Reunião Pedagógica
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-
rior, comunica a realização da Reunião Pedagógica – Treinamen-
to com Orientações sobre Procedimentos do Centro Integrado de
Movimentações e Informações Carcerárias.
1- Objetivos: 1) Exposição e elaboração do conteúdo pro-
gramático; 2) Elaboração do Plano Pedagógico da Disciplina; 3)
Elaboração de Apostila.
2- Data e horário: 25-03-2015 – das 09h as 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes:
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Eduardo Witzel-33.941.819-9-Penitenciária II de
Guareí;2)-Evandro Rodrigues Ferreira-27.169.239-X-Centro de
Detenção Provisória de Taiúva;3)-Flávia Ribeiro de Angelis-
24.551.339-5-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César;4)-Franklin Coelho de Faria-46.028.991-3-Penitenciária I
de Potim;5)-Hilma Melo de Morais Ferreira -28.055.723-1-Cen-
tro de Detenção Provisória I do Belém;6)-Joseane Maria San-
tos Leite Teixeira-29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória
de Jundiaí;7)-Márcio de Carvalho Alonso-21.997.086-5-Centro
de Detenção Provisória de São José do Rio Preto;8)-Maria
Inez Pereira-17.095.938-7-Centro de Progressão Penitenciá-
ria “Dr. Edgar Magalhães Noronha” de Tremembé;9)-Sandra
Cristina Cavalcante-28.526.472-X-Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste;10)-Sandra Cristina Corrêa de Araújo-
33.037.941-0-Centro de Detenção Provisória de Mauá;11)-
Vera Lúcia Martins Ferreira-23.573.762-8-Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de
Taubaté;12)-Wellington Gabriel de Oliveira-24.133.282-5-Coor-
denadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
São Paulo, 125 (53) – 11
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
- 83)
AEVP - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0, dentre os dez pontos possíveis para
ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100
por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 64
Data: 21-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Anderson Luis dos Santos-29.605.553-0; 2-Anto-
nio Carlos Pereira-22.505.314-7; 3-Paulo Roberto Mariano
Junior-43.367.645-0; 4-Jose Francisco de Oliveira Filho-
21.714.422; 5-Luiz Carlos Cravo de Oliveira-23.079.628-X;
6-Claudinei Alves da Silva-28.950.525-2; 7-Marcos Alexan-
dre de Almeida-42.761.843-5; 8-Francisco Antonio de Melo-
26.320.118-1; 9-Rafael de Oliveira Amaral-34.750.427-9;
10-Helcio Fernando dos Santos-24.701.531-3; 11-Reginadlo da
Silva Pelegrini-33.595.755-9; 12-Alexandre Antonio de Moraes
Junior-28.360.866-3; 13-Jose Carlos Martins de Oliveira Costa-
21.295.081-6; 14-Cleber Alves de Siqueira-32.027.654-5.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 65
Data: 22-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Jeferson Nistal Duarte-46.054.293-X; 2-Clecio Vila
Nova-33.866.973-5;3-Cesar Sancler Martins-29.089.667-8;
4-Roniery Aparicio de Castro-22.812.471-2;5-Claudinei Polega-
to-19.330.779-0; 6-Roberto Donizete Carlos Junior-43.912.743-9;
7-Rafael Jose Ussifati Nobrega-41.775.458-9; 8-Marcos Hen-
rique Arena Leao Junior-44.627.280-2; 9-Regis Augusto da
Costa-47.446.095-2; 10-Ediberto Messias Ferreira-30.310.031-
X; 11-Joel Kazuo Shimabukuru-19.438.510-3; 12-Ramayan
Alexandre Rodrigues-34.671.987-2; 13-Isaias Dias de Mora-
es-23.503.005-3; 14-Edson Ferreira Terra-33.099.705-1. (EAP-
082/2015)
Oficina Pedagógica
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissio-
nal para AEVPs, para apresentar as diretrizes pedagógicas das
aulas, no dia 20-03-2015, no horário das 08h às 12h, na EAP –
Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/08.
Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de
AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Coremetro
Eliton de Lima – CDP Bemlém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Pentienciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-
cionamento. (EAP-084/2015)
Retificação do D.O. de 18-3-2015
Retifica Comunicado 80/2015, publicado no D.O. Seção I,
página 10, referente a realização da Videoconferência: “Campa-
nha de Vacinação Influenza - 2015 Estabelecimentos Prisionais”:
Leia-se: 5 – Data e Horário: 07-04-2015 - 09h30 às 12h e não
como constou.
Retificações
Retificações dos D.O. de 10 e 12-3-2015
No comunicado EAP - 76, publicado no D.O. de 10/03, fls.
