Iamspe prorroga contrato com Santa Casa de Dracena:

Extrato do Terceiro Termo Aditivo

DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO DA

026/2008 – PROCESSO IAMSPE 006968/2008 DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR NO MUNICÍPIO

DE DRACENA CELEBRADO ENTRE O IAMSPE – INSTITUTO

DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E A

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DRACENA.

PROCESSO IAMSPE 006869/2008

TERMO ADITIVO CONTRATO DA 026/2008

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DE DRACENA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

HOSPITALAR, AOS USUÁRIOS, CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS

LEGAIS DO IAMSPE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE

DRACENA.

MUNICIPIO: DRACENA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13-11-2013.

VALOR ESTIMADO MENSAL DO TERMO ADITIVO R$

118.7510,000

VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO R$

1.425.000,00

VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO

TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE 026/2008, NÃO

PODENDO SER PRORROGADO POR JÁ TER EXPIRADO O LIMITE

DE 60 (SESSENTA) MESES.

 

SAP requer licença ambiental para UP de Bernardino de Campos:

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna

público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo - CETESB a Licença Ambiental de Operação para a Unidade

Prisional do município de Bernardino de Campos.

 

Curso para servidores de Valparaíso:

Comunicado EAP - 216, de 30-4-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior,

comunica a realização do Curso de Prevenção e Combate

a Incêndio.

1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos

de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,

de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,

Hidrantes e outros.

2) Público Alvo: Servidores da Penitenciária de Valparaíso

3) Carga Horária: 08 horas/aula

4) Metodologia: Aula presencial.

5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de

100%.

6) Local, turmas, datas e horário:

Local: Associação dos Funcionários da Penitenciária de

Valparaíso (AFUPEV) – Valparaíso – São Paulo

Turmas:

Turma 03 – dia 16/05/14 – das 9h às 17h

Nº-NOME-RG

1)-Adalberto Ferreira Batista-12.668.276-8;2)-Alexandre

Ricardo Razera-28.308.421-2;3)-Celso Eiji Ukawa-27.567.133-

0;4)-Cleber Adalberto dos Santos-26.844.586-2;5)-Daercy

Teixeira Nogueira-25.716.106-5;6)-Daniela Silvestre de Carvalho-

32.639.091-1;7)-Danny Alexsander Brandão-22.184.853-

8;8)-David Peres da Cruz-21.959.998;9)-Diberto Sanitá-

22.257.789;10)-Elcio da Silva Oliveira-32.725.813-5;11)-Fabio

Olsen Correa-17.771.120-6;12)-Fortunato do Carmo Lima

Rodrigues-09.231.932;13)-Gustavo Alves Fontoura-18.714.054-

6;14)-Heudes Carly Soares-26.415.750-3;15)-José Carlos da

Silva-22.184.874;16)-Laudelino José Da Silva-10.915.296;17)-

Lauro Adriano Umeda Dessotte-25.279.114-9;18)-Luiz Carlos

Pedroso-12.666.131;19)-Marcelo Rigui-19.181.167-1;20)-Marcos

Ferreira de Arantes-28.494.073-2;21)-Mauro Eduardo Montanher-

18.358.921;22)-Olair Rodrigues-15.827.084;23)-Osvaldo

Pires Camargo Junior-19.847.689;24)-Paulo Cesar Manoel-

21.792.341;25)-Pericles Carreto-08.425.751-9;26)-Renato

Costa-20.428.418-1;27)-Tiago Moreli Semengato-30.167.137-0;

