Reunião Pedagógica do Programa de Desenvolvimento Técnico para Célula de Intervenção Rápida

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Reunião Pedagógica do Programa de

Desenvolvimento Técnico para Célula de Intervenção Rápida –

Módulo I. 1) Objetivos: Atualizar o conteúdo programático de

cada disciplina e as diretrizes gerais do curso. 2) Público alvo:

Docentes convidados. 3) Data e horário: Dia 07/07/15 – das

9h às 12h15 4) Local: Escola de Administração Penitenciária,

situada à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São

Paulo. 5) As atividades de elaboração e execução de programas

de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capaci-

tação de recursos humanos, serão retribuídos nos termos do

artigo 2o do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto

53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido decre-

to. (EAP – 236)

Reprova de AEVP no Curso de Formação Técnico Profissional

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” com fundamento no caput do artigo

13 da Resolução SAP 80/2013, comunica a reprova do servidor

Cesar Augusto de Freitas, RG 40.728.740-1, Agente de Escolta

e Vigilância Penitenciária, da escala de vencimentos - Nível I,

classificado CDP de Vila Independência no Curso de Formação

Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária, em decorrência da inobservância do estabelecido no

inciso I do artigo 10 da Resolução SAP 80/2013, de acordo com

as seguintes informações: 1) Convocado pelo Comunicado EAP

206, publicado no D.O. de 12-06-2015 2) Reprova na Disciplina:

Relações Interpessoais 3) Faltas ocorridas no dia: 26-06-2015.

Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no prazo de 3

dias úteis, a contar desta publicação, o formulário - disponível

na EAP (preenchido em escrita manuscrita), sendo cientificado

da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do

disposto no caput e §2o, ambos do artigo 12 da Resolução SAP

80/2013. (EAP-239/2015)

Realização da oficina pedagógica do Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica para instruções aos

docentes convidados, da disciplina Prática do Serviço de Escolta

e continuidade dos trabalhos de elaboração do conteúdo pro-

gramático do Curso de Especialização Técnico-Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2015, de acordo

com o artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto

53.878/08. 1- Público Alvo: docentes Roberto Ronchi Redivo,

Penitenciária de Pres. Bernardes e Rodolfo José Lessa dos Santos,

GRAEVP/COREVALI. 2- Data e Horário: 07 e 08-07-2015, das 9h

às 17h. 3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital.

(EAP-240/2015)

Retificação no resultado da prova presencial aos remanescentes do Curso de Especialização Técnico Profissional para ASP

Retificação do D.O. de 23-6-2015

No Comunicado EAP 224/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial aos remanescentes do Curso de

Especialização Técnico Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária – 2015.

PI De Franco da Rocha

Inclua-se:

Ayrton Roberto Gomes Cruz-20164605-8,00-10,00

Exclua-se:

Deodato de Faria Lambert-20164478

CDP ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos

Inclua-se:

Luis Carlos Lisboa-16638257-9,00-9,00

Penitenciária Feminina da Capital

Inclua-se:

Lázaro José De Souza-165804695-9,00-9,00

Retificação do D.O. de 23-5-2015

No Comunicado EAP 174/2015, que torna público o resul-

tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico

Profissional para Agentes de Segurança Pentienciária-2015

CDP de São Bernardo do Campo

Inclua-se:

Denilson da Silva Ramos-16403358-0-9,00-8,00

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 2-7-2015

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido por AMILCAR MOTTA RAMOS ALVES DIAS RG.

20.399.808-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do

SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2015, do Núcleo de Atendimento

à Saúde da U.A - 27.025, para o Centro de Detenção Provisória

de Suzano – 27.017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE SERRA AZUL

Portarias do Diretor I, de 1-7-2015

Transferindo:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo de ASP I

do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126

para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor

CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, a partir

de 10-06-2015.

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo de ASP II

do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133

para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor

ANTONIO MARCELO ANGELO, RG 18.096.901-8, a partir de

01-07-2015.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

Transferindo, do Centro de Segurança e Disciplina (UA

23166) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23172),

ambos desta Unidade Prisional, a servidora, DIUMÉIA BUENO

CORREIA, RG 27.920.329-9, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe II, a partir de 30-04-2015.

Transferindo, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA

23172) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166),

ambos desta Unidade Prisional, o servidor DANIEL JORGE

COLLAÇO, RG. 11.929.155-1, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, a partir de 27-04-2015.

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GESS

Á vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 7,49

WESLEY RELBIER OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 36.487.751-0,

Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 30-06-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13

de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV

– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-

mentar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015, a funcioná-

ria MARIA CÉLIA MAGALHÃES DE CASTRO LIMA, Rg. 37.266.605-

X, Diretor I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 10-06-2015 ao servidor:

CLEBSON HOLANDA DA FONSECA, RG 28.492.548-2, ASP

I do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Bási-

ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, ao servidor DEVAIR XAVIER CUSTÓDIO,

RG.35.140.935-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-07-2015.