Iamspe faz novos credenciamentos de hospitais:
CACONDE
Extrato de Contrato
Decam 029/2014
Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar
Celebrado Entre o Iamspe – Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual e a Santa Casa de Misericórdia
de Caconde.
Processo Iamspe 008533/2013
Contrato Decam 029/2014
Contratante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual
Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Caconde
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar,
Aos Usuários, Contribuintes e Beneficiários Legais do
Iamspe, Residentes no Município de Caconde
Município: Caconde
Data da Assinatura do Contrato: 05-03-2013
Valor Estimado Mensal do Termo de Credenciamento R$
5.000,00
Valor Total Estimado do Termo de Credenciamento R$
150.000,00
Vigência: A Contar da Data da Assinatura do Contrato
Decam 029/2014.
BOTUCATU
Extrato de Termo de Credenciamento
DA-GCr/Iamspe 028/2013 De Prestação de Serviços de
Assistência Médica Hospitalar no Município de Botucatu Celebrado
Entre o Iamspe – Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual e a Famesp Fundação para o Desenvolvimento
Médico Hospitalar
Processo Iamspe 003914/2013.
Termo de Credenciamento DA-GCR./Iamspe 028/2013.
Contratante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual
Contratada: Famesp –Fundação para o Desenvolvimento
Médico Hospitalar
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar
Aos Usuários, Contribuintes e Beneficiários Legais do
Iamspe, Residentes na Cidade de Botucatu
Municipio: Botucatu
Data da Assinaturade Prorrogação do Termo de Credenciamento
DA.GCR./Iamspe 028/2013.
Valor Estimado Mensal do Termo de Credenciamento. R$
360.000,00
Valor Total Estimado do Termo de Credenciamento: R$
4.320.000,00
Vigência: A Contar da Data da Assinatura do Contrato,
Podendo Ser Prorrogado por Iguais e Sucessivos Períodos Até O
Limite de 60 Meses.
CAMPOS DO JORDÃO
Comunicado
Ata de Habilitação - Processo 2037/2013. Edital de Credenciamento
10/2014
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2014, às 10h,
a “Comissão de Credenciamento do Iamspe”, constituída pela
Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se no Departamento
de Convênios – 5º andar, com a finalidade de analisar a documentação
dos interessados que se inscreveram no Credenciamento
de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para
atendimento hospitalar, em hospitais gerais estabelecidos no
Município de Campos do Jordão/SP, consoante prescrições do
Edital de Credenciamento 10/2014, publicado no Diário Oficial
do Estado de 18/03/14, p.10.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 18-03-2014
a 27-03-2014, havendo somente a inscrição da Sociedade Beneficente
São Camilo (CNPJ 60.975.737/0001-51).
Uma vez analisada a documentação e, após conferida a
regularidade na forma descrita no referido Edital, a empresa está
passível de incidência das hipóteses do art. 151 e art. 156 da Lei
Federal 5.172/66 para os tributos estaduais.
Assim, remeta-se a presente Ata para ciência e decisão de
HOMOLOGAÇÃO para o Superintendente.
Convocação de servidores para a Unidade Experimental de Saúde:
Resolução SAP - 42, de 31-3-2014
Dispõe sobre a convocação de funcionários/servidores
desta Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
- O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,
entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da
Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
- O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade
Experimental da Saúde;
- O despacho do Vice-Governador em exercício no cargo
de Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do
Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização
do referido convênio;
- A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que
constitui as obrigações desta Pasta.
- O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação
Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-
2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
- O extrato do 2º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 28-11-2012;
- O extrato do 3º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 1 ano, a partir de 29-11-2012;
- O extrato do 4º Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial
do Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 1 ano, até 30-11-2014;
resolve:
Artigo 1º – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/ salário e demais
vantagens do cargo/função, os funcionários/servidores abaixo
relacionados, para em missão prestarem serviços junto a
Unidade Experimental de Saúde, cujo imóvel foi transferido à
administração da Secretaria da Saúde pelo Decreto 52.419, de
28, publicada em 29-11-2007.