Turma 04 – dia 23/05/14 – das 09h às 17h

Nº-NOME-RG

1)-Amaury Beraldo de Almeida-26.318.094-3;2)-Aparecido

de Paula Lima-18.358.834;3)-Carlos Roberto Jordão-

10.914.179;4)-Claudinei Batistela Zanetti-30.167.053-5;5)-

Cláudio Campos Braga-15.295.997;6)-Claudionor Linares

Barbosa da Silva-23.403.933-4;7)-Fabiano Buquetti Galdino

da Costa-20.246.501;8)-José Alfredo Galindo-17.772.697;9)-

José Carlos Mendes-21.222.331;10)-José Roberto Finatelli-

20.148.821-8;11)-Junio da Silva Pereira-25.890.616-9;12)-

Lafaiete Jacovassi Junior-28.839.445-8;13)-Marcelo Luciano-

20.734.479-6;14)-Marcia Montagner -32.365.927-5;15)-Marcio

Sanches Miranda-12.243.303-8;16)-Marcos Antonio dos Santos

Melo-19.848.091;17)-Marcos Rogerio dos Santos-20.938.705-

1;18)-Oreste Dossi-16.875.109.4;19)-Paulo Rogério dos Santos-

28.494.035-5;20)-Rafael Bracale Pereira-30.273.936-1;21)-

Ralf Ribeiro dos Santos-34.077.743-6;22)-Reginaldo de Brito

Caroli-25.955.100-4;23)-Sérgio Scatena Garcia-16.425.599;24)-

Silvio Cesar Jacomo-22.844.212-6;25)-Waldemar Aparecido

Joaquim-13.027.391.

2º módulo do curso de Windows XP:

Comunicado EAP - 217, de 30-4-2014

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,

comunica a realização do Curso de Windows XP - Módulo II

“Ferramentas do Painel de Controle”.

1. Objetivo: desenvolver o aprendizado e a capacidade de

corrigir erros e sanar dificuldades apresentadas no dia a dia,

utilizando as ferramentas do painel de controle.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes

a COREMETRO, das sedes: SAP e departamentos, EAP,

CRSC e CSSP.

3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas, em

4 encontros, uma vez por semana.

4. Carga horária total: 16 h/a, sendo 4h/a por encontro.

5. Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira e Felipe

Nobrega Marques.

6. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária

– Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

7. Turmas, datas e horários:

Turma A, datas: 07,14,21 e 28-05-2014, das 9h às 12h15

Nº, Nome, RG, Unidade

1.Marcos Vinicius Rodrigues Sabino, RG. 25.472.911-3,

Centro de Detenção Provisória de Mauá

2.Everaldo de Jesus da Silva, RG. 23.725.044-5, Centro de

Detenção Provisória Guarulhos I

3.Nelson Lessa Barbosa, RG. 7.427.760, Centro de Detenção

Provisória de Santo André

4.Thiago Azevedo Pereira Martins, RG. 26.641.619-6, Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania

5.Elizabeth Aparecida dos Santos, RG. 8.996.201-1, Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania

6.Eduardo Moreira Menna Barreto, RG. 12.854.764-9, Centro

de Detenção Provisória de Belém I

7.Luiz Vitor Possenti, RG. 42.792.897-7, Penitenciária III de

Franco da Rocha

8.Rodrigo Dias Fernandes, RG. 30.520.522-5, Centro de

Detenção Provisória III de Pinheiros

9. Evandro Luis Alvares, RG. 23.882.567-X, Centro de Detenção

Provisória de São Bernardo do Campo

10. Kelly Adriani R. Popazoglo, RG. 26.280.600, Centro de

Detenção Provisória Belém II

11. Clara Elisabete Moraes, RG. 11.688.857-X, Centro de

Detenção Provisória Belém I

12. Denise Lopes Fernandes, RG. 9.690.059, CAEF São

Paulo – CRSC

13. Jacques Luiz de Sá, RG. 17.283.032-1, Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência

14. Elaine Aparecida de Oliveira, RG. 29.788.268, Centro de

Detenção Provisória de Belém II

15. Cristiano Soares Ribeiro, RG. 30.578.108-X, Penitenciária

Feminina de Santana

16.José Romão de Lima, RG. 21.568.383-3, Penitenciária

Feminina de Santana

17. Sueli Sandra de Melo, RG. 25.120.852-7, Penitenciária

Feminina de Santana

18.Ivete Barão de Azevedo Halasc, RG. 8.215.422, Penitenciária

Feminina da Capital

19. Carmen Sylvia Santos Gomes, RG. 19.106.585-7, Escola

de Administração Penitenciária

20. Joaquim Daniel Pereira, RG. 27.212.297-4, Centro de

Detenção Provisória de Osasco I

21.Nanci José de Souza, RG. 17.123.904-0, Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

22.Arlete Feliciano dos Santos, RG. 13.969.029-3, Centro de

Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

23.Sueli Gomes Romão, RG. 20.736.998-7, Penitenciária II

de Guarulhos

24.Izabel Cristina Gimenez Barboza, RG. 11.149.720, Penitenciária

Feminina de Santana

Turma B, datas: 07,14,21 e 28-05-2014, das 13h às 16h15

Nº, Nome, RG, Unidade

01. Euridice Cardozo Santos, RG. 13.547.833, Agente de

Segurança Penitenciária, Centro de Detenção Provisória de

Belém II.

