Publicado: 16 Setembro 2015

Palestra ”Gestão, Saúde e suas Implicações no Trabalho”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Palestra ”Gestão, Saúde e suas Implicações no

Trabalho”

1- Objetivo Geral: Analisar os mecanismos do estresse físico

e emocional no cotidiano dos servidores, suas origens e conse-

quências na qualidade do trabalho e na vida pessoal. Mostrar

soluções técnicas que auxiliam na prevenção e no tratamento

do estresse, bem como cenários ideais para melhorar a produti-

vidade e a vida pessoal.

2- Público-Alvo: Diretores da EAP; Turma ao final do

comunicado.

3- Data e horário: 17-09-2015, das 9h às 12h30

4- Carga Horária: 4h/a

5- Palestrantes: Natal Saito e Jacqueline Oliveira Couto.

6- Local: Sala de aula 06 da Escola de Administração Peni-

tenciária, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana

– São Paulo.

7- Certificação: Será emitido mediante 100% de partici-

pação.

8- Turma - Única

No - Nome – RG

01. - Leda Maria Gonzaga – 9.251.837;

02. - Fátima Rodrigues Funck – 11.744.718;

03. - Ivanilda Ribeiro dos Santos;- 12.637.743-1;

04. - Kátia Cilene Salles - 22.973.231-8;

05. - Renata Correia de Andrade – 25.472.911-3;

06. - Roberto Faria Vayanos – 12.470.967-9;

07. - Marcia Clementino Costa Cortelline – 21.254.698-3;

08. - Sheila Graciani – 20.529.529-0;

09. - Delci Reigota Correia – 7.140.498-3;

10. - Rosicleide Alves do Nascimento – 13.456.341-4;

11. - Adriana Variz – 23.207.525-6;

12. - Claudio Aparecido da Silva – 11.449.144-6;

13. - José Roberto Storl Barreira – 41.222.197-4;

14. - Fabiano Doretto Pagioro – 34.334.999-1;

15. - Gisele Angélica Silveira Rodrigues – 30.242.725-9;

16. - Jonas Candido – 21.792.732-4;

17. - Cilene Fernanda Sant’Ana – 33.852.622-5;

18. - Valéria Roncati Silva de Sá – 13.550.377-2.

Curso de Condutores de Veículos de Emergência

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica a realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 21a - de 21-09-15 a 25-09-2015;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 21a

No, Nome, RG, CPF

1, Anderson Luis dos Santos, 29.605.553-0, 282.575.878-77

2, Alessandro de Morais Oliveira, 29.455.048-3,

200.226.138-54

3, Eduardo Amarins Carneiro de Mendonça, 43.095.949-7,

379.007.928-64

4, Henry da Costa Silva, 12.992.012-Mg, 080.344.416-86

5, Jailton Pereira de Souza, 26.245.462-2, 180.792.598-60

6, João Marcos de Oliveira, 24.399.001-7, 337.035.678-30

7, Luciano Luiz de Souza Cruz, 18.440.680-01, 160.505.388-

08

8, Marco Aurelio Sanchez, 42.141.654-3, 328.070.808-71

9, Miguel Silva Savaho, 41.389.437-X, 369.455.078-07

10, Reinaldo Gomes Rodrigues, 28.483.852-4, 255.367.388-

44

11, Renato Vinicius Grillo, 25.636.564-7, 153.184.618-16

12, Sérgio Ricardo Porto, 20.773.612-1, 170.737.348-50

13, Silvonei Leao Tito, 29.349.648-1, 267.351.258-60

14, Vinicius Alves Lazarini, 49.729.151-4, 441.948.258-37

(EAP 335)

Reunião Pedagógica - “Capacitação para Implantação do Teste Rápido Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, atra-

vés do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos – CECADRH e através do Núcleo de Coordenação do

Interior, torna pública a realização de Reunião Pedagógica para

o treinamento “Capacitação para Implantação do Teste Rápido

Diagnóstico – HIV, Sífilis e Hepatites” e baixa as seguintes

instruções:

1. Objetivos: elaboração do conteúdo, análise e planeja-

mento pedagógico direcionado a metodologia de trabalho para

implantação de teste rápido para diagnóstico de HIV, Sífilis e

Hepatites.