- de 1º a 30-04-2014.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado:
Classificados na Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto”
Sorocaba:
- Marcos Antonio Guilhen Florido, RG. 15.345.729-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III;
- Pedro Mira da Conceição Filho, RG. 16.185.630, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V;
- Sergio Benedito Briene, RG. 20.229.703, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI;
- Fabio José Midões Baciega, RG. 16.188.270, Agente de
Segurança Penitenciária de classe VI;
Classificado na Penitenciária “Joaquim Sylos de Cintra” de
Casa Branca:
- Rogério de Rezende Ribas de Àvila Filho, RG. 18.947.891-
3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado:
Classificados na Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de
Queiroz" de Pirajuí:
- Nazmi Chedid, RG. 13.910.757, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V;
Classificado na Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de
Pirajuí:
- Carlos Eduardo Paulo, RG. 23.109.446-2, Agente de Segurança
Penitenciária de classe III;
- Claudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V;
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado:
Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.
José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes.
- Sidnei Roberto Carneiro, RG. 15.274.454, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V;
Classificado na Penitenciária de Andradina:
- Washington Sbizera, RG. 15.380.241, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV;
Classificado na Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de
Pieri " de Dracena:
- Marcio Luis Sossai, RG. 27.839.652-5, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V;
Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba
e Litoral:
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé:
- Fernando Henrique de Moura Gonçalves, RG. 15.366.514,
Agente de Segurança Penitenciária de classe VI.
- Joselito de Oliveira Vaz, RG. 18.726.686, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V;
Artigo 2º - Os servidores relacionados no artigo 1º desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantões
diferenciados podendo ser concedidas até 02 folgas mensais
de 05 dias cada, desde que o funcionamento da Unidade esteja
ocorrendo de acordo com as normas de segurança e disciplina
estabelecidas.
Artigo 3º - Autorizar o pagamento de diárias, nos termos
do artigo 144 da Lei 10.261, de 28-10-1968 e do § 2º, do artigo
8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, amparado no Termo de
Cooperação Técnica já mencionado.
Artigo 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Aula presencial e prova do curso de cinotecnia:
Comunicado EAP - 172, de 31-3-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através
do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECADRH, torna pública a chamada para a aula
presencial e prova objetiva, dos servidores participantes do
“Curso de Cinotecnia Básico- Fase 1” na modalidade de ensino
à distância – EAD, e baixa as seguintes instruções:
1.O conteúdo da aula presencial e da prova objetiva estará
fundamentado no respectivo curso de EAD, realizado entre
24/02 a 24-03-2014.
2.A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório
será avaliada na escala de 0 (zero) à 10 pontos, e será considerado
aprovado o candidato que obtiver no mínimo 6,0 pontos.
3.O candidato deverá comparecer ao local da aula e prova
presencial, com antecedência mínima de 15 minutos, munidos
de caneta esferográfica azul ou preta e, apresentar um dos
seguintes documentos:
3.1.Cédula de Identidade (original) ou
3.2.Carteira Nacional de Habilitação com fotografia.
4. Locais, data, horários e participantes (concluintes dos
cinco módulos do curso):
4.1. Local da Aula/Prova: Sede da Escola de Administração
Penitenciária - EAP – localizado na Avenida General Ataliba
Leonel, 556 – Santana – São Paulo.
