COREVALI: Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de
Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à
Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral e baixa as seguintes
instruções:
I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional
– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de
Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-
cimento a partir de 11-05-2015, (só serão aceitas as inscrições
dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro
da validade);
II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico
acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-
ção e manutenção de sua arma;
III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;
VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo
Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 11 a
30-04-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar
a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma
(revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma
de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do prazo
de validade, até o dia 08-05-2015, impreterivelmente, para o
notes de Kátia Cilene Salles.
V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um
total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola,
priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de
Fogo-SINARM;
VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na
prova teórica bem como na prova prática.
VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-
rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,
local e horário do Curso. (EAP 118)
CRC: “Curso de Retenção de Tributos”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de
Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes
à Coordenadoria Central e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando
com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-
reto dos tributos.
2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de
finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-
rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção
e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características
e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de
retenção do INSS.
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
7- Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central, situada à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N – Km 4,5 – Campinas
– São Paulo.
8 – Turmas, datas e horário:
Turma 01 – dia 30/04/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Adolfo Custódio Pereira-48.533.700-9-Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí;2)-Alessandra Arantes Pinheiro-
29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí;3)-
Aline Fogaça Marçal-29.432.753-8-Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga;4)-Carlos Eduardo Poletti Ferraz
Meira-23.584.470-6-Centro de Detenção Provisória de Cape-
la do Alto;5)-Carlos Henrique Pinheiro Chiló-34.179.622-0-
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;6)-
Claudia Maria de Andrade-30.837.338-8-Penitenciária “João
Batista Arruda Sampaio” de Itirapina;7)-Débora do Prado Dias
Rodrigues-26.976.881-4-Centro de Progressão Penitenciária de
Porto Feliz;8)-Elaine Cristina Bertato Mariano-33.860.545-9-
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;9)-
Elisa Lopes-40.072.133-8-Centro de Ressocialização “Prefei-
to João Misságlia” de Mogi Mirim;10)-Elisabete Maria de
Pádua dos Santos-25.243.357-9-Centro de Ressocialização
de Sumaré;11)-Enara Lucia Ferreira-25.470.921-7-Centro de
Progressão Penitenciária de Porto Feliz;12)-Ingrid de Aguiar
Sousa-44.987.964-1-Centro de Detenção Provisória de Cape-
la do Alto;13)-Jéssica Reck Marcondes-47.712.969-0-Cen-
tro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi
Mirim;14)-Juliana Leite Caramelo-46.973.074-2-Coordenadoria
Central;15)-Kátia Cristiane Fidencio-22.208.939-8-Centro de
Ressocialização de Limeira;16)-Leandro da Costa Brandão-
34.993.967-6-Coordenadoria Central;17)-Lucila Aparecida Vitti-
16.339.748-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan”
de Piracicaba;18)-Lucilene Basaglia-18.890.231-Penitenciária
III de Hortolândia;19)-Lucilene Pinheiro Barreto-27.990.865-
9-Centro de Ressocialização de Sumaré;20)-Márcio Straub de
Abreu-23.560.639-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson
Furlan” de Piracicaba;21)-Neusa Maria de Oliveira-25.282.540-
8-Centro de Progressão Penitenciária “Profo Ataliba Nogueira”
de Campinas;22)-Orivaldo Martinez Munhoz-15.273.573-2-
Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia;23)-
Renata Bueno da Silva-34.473.780-Penitenciária “Jairo de
Almeida Bueno” de Itapetininga;24)-Renata Cristiane Crisós-
tomo-28.185.195-5-Penitenciária III de Hortolândia;25)-Rodrigo
Angelo Mechilão-33.470.305-0-Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca;26)-Rosângela Gimenes Coalho Perez-
30.824.230-0-Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de
Hortolândia;27)-Solange da Cunha Araújo-30.493.657-1-Peni-
tenciária II de Guareí;28)-Vilma Rosendo da Silva-13.883.946-
Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina.
