Oficina Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado –AEVP – 2015 – disciplina, Armamento e Tiro - AMT

Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Oficina Pedagógica para elaboração do con-

teúdo programático do Curso de Formação Técnico Profissional

Continuado –AEVP – 2015 – disciplina, Armamento e Tiro - AMT

Local: Base Operacional do Grupo de Intervenção Rápida

– 04 - CRM

Endereço: Avenida Zaki Narchi 1563 – Santana – São Paulo.

Data: 30-01-2015

Horário: 08h às 17h30

Avenida General Ataliba Leonel, 556 – CEP 02033-000 –

Santana – São Paulo/SP

Telefone (11) 3775-2800

Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Comunicado EAP - 029, de 28-01-2015

Reunião Pedagógica para Atualização do Conteúdo Programático do Curso de Formação Técnico- Profissional e Elaboração do Conteúdo Programático da Formação Continuada – AEVP - 2015 – disciplina Comunicação

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para Atualização

do Conteúdo Programático do Curso de Formação Técnico-

Profissional e Elaboração do Conteúdo Programático da For-

mação Continuada – AEVP - 2015 – disciplina Comunicação

e Expressão - CEP, no dia 05-02-2015, no horário das 13h

às 16h20 na Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 52.833/2008.

Aulas de Tai chi chuan

Comunicado EAP - 30, de 28-01-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, buscando

promover a qualidade de vida do servidor, comunica a realização

das aulas de Tai chi chuan.

1 – População alvo: Servidores da SAP.

2 – Objetivo: Conhecer o Tai chi chuan como um dos cami-

nhos para a qualidade de vida.

3 - Carga Horária: 2h/a

4– Local: EAP – Escola de Administração Penitenciária

5 - Datas e horários: dias 03,10 e 24/02, 03,10,17,24,31/03

e 07,14 e 28-04-2015-das 17h30 às 19 h.

Retificação do D.O. de 27-01-2015

No Comunicado EAP 021/15, referente à realização do

evento “(Re) Pensando as avaliações na prisão: aspectos huma-

nos, éticos e metodológicos”.

Leia-se:

9- Disponibilização de vagas: A capacitação será oferecida

em 04 turmas distintas com possibilidade de 100 vagas por

data, sendo 50 para servidores técnicos psicólogos e 50 para

servidores técnicos assistentes sociais.

Novas Classificações

a Portaria do Coordenador de 12, publicada em 13-12-2014,

referente à Designação bem como a Concessão de Gratificação

Mensal a título de Representação do servidor ROGÉRIO ALVES

DO NASCIMENTO, RG 23.863.925-3, do SQC-III-QSAP, designado

na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo

de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina desta

Unidade Prisional, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir

de 01-07-2014, foi promovido para a Classe IV, conforme D.O. de

16-01-2015, (Proc. 300/2014-PMMA-FR).

a Portaria do Coordenador de 10, publicada em 11-09-2010,

referente à Designação bem como a Concessão de Gratificação

Mensal a título de Representação do servidor IVAN COELHO

PEREIRA, RG 25.766.066-5, do SQC-III-QSAP, designado na

função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de

Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina desta Unidade

Prisional, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de

01-07-2014, foi promovido para a Classe V, conforme D.O. de

16-01-2015, (Proc. 122/2010-PMMA-FR).

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-01-2015 ao

servidor CLOVIS FERREIRA MACEDO, RG. 17.649.823-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido cessada

sua designação de Diretor II, do Centro Integrado de Movimen-

tações e Informações Carcerárias, desta Unidade Prisional.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00 (três

inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, as servidoras abaixo relacionadas:

- AMY GOMES KEMPOVIKI SOARES, RG. 43.069.634-6,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, à partir de 13-01-2015;

- JENIFER APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, RG.

40.869.026-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, à partir

de 27-01-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 29-09-2014, a servidora ANGELITA DA SILVA SOUZA,

Rg. 16.404.361-5, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de

designação.

Transferências

Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido

pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

RENIVALDO BATISTA FIGUEIREDO, RG. 11.830.967-5, Oficial

Operacional do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-

do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o

Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:

Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO FILHO, RG.

42.320.602-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária –

Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.

180/78, do Centro de Segurança e Disciplina - UA: 27.874, para

o Núcleo de Atendimento a Saúde - UA: 27.847, ambos desta

Unidade Prisional, o funcionário ERNESTO RODRIGUES MILHO,

RG: 26.896.029-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III do SQC-III-QSAP a partir de 29/01/2015.

Homologação da compra de coletes:

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE

DE 26 01 2015

Processo - SAP.GS nº 1256/2014

Interessado - DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA

PENITENCIÁRIA

Assunto - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA COMPLEMENTO

AEVP´S COREMETRO

Em face dos elementos de instrução dos autos, no uso

da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de

21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do

Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da

Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO

o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG

nº 030/2014, Processo SAP/GS nº 1256/2014, conforme ata de

fls. 236/244 elaborada pelo Pregoeiro, que adjudicou o objeto

do certame a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, qual

seja o fornecimento de 737 (setecentos e trinta e sete) coletes

de proteção balística, masculino, nível II para uso dos Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Ao mesmo tempo AUTORIZO a lavratura do contrato com

fulcro no artigo 61 da Lei federal 8.666/93 e alterações, bem

como a despesa e o respectivo empenhamento no valor de R$

315.591,50 (trezentos e quinze mil, quinhentos e noventa e

um reais, cinquenta centavos) em favor da licitante vencedora.