Ernesto, Rg: 25.864.175-7, ASP I,
do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Lourival Berribili Junior, Rg: 17.353.776-5, ASP I, do SQCIII-
QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Rodrigo Fabiano Leal Bassetti, Rg: 22.111.104-9, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Wilton José Morena Araújo, Rg: 23.989.297-5, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Jaaziel de Moura, Rg: 7.402.654, ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Leonel Aparecido Tamboreli, Rg: 23.982.572-X, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Paulo Cesar Carvalho dos Santos, Rg: 26.184.393-X, ASP IV,
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária I de Serra Azul
Vander Aparecido de Azevedo, Rg: 27.365.975-3, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Luis Felipe Vieira Rigotto, Rg: 47.330.759-5, ASP I, do SQCIII-
QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Sandra Sulveiga Sasso Roncasalia, RG: 16.208.558-8, ASP
I, do SQC-III-QSAP.
Transferências da Croeste:
Portaria do Coordenador, de 18-2-2014
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei
Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar
1.060 de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária por interesse do Serviço Penitenciário
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”
de Riolândia
FABRICIO ALMEIDA VALIM, RG 27.700.011-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
(para fins de regularização)
Portaria do Coordenador, de 21-2-2014
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelos funcionários, classificados na unidade
prisional, conforme abaixo especificado:-
Da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado
Para a Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
- AMÉLIA AKICO ESUMI, RG 21.855.275, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de
Dracena
Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado
- THAIS MICHELLE BORIM DOS SANTOS, RG 30.695.408-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Para a Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena
- JOSÉ PEREIRA, RG 22.504.234-4, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Portaria do Coordenador, de 21-2-2014
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço
Penitenciário o cargo provido pelo funcionário, classificado na
unidade prisional, conforme abaixo especificado:-
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”
de Caiuá
Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”
de Presidente Venceslau
- FÁBIO HENRIQUE COUTINHO, RG 33.273.240-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV- do SQC-III-QSAP
