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Licença Ambiental para a Unidade Prisional de Mogi Guaçu

 

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna

público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo - Cetesb a Licença Ambiental de Operação 2273, de

30/04/15, para a Unidade Prisional do município de Mogi Guaçu,

com validade de 10 anos, a contar da data de sua emissão.

 

Transferências

 

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MIRTES

MARIA PAULA, RG 17.716.765, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Coorde-

nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ANDRE

LUIZ REZENDE, RG 33.471.364-X, da Coordenadoria de Saúde

do Sistema Penitenciário para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ADRIANA

ALVES DE OLIVEIRA, RG 30.422.016-4, da Administração Supe-

rior da Secretaria e da Sede para a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JULIANA

MARIA DE HARO VIEIRA, RG 41.840.927-4, da Coordenadoria

de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado.

 

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC

898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo,

conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

LEONARDO PIZELI TICHAK, RG. 22.603.678-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I, do

SQC-III-QSAP.

 

Transferindo,

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-

tenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas

unidades prisionais, conforme abaixo:

Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza

Cantarelli" de Piracicaba,

Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba:

PASCOAL SANTOS SOTO, RG. 12.921.423-1, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP;

NILDA DE SOUZA BATISTA, RG. 14.574.088-2, ASP de Classe

II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de

Piracicaba,

Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza

Cantarelli" de Piracicaba:

ANDRE RENATO RELVA, RG. 26.767.685-2, ASP de Classe

III, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acres-

centado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores

inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classifica-

dos nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Itapetininga

Para a Penitenciária de Capela do Alto

ANTONIO MARCIO DIAS, RG. 34.240.841-0 , AEVP nível IV,

do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Capela do Alto

Para a Penitenciária II de Itapetininga

VICTOR EDUARDO DA COSTA, RG. 34.672.779-0 , AEVP

nível II, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do art. 16-A, inc. I, da LC 959/2004, acrescen-

tado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito

na Lista Prioritária de Transferência Regional, conforme abaixo:

Da Penitenciária II de Itapetininga,

Para a Penitenciária II de Guareí:

ERASMO SEBASTIAO RODRIGUES, RG. 24.228.063-8, ASP

de classe IV, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001,

acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse penitenciário, os

cargos providos pelos servidores conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de

Sorocaba:

RENATO CAVALHEIRO, RG. 25.582.575-4, AEVP nível II, do

SQC-III-QSAP;

MARCO AURELIO DA SILVA AIRES, RG. 24.825.914-3, AEVP

nível III, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,

Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de

Sorocaba:

SIDNEI JOSE DOS SANTOS, RG. 32.668.245-4, AEVP nível II,

do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:

ARALDO MARCUZ, RG. 9.520.320-5, AEVP nível III, do

SQC-III-QSAP.

 

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor JULIO ELIAS ZANGEROLAMO, RG. 11.529.558-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-

QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde para Penitenciária

“João Batista de Arruda Sampaio”, a partir 04-05-2015.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pela

servidora abaixo, na seguinte conformidade:

PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIO-

NAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Da Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz" de

Pirajuí

ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES, RG: 29.662.342-8

(Proc. 115/2013-CRN).

 

Gratificação GDAPAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desem-

penho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com

alterações posteriores, correspondente ao coeficiente 11,71,

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, ao funcionário ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA

SILVA, RG 25.250.611-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-04-2015.

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