Prêmio de Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do

Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado

sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a servidora Franciele Camila Camolesi

da Costa, RG 47.109.551-5, Oficial Administrativo do SQC-III-

QSAP, a partir de 30-1-2015.

Concedendo

à vista da Resolução Sap-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-

to 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual

– Pdi, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e

oitenta centésimos), calculado sobre o valor da Ubv – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo relacionados:

Ana Maria Gonçalves Diniz, RG 33.564.070-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 12-01-2015;

Ana Paula Maximo Parise de Barros, RG 28.267.603-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015;

Priscila Aparecida Banach de Medeiros, RG 47.468.271-7,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.

Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do

Dec. 7.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – Pdi,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC

1.250/2014, na proporção de 93% (noventa e tres por cento) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado

sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 12-01-2015 a Cesar Anto-

nio Locci, RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-

QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de Diretor

I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo

6.o, do Decreto 42.244 de 16, publicado em 17/09/97, alterado

pelo Decreto 45.507 de 04, publicado no D.O. de 05-12-2000,

os funcionários abaixo relacionados, ocupantes do cargo de

Agente de Segurança Penitenciária, Tendo em vista a destreza e

empenho no desempenho das funções; tendo em vista que não

mediram esforços para o cumprimento das obrigações, quando

no dia 18-01-2015, às 08h20 prontamente interceptaram logo

na entrada da Unidade uma visitante amasia de sentenciado,

portando drogas, e que de forma criminosa, seriam encaminha-

da ao interior deste Estabelecimento Penal.

Tendo em vista a perspicácia, a atitude e fundamentalmente

o espírito de Companheirismo dispensado à situação adversa

ocorrida nesta Instituição.

Claudio Augusto Frederico, RG 28.401.761-9;

Edilson Laurindo Barbosa, RG 27.310.552-8;

Estevam Paschoal Fragoso, RG 30.425.703-5;

Ilson Jose de Andrade, RG 22.198.731;

Jairo Aparecido Roberto, RG 19.933.644;

Joelmir Leite Monteiro, RG 18.959.114-6;

Levi de Oliveira, RG 4.604.001-5;

Luiz Claudio Saito Mello Takahashi, RG 23.336.157-1;

Maria Ines Carvalho Santos, RG 8.909.341;

Mauricio Garcia, RG 27.158.688-6;

Miriam Antunes de Oliveira, RG 25.627.984-6;

Paulo Eduardo de Almeida Fortes, RG 24.701.405-9;

Roberto Alves de Lara, RG 20.424.215;

Rogerio Rigonatti da Silva, RG 25.429.881-3;

Silvio Luis da Conceição, RG 10.495.831.

Concedendo um Voto de Elogio aos funcionários abaixo

relacionados, em razão dos relevantes serviços prestados:

Ibiraci Sant’Anna de Lima, RG 24.630.185-5 – Agente de

Segurança Penitenciaria, Classe Iv;

Valter Ferreira dos Santos, RG 18.234.926-3 - Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciaria, Nível Iv;

Novas Classificações

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 17, publicada em 18-04-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Antonio Celso

Costa - RG 13.977.322-8, dO SQC-III-QSAP, designado na função

de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,

turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade

Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-

sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III, conforme

publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 048/2014.

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-03-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Djalma Aparecido

dos Santos Silva - RG 18.770.991-9, dO SQC-III-QSAP, designado

na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo

de Portaria, turno II do Centro de Segurança e Disciplina, desta

Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o

interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV,

conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii

046/2014.

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 25, publicada em 26-04-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Augusto da

Silva Junior - RG 27.913.950-0, dO SQC-III-QSAP, designado na

função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de

Segurança, turno III do Centro de Segurança e Disciplina, desta

Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o

interessando foi Promovido por Antiguidade para a Classe III,

conforme publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii

034/2014.

A portaria do Coordenador de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo de 26, publicada em 27-02-

2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos Roberto

Messias - RG 24.486.161-4, dO SQC-III-QSAP, designado na

função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado

de Movimentações e Informações Carcerárias, desta Unidade

Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, o interes-

sando foi Promovido por Antiguidade para a Classe IV, conforme

publicação do D.O. de 16-01-2015. Processo Cdpgii 064/2014.

Portaria do Coordenador de 06, publicada em 07-12-2012,

referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a

Título de Representação, do servidor Vera Lucia Morales, RG

19.527.697-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do

SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de Diretor

de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segu-

rança e Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VI, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 366/2012- Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 19, publicada em 20-04-2013,

referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a

Título de Representação, do servidor Francisco Nazareno Ven-

tura Silva, RG 18.175.241, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço

público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I,

do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

050/2013- Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 31/01, publicada em 01-02-

2013, referente a designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Jose Aparecido

Bobbato Maciel, RG 33.083.125-2, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, designado na função

de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão,

do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe Iiii, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

042/2013- Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-

2012, referente a Designação e Concessão de Gratificação de

Representação, do servidor Eduardo dos Santos Muniz, RG

23.597.801-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de

Supervisor Técnico II, desta Unidade Prisional, para declarar que

a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe III, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 339/2012 – Cdp I).

a Portaria do Coordenador de 07, publicada em 08-11-2012,

referente a designação e Concessão de Gratificação Mensal a

Título de Representação, do servidor Thiago Hartwin Jose Correa,

RG 8.800.863-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de

Diretor II, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

341/2012- Cdp I).

a Resolução do Secretário de 05, publicada em 06-11-

2012, referente a Designação, Concessão de Gratificação de

Representação e Concessão de Gratificação por Comando de

Unidade Prisional, do servidor Eduardo Munhoz de Almeida,

RG 24.987.033-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

III, do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor Técnico III,

desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-

2014, foi promovido para a Classe IV, conforme publicação no

D.O. de 16-01-2015. (Proc. 354/2012 – Coremetro).