Turma 02 - dia 08/05/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Adeildo Venâncio da Silva-24.705.882-2-Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba;2)-Aislan Giovani de Souza-
36.782.684-7-Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de
Itirapina;3)-Alessandra Aparecida Ribeiro Simões-43.568.551-
X-Penitenciária de Capela do Alto;4)-Angelita da Silva Souza-
16.404.361-Penitenciária Feminina de Campinas;5)-Athaíde
Nunes Dias-40.472.727-X-Centro de Detenção Provisória de
Americana;6)-Bianca Rosendo de Mattos-46.771.234-
7-Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga
de Arruda Campos” de Rio Claro;7)-Damaris Andréa Perei-
ra de Lima-32.790.162-7-Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba;8)-Denise Pais Vieira-42.948.886-5-Penitenciária II
de Itapetininga;9)-Fernanda Rodrigues Seabra-29.531.741-3-
Penitenciária de Capela do Alto;10)-Ivete de Fátima Gomes
Piccinato-14.932.004-8-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza
Neto” de Sorocaba;11)-José Carlos Massiteli-6.689.193-2-Cen-
tro de Ressocialização de Mococa;12)-Luciana Cristina Silva
Pardini-25.409.028-X-Penitenciária Feminina de Campinas;13)-
Marcelo Rodrigo de Queiroz Corrêa-28.045.365-6-Penitenci-
ária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó;14)-Maritiza Ferreira
Dias-46.566.592-Coordenadoria Central;15)-Robson Roberto
Gasparino Moreira-40.379.296-4-Centro de Ressocialização
de Mococa;16)-Rosane Reina Stecca-8.456.305-9-Centro de
Detenção Provisória de Campinas;17)-Sâmia Maria Ferreira
de Oliveira-43.537.712-7-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba;18)-Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros-
20.254.857-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de
Sorocaba;19)-Sônia Regina Corrêa-17.388.451-9-Coordenado-
ria Central;20)-Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo-
20.425.907-1-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;21)-Tiago
Biudes Schiavinato-28.664.444-7-Centro de Detenção Provisória
de Campinas;22)-Valderi Aparecido Lopes Vieira-42.948.932-
8-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;23)-Vânia Roseli de
Andrade-7.432.358-1-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba;24)-Virginia Camillo-33.557.409-9-Penitenciária II de
Itapetininga;25)-Vivian Matheus Borges-29.690.751-0-Centro
de Detenção Provisória de Americana.
09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do
notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 22-04-2015.
Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei
Municipal local sobre ISSQN. (EAP - 119)
AEVP: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 71
Data: 11-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Belém I, GIR-4
No-Nome-RG:
1-Marcos Macedo Randes; 17862110; 2-Fábio Luiz Martins;
27.047.267-8, 3-Jonildo Barbosa da Silva;33.393.406-4, 4-Rogé-
rio Aciardi,22.603.163-9, 5-Tiago Garcia da Silva; 44.911.007-
2; 6-Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino-42.407.218-X;
7-Jesse Lira dos Santos-28.601.574-2; 8-Eric Robert Collaço
-28.208.497-6; 9-Andre Viviani Viana-47.921.067-6; 10-Clodo-
aldo Roberto Machado-34.750.660-4; 11-Joel Paulo Miranda
Santos-28.993.476-X; 12-Roberto da Silva Souza-25.637.784-4;
13-Walter Rodrigues Costa Junior-29.083.119-2; 14-Jonatan
de Jesus Ferreira-40.696.801-9; 15-Leandro Andrade Pires-
41.615.984-9;
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 72
Data: 12-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
No-Nome-RG:
1-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5; 2-Renato Gue-
des-27.612.574-5; 3-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4;
4-Vinicius Alves Lazarini-49.729.151-4; 5-Cristiano José Pereira-
40.397.642-X; 6-Lucas Henrique Crespo-40.007.794-2; 7-Ivo
Santana de Carvalho-30.892.619-5; 8-Sérgio Roberto da
Silva-25.039.954-4; 9-Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9;
10-Fernando Henrique Silva do Amaral-32.538.660-2; 11-Gilmar
Rodrigues Paz-40.028.250-1; 12-Douglas de Marchi dos San-
tos-35.093.537-3; 13-Flavio Pessalacia Rodrigues-41.255.994-8;
14-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5.
(EAP-120/2015)
Convocação para ASP: Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-
vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.
de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo - SP.
