EAP divulga nota média dos alunos:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
nos termos da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, e da
Resolução SAP-79, de 29-05-2013, torna pública a média aritmética
das notas obtidas pelos servidores no Curso de Formação
Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária,
realizado na EAP – Escola da Administração Penitenciária, no
período de 29/04 a 29-07-2014.
(ver relação completa na página 73 do Caderno 1)
Capacitação na área de segurança na CRN:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo,
atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de
06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na
Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria
da Região Noroeste, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de
Segurança Penitenciária, classe II a VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar e atualizar quanto às atribuições
e competências das funções de comando na Área
de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do
Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de
conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor
desempenho profissional na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75%
de freqüência por disciplina das aulas ministradas e nota de no
mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido certificado mediante aprovação
do aluno.
6 – Local: SINDCOP - Sindicato dos Servidores Públicos do
Sistema Penitenciário Paulista, Rua Manoel Bento Cruz, 13-45,
Centro, Bauru-SP
OBS-Não serão disponibilizados estacionamento e refeição.
7 – Turma, datas e horário:
Turma: Única - Dias 10,11,12,16,17,18,19,22,23,24,25/09/2
014 – das 9h às 16h30
NOMES/RG/UNIDADES
Agnaldo de Farias Dias-20.063.367-Penit. “Walter Faria
Pereira de Queiroz” Pirajuí
Aide Aparecida Oliveira dos Santos-11.225.108-0-Penit.
“Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Ana Márcia Costa Silva-9.282.914-4-Penitenciária Feminina
de Pirajuí
Antonio Henrique Duarte Camargo-50.754.455-9-Penit.
“Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
Antonio Marcos Dundi Linhares-21.890.747-3-Penit. “Gilmar
Monteiro de Souza” de Balbinos
Eduardo de Souza Ronchi-24.929.863-6-Penitenciária de
Marília
Eliéder Evangelista-40.438.475-4-Penit. “Ten. PM José
Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I
Emílo Domingos Rocha Mello-32.387.027-2-Penit. “Ten. PM
José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I
Fábio de Ângelo-23.110.186-7-Penit. “Gilmar Monteiro de
Souza” de Balbinos
Fabio Giovane Rodrigues Barbosa-33.215.055-0-Penitenciária
de Marília
Fernando César Chaves-15.243.067-Penit. “Luiz Gonzaga
Vieira” de Pirajuí
Henrique Golin Barros-19.198.498-X-Penit. “Walter Faria
Pereira de Queiroz” Pirajuí
Irineu Dyonísio Victor Júnior-26.137.932-X-Penit. ”Sargento
PM Antonio Luiz de Souza“ de Reginópolis II
José Carlos Tenório da Silva-33.737.581-1-Penitenciária
de Marília
Laercio Pedro Mendes-18.844.310-Penitenciária de Marília
Lourival Trobim-19.219.481-Penit. “Gilmar Monteiro de
Souza” de Balbinos
Luciano Hideki Salles-25.058.850-X-Penitenciária de Marília
Marcelo Padilha-26.796.903-X-Penit. “Gilmar Monteiro de
Souza” de Balbinos
Marcelo Spetic Ramiro-19.423.919-Penit. ”Sargento PM
Antonio Luiz de Souza“ de Reginópolis II
Márcio Reghini-20.926.678-8-Penit. ”Sargento PM Antonio
Luiz de Souza“ de Reginópolis II
Marcio Rogerio Cassoli-8.678.322-Penit. “Walter Faria
Pereira de Queiroz” Pirajuí
Marco Antonio Passari-24.632.604-9-Penitenciária Compacta
de Avanhandava
Nelson Eduardo Alves da Fonseca-29.184.630-0-Penit.
“Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Nilton José Salgado Júnior-17.558.897-Penit. “Luiz Gonzaga
Vieira” de Pirajuí
Paulo Guilherme de Andrade-19.993.372-8-CPP “Dr. Eduardo
de Oliveira Vianna” Bauru II
Paulo Sergio Duran Lopes-19.339.489-Penit. “Valentim
Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Pedro César Alves de Oliveira-16.826.461-4-Penit. “Valentim
Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Pedro José Renal-11.855.514-5-Penit. “Walter Faria Pereira
de Queiroz” Pirajuí
Reginaldo Pereira da Costa-27.374.541-4-Penit. “Nelson
Marcondes do Amaral” Avaré
Ricardo José Martins-26.735.586-5-Penit. “Valentim Alves
da Silva” de Álvaro de Carvalho
Ronaldo Adriano Pasquim-26.768.469-1-Penit. “Ten. PM
José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I
Ronaldo Coutinho Delivechi, RG 28.947.871-6-Penit.
“Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho
Rosana Maria de Souza Gabriel-32.542.647-8- Penitenciária
Feminina de Pirajuí
Samir Dib Mereb-26.739.052-X-Penit. “Luiz Gonzaga Vieira”
de Pirajuí
Sergio Luis da Silva-20.747.741-Penit. “Ten. PM José Alfredo
Cintra Borin” de Reginópolis I
Silvio Luis Marques de Lima-19.334.203-0-Penitenciária
de Marília
Simoni Fernanda Batista-33.701.140-0- Penitenciária Feminina
de Pirajuí
Síntia Erika Rossi-22.198.029-5-Penit. “Luiz Gonzaga Vieira”
de Pirajuí
Wagner Zamonelli da Silva-28.094.988-1-Penit. “Nelson
Marcondes do Amaral” Avaré
Wilson Fogaça-11.226.990-Penit. “Ten. PM José Alfredo
Cintra Borin” de Reginópolis I
Wilton José Morena Araújo-23.989.297-5-Penit. “Ten. PM
José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis I
8– Para participação no curso, é condição exigida no processo
seletivo que o servidor seja ASP II ao VII. Caso haja servidores
classe I, solicitamos que seja informado para nova chamada
posteriormente. (EAP - 444).
Aberto concurso público para ASP:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS
Nº 121 DE 5-9-2014
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
(SEXO MASCULINO)
A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto
nº 60.449, de 15.05.2014, TORNA PÚBLICA a abertura de Concurso
Público para provimento de 1.140 (mil, cento e quarenta)
cargos vagos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
(sexo masculino), devidamente autorizados pelo Exmo. Senhor
Governador do Estado de São Paulo, por Despacho exarado
no processo SAP n° 311/2013, publicado no Diário Oficial do
Estado de 05.07.2013 e de 04.07.2014 destinados às Unidades
Prisionais pertencentes à Secretaria da Administração Penitenciária,
que será regido de acordo com as Instruções Especiais que
fazem parte integrante deste Edital.
Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas do concurso,
para pessoas com deficiência, nos termos da Lei Complementar
nº 683, de 18.09.1992, alterada pela Lei Complementar
nº 932, de 08.11.2002, e regulamentada pelo Decreto n° 59.591,
de 14.10.2013, desde que a deficiência seja compatível com as
atribuições do cargo. O candidato que se julgar amparado pelo
disposto na referida Lei Complementar nº 683, de 18.09.1992,
alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08.11.2002, e regulamentada
pelo Decreto n° 59.591, de 14.10.2013, concorrerá
– sob sua inteira responsabilidade – às vagas reservadas às
pessoas com deficiência, obedecendo ao disposto no Capítulo
4 deste Edital.
Os candidatos habilitados em todas as fases deste Concurso
serão classificados no ÂMBITO ESTADUAL, em duas
listas – ambas em ordem decrescente da nota final – sendo
uma geral (com a relação de todos os candidatos, inclusive com
os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência)
e uma especial (com a relação, apenas, dos candidatos que
concorrem como pessoas com deficiência), conforme Capítulos
4 e 11 deste Edital).
Os candidatos habilitados e remanescentes do Concurso
Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I (sexo masculino), realizado na conformidade do Edital
de Abertura de Inscrições nº 001/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 16.01.2013, homologado
por despacho de 02 e publicado no DOE de 03.07.2014, terão
preferência à nomeação durante o prazo de vigência do citado
Concurso Público.
O presente Edital foi devidamente analisado e aprovado
pela Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria
de Gestão Pública, conforme disposto no inciso VII, do artigo
43, do Decreto nº 51.463, de 1º.01.2007, alterado pelo inciso II,
do artigo 42, do Decreto nº 52.833, de 24.03.2008.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O planejamento, a coordenação, o controle e a fiscalização
de todas as fases deste Concurso Público estarão sob a
responsabilidade da Comissão de Concurso Público, constituída
no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da
Administração Penitenciária, pela Resolução SAP nº 119/2013,
publicada em 16.07.2013, obedecidas as normas deste Edital.
1.2. Estarão sob a responsabilidade:
1.2.1. da Fundação VUNESP:
a) o recebimento das inscrições;
b) a aplicação: da prova objetiva; da prova de condicionamento
físico; da prova de aptidão psicológica e da comprovação
de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida
privada e investigação social;
c) a avaliação da: prova objetiva; da prova de condicionamento
físico; da prova de aptidão psicológica, assim como a avaliação
formal (data; origem; competência; fórum; comarca etc)
da documentação entregue pelo candidato na comprovação de
idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.