07 e 08 – Seção I, em que convoca os servidores nomeados, em
caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I, para frequen-
tarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período
de 16/03 a 29-07-2015, assim como na retificação do mesmo,
publicado no D.O. de 12-03-2015 – Seção I – Fls. 18
Leia-se:
07- Grade Curricular:
ORDEM-DISCIPLINA-H/A
PARTE BÁSICA
01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a
02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo
- 33 h/a
03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a
04-CTM - Contramedidas - 20 h/a
05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
- 51 h/a
06-CRI - Criminologia - 30 h/a
07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a
08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a
09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a
10-CF - Condicionamento Físico - 30 h/a
11-GER - Gerenciamento de Crise - 30 h/a
12- TCO - Técnica de Condução Operacional – 45 h/a
Carga Horária Parte Básica-401
PARTE ESPECÍFICA
01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a
02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a
03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a
04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática
– 38 h/a
05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a
06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a
Carga Horária Parte Específica-296
Carga Horária Total do Curso-697
E não como constou.
Ainda no comunicado EAP – 76, publicado no D.O. de
10-03-2015:
Inclua-se:
Turma 19/2015/AEVP/NCRO
32-Alfredo Favaro- 46.034.294-0;
33- Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.
Turma 20/2015/AEVP/NCRO
32-Alexssandro Vargas da Silva- 34.854.762-6.
33- Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.
Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP
32-Nelson Takechi Tachibana- 22.422.957-6;
33-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;
34-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3;
35-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.
Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP
32-Edi Carlos Marcato Damaceno- 22.422.957-6;
33-Eduardo Gabriel Silva Ramos- 47.418.265-4;
34-Lucas Oliveira Souza-45.297.603-0.
Turma 23/2015/AEVP/NCRC
32-Everton dos Santos-33.465.769-6;
33-Fabio Santos de Souza-29.682.882-8.
Turma 24/2015/AEVP/NCRC
32-Eduardo Rodolfo de Souza- 41.101.182-0;
33-Marcel Cruz Campos-33.883.703-6.
Exclua-se:
Turma 19/2015/AEVP/NCRO
18-Leandro Camargo da Silva- 45.018.791-3.
Turma 20/2015/AEVP/NCRO
25-Renan Aparecido Ribeiro- 46.261.696-4.
Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP
13-Joao Paulo de Souza- 48.801.864-X.
Turma 23/2015/AEVP/NCRC
11-Eurico Sebastião Alves Junior- 49.732.444-1;
21-Luis Felipe de Andrade- 28.060.194- 3.
Leia-se:
Turma 21/2015/AEVP/NCSPGSP
8-Filipe dos Santos Ferreira-41.730.174-1;
24-Sidnei Teodoro de Andrade-30.816.296-1.
Turma 22/2015/AEVP/NCSPGSP
1-Adriano Blasek Pereira-40.920.427-4;
9-Diogenes Firmo da Cruz-34.501.809-6;
13-Gabriel Henrique Rocha Bento-32.486.809-1;
15-Itamar Jose Coelho-41.648.697-6;
27-Robert Mesquita-28.337.933-9;
29-Vagner Justino de Freitas-40.473.539-3.
E não como constou.
Classificação
Classificando, a partir de 19-3-2015, o cargo provido
pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por
Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo
especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
ELTON ALVES BARBOZA, RG 430546841-SP
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o Cargo Provido
pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regio-
nal – LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo
especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” Chácara Belém
Francisco Souza dos Santos, RG. 20.594.533-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc. IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da
LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores,
conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização de Sumaré
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
JIMENA OLIVEIRA NEPOMUCENO, RG. 25.008.479-X, ASP
de Classe VI, do SQC-III-QSAP;
ROBERTO RIVELINO SIMOES THEODORO, RG. 24.548.251-9,
ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira”
de Presidente Venceslau
- Patricia Cochi Moreno, RG 27.986.596-X, Enfermeira do
SQC-III-QSAP. (Proc. 049/2015 – P “JAP” MARPAUL)
(Republicado por ter saído com incorreções)
Retificação
Na parte Portarias do Coordenador, de 16-3-2015
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
TRANSFERE os cargos providos pelos servidores, classificados
nas unidades prisionais conforme abaixo especificado, para fazer
constar que o correto é:
Para Penitenciária de Osvaldo Cruz
Da Penitenciária de Pracinha
- ELIANE DE ALMEIDA ARAUJO, RG 29.574.851-5, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP (Proc. 285/2015- P PRACI).
Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor NERCIO BENEDITO DE SOUZA RG:
21.897.958-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V
do SQC-III-QSAP, à partir de 17-03-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 20,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 17-12-2014, a servidora VILMA DA COSTA
MILARES, RG. 22.056.268-4, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, do
SQC-I-QSAP. (Republicado por ter saido com incorreções)
Concedendo ao servidor HELTON BERDUGO LAMBERTINI,
RG: 19.811.676-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do
SQF-II-QSAP, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 24-02-2015.