02. Janete dos Santos Costa, RG. 17.457.262-1, Penitenciária

Feminina de Santana.

03.Luiz Cesar Cayres Calegon, RG. 19.641.589, Centro de

Detenção Provisória de Mauá.

04.Antonio dos Santos, RG. 20.256.461-7, Centro de Detenção

Provisória III de Pinheiros.

05.José Roberto Stori Barreira, RG. 41.222.197-4, Escola de

Administração Penitenciária.

06.Tiemi Cardoso Iamamoto, RG. 33.815.677-x, Centro de

Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.

07.Francisca de Fátima Gomes Ferreira, RG. 37.196.822-7,

Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantan.

08.André Luiz Pereira de Souza, RG. 29.402.439-6, Centro

de Detenção Provisória de Santo André.

09.José Eduardo Andrade, RG. 27.413.772-0, Centro de

Progressão Penitenciária Feminino do Butanan.

10.Silvana Giroti, RG. 27.583.652-6, Centro de Detenção

Provisória de Itapecerica da Serra.

11.Wilson Aurélio Mendonça, RG. 10.712.838-x, Centro de

Detenção Provisória de São Bernardo do Campo.

12.Edson Luiz da Silva, RG. 22.668.395-3, Centro de Detenção

Provisória de Mauá.

13.Fatima Regina Marques, RG. 54.552.946-3, Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania.

14.Severa Maria Neves Dias, RG. 13.901.068-3, Centro de

Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista.

15.Ailton Temoteo dos Santos, RG. 11.689.091-5, Penitenciária

Feminina de Santana.

16.Renato Ocelio Moreira, RG. 22.974.851-x, Centro de

Detenção Provisória Belém II.

17.Horácio Mendes dos Santos, RG. 10.143.313, Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania.

18.Claudia Patrícia Vargas Pereira, RG. 21.624.089-X, Penitenciária

Feminina de Santana.

19.Ricardo Lopes Caputo, RG. 11.718.217-5, Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania.

20.Celso Caetano Lima, RG. 24.732.555-7, Centro de Detenção

Provisória de Belém II.

21.Edvanete Bordim Pereira, RG. 23.999.442-5, Centro de

Detenção Provisória de Mauá.

22.José Carlos da Silva, RG. 24.377.671-8, Penitenciária

Feminina de Santana.

23.Miriam Celeste Rodrigues Silva, RG. 14.251.272 -2, Centro

de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista.

24.Renata Correia de Andrade, RG.25.472.911-3, Escola de

Administração Penitenciária.

Turma C, datas: 04,11,18 e 25-06-2014, das 13h às 16h15

Nº, Nome, RG, Unidade

01.Renato Salles Fragoso, RG. 3.789.763, Centro de Detenção

Provisória de Itapecerica da Serra.

02.Ana Cristina Marques Rodrigues, RG. 23.666.909-6,

CAEF.

03.Ivan Meireles Moreira, RG. 34.786.561-6, Penitenciária

Feminina da Capital.

04.Marcus Vinicius Molinari, RG. 30.500.180-2, Centro de

Detenção Provisória de Pinheiros II.

05.Renato Sergio de Araujo, RG. 22.344.665-8, Centro de

Detenção Provisória do Belém II.

06.Amanda Porta Carrenho Alves, RG. 32.501.601-x, Departamento

de Controle e Execução Penal – SAP.

07.Gilberto Paludo, RG. 17.082.318, Centro de Detenção

Provisória de Osasco II.

08. Gisele Ferreira de Lima, RG. 28.859.663-8, Centro de

Detenção Provisória de Pinheiros I.

09.Flavia Aparecida de Moraes, RG. 23.467.500-7, Penitenciária

de Franco da Rocha II.

10. Clariane Gonçalves Moura, RG. 35.584.547-7, SAP –

Sede.

11. Evandro Vinicius da Silva Couto, RG. 41. 843.393-8,

Penitenciária I de Franco da Rocha.

12.William Ferreira de Lima, RG. 28.018.893-6, Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado

de São Paulo.

13. Simone Gomes Castagnacci, RG. 33.196.132-5, Penitenciária

Feminina de Santana.

14.Cláudio Andrade de Oliveira, RG. 8.356.779, Penitenciária

I de Guarulhos.

