Em parceria com a Fundação Perseu Abramo, formação à distância é voltada à militância dos movimentos sociais e sindical
“Difusão de conhecimento em gestão e políticas públicas” é o tema do curso à distância que se realizará de novembro deste ano a março de 2016, numa parceria entre a Secretaria de Formação da CUT São Paulo, a Escola Sindical SP e a Fundação Perseu Abramo.
O objetivo é capacitar militantes para o debate e a formulação de políticas públicas, difundir conhecimentos necessários a uma formação crítica e política e, ainda, oferecer um espaço de troca de experiências.
A formação será à distância, mas haverá encontros presenciais com participação obrigatória, sendo uma aula de abertura, três oficinas e o encerramento do curso. Também é necessário ter acesso à internet banda larga por pelo menos uma hora diária para o estudo dos conteúdos.
O curso é gratuito, aberto à participação de qualquer interessado e não requer formação superior. A contrapartida é que cada entidade ou cursista arque com os custos das aulas presenciais (despesas de transporte, alimentação e, se necessário, hospedagem).
As inscrições devem ser feitas até 27 de outubro, enviando a ficha de inscrição (faça o download no http://migre.me/rOEng) ao e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados de Lourdes.
A aula inaugural, presencial, será no próximo dia 4 de novembro, a partir das 17h, com a participação do economista Marcio Pochmann, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201, em frente ao Parque do Ibirapuera, na capital paulista. Na ocasião, os alunos serão informados sobre a estrutura metodológica, pedagógica e receberão um treinamento sobre as atividades de Educação à Distância (EaD).
Presença e avaliação
Para ser aprovado, é necessário que o aluno tenha ao menos 75% de presença, que será considerada tendo como critérios:
a) absorção dos conteúdos: para cada aula haverá um questionário de avaliação sobre a compreensão dos conteúdos, com cinco questões de múltipla escolha para resposta obrigatória. A realização da avaliação conta como ½ presença em aula, independente da nota.
b) participação: a segunda metade da presença se dará pela participação nos fóruns. Cada aula contará com um fórum de discussão na internet e a participação com pelo menos um comentário contará como parte da presença.
Haverá, ainda, uma avaliação final por escrito, presencialmente, na última aula do curso, em 19 de março de 2016, em local a definir.
Programa
Os conteúdos foram organizados em cinco núcleos temáticos: introdução à política, metodologias de análise de conjuntura, o Estado pós-neoliberal, projetos para o Brasil e intérpretes do Brasil, sendo que o último núcleo discutirá a formação da sociedade brasileira a partir de textos clássicos de autores como Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e Milton Santos.
Confira o calendário detalhado:
04/11/15 – Aula inaugural, às 17h, na Assembleia Legislativa de SP
09/11/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 1 - Ambiente Virtual (AV)
23/11/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 2 - (AV)
28/11/15 – 1ª Oficina presencial (local a definir)
04/12/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 3- (AV)
18/12/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 4- (AV)
30/01/16 - 2ª oficina presencial (local a definir)
03/02/16 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 5- (AV)
20/02/16 - 3ª oficina presencial (local a definir)
19/03/16 – Encerramento do curso: presencial (local a definir)
Serviço
Curso “Difusão de conhecimento em gestão e políticas públicas”
Inscrições gratuitas: até 27/10, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Lourdes (baixe a ficha de inscrição clicando aqui)
Duração do curso: 4/11/2015 a 19/03/2016
Informações: (11) 5084-2131
Realização: CUT São Paulo, Escola Sindical SP e Fundação Perseu Abramo
(Informações da Assessoria de Imprensa da CUT/SP)
Realização da oficina “Mapa de Risco: Você conhece os riscos ocupacionais e de seu ambiente de trabalho?”
