Transferências
Transferido nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 o servidor abaixo
relacionados da U.A. 24.422 Núcleo de Atendimento a Saúde
para U.A 24.416 (maior), no âmbito deste Centro de Detenção
Provisória ASP “Vanda Rita brito do Rego” de Osasco
RICARDO MARQUE S CIRQUEIRA, RG: 35.049.567-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, a
partir de 19-08-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei
Complementar no 898/2001, acrescentado pela Lei Comple-
mentar no 1060/2008, o cargo provido pelo servidor Julio César
Tiritan Pinholi, RG: 20.739.888, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de nível III, classificado na Penitenciária “Rodrigo
dos Santos Freitas” de Balbinos para a Penitenciária “Tenente
PM José PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis. (Req.
Part. datado de 26/08/2015)
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do Serviço
Penitenciário o cargo provido pela funcionária, classificada na
unidade prisional, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para o Centro de Ressocialização “ASP Glaucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Prudente
- MIRIAN BARROCAL TARDIM COLLETE, RG 33.737.502-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-
QSAP; (para fins de regularização)
Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio
Concedendo:
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-
to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, no perío-
do de 15-05-2015 a 31-07-2015, ao servidor Fabio Barroso, RG:
18.290.940, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decre-
to 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
01-08-2015, ao servidor Fabio Barroso, RG: 18.290.940, Diretor
Técnico II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
servidora Simone Fernandes, RG 27.736.301-9, Diretor Técnico
de Saúde II, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 22,25 (vinte e dois
inteiros e vinte e cinco centésimos), a partir de 11-05-2015.
Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos
termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158/2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Ava-
liação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficien-
te previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1080/2008, ao servidor JOSÉ ROBERTO RINQUE VILLALON, RG.
24.266.952-9, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de
05-08-2015, percentual 100%, coeficiente 12,00.
Elogiando, nos termos da Portaria No 318/2014, os servido-
res CARLOS EDUARDO MORGADO, RG: 29.269.345-X e RICAR-
DO LUIZÃO GARZIM, RG: 44.483.679-2, ambos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe II, pelos excelentes serviços
prestados nesta Unidade Prisional no ano de 2014, resultando
no reconhecimento em homenagem aos Funcionários do Ano.