15.Michelle de Figueiredo Marques, RG. 34.152.791-9, Centro

de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo.

16.Fernanda Grigoletto Guarizi, RG. 34.937.952-x, Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do

Estado de São Paulo.

17.Eduardo da Silva Costa, RG. 24.775.424-9, Penitenciária

II de Guarulhos.

18.Gerson da Silva Pereira, RG. 20.938.334-3, Centro de

Detenção Provisória de Diadema.

19.Célia Regina dos Santos, RG. 8.306.385-7, Centro de

Detenção Provisória IV de Pinheiros.

20.Ravi Cabral e Chagas, RG. 43.984.445-9, Centro de

Detenção Provisória I de Guarulhos.

21.Luciana Mariano Zaparolli, RG. 29.682.421-5, Penitenciária

Feminina de Santana.

22.Valfranio Almeida de Oliveira, RG. 34.527.025-3, Penitenciária

Feminina de Santana.

23.Marta Regina de Souza, RG. 16.728.480-0, Escola de

Administração Penitenciária.

24.Gislene Aparecida de Freitas, RG.17.732.380-2, SAP

8. Confirmação de Presença: Solicitamos confirmação de

presença através de notes de Renata Correia de Andrade, até o

dia 06/05/14, com anuência do superior imediato.

9. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.

 

Prorrogado contrato para reforma de ampliação em Itirapina:

Contrato nº 04/2012

5º Termo de Aditamento

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.

Contratada: CM Construção Civil e Planejamento Ltda.

Objeto do contrato: Obras e serviços de reforma, adequação

e ampliação da Ala de Progressão da Penitenciária “Dr. Antonio

de Queiroz Filho” de Itirapina.

Objeto da alteração: Prorrogar o prazo de vigência por 120

(cento e vinte) dias. Estender a vigência da garantia contratual

até 26/06/2014.

Cláusulas alteradas: Décima Primeira e Décima Segunda.

Data da assinatura: 28/04/2014.

 

Licitação para construção de CDP de Santa Cruz da Conceição:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

COMUNICADO URGENTE

CONCORRÊNCIA nº 002/2014, do tipo MENOR PREÇO –

Processo SAP/GS nº 1500/2013, objetivando a EXECUÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para a CONSTRUÇÃO

DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTA CRUZ DA

CONCEIÇÃO.

A Comissão Julgadora de Licitações comunica que o

endereço completo da gleba onde será edificada a unidade

prisional é Estrada Municipal Gumercindo Brull – km 198 da

Rodovia Anhanguera (SP-330), onde serão realizadas as visitas

técnicas nos dias 07/05/2014, 08/05, 09/05, 14/05, 15/05, 16/05,

21/05, 22/05, 23/05, 28/05, 29/05 e 30/05/2014, 03/06/2014,

04/06, 05/06 e 10/06/2014, das 09:00 às 11:00 horas e das

13:00 às 16:00 horas. No Edital publicado, em 30/04/2014, no

Diário do Estado pág. 116, Diário da União pág.297-Seção3 e

Jornal de Grande Circulação, constou apenas a indicação do

Km 198 da Rodovia Anhanguera, a gleba fica cerca de uns 600

metros, saindo da Rodovia Anhanguera, na Estrada Municipal

Gumercindo Brull.

Fica assim retificado o endereço contido no preâmbulo do

Edital, no Objeto - item 1.1, e nos itens 8.2, 15.2, Anexo I, Anexo

III, na minuta do contrato Anexo XIII (escopo e objeto), cláusula

nona – parágrafo primeiro. A data da sessão de abertura permanece

inalterada.

 

Aberta licitação para construção de CDP em Álvaro de Carvalho:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General

Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO

na modalidade CONCORRÊNCIA, nº04/2014, do tipo MENOR

PREÇO – Processo nº 1459/2013, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS

E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO

DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação

serão recebidos em sessão publica que será realizada no

auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizada

na Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo,

iniciando-se no dia 18/06/2014 às 08h30. O Edital na íntegra

poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos

sites http/www.e-negociospublicos.com.br e www.sap.sp.gov.br.

Informações adicionais pelo telefone (011) 3206-4793. A visita

técnica deverá ser realizada nos dias 12/05, 13/05, 14/05, 19/05,

20/05, 21/05, 26/05, 27/05, 28/05, 02/06, 03/06, 04/06, 09/06 e

16/06/2014, das 09h00 às 11h00 horas e das 13h00 às 16h00

horas, na Rodovia Mamede Barreto, (SP-349), km 36, Álvaro de

Carvalho – São Paulo.