Comunicado EAP-405, de 21-10-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA da Secretaria
da Administração Penitenciária – Sede II, por intermédio do Cen-
tro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,
através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande
São Paulo, comunica a realização da oficina “Mapa de Risco:
Você conhece os riscos ocupacionais e de seu ambiente de tra-
balho?” atividade integrante da Semana Interna de Prevenção
de Acidente de Trabalho:
1) Objetivo: sensibilizar os trabalhadores do Edifício da sede
II da SAP para identificação dos riscos ocupacionais existentes
no local de trabalho conforme sua natureza.
2) População – Alvo: Servidores da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária - sede II.
3) Carga Horária: 2h/a
4) Data e Horário: 28-10-2015, das 14h às 15h30.
5) Local: Auditório da Secretaria da Administração Peniten-
ciária – sede II – 3o andar, sito à rua Líbero Badaró, 600 – Centro/
São Paulo.
6) Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira.
7) Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%
Gratificação GDAPAS
Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às
Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, corres-
pondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir
de 06-10-2015 à servidora MARLENE APARECIDA DE PROENÇA,
RG. 17.887.506-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Progressão de grau
Declarando:
Em decorrência da Progressão nos termos do artigo 10 da
LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 10,
publicada em 11-09-2015, que a servidora abaixo relacionada
fica, a partir de 05-05-2015, com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1, do
Grau “A” para o Grau “B”:
KELLY CRISTINA DA SILVA GARCIA, RG. 1.450.087/MS,
SQC-III-QSAP.
O SIFUSPESP e o SINDCOP se reuniram, nesta quarta-feira (21/10), com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para discutir itens da pauta da Campanha Salarial 2015. A reunião foi realizada de forma unificada entre os dois sindicatos, conforme definido anteriormente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3375-sifuspesp-e-sindcop-definem-negociacao-unificada-com-a-sap.html).
“A unificação das duas entidades deu uma força maior para a negociação. Mais do que nunca, porém, o caminho para novas conquistas depende da organização e da mobilização da categoria”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. O presidente do SINDCOP, Gilson Barreto, afirma que “embora não tivemos respostas 100% satisfatórias da pauta de 2015, estamos juntos buscando agendas futuras para o fortalecimento da luta”.
Os principais pontos de discussão da reunião foram a LPT única, uniforme de ASPs, bônus e acautelamento de armas e coletes, porte de armas de calibre restrito, além de reajuste salarial. Também foram discutidos os PADs da greve de 2014, a perda do grau de insalubridade de readaptados e aposentadoria de 25 anos com paridade e integralidade.
O SIFUSPESP foi representado por João Rinaldo Machado (presidente), João Alfredo de Oliveira (secretário-geral), Gilberto Machado (tesoureiro) e Fábio Cesar Ferreira (diretor de formação). Pelo SINDCOP, participaram Gilson Pimentel Barreto (presidente), Carlos Neves (vice-presidente), Carlos Roberto Romacho (conselho fiscal) e Eliseu Cartola (filiado). Participaram da reunião representando a SAP, Lourival Gomes (secretário), Amador Donizeti Valero (chefe de gabinete), José Benedito da Silva (diretor do DRHU), além de todos os cinco coordenadores regionais, Luiz Carlos Catirse, Roberto Medina, Jean Ulisses Campos Carlucci, Carlos Alberto Ferreira de Souza, Nestor Pereira Colete Júnior.
Confira os itens discutidos:
- LPT única
O secretário Lourival Gomes continua mostrando uma posição contrária a instituição de uma LPT única, mas admite conversar sobre o assunto. O SIFUSPESP e o SINDCOP farão uma proposta para a SAP, após discussão com a categoria.
Lourival afirmou que já tem resolução pronta para a publicação da LPT no site da SAP, disponível para consulta e acompanhamento por parte de todos os servidores. Segundo o secretário, no entanto, a LPT não foi publicada devido à ação judicial impetrada por outras entidades.
- Bônus
Lourival Gomes disse que as regras do bônus, até o momento, estão divididas em quatro critérios: segurança, saúde, reintegração social e economicidade. As avaliações serão realizada por unidade e por servidor. No caso do servidor, serão avaliados assiduidade e pontualidade.