A Portaria do Coordenador de 15-03-2013, publicada em

16-03-2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor André Luis Santini

Bisterso, RG 33.990.628-5, Agente de Segurança Penitenciária

do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público de

Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina III, desta

Unidade Prisional, para declarar que a partir de 01-07-2014, foi

promovido para a Classe III, conforme publicação no D.O. de

16-01-2015. (Proc. 002/2013 - Pfs).

A Portaria do Coordenador de 16-04-2008, publicada em

17-04-2008, referente a Designação e Concessão de Gratifi-

cação Mensal a Título de Representação, do servidor Marcos

Paulo José Evaristo, RG 21.251.494-5, Agente de Segurança

Penitenciária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço

público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno I,

do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para

a Classe V, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

523/2007 – Pfs).

A Resolução do Secretário de 09-11-2007, publicada em

10-11-2007, referente a Designação e Concessão de Gratifi-

cação Mensal a Título de Representação, do servidor Mauricio

Guarnieri, RG 11.769.919-6, Agente de Segurança Penitenciária

do SQF-II-QSAP, designado na função de serviço público de

Diretor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a

partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe VII, conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015.

A Portaria do Coordenador de 25-03-2014, publicada em

26-03-2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, do servidor Milton Jorge Dias

Guimarães, RG 23.243.177-2, Agente de Segurança Penitenci-

ária do SQC-III-QSAP, designado na função de serviço público

de Diretor de Serviço, do Núcleo Portaria, Turno I, do Centro de

Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional, para declarar

que a partir de 01-07-2014, foi promovido para a Classe V, con-

forme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 482/2014 – Pfs).

A Portaria do Coordenador de 27-08-2010, publicada em

28-08-2010, referente a Designação e Concessão de Gratificação

Mensal a Título de Representação, da servidora Perla de Miranda

Rodrigues de Oliveira, RG 30.166.638-6, Agente de Segurança

Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada na função de serviço

público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança I, Turno II,

do Centro de Segurança e Disciplina I, desta Unidade Prisional,

para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovida para a

Classe III, conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.

301/2006 – Pfs).

Declarando, na Portaria do Coordenador de 25, publicada

no D.O. de 26-10-2011 referente a Designação e Concessão de

Gratificação de Representação da servidora Anatalia Borges de

Souza, RG 34.755.015-0, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de

Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança

e Disciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a

partir de 01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme

publicação no D.O. de 16-01-2015.

Declarando, na Portaria do Coordenador de 18, publicada

no D.O. de 19-10-2011 referente a Designação e Concessão de

Gratificação de Representação da servidora Norma Petrauskas,

RG 12.522.680-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor de Serviço,

do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Dis-

ciplina, deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de

01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação

no D.O. de 16-01-2015.

Declarando, na Portaria do Coordenador de 13, publicada

no D.O. de 14-02-2013 referente a Designação e Concessão de

Gratificação de Representação e Gratificação por Comando de

Unidade Prisional da servidora Rosangela dos Santos Silva de

Souza, RG 20.290.286-9, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe IV do SQC-III-QSAP, designada na função de Diretor Téc-

nico III deste Centro de Progressão, para declarar que a partir de

01-07- 2014 foi promovida para a Classe V conforme publicação

no D.O. de 16-01-2015.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação Especial de Suporte À

Saúde – Gess, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 15-01-2015 à servidora Claudia Nobrega

da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe III, do SQC-III-Sap.

Transferência

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos

pela funcionária conforme segue:

A partir de 15-01-2015

Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde

Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas

do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina

Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

Claudia Nobrega da Silva Gatto, RG 13.321.249-X, Asp III do

SQC-III-QSAP.(Port. 043/2015)

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC .1060/2008 da UA Maior

27.520 para a UA: 27.527 Núcleo de Atendimento de Saúde o

Servidor Joelson Bastos de Brito, RG 22.631.053-x, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-12-2014.

Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC

959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, a Unidade

Administrativa dos servidores abaixo discriminados:

José Mario Morgado, RG 19.487.329-8, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 26.067

- Núcleo de Atendimento à Saúde, para a UA 26.058 - Geral,

ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.

Jackson Luis Guido Brás, RG 42.750.879-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA

26.058 - Geral, para a UA 26.067 - Núcleo de Atendimento à

Saúde, ambas desta Unidade Prisional, a partir de 02-02-2015.