NOTA: Será permitida a participação de licitantes reunidas

em consórcio conforme o item 2.2 do Edital.

 

Aberta licitação para construção do CDP de Registro:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General

Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo – SP, LICITAÇÃO na

modalidade CONCORRÊNCIA 003/2014 do tipo MENOR PREÇO

– Processo nº 1601/2013, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE

DETENÇÃO PROVISÓRIA DE REGISTRO. Os envelopes contendo

a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos em

sessão publica que será realizada no auditório da Secretaria da

Administração Penitenciária, localizada na Avenida Ataliba Leonel,

556 – Santana – São Paulo, iniciando-se no dia 13/06/2014

às 08h30min. O Edital na íntegra poderá ser obtido e consultado

gratuitamente através dos sites http/www.e-negociospublicos.

com.br e www.sap.sp.gov.br. Informações adicionais pelo telefone

(011) 3206-4793. A visita técnica deverá ser realizada nos

dias 13/05, 14/05, 15/05, 20/05, 21/05, 22/05, 28/05, 29/05,

30/05, 04/06, 05/06, 06/06, 10/06 e 11/06/2014 das 09h00 às

11h00 horas e das 13h00 às 16h00 horas, na Rodovia Régis

Bitencourt, (BR-116), km 453, Registro – São Paulo.

Nota: Será permitida a participação de licitantes reunidas

em consórcio conforme o item 2.2 do Edital.

 

Pregão para aquisição de equipamentos de Raio X para a CRN:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO: 111/2013-CRN

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2014-CRN

Encontra-se aberto no Departamento de Administração da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do

Estado, PREGÃO ELETRÔNICO número 005/2014-CRN - Oferta

de compra nº 380184000012014OC00077, do Tipo menor Preço,

objetivando a compra de equipamento de raio - x, com entrega

imediata, para montagem da Penitenciária de Taquarituba.

A realização da sessão será no dia 15/05/2014 às 09h00min,

no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.

sp.gov.br.

Data início do prazo para envio da proposta eletrônica:

06/05/2014

O Edital da Licitação encontra-se disponível no Centro de

Finanças e Suprimentos da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Noroeste do Estado, no site www.e-negociospublicos.

com.br. e no site www.bec.sp.gov.br.

 

DRHU convoca 112 ASPs femininas para realização de exames médicos:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DRHU 031 DE 29-4-2014

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso

de sua competência e à vista da edição do Decreto de 24, publicado

em 25/04/2014, que nomeia 112 (cento e doze) Agentes de

Segurança Penitenciária de Classe I do sexo feminino, expede o

presente COMUNICADO com as orientações a serem observadas

pelas nomeadas em relação ao exame médico de ingresso e

sobre a entrega de documentos para posse.

1- - A entrega dos documentos ocorrerá no Centro de Seleção

deste Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma

constante do Anexo II deste Comunicado.

2- Todas as nomeadas deverão entregar a documentação

constante do item 3 deste comunicado, às 14h00 do dia designado

para a respectiva entrega, desde que já tenham realizado

exame médico de ingresso (Anexo I).

3- Os documentos exigidos são:

3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste a inscrição (cópia e original)

3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos

comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida

pelo Cartório Eleitoral

3.4- Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/CIC (cópia e original)

3.5- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino

Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida

(cópia e original):

3.5.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de

1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino

da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do

concluinte.

3.5.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,

deverão conter a data do DOE em que a lauda de concluintes

foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela

informação.

3.5.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão

conter o número do registro publicado no sistema de Gestão

Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.

sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada

ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada,

juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou

Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o

interessado está aguardando providências legais que certifique

a autenticidade do Certificado de Conclusão.

3.5.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de

outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria

de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.

3.6- Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de frequência no ensino fundamental

(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei

11.114, de 16/05/2005).

3.7- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),

órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São

Paulo (site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)

meses, (original)

3.8- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar

4- As nomeadas que cumprirem o previsto no item 2 deste

comunicado receberão informações sobre a unidade que serão

lotadas, bem como dos prazos legais para posse e exercício

do cargo.