No caso das unidades, para alcançar a avaliação máxima no bônus, as unidades que trabalham com regime fechado deverão ter “fuga zero”. No regime semiaberto, o retorno de presos de saidinhas deverá ser maior que 96%. Este número deve aumentar gradativamente e, em 2017, está previsto para 96,4% de retorno.
Na saúde, a avaliação será em cima do índice de vacinação e buscas (exames) em presos, de acordo com o percentual de detentos atendidos em cada unidade.
O bônus deve avaliar a reintegração social de acordo com o percentual de número de atendimentos/avaliações psicossociais em relação ao número total de detentos da unidade.
Cada unidade deverá reduzir o consumo de energia elétrica em relação ao próprio consumo em período anterior.
O bônus será concedido para todos os servidores (ASPs, AEVPs, funcionários da área meio e técnicos de saúde). O SIFUSPESP e o SINDCOP lutarão por flexibilizar os critérios do bônus, para que um número maior de servidores do sistema prisional seja beneficiado.
- Uniforme dos ASPs
Após a primeira reunião de negociação com os sindicatos, a SAP instituiu grupo de trabalho na semana passada para repadronizar os uniformes do ASP. A participação de representantes de sindicato dentro do grupo está descartada. No entanto, o SIFUSPESP e o SINDCOP encaminharão proposta para a SAP e acompanharão os trabalhos do grupo.
- Acautelamento de armas e coletes
Lourival Gomes afirmou que fez questionamentos ao Exército e à Polícia Federal para dar segurança jurídica para a regulamentação de acautelamento de armas e coletes no âmbito da SAP. O Exército informou que existe um limite para acautelamento de armas de 60% do número total de AEVPs.
Segundo o secretário, apenas terão acautelamento de armas os AEVPs que trabalham na escolta. Todos os AEVPs terão acautelamento de colete. O ASPs, de forma geral, não terão acautelamento de armas e de colete. O SIFUSPESP e o SINDCOP reinvidicaram que os motoristas e ASPs que acompanham presos fora da unidade também tenha acautelamento de colete.
- Porte de armas de calibre de uso restrito
A SAP aguarda resposta de consulta realizada ao Exército sobre a regulamentação de porte de armas de calibre de uso restrito, para elaborar uma norma com maior segurança jurídica.
Segundo Lourival Gomes, a resolução para porte de armas de calibre de uso restrito está pronta. No entanto, a consultoria jurídica da SAP orientou que a matéria deve ser regulamentada por decreto e não resolução.
- Reajuste salarial
De acordo com o secretário, devida à queda de arredação de impostos no estado de São Paulo e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não há previsão de reajuste salarial para 2015.
- PADs de 2014
O SIFUSPESP e o SINDCOP questionaram o secretario sobre os PADs abertos da greve de 2014. Lourival Gomes diz que não tem como intervir quanto aos PADs. O SIFUSPESP e o SINDCOP estão à disposição dos servidores para atuar nestes processos, uma vez que as entidades não podem tomar atitudes jurídicas sem a procuração dos funcionários.
- Rebaixamento de grau de insalubridade de readaptados
O rebaixamento e a perda do grau de insalubridade de readaptados também foi discutida pelo SIFUSPESP e pelo SINDCOP. Ainda que realizem atividades e funções semelhantes, alguns readaptados recebem um grau diferente dos servidores não readaptados. Segundo Lourival Gomes, cada caso deve ser analisado separadamente, no entanto, o grau de atribuições dos readaptados são determinados pelo DPME e não pela SAP.
Os sócios do SIFUSPESP e do SINDCOP devem procurar as entidades para questionar na justiça o rebaixamento e a perda do grau de insalubridade.
- Aposentadoria de 25 anos / Aposentadoria com paridade e integralidade
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez um grupo de estudo para regulamentar a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF). O SINDCOP entregou proposta para a SAP sobre a Aposentadoria pela insalubridade aos 25 anos de contribuição, que será encaminhada para a PGE.
O SIFUSPESP e o SINDCOP também reinvidicaram paridade e integralidade para os aposentados pela lei 1.190/10.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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