2. Público Alvo: Técnicos capacitados no treinamento em

HIV, Sífilis e Hepatites

3. Data/horário: 29-09-2015 – das 08h às 12h

4. Local: sede da Coordenadoria da Região Central do

Estado – Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 4,5

– Bairro Chácara Nova Boa Vista – Campinas/SP.

5. Docentes/convidados:

No/Nome/RG/Cargo/Unidade

01/Alexandre Lazinho Santos/40.553.272-6/Enfermeiro/

Penit. de Casa Branca

02/Ana Paula Batista Ramos/28.206.868-5/Enfermeiro/

Penit. I de Sorocaba

03/Glaucimara de Freitas e Silva/21.853.546-6/Psicólogo/

CDP de Jundiaí

04/Rodrigo Aparecido Martins Aranha/43.395.821-2/Enfer-

meiro/CDP de Sorocaba

05/Rosana Aparecida Pereira/26.574.984-0/Enfermeiro/

Penit. II de Itapetininga

06/Thaís Ricci Guimarães/11.992.615-5/Psicólogo/Penit. III

de Hortolândia

07/Vanderlei Lopes Pereira/22.985.215-4/Enfermeiro/Penit.

II de Sorocaba

6. Observações Gerais: as atividades de elaboração e a

execução de programas de formação e aperfeiçoamento, desen-

volvimento e capacitação de recursos humanos, serão retribuí-

dos nos termos do artigo 2o do Decreto 40.540/1995, alterado

pelo Decreto 53.878/2008 obedecido o limite estabelecido no

referido decreto. (EAP - 336)

Reprovação no Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” com fundamento no artigo 17 da

Resolução SAP 80/2013, comunica a reprova do servidor Victor

Yuitiro Tanoue, RG 48.829.431-9 Agente de Escolta e Vigilância

Penitenciária, da escala de vencimentos - nível I, classificado no

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, no Curso

de Formação Técnico Profissional para Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, em decorrência da inobservância do

estabelecido do artigo 13 da Resolução SAP 80/2013, de acordo

com as seguintes informações: 1) Convocado pelo Comunicado

EAP 229 – D.O. de 26-06-2015 2) Reprova na disciplina Cri-

minologia. Recurso: O Servidor deverá protocolar na EAP, no

prazo de 3 dias úteis, a contar desta publicação, em formulário

próprio, (preenchido em escrita manuscrita), sendo cientificado

da decisão por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

Publique-se o ato para a ciência do servidor, bem como, do

disposto no caput e §2o, ambos do artigo 12 da Resolução SAP

80/2013. (EAP-334/2015)

Convocação de AEVP para Curso de Habilitação em Conservação e Manutenção de Armas de Fogo – 1o e 2o Escalão

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Habilitação em Conservação e Manutenção de Armas

de Fogo – 1o e 2o Escalão, e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o a conservação e manutenção sistemática de

armas de fogo empregadas prática do serviço do AEVP.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-

ária da Penitenciária Mairinque. – Coordenadoria das Unidades

Prisionais da Região Central.

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer

trajando fardamento completo com cinturão, coldre e kit de

ferramentas indicado.

Local do Curso: Centro de Detenção Provisória de Mairinque

Endereço: Estrada Municipal Sinindu, 6905, Bairro Cristal.

CEP: 18.120-000 - Mairinque-SP

Horário: das 8h às 17h:30

Data: 16-09-2015

Turma 01:

No-Nome-RG

1-André Luís de Souza, 18.078.384-1 2-André Bonturi

Capela, 27.248.298-5 3-Márcio José Rodrigues, RG 30.209.888-

4, 4-Francielio Felismino do Nascimento 29.324.906-4, 5-Valber

Alves de Brito,35.742.090-1, 6-Edmarley Limeira da,39.991.559-

X, 7-José Roberto Rodrigues,16.123.234-6. (EAP-337/2015)

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão a que

se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com

a Resolução SAP de 10, publicada em 11-09-2015, o servidor

THIAGO MARCELO REIS, RG. 34.562.926-7, Oficial Administrati-

vo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado

do Grau A para o Grau B, a partir de 07-02-2015.

