O jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, trouxe uma série de reportagens nesta segunda (21/12) sobre os problemas do sistema prisional na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A reportagem de capa, escrita pela jornalista Rafaela Gonçalves, afirma que a população de cerca de 18 mil presos na região custam mensalmente aos cofres públicos mais de R$ 26 milhões. O texto também cita a superlotação, problema recorrente em todo o estado, chegando a atingir o triplo da capacidade de algumas unidades, como a P2 de Sorocaba.
Na segunda reportagem da série, o coordenador regional de Sorocaba do SIFUSPESP, Geraldo Arruda, denuncia que todas as unidades da região estão enfrentando problemas com água, exceto a unidade Mairinque. O coordenador também denuncia que, além do déficit de contratação de servidores, 20% dos funcionários estão afastados por problemas psicológicos. Geraldo Arruda ainda evidencia o trabalho com desvio de função, recorrente na SAP.
O Cruzeiro do Sul também informa, na terceira reportagem sobre o sistema prisional, que a Penitenciária Feminina de Votorantim deve ser inaugurada no primeiro semestre de 2016, após 6 anos de construção e 7 atrasos da entrega da obra prevista para atender 826 presas.
Confira a série de reportagens:
População carcerária da RMS custa R$ 26 mi
21/12/15 | Rafaela Gonçalves - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A população carcerária da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) é de 17.981 presos, gerando um custo mensal de R$ 26.072.450 aos cofres públicos. A capacidade das penitenciárias, da cadeia, dos Centros de Detenção Provisórios (CDP) e do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) é de 9.618. Ou seja, estes locais deveriam receber praticamente metade da população que vive hoje. O excedente é de 8.363 detidos. Enquanto o número de detentos é bem maior do que o previsto, a quantidade de trabalhadores nestes locais é menor que o ideal. A situação trabalhista é alvo de críticas do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) de Sorocaba também não concorda com estas realidades. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) diz que está expandindo e modernizando o sistema penitenciário paulista e ampliando o número de vagas de regime semiaberto, além de trabalhar para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas.
Segundo a SAP, o custo por preso no Estado de São Paulo é de R$ 1.450, já incluindo despesas com alimentação, funcionário, água, luz e outros gastos. E estes gastos só aumentam, já que o número de presos cresce a cada dia. A média mensal de inclusão no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Capela do Alto, por exemplo, é de aproximadamente 200 presos, já no CDP de Sorocaba a média é 290. Ou seja, quase dez pessoas são mandadas diariamente ao CDP de Sorocaba.
Esses presos que estão no CDP são transferidos para as penitenciárias da seguinte forma: as unidades colocam os dados dos presos com condenação via intranet da Coordenadoria das Unidades Prisionais da região Central do Estado e a transferência acontece conforme disponibilidade de vagas nas penitenciárias.
De acordo com os dados divulgados no site da secretaria no dia 1o de dezembro, entre todas as penitenciárias da região, o presídio de Sorocaba construído em 1989 no bairro Aparecidinha, conhecido como P2, é o mais superlotado. O local recebe o triplo da população de sua capacidade, sem contar com o anexo, onde ficam os presos do sistema semiaberto. O local onde deveria receber 605 detentos tem hoje 1.818, totalizando assim 1.213 presos a mais. Já no anexo do semiaberto, a capacidade é de 178 pessoas, sendo que o local recebe 283, ou seja 105 a mais do que o ideal. Essa realidade se repete nas outras penitenciárias e também nos CDPs. Veja a lista completa da capacidade e população na tabela ao lado [abaixo].
A SAP informa que a população carcerária do Estado de São Paulo é a maior do país, totalizando 237.055 presos. De acordo com a secretaria, “considerando que as unidades penais que vêm sendo construídas tem capacidade para cerca de 800 presos, chega-se facilmente à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de, no mínimo, uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo.”