5- A candidata somente tomará posse do cargo após a

expedição pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado

- DPME, da Secretaria de Gestão Pública, do Certificado de Sanidade

e Capacidade Física, considerando-a APTA para o cargo.

6- A classificação das empossadas na unidade prisional

desta Pasta, de acordo com a nossa designação, se dará por

meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no

Diário Oficial do Estado – DOE.

7- As nomeadas têm como prazo para tomar posse do

cargo 60 (sessenta) dias, uma vez que o mesmo será prorrogado

por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo

52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com

o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a partir de

25 de abril de 2014.

8- A nomeada que não comparecer no dia da entrega dos

documentos, poderá comparecer no Centro de Seleção deste

Departamento para efetivar tal procedimento até 23 de junho

de 2014.

9- - Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado

sem efeito o ato de provimento.

10- - Demais situações impedientes da posse, dentro dos

prazos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção deste Departamento.

11- As nomeadas deverão providenciar, às suas expensas,

os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma vez que o

Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente será expedido

pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado após a

análise dos mesmos.

12- Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em candidata

que não estiver com todos os exames laboratoriais prontos.

12.1. A candidata que não estiver de posse de todos os exames

laboratoriais exigidos na data agendada para sua respectiva

perícia deverá entrar em contato com o Centro de Seleção deste

Departamento para solicitar novo agendamento.

13- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste

Comunicado:

Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô

Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-

4841/3206-4842

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME,

da Secretaria de Gestão Pública Avenida Prefeito Passos, S/Nº,

Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -

Parque Dom Pedro II)

ANEXO I

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE

INGRESSO

(veja relação completa nas páginas 201-202 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje)

 

DRHU convoca novos oficiais administrativos para escolha de vaga:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DRHU Nº. 034 DE 30-4-2014

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso

de sua competência e à vista da edição do Decreto de 24,

publicado em 25 de abril de 2014, que nomeia 60 (sessenta)

Oficiais Administrativos, expede o presente COMUNICADO com

as orientações a serem observadas pelos (as) nomeados (as)

em relação à escolha de vagas, posse e ao exercício do cargo.

1- A escolha de vagas ocorrerá em sessões coletivas, realizadas

no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma

constante do Anexo II deste Comunicado.

2- Participarão das referidas sessões todos (as) os (as)

nomeados (as) que entregarem no Centro de Seleção deste

Departamento, a documentação constante do item 3 deste

comunicado, entre 09h00 e 12h00 do dia designado para a

respectiva sessão, desde que já tenham realizado exame médico

de ingresso (Anexo I).

3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)

participe da sessão de escolha de vagas são:

3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original)

3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste à inscrição (cópia e original)

3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos

comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida

pelo Cartório Eleitoral

3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de

Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original), se

do sexo masculino

3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte –CPF/CIC

(cópia e original)

3.6- Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino

Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida

(cópia e original):

- 3.6.1- Para cursos concluídos anteriormente ao ano de

1980, deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino

da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do

concluinte

- 3.6.2- Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,

deverão conter a data do DOE em que a lauda de concluintes

foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela

informação

- 3.6.3- Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão

conter o número do registro publicado no sistema de Gestão

Dinâmica de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.

sp.gov.br) para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada

ainda não tiver concretizada, deverá ser apresentada,

juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma,

uma declaração do diretor da Escola, informando que o

interessado está aguardando providências legais que certifique

a autenticidade do Certificado de Conclusão

3.6.4- O Certificado de conclusão expedido por escolas de

outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria

de Educação (ou representante legal) do Estado de origem

3.7- Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental

(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei

11.114, de 16/05/2005)

3.8- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),

órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São

Paulo (site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)

meses, (original)

3.9- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar

4- Em cada uma das sessões de escolha de vagas constantes

do cronograma, será divulgada a destinação das vagas, já

deduzidas as escolhidas na sessão anterior, quando for o caso.

5- Iniciada a Sessão, os (as) participantes serão chamados

(as) seguindo-se a ordem da classificação final do concurso

público, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem o

Termo de Opção.

6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,

somente se concretizará após a expedição pelo Departamento

de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão

Pública, do Certificado de Sanidade e Capacidade Física,

considerando-o (a) APTO (A) para o cargo.

7- A classificação dos cargos dos (as) empossados (as) na

unidade desta Pasta, de acordo com o Termo de Opção, se dará

por meio de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada

no Diário Oficial do Estado – DOE.

