Publicado: 11 Setembro 2015

O SIFUSPESP visitou, nesta quinta-feira (10/09), a Penitenciária Feminina de Santana para acompanar o desenrolar dos fatos quanto ao vídeo divulgado em que presas comemoraram o aniversário do PCC e para dar apoio aos servidores da unidade. O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, o diretor de formação, Fábio Jabá e o diretor jurídico, Welligton Braga, foram em todos os postos de trabalho da unidade, tirando dúvidas e se colocando à disposição da categoria.

Os membros da diretoria do SIFUSPESP apuraram que o fato gravado aconteceu durante no quinto andar do pavilhão 3 da penitenciária, durante o horário de almoço, quando apenas duas servidoras estavam trabalhando no pavilhão. Ao ouvirem algo fora do normal, as servidoras se deslocaram imediatamente ao local do fato. No entanto, quando chegaram, o movimento já tinha se normalizado. Os vídeos gravados, juntos, têm menos de 3 minutos de duração.

Os depoimentos das servidoras no processo da Corregedoria da SAP estão agendados para a próxima semana. O SIFUSPESP e seu corpo jurídico estão à disposição para acompanhar os depoimentos e fazer a defesa das funcionárias.

A Penitenciária Feminina de Santana, assim como todo o sistema prisional paulista, tem um déficit de funcionários imenso. A situação na unidade é agravada, pois existem muitos servidores emprestados e um rodízio de trabalhadores muito grande. “Já pedimos à SAP a automação da unidade e o regime de contenção feminino. Vamos solicitar também que os funcionários escolham vaga em outra unidade ou fiquem lotados definitivamente em Santana”, comenta o diretor de Formação, Fábio Jabá. “Continuaremos insistindo no cumprimento da lei para a instalação dos scanners corporais, que será um método mais eficaz para impedir a entrada de celulares, drogas e outros ilícitos na penitenciária”, completa Jabá.

O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, afirma que este fato é importante para se resolverem problemas da unidade, uma vez que a mídia está com muita atenção ao caso. “Durante nossas conversas, as servidoras pediram diversas melhorias na estrutura e nas condições de trabalho dentro da penitenciária. Levaremos estas demandas diretamente para o diretor geral da unidade, o coordenador da Coremetro e também para o secretário Lourival Gomes”, explica.

O presidente do SIFUSPESP enaltece o trabalho das ASPs e outras funcionárias na Penitenciária Feminina de Santana. “As servidoras da unidade são verdadeiras guerreiras. Neste momento, precisam de todo o apoio dos colegas de todo o sistema, pois estão sendo atingidas pela imprensa de forma negativa, apesar de trabalharem de forma digna e justa, superando dificuldades estruturais, para manter o sistema prisional em ordem”, afirma João Rinaldo.

“O SIFUSPESP tem intensificado as visitas às unidades prisionais. Os servidores devem estar atentos para denunciar ao sindicato qualquer irregularidade que aconteça em seu trabalho”, comenta Fábio Jabá.

No cumprimento de seu dever, as funcionárias da unidade estão colaborando nas investigações com a identificação das presas que aparecem no vídeo. Diversas presas já foram identificadas e transferidas da unidade. O governo do estado anunciou que as presas podem ser punidas com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em Presidente Bernades.

“Isto é perfeitamente possível, uma vez que a unidade de Presidente Bernades possui 4 alas, e podem ser separados entre masculino e feminino. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a internação das presas no RDD deve ser aprovada pela justiça”, explica o diretor jurídico Welligton Braga.