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba, Hugo Batalha, critica o sistema. “Muitas pessoas estão presas e sequer foram julgadas. Ficam no CDP aguardando o julgamento e algumas vezes essa pessoa é inocente. Nós lutamos para reverter essa situação, como também lutamos para que não seja aprovada a redução penal. Com a ampliação da lei penal para 16 anos, vai falir ainda mais o sistema”, alega.
O Estado de São Paulo tem 145 unidades prisionais, sendo 13 Centros de Progressão Peniteniária (CPP), 40 Centros de Detenção Provisória (CDP), 16 Centros de Ressocialização, uma unidade de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), 72 penitenciárias e três hospitais.
[Correção de informação: são 163 unidades penitenciárias no Estado de São Paulo, sendo 15 CPPs, 41 CDPs, 22 Crs, 1 RDD, 81 penitenciárias e 3 hospitais].
Outras 20 penitenciárias estão sendo construídas no Estado de São Paulo, sendo uma delas em Votorantim. A reportagem também questionou a SAP sobre o andamento das obras da penitenciária feminina e não recebeu resposta. Enquanto o local não fica pronto, as presas continuam na cadeia de Votorantim.
20% dos agentes penitenciários estão afastados, diz sindicato
21/12/15 | Rafaela Gonçalves - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Enquanto as penitenciárias da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) recebem mais presos que a sua capacidade, o número de funcionários do sistema prisional é inferior ao necessário. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), mais de 20% dos trabalhadores estão afastados por problemas psicológicos e muitos funcionários trabalham com desvio de função. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP) diz que realizará um concurso público para agentes penitenciários no segundo semestre de ano que vem.
Segundo o coordenador regional do Sifuspesp, o agente penitenciário Geraldo Arruda, todas as penitenciárias da região apresentam problemas. "Praticamente todas estão com três vezes mais da capacidade, acho que apenas a de Mairinque não enfrenta este problema por conta da falta de água", diz.
Para ele, a superlotação somada a defasagem no número de funcionários causa um clima de insegurança. “O número ideal de agentes penitenciários, para o Governo, em penitenciárias com capacidade de 600 presos é de 180 funcionários. O que acontece é que cerca de 20% dos trabalhadores estão afastados por problemas psicológicos, o que é natural já que vivemos em constante ameaças e com péssimas condições de trabalho. Sem contar que o preso tem assistência psicológica, daquele jeito, mas tem, e o funcionário não tem. O funcionário, diante das ameças das facções, muitas vezes acaba virando alcoólatra ou se envolvendo com drogas”, relata. “Assim o quadro de funcionários cai bastante, porque nós temos vários agentes que têm desvio de função, trabalhando como motoristas, por exemplo, escoltando o preso até o hospital, sendo que essa função é da PM. Atualmente, a maioria das penitenciárias trabalha com menos de 120 agentes”, conta.
Para o agente, a penitenciária do bairro de Aparecidinha é a que tem a maior defasagem no quadro de funcionários em relação ao número de presidiários. “Tem plantão que fica um agente responsável por 800 presos. Estão brincando com a sorte”, alerta. “E o problema não afeta apenas os agentes, também afeta os enfermeiros, os motoristas e outras funções”, complementa.
A SAP informa que está em andamento o concurso público para nomeação de 1.140 cargos de agente de segurança penitenciária masculino de classe I, regido pelo Edital CPP n. 121/2014, publicado em 06/09/2014. O concurso é composto de quatro fases: prova objetiva, prova de condicionamento físico, prova de aptidão psicológica e comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e investigação social. Atualmente o processo está na última etapa e a homologação do certame deverá ocorrer no segundo semestre de 2016.
Penitenciária Feminina deve ser entregue em 2016
21/12/15 | Rafaela Gonçalves - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Faltando menos de 5% para a conclusão da construção da Penitenciária Feminina de Votorantim, a obra será entregue no primeiro semestre de 2016. A data para finalização da obra não foi divulgada pela assessoria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A construção teve início em julho de 2010 e já sofreu sete atrasos.