8- Na impossibilidade de comparecimento, o (a) nomeado

(a) referido (a) no item 2 deste Comunicado, será automaticamente

incluído (a) na sessão seguinte, prevista no cronograma,

quando for o caso.

9- Os nomeados têm como prazo para tomar posse do

cargo 60 (sessenta) dias, uma vez que o mesmo será prorrogado

por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo

52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com

o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a partir de

25 de abril de 2014.

10 -O (A) nomeado (a) que cumprir o previsto no item 2

deste Comunicado, mas não comparecer nas sessões de escolha,

poderá comparecer no Centro de Seleção deste Departamento

para efetivar a escolha do local de exercício (até 23/06/2014).

11- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem

efeito o ato de provimento.

12- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos

previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção deste Departamento.

13- Os (as) nomeados (as) deverão providenciar, às suas

expensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma

vez que o Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente

será expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado

após a análise dos mesmos.

14 - Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em

candidatos que não estiver com todos os exames laboratoriais

prontos.

14.1- - O candidato que não estiver de posse de todos

os exames laboratoriais exigidos na data agendada para sua

respectiva perícia deverá entrar em contato com o Centro de

Seleção deste Departamento para solicitar novo agendamento.

15- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciará o exercício do

cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto no artigo

60 da Lei 10.261/68.

ANEXO I

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE

INGRESSO

(veja relação completa na página 202 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje).

 

DRHU convoca pessoal técnico e da saúde para escolha de vagas:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DRHU Nº. 035 DE 30-4-2014

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,

no uso de sua competência e à vista da edição do Decreto de

24, publicado em 25 de abril de 2014, que nomeia 07 (sete)

Cirurgiões Dentistas, 07 (sete) Agentes Técnicos de Assistência à

Saúde (Psicólogo), 09 (nove) Agentes Técnicos de Assistência à

Saúde (Assistente Social) e 16 (dezesseis) Enfermeiros, expede o

presente COMUNICADO com as orientações a serem observadas

pelos (as) nomeados (as) em relação à escolha de vagas, posse

e ao exercício do cargo.

1- A escolha de vagas ocorrerá em sessões coletivas, realizadas

no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria

da Administração Penitenciária, de acordo com o cronograma

constante do Anexo II deste Comunicado.

2- Participarão das referidas sessões todos (as) os (as)

nomeados (as) que entregarem no Centro de Seleção deste

Departamento, a documentação constante do item 3 deste

comunicado, entre 09h00 e 12h00 do dia designado para a

respectiva sessão, desde que já tenham realizado exame médico

de ingresso (Anexo I).

3- Os documentos exigidos para que o (a) nomeado (a)

participe da sessão de escolha de vagas são:

3.1- Carteira de Identidade – RG (cópia e original);

3.2- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário

onde conste à inscrição (cópia e original);

3.3- Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos

comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expedida

pelo Cartório Eleitoral;

3.4- Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de

Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original), se

do sexo masculino;

3.5- Cartão de Identificação do Contribuinte –CPF/CIC

(cópia e original);

3.6- Declaração devidamente comprovada de matrícula em

escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de

idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental

(Artigo 6º da Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei

11.114, de 16/05/2005);

3.7- Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo

Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),

órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São

Paulo (site: http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)

meses, (original);

3.8- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal

de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar;

3.9- Diploma de graduação em curso de Ensino Superior:

3.9.1- de Odontologia registrado pelo órgão competente,

e registro regularizado no Conselho Regional de Odontologia,

para o cargo de Cirurgião-Dentista (cópia e original);

3.9.2- de Psicologia registrado pelo órgão competente, e

registro regularizado no Conselho Regional de Psicologia, para

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

(cópia e original);

3.9.3- de Serviço Social registrado pelo órgão competente,

e registro regularizado no Conselho Regional de Serviço Social,

para o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente

Social) (cópia e original);

3.9.4- de Enfermagem registrado pelo órgão competente,

e registro regularizado no Conselho Regional de Enfermagem,

para o cargo de Enfermeiro (cópia e original);

4- Em cada uma das sessões de escolha de vagas constantes

do cronograma, será divulgada a destinação das vagas, já

deduzidas as escolhidas na sessão anterior, quando for o caso.

5- Iniciada a Sessão, os (as) participantes serão chamados

(as) seguindo-se a ordem da classificação final do respectivo

concurso público, para efetivarem a escolha de vagas e assinarem

o Termo de Opção.