Declarando que, em decorrência da PROGRESSÃO a que

se refere o art . 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a

Resolução SAP de 10, publicada em 11/ 09/ 2015, o servidor

abaixo identificado, fica a partir de 15-03-2015, com o Cargo/

Função- Atividade, enquadrado na seguinte conformidade:

ITANEL MESSIAS RODRIGUES – RG: 20.055.228, Analista

Administrativo,

Ref.1 do SQC-III-QSAP - EVNU do Grau “A” para o Grau “B”,

Declarando que, em decorrência da progressão nos termos

do artigo 10 da LC 1.080/2008, conforme Resolução SAP de 18,

publicada em 19-8-2015, que o servidor abaixo fica com o cargo/

função-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Ref 1

MAURO CELSO DOS SANTOS BETTONI, RG 24.365.466-2,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progride do Grau “A”

para o Grau “B”, a partir de 12-02-2015.

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos ter-

mos do artigo 10, da LC 1.080/08, e em consonância com a

Resolução SAP de 10, publicada em 11-09-2015, o servidor

abaixo identificado, do SQC-III-QSAP, Referência 1, da Escala de

Vencimentos - Nível Intermediário, fica com o cargo enquadrado

na seguinte conformidade:

Do Grau A para o Grau B:

Samara Raquel Severino Squizatto, Oficial Administrativo,

RG: 48.166.129-3, A partir de 02/05/2015

Acautelamento de AEVP

Concedendo:

Nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução SAP 40, de

14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e

acessórios ao servidor LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, RG.

29.459.694-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível

de Venc. III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Femi-

nina de Sant’Ana, que desempenha atividade de custódia de

presos nas dependências das carceragens dos fóruns no âmbito

do território do Estado de São Paulo.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-

na Marigo Cardoso de Oliveira do Butantan

Para Centro Detenção Provisória“ Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra

AIRTON SANTO MORAES, RG. 14.331.961-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.

959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pela seguinte servidora:

SORAIA CABELO PEREIRA, R.G. 24.744.470-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA

25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II para

UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde. a partir de

02/09/2015.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC

959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos

pelas servidoras conforme segue:

A partir de 14-09-2015

Da: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral,

Para: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde ambas do Centro de Progressão Penitenciária Feminino

“Dra Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

- Andrea de Paula Felipe, Rg 19.285.005-2, ASP VII do SQC-

III-QSAP.(Port. 345/2015)

- Elena Estevam da Silva, Rg 17.020.926-X, ASP V do SQC-

III-QSAP.(Port. 345/2015)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-

plementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na

Unidade Prisional, conforme abaixo especificados:

DA: Penitenciária “Dr. Jose Augusto Cesar Salgado” de

Tremembé

PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de

Campos” de Taubaté;

CAROLINA CAMPOS BASSO, RG. 42.433.624-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP

(CE: 10-09-2015)

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008,

a partir de 13-07-2015 a ADEILDO MARIANO DE ALMEIDA

RG 29.722.164-4, ASP II do SQC-III-QSAP;

a partir de 16-07-2015 a CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA

BUFFA RG 8.625.202- ASP III do SQC-III-QSAP;

a partir de 16-07-2015 a JÓ MARTINS DE FREITAS, RG

22.130.488 – ASP III do SQC-III-QSAP;

a partir de 28-08-2015 a EDUARDO ALAMINOS DIAS ROGE-

RIO, RG 33.303.097-7 – ASP I do SQC-III-QSAP;

a partir de 28-08-2015 a EDNILSON BATISTA DE SOUZA, RG

20.376.444-4- ASP I do SQC-III-QSAP;

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir 02/09/15, a servidora abaixo relacionada:

SORAIA CABELO PEREIRA, R.G. 24.744.470-4, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.

de 05-08-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio

de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a

aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto

para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –

UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, ao servidor indicado na conformidade do anexo I

que faz parte integrante desta Portaria.

ANEXO I

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães

Noronha” de Tremembé

Nome RG Cargo/Função Percentual Obtido na Avaliação

Coeficiente

Renato Sebastião da silva Junior RG. 19.211.862-6 Oficial

Operacional 100% 3,80

Elogio

Elogiando o servidor Sebastião Nunes da Silva,

RG.40.834.731-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, pela dedicação, presteza e responsabilidade no tocante aos

serviços prestados com vistas a auxiliar na efetiva manutenção

da segurança no âmbito desta Penitenciária de Cerqueira César,

em especial pela sua eficaz atuação na revista realizada na

data de 09-09-2015, no Pavilhão Habitacional 05.(Portaria

DTIII 309/2015)