O custo final da unidade, que terá capacidade para receber 826 presas, também teve alterações. No site da SAP, o valor do contrato divulgado é de R$ 40.498.859,52. Em maio deste ano, a secretaria informou à reportagem que o custo era de R$ 64,9 milhões. No último questionamento, feito neste mês, a assessoria de imprensa da SAP disse que "o contrato inicial, que foi rescindido com a MVG Engenharia e Construção Ltda, era no valor de R$ 49.693.238,67. Já o contrato atual, realizado com a Construtora RV Ltda para a conclusão da obra, é de R$ 40.498.860,78."
Por meio de nota, a SAP disse que as obras estão em andamento e que "o Estado realiza a remuneração da Construtora RV Ltda mediante a apresentação de medição da obra e após ser constatado que ela encontra-se em conformidade. A empresa chegou a apresentar um percentual físico de execução baixo por diversos meses, o que refletiu de forma negativa na evolução da obra. A Pasta então a notificou quanto à sujeição da rescisão de contrato, porém, visando o interesse público decidiu-se por continuar a obra com a Construtora RV Ltda". Assim, a licitação prevista para troca de empresa foi suspensa.
A SAP também informa que a construção passou por uma rescisão contratual unilateral anteriormente com outra empresa, a MVG Engenharia e Construção Ltda, que foi formalizada em 13 de julho de 2012.
Enquanto a penitenciária que está sendo construída na rodovia Dr. Miguel Raimundo Antunes Soares, no km 105,5, as presas ficam na cadeia de Votorantim, localizada na região central da cidade. (R.G.)
O Diário Oficial deste sábado (19/12) traz a publicação da Lista Prioritária de Transferência Regional (LPTR) da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) com 54 servidores penitenciários transferidos. Outros 15 servidores foram transferidos por outros diversos, como 3 servidores transferidos a caráter humanitário.
Confira a publicação completa no Diário Oficial:
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei
Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complemen-
tar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos
na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas
Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Elaine Cristina Barrichello, Rg: 40.493.257-5, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Sueli Ribeiro da Silva, Rg: 43.381.712-4, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Luzinete Duarte do Nascimento, Rg: 25.541.403-1, ASP II,
do SQC-III-QSAP;
Kate Cristina Sanchez Sabes, Rg: 30.186.619-3, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Cristiane dos Santos Sales, Rg: 25.540.727-0, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Marisete Souza da Silva Candido, Rg: 22.753.210-7, ASP II,
do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,
os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade
preenchida pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transfe-
rência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Aureliano Rogerio Machado, Rg: 25.159.680-1, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Mario Braz Alves Malva, Rg: 13.501.139-5, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Mitsuo Armando Takahashi, Rg: 16.433.833, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
José Alves do Carmo Filho, Rg: 16.827.018-3, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Ivo Candido de Matos Junior, Rg: 14.343.612-0, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Fabiano Carvalho Ribeiro, Rg: 28.580.545-9, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Issa Salmen Neto, Rg: 14.669.687, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Fernando Gomes Jaloretto, Rg: 19.422.190, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Antonio Aparecido Lopes Alves Pereira, Rg: 33.512.473-2,
ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Erick Keller Dacax, Rg: 26.191.152-1, ASP II, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Carlos Alexandre Lipe, Rg: 29.233.850-8, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Marcos José Maffei, Rg: 15.243.643-1, ASP IV, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Laércio de Almeida Molina Junior, Rg: 25.172.870-5, ASP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
João Carlos de Valois, Rg: 21.993.220-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Elias Antonio de Brito, Rg: 52.698.425-9, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Jorge Porto de Souza, Rg: 21.696.898-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Paulo Sergio de Oliveira, Rg: 20.633.705-X, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Danilo Fernando de Lima, Rg: 33.640.588-1, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Antonio Edmilson Ferreira de Almeida, Rg: 20.815.037-7,
ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Roberto Sidnei Martins, Rg: 32.988938-2, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Tiago Robles, Rg: 33.522.021-6, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Douglas Fernando Semenzin Galdino, Rg: 32.518.574-8, ASP
IV, do SQC-III-QSAP;
Renato de Castro Martins, Rg: 30.578.096-7, ASP III, do
SQC-III-
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Mauricio Pansanato Mira, Rg: 18.910.072, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Wagner César Leite, Rg: 16.137.564-9, ASP VII, do SQF-
