Hoje foi publicado no Diário Oficial um Comunicado da Diretoria-Geral da Polícia Penal, informando a suspensão temporária das inscrições na Lista Prioritária de Transferência (LPT e LPTR). Segundo o comunicado, a medida se faz necessária devido a diversas mudanças estruturais e normativas na Polícia Penal, incluindo a unificação dos cargos de Agente de Segurança Penitenciária e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, alterações na estrutura organizacional dos estabelecimentos penais, e a implementação de novas resoluções que impactam as movimentações de pessoal.
Principais pontos do comunicado
As inscrições e reclassificações na LPT e LPTR serão suspensas temporariamente , bem como a reclassificação automática das listas. Essa suspensão perdurará até que as atualizações e adequações necessárias nos sistemas administrativos internos sejam concluídas.
Todos os Policiais Penais atualmente inscritos na LPT e LPTR devem acessar o sistema informatizado (http://lpt.sap.sp.gov.br/nlpt) para verificar em quais estabelecimentos penais estão inscritos. Os dados serão atualizados após o período de regularização.
Exclusão de Inscrições:Os servidores que desejarem desistir de suas inscrições em qualquer estabelecimento penal deverão excluí-las diretamente no sistema, no prazo de 20 dias a partir da publicação do comunicado. Após esse prazo, as inscrições não excluídas serão automaticamente consideradas revalidadas. Em caso de dificuldades técnicas para a exclusão, o servidor deverá procurar a Seção de Pessoal do estabelecimento penal para registrar a solicitação.
Retomada do Sistema
A retomada plena do sistema de LPT será comunicada oportunamente pela Diretoria-Geral, após a conclusão dos ajustes legais, normativos e tecnológicos.
O comunicado entra em vigor imediatamente e visa garantir a ciência de todos os interessados sobre as mudanças e procedimentos de exclusão.
Falta de pessoal prejudica as LPTs
O déficit superior a 30% do efetivo prejudica o andamento das listas de transferência, porém como o SINPPENAL já argumentou inúmeras vezes em reuniões com a secretária, é possível garantir alguma movimentação da lista, pois existem centenas de Policiais Penais que poderiam ser remanejados sem prejudicar o andamento do serviço.
Na verdade o remanejamento de policiais para unidades mais próxima de sua casas tende a melhorar a produtividade dos mesmos, visto que tal medida, melhora a qualidade de vida e reduz os estresse e o cansaço desses trabalhadores.