02- Carga Horária: 475 h/a
03 Período: 13/04 a 30-06-2015
04 Horário: 08h às 17h
05 Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 28
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social 10
SIP - Sindicancia e Processo Adm 25
VHE - Valorização Humana e Ética 36
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,
“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em
09-04-2015 deverão comparecer nesta Escola de Administração
Penitenciária no dia 10-04-2015 às 08H45.
TURMA 25/2015/ASP/NCRO
NOME/RG
Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159; Anderson Gomes dos
Reis-9.336.217; Andre Tadeu Machado- 33.899.984-X; Artur
Lucas Calazans Passareli da Silva- 49.654.854-2; Artur Nasci-
mento Bonaldo- 49.235.707-9; Clodoaldo da Silva Arguera-
27.763.149-X; Ederson de Carvalho- 41.632.778-3; Edgar Mar-
tins- 25.909.798-6; Edvaldo Maciel da Conceicao- 32.547.242-4-
BA; Emerson Aparecido dos Santos- 23.857.820-3; Eraldo Camar-
go Filho- 34.475.080-2; Evandro Pereira de Souza- 28.540.341-2;
Felipe Lopes Ramos- 47.953.791-4; Gustavo de Almeida Santa-
na- 34.006.684-2; Helio Henrique Peixoto- 40.295.656-4; Israel
Danilo Augusto- 40.379.417-1; Jacinto Pereira-4.031.157; Joao
Miguel Rodrigues de Souza- 46.143.077-0; Joao Paulo Caetano
Alves- 30.758.638-8; Julio Cesar Guerino-20.911.588; Klebson
Azevedo Dias de Paula- 32.804.244-4; Lucas de Almeida Barbo-
za- 42.149.514-5; Marcelo Silvio Pereira Custodio- 41.794.205-
9; Matheus Franklin Cerqueira- 46.348.909-3; Paulo Sergio
Feltrin- 41.871.022-3; Ricardo Fonseca da Silva- 48.433.895-
X; Robson Luciano de Almeida- 34.182.916-X; Thiago Felipe
Leonel Ferreira- 49.537.391-6; Vinicius Goncalves de Oliveira-
48.123.613-2; Wagner Batista Biegas- 28.787.084-4.
O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor Evandro
Pereira de Souza, RG 28.540.341-2, haja vista publicação do
comunicado EAP 004/2015, publicado no D.O. de 07-01-2015.
(EAP-121/2015)
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo
provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da
Silva" de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
JEFERSON BRASILIO DE OLIVEIRA, RG. 20.388.921-6, Oficial
Operacional, do SQF-II-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-
tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos
Providos pelos servidores, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira
Benjamim" de Pinheiros
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG.33.656.355-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, RG. 27.194.414-
6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
PHILIP DAE SUNG PARK, RG. 34.413.655-3 , Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”
de São Bernardo do Campo
RONALDO NUNES SANTOS, RG. 29.356.406-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
TIAGO DOS REIS GONCALVES, RG. 45.633.652-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar n.o 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos
Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
KLAUS SILVESTRINI, RG. 41.859.228-7 , Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”
de São Bernardo Do Campo
IVANILDO JOSUE DA SILVA, RG. 38.266.563-6 , Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do
SQC-III-QSAP.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DO: CDP DE PRAIA GRANDE
Para: Penitenciária II de São Vicente
ORLANDO ARTIOLI NETO – RG. 29.406.743-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, (CE.
09-04-2015).
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade
Prisional, conforme abaixo descriminado:
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR – RG. 19.211.862-6,
Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 10-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe I, provido pelo funcionário GILMAR EVANGELISTA
ALVES, RG 26.148.804-1, do Centro de Segurança e Disciplina -
UA 96.885, para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Opera-
cional do SQC-III-QSAP (Proc. 080/2015- P “ASPPG” LAV)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no
59.780, de 21 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:
GILMAR EVANGELISTA ALVES, RG. 26.148.804-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 10/04/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-
vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar 1.080/08. A partir de 02-02-2015 as servidoras abaixo:
COEFICIENTE - 10,00
ANGÉLICA BAPTISTA CHQUETO, RG: 24.233.565-2, Diretor
Técnico I-Cargo Vago, do SQC-I-QSAP.
COEFICIENTE - 6,00
FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, RG:42.809.191-X, Diretor I-Car-
go Vago do SQC-I-QSAP.
