O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) enviou correspondência ao Palácio dos Bandeirantes, alertando para a situação da unidade prisional estadual de Franca. O parlamentar expôs preocupação com possíveis tumultos provocados por superlotação.
No início de agosto, um decreto do Poder Executivo transformou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca em Penitenciária, permitindo, oficialmente, o abrigo de presos ainda em julgamento e também de detentos já condenados.
A Penitenciária foi projetada para ter até 847 detentos, mas atualmente tem mais de 1,6 mil. Dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária apontam que cerca de 50% desses presos já foram declarados culpados.
Em ofício endereçado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado Roberto Engler expõe o histórico de bom funcionamento do CDP de Franca, ressaltando que nunca foram registrados motins desde então. Mas aponta o fato de a Penitenciária estar com quase o dobro de sua capacidade e continuar recebendo novos presos, provisórios e definitivos, gerando apreensão.
"A condição de superlotação pode se agravar, o que gera temor, na comunidade, em relação a rebeliões e tumultos. Provoca também uma sobrecarga na direção da unidade e nos funcionários, que precisam se desdobrar. E impõe, ainda, condições complicadas de convivência para os próprios presos", disse o deputado Roberto Engler.