1.2.2. da Secretaria da Administração Penitenciária:
a) a análise criminal dos apontamentos contidos em cada
uma das certidões entregues pelos candidatos na comprovação
de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada
e investigação social;
b) a análise criminal contida em documentos obtidos – por
meio sigiloso, pela Secretaria da Administração Penitenciária –
junto a órgãos de identificação civil e/ou criminal; e
c) a investigação social – de caráter sigiloso – que apurará
a conduta social, assim como a reputação e a idoneidade dos
candidatos e que será realizada nos termos do Capítulo 10
deste Edital.
1.3. O prazo de vigência deste Concurso Público será de 2
(dois) anos, a contar da data da publicação da homologação,
podendo ser prorrogado por igual período, segundo a legislação
vigente, a critério da Secretaria da Administração Penitenciária.
1.3.1. O período de vigência deste Concurso Público não
gera para a Secretaria da Administração Penitenciária a obrigatoriedade
de aproveitar todos os candidatos aprovados, além
das vagas oferecidas.
1.3.2. A aprovação gera, para o candidato, apenas a expectativa
de direito à preferência na nomeação, dependendo da
classificação obtida.
1.3.3. A Secretaria da Administração Penitenciária reservase
ao direito de proceder às nomeações dos candidatos em
número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço.
1.4. Os cargos serão providos em ordem rigorosa da classificação
(Capítulo 11 deste Edital), de acordo com a necessidade
e conveniência da Secretaria da Administração Penitenciária.
1.5. Será obedecido o regime jurídico estatutário para a
nomeação dos servidores aprovados neste Concurso Público, de
acordo com o previsto na Lei nº 10.261, de 28.10.1968 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).
2 – DO CARGO, DAS VAGAS, DOS REQUISITOS, DAS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO, DAS RESPONSABILIDADES, DAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO, DA JORNADA DE TRABALHO E DOS
VENCIMENTOS
2.1. O nome do cargo em concurso (CARGO); o código do
cargo em concurso (CÓD), conforme consta da ficha de inscrição;
os requisitos para o cargo (REQUISITOS); o total das vagas em
Concurso
; as vagas para ampla concorrência (AMPLA) e as vagas
para pessoas com deficiência (DEF) constam na tabela a seguir:
CARGO CÓD REQUISITOS TOTAL AMPLA DEF.
Agente de Segurança
Penitenciária de Classe
I (sexo masculino)
001 1) ter 18 (dezoito) anos de idade, no
mínimo, na data da posse; 2) ter 69
(sessenta e nove) anos de idade, no
máximo, na data da posse; e 3) possuir
Ensino Médio Completo ou equivalente,
ministrado por escola oficialmente reconhecida
(na data da posse).
1.140 1083 57
2.2. De acordo com o disposto no artigo 1º, da Lei Complementar
nº 959, de 13.09.2004, são atribuições do Agente de
Segurança Penitenciária: desempenhar atividades de vigilância,
manutenção da segurança, disciplina e movimentação dos presos
internos em Unidades do Sistema Prisional.
2.2.1. A descrição detalhada das atividades:
2.2.1.1. registrar a inclusão de presos;
(veja edital completo nas páginas 328-332 do Caderno 1).
Classificação de novos servidores:
Resoluções de 5-9-2014
Classificando:
a partir de 3-9-2014, o cargo provido pelos Oficiais Operacionais
(Motorista), nomeados por Decreto de 10, publicado em
11-7-2014, e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir
exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
Jenei Tiago da Costa Santos, RG 339263404
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Mauro Benedito Soares, RG 217403694
a partir de 5-9-2014, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados por Decreto de
15, publicado em 16-7-2014, na unidade abaixo especificada.
(veja relação completa nas páginas 38-39 do Caderno 2)
Transferência de servidor da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 05-09-2014
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da
LC 898/2001 com redação acrescentada pelo artigo 2º da LC
1060/2008, transferência por interesse do serviço penitenciário
o cargo provido pelo classificado na Unidade Prisional, conforme
abaixo especificados;
DA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São
Vicente
PARA: Penitenciária II de São Vicente;
JOSE ALBERTO FERREIRA DE LIMA, RG. 16.586.390, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV
dos SQC-III-QSAP (CE: 05/09//2014).
