Publicado: 17 Outubro 2015

Um Agente de Segurança Penitenciária (ASP) foi agredido nesta sexta-feira (16/10) no CDP da Vila Independência em São Paulo. O agente foi surpreendido e agredido com socos por um detento enquanto encaminhava outro detento vindo da enfermaria para trancar na cela.

O ASP teve hematomas espalhados pelo corpo, foi atendido no hospital e teve alta. No entanto, o agente segue abalado psicologicamente.

O SIFUSPESP foi procurado por funcionários da unidade e orienta que, nos casos de agressão, seja realizada uma Notificação de Acidente de Trabalho (NAT), Boletim de Ocorrência e Exame de Corpo de Delito para registrar o ocorrido e resguardar os direitos do funcionário, inclusive colhendo provas para possíveis ações de indenização na Justiça. O raio onde ocorreu a agressão, que já estava trancado, permanecerá na tranca pelo fato.

Publicado: 17 Outubro 2015

Depois de mais um de ano da aprovação da Lei 15.552/2014, que proíbe a realização de revistas íntimas nos presídios paulistas, o scanner corporal começou a funcionar neste sábado (17/10), pelo menos no CDP I do Complexo Pinheiros. Foram contratados dois scanners no CDP IV e um scanner em cada um dos outros três CDPs. A instalação do equipamento está prevista na lei, como procedimento a ser realizado nos visitantes das unidades prisionais.

A aprovação da lei e falta de cumprimento por parte da SAP gerou uma situação instável com ações judiciais e liminares em Itirapina, em junho deste ano. Na época, o secretário Lourival Gomes afirmou que seriam implantados 5 scanners corporais nas unidades de Pinheiros e 3 scanners nas unidades de Itirapina, conforme já noticiado no site do SIFUSPESP (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3238-visitas-sem-revista-intima-devem-continuar-em-itirapina.html)

Em abril, a Secretaria de Adminstração Penitenciária assinou contrato com a Nutech do Brasil de aluguel por 30 meses equipamentos para as quatro unidades do Complexo de Pinheiros, ao custo de R$ 1,5 milhão.

O processo licitatório para instalação de equipamentos em Itirapina, ou em outras unidades, ainda não saiu no Diário Oficial. Ou seja, além do atraso para cumprir a lei nos CDPs de Pinheiros, não existe expectativa de instalação dos equipamentos, a curto prazo, nas demais unidades do sistema prisional.

Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará e Rio de Janeiro já utilizam o scanner corporal em unidades prisionais. No três primeiros meses de uso do equipamento no Presídio Central de Porto Alegre, a apreensão de drogas aumentou 300%.