6- A posse dos (as) candidatos (as) que escolherem vaga,

somente se concretizará após a expedição pelo Departamento

de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão

Pública, do Certificado de Sanidade e Capacidade Física,

considerando-o (a) APTO (A) para o cargo.

7- A classificação dos (as) empossados (as) na unidade

desta Pasta, de acordo com o Termo de Opção, se dará por meio

de Resolução do Secretário desta Pasta, a ser publicada no

Diário Oficial do Estado – DOE.

8- Na impossibilidade de comparecimento, o (a) nomeado

(a) referido (a) no item 2 deste Comunicado, será automaticamente

incluído (a) na sessão seguinte, prevista no cronograma,

quando for o caso.

9- Os nomeados têm como prazo para tomar posse do

cargo 60 (sessenta) dias, uma vez que o mesmo será prorrogado

por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 1º do artigo

52, da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com

o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a partir de

25 de abril de 2014.

10 -O (A) nomeado (a) que cumprir o previsto no item 2

deste Comunicado, mas não comparecer nas sessões de escolha,

poderá comparecer no Centro de Seleção deste Departamento

para efetivar a escolha do local de exercício (até 23/06/2014).

11- Se a posse não se der dentro do prazo, será tornado sem

efeito o ato de provimento.

12- Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos

previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção

do Centro de Seleção deste Departamento.

13- O (A) nomeado (a) empossado (a) iniciará o exercício do

cargo junto ao local de opção, dentro do prazo previsto no artigo

60 da Lei 10.261/68.

14- Os (as) nomeados (as) deverão providenciar, às suas

expensas, os Exames Laboratoriais constantes do Anexo I, uma

vez que o Certificado de Sanidade e Capacidade Física somente

será expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado

após a análise dos mesmos.

15 - Não será realizado o Exame Médico de Ingresso pelo

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME em

candidatos que não estiver com todos os exames laboratoriais

prontos.

15.1 - O candidato que não estiver de posse de todos

os exames laboratoriais exigidos na data agendada para sua

respectiva perícia deverá entrar em contato com o Centro de

Seleção deste Departamento para solicitar novo agendamento.

16- Seguem, abaixo, os endereços dos órgãos citados neste

Comunicado:

Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da

Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,

556 – Casa 2 – Carandiru – São Paulo - Capital – Metrô

Carandiru ou Santana - CEP 02033-000. – Fone: (11) 3206-

4841/3206-4842.

Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, da

Secretaria de Gestão Pública – Avenida Prefeito Passos, S/Nº,

Várzea do Carmo – Glicério – São Paulo – Capital – (Metrô -

Parque Dom Pedro II)

ANEXO I

ESQUEMA DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE

INGRESSO

(veja relação completa nas páginas 202-203 do Caderno 1 do Diário Oficial de hoje).

 

Classificação de nova psicóloga:

Resoluções de 30-4-2014

Classificando:

a partir de 17-4-2014, o cargo provido pela Agente Técnico

de Assistência à Saúde (Psicólogo), nomeada por Decreto de

5, publicado em 6-2-2014 e declarando que a mesma deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Secretaria da Administração Penitenciária

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

Centro de Detenção Provisória de Diadema

ROBERTA POLIZELLI DOS SANTOS, RG 322585491/SP.

 

Transferências da Coremetro:

Portarias do Coordenador, de 30-4-2014

Transferindo,

nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

a Função-Atividade Preenchida pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

RUI LUIZ ESTANISLAU DE MELLO, RG. 16.602.022-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado

pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,

o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

EDSON OLIVEIRA LEITE, RG. 24.861.896-9 – Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.

 

Elogio a servidor de Balbinos:

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III Substituto,

de 30-4-2014

Elogiando, o servidor Fabricio Ricardo Batista Martins, RG:

40.770.477-2, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,

pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

 

Elogio a servidora de Pirajuí:

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA

LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

Portaria da Diretora, de 30-04-2014

Considerando,

o exemplar empenho e a abnegada dedicação demonstrados

quando do cumprimento do trabalho referente a sua área

de atuação;

pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução

de suas funções;

à prestação de serviços além de suas atribuições durante

fato ocorrido no dia 24-04-2014;

Resolve:

Elogiar a funcionária Estela Terezinha Garcia Góes Leite,

RG 42.255.524-1.