Data e horário: 14-04-2014 – das 8h30 às 17h
Nº/NOME/RG/UNIDADE
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
01/Alex Lourenço da Silva/32.404.353-3/Penitenciária de
Iperó
02/André Pedroso Bueno/33.007.986-4/Penitenciária de
Capela do Alto
03/Carlos Rodrigues de Melo/34.503.802-2/Penitenciária
I de Guareí
04/Cristofe Aparecido Nivaldo Santos/26.448.565-8/Penitenciária
I de Guareí
05/Daniel Francisco dos Santos/32.199.511-9/CDP de Jundiaí
06/Eduardo Pereira de Souza/14.841.655-X/CDP de Jundiaí
07/Fabio Rodrigues de Lima/32.292.849-7/Penitenciária II
de Guareí
08/Johnny Ramos de Almeida/25.853.154/CPP de Campinas
09/José Roberto Rodrigues/16.123.234-6/CDP de Hortolândia
10/Josiel Carlos da Silva/32.298.660-6/Penitenciária I de
Itapetininga
11/Luís Augusto da Silva/32.756.234-1/Penitenciária II de
Hortolândia
12/Marcio Leão/24.299.301-1/Penitenciária de Casa Branca
13/Marcos Roberto de Souza/45.222.567-X/Penitenciária
II de Guareí
14/Mauro Antônio Andriotti/16.423.253-9/Penitenciária I
de Itirapina
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
15/Eduardo Bazzo/28.241.074-0/Penitenciária de Parelheiros
16/Elisandro Barbieri Pinto/21.223.430-4/CDP II de Pinheiros
17/Fabio Silva Rosa/24.979.524-3/Penitenciária I de Franco
da Rocha
18/Jonildo Barbosa da Silva/33.393.406-4/Penitenciária
Feminina de Santana
19/Luiz Antonio Gomes da Conceição/22.330.821-3/Penitenciária
II Franco da Rocha
20/Luiz Carlos Ferreira dos Reis/17.562.123-8/Penitenciária
I de Guarulhos
21/Luiz Paulo de Amorim Marino/27.862.036-X/CDP de
Mauá
22/Marcelo de Jesus Polido/22.639.221-1/Penitenciária II
de Franco da Rocha
23/Raildo Mendes Paiva/19.575.363-X/Penitenciária II de
Franco da Rocha
24/Renato Juliano Nestor/29.705.221-4/CDP II de Pinheiros
25/Robson Sulivan Ferreira/19.709.216-0/Penitenciária
Feminina de Santana
26/Thiago Ryodi Kudo/43.556.137-6/CDP II de Pinheiros
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
27/Edson Dias de Barros/11.848.948-3/CDP de Praia Grande
28/Fabiano de Brito Basagui/32.988.453-0/CDP de Caraguatatuba
29/Giovanni Gimenes Godoy/28.913.447-X/Penitenciária I
de Tremembé
30/Jorge da Silva Neto Batista/29.786.868-8/Penitenciária
I de Tremembé
31/Josimar Santos Junior/45.201.346-X/Penitenciária I de
Tremembé
32/Leandro Filgueira dos Santos/40.653.974-1/CDP de Caraguatatuba
33/Luiz Fabiano Silva/30.458.550-2/CDP de Praia Grande
34/ Márcio Donizete de Lima/21.361.148-X/CDP de Suzano
35/Rogério Rezende Santos/19.722.494-5/CDP de Caraguatatuba
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
36/Eli Cesar dos Santos Souza/35.057.090-5/Penitenciária
de Avanhandava
IAPEN/Acre
37/Edinelson Franco da Silva/238454
38/Laurênio de Oliveira Melo Sobrinho/242580
39/Rogério da Silva Meneses/392446
4.2. Local da Aula/Prova: Penitenciária I “Zwinglio Ferreira”
de Presidente Venceslau – localizado na Avenida Antonio Marques
da Silva, s/nº - Centro – Presidente Venceslau.
Data e horário: 14-04-2014 – das 8h30 às 17h
Nº/NOME/RG/UNIDADE
PM/Mato Grosso do Sul
40/Luiz Felipe de Oliveira Debortoli/1382755-MS/19º Batalhão
Chq-MS
41/Paulo Rodrigo Rodrigues dos Santos/1034271-MS/19º
Batalhão Chq-MS
5. Confirmação de interesse no curso: solicitamos ao Núcleo
de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá
confirmar a sua participação no referido curso, através de ofício,
com anuência do diretor, por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou
notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o
dia 08-04-2014.
Curso para servidores do CPP Butantan:
Comunicado EAP - 171, de 31-3-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de
São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização do Curso
“Autoconhecimento e Relações Interpessoais no Trabalho”.
1. Objetivo: Favorecer as relações interpessoais no trabalho
a partir do autoconhecimento, técnica psicológica e reflexão
coletiva.
2. Público alvo: Servidores do Centro de Progressão Penitenciária
Feminino do Butantan.
3. Turmas, Datas e Horários:
Turma 1: 04-04-2014, das 9h às 16h30
Turma 2: 09-04-2014, das 9h as 16h30
4. Docente: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt
5. Local: CPP F Butantan, Rodovia Raposo Tavares, km 19,5-
Jardim Arpoador.
6. Certificação: Será emitido certificado mediante frequência
de 100%.