II-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Evandro Cardoso Bento, Rg: 18.683.028, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Renato da Silva Trindade, Rg: 25.560.808-1, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Pedro Cesar Alves de Oliveira, Rg:16.826.461-4, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Odair Contarim, Rg: 8.494.813, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar no
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,
os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária I de Serra Azul
Wagner Herminio Geraldo Junior, RG: 33.328.768-X, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Jair Carrinho, RG: 23.284.813-0, Agente de Escolta e Vigilân-
cia Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Fábio Vieira Franco, RG: 33.476.792-1, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Sergio Pires de Lima, RG: 22.106.663-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Flavio Roberto Frederico, RG: 41.173.976-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Celso Oliveira Caires, RG: 22.273.814-5, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Licio José de Moraes, RG: 30.194.455-6, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Vinicius Moraes Rodrigues, RG: 35.389.520-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Ricardo de Arruda Ferreira, RG: 29.672.996-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Álvaro Pereira da Conceição, RG: 43.276.127-5, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA ‘CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Fabio Marcelo de Almeida, RG: 43.150.411-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Agnilson Pereira Poglitsch, RG: 24.274.459-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMA-
RAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Marcelo Pereira da Silva, RG: 21.973.475-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de
Pirajuí
Eduardo Aparecido Dugaich, RG: 18.220.019, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de
Pirajuí
André Luis Roberto, RG: 42.690.064-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-
vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Marília
Geisa Cristina Nascimento Alencar, RG: 54.192.674-3, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
25/11/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Verene Aparecida dos Santos, RG: 46.653.894-7, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
13/07/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-
POS” DE AVARÉ
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Aline Luz, RG: 23.914.094-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Nilton Reis da Silva, RG: 33.205.509.7, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 30/09/2015)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Giovana Gonçalves Furlanetto, RG: 19.198.512-0, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
30/09/2015)
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Fabio José Vernini, RG: 42.726.162-4, Enfermeiro, do SQC-
III-QSAP (Req. Part. datado de 14/12/2015)
Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo
16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos
funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Dumas de Oliveira Júnior, Rg: 24.601.128-2, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Jorge Luiz Nogueira, Rg: 40.757.646-0, ASP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no
1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados
na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Hugo de Oliveira, Rg: 19.796.228, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Jorge Luiz de Souza, Rg: 18.443.254-6, ASP VI, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Augusto Coelho Junior, Rg: 23.914.589-6, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Paulo dos Santos, Rg: 21.972.373-4, ASP IV, do SQC-
III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar no 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no
1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista
Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Glauco Scardua, Rg: 34.384.435-9, AEVP II, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMA-
RAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Guilherme Gil Duarte Salgado, Rg: 32.670.103-5, AEVP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Nelson José da Costa, Rg: 30.142.771-9, AEVP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Leandro Barbosa, Rg: 29.075.518-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por Tamara
Verceloni Livieiro, RG: 40.625.812-0, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenci-
ária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para
a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho.
(Expediente datado de 02/04/2015)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por Danizau
Honorato da Silva, RG: 18.540.271, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciá-
ria de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Marília. (Expediente
datado de 03/2015)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 e,
diante do caráter humanitário, o cargo provido por José Augusto
Borges, RG: 30.223.156-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária I de
Serra Azul para a Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira”
de Araraquara. (Proc. no 187/2015 – PI SAZUL)
Reunião Pedagógica de Informática.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
realização da Reunião Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projeto e material da Capacitação
em Excel.
2- Data e horário: 21-12-2015 – das 09h às 12h15
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e Rafael José
Ussifati Nóbrega.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP – 484)
Classificação
Classificando,
a partir de 18-12-2015, o cargo provido pela Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionada, nome-
ada por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015 e DECLARANDO
que a mesma deverá assumir exercício na respectiva unidade
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da
Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323
do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
VALERIA CRISTINA ANTONIO PARIZ, RG 268449569-SP
LPT Regional
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei
Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complemen-
tar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos
na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas
Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Elaine Cristina Barrichello, Rg: 40.493.257-5, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Sueli Ribeiro da Silva, Rg: 43.381.712-4, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Luzinete Duarte do Nascimento, Rg: 25.541.403-1, ASP II,
do SQC-III-QSAP;
Kate Cristina Sanchez Sabes, Rg: 30.186.619-3, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Cristiane dos Santos Sales, Rg: 25.540.727-0, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Marisete Souza da Silva Candido, Rg: 22.753.210-7, ASP II,
do SQC-III-QSAP
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,
os cargos providos pelos funcionários e a função-atividade
preenchida pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transfe-
rência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
ALBERTO BROCHIERI” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Aureliano Rogerio Machado, Rg: 25.159.680-1, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
Mario Braz Alves Malva, Rg: 13.501.139-5, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Mitsuo Armando Takahashi, Rg: 16.433.833, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
José Alves do Carmo Filho, Rg: 16.827.018-3, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Ivo Candido de Matos Junior, Rg: 14.343.612-0, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Fabiano Carvalho Ribeiro, Rg: 28.580.545-9, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Issa Salmen Neto, Rg: 14.669.687, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Fernando Gomes Jaloretto, Rg: 19.422.190, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Antonio Aparecido Lopes Alves Pereira, Rg: 33.512.473-2,
ASP III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Erick Keller Dacax, Rg: 26.191.152-1, ASP II, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Carlos Alexandre Lipe, Rg: 29.233.850-8, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis
Marcos José Maffei, Rg: 15.243.643-1, ASP IV, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Laércio de Almeida Molina Junior, Rg: 25.172.870-5, ASP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
João Carlos de Valois, Rg: 21.993.220-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Elias Antonio de Brito, Rg: 52.698.425-9, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Jorge Porto de Souza, Rg: 21.696.898-7, ASP I, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Paulo Sergio de Oliveira, Rg: 20.633.705-X, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Danilo Fernando de Lima, Rg: 33.640.588-1, ASP II, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Antonio Edmilson Ferreira de Almeida, Rg: 20.815.037-7,
ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Do Centro de Detenção Provisória de Franca
Roberto Sidnei Martins, Rg: 32.988938-2, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Tiago Robles, Rg: 33.522.021-6, ASP I, do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Douglas Fernando Semenzin Galdino, Rg: 32.518.574-8, ASP
IV, do SQC-III-QSAP;
Renato de Castro Martins, Rg: 30.578.096-7, ASP III, do
SQC-III-
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras
Mauricio Pansanato Mira, Rg: 18.910.072, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Wagner César Leite, Rg: 16.137.564-9, ASP VII, do SQF-
II-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Evandro Cardoso Bento, Rg: 18.683.028, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Renato da Silva Trindade, Rg: 25.560.808-1, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Pedro Cesar Alves de Oliveira, Rg:16.826.461-4, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Odair Contarim, Rg: 8.494.813, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar no
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008,
os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Da Penitenciária I de Serra Azul
Wagner Herminio Geraldo Junior, RG: 33.328.768-X, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Jair Carrinho, RG: 23.284.813-0, Agente de Escolta e Vigilân-
cia Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE
GETULINA
Da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos
Fábio Vieira Franco, RG: 33.476.792-1, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Sergio Pires de Lima, RG: 22.106.663-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Flavio Roberto Frederico, RG: 41.173.976-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da
Silva” de Serra Azul
Celso Oliveira Caires, RG: 22.273.814-5, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária I de Serra Azul
Licio José de Moraes, RG: 30.194.455-6, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-
RA” DE ARARAQUARA
Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto
Vinicius Moraes Rodrigues, RG: 35.389.520-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Ricardo de Arruda Ferreira, RG: 29.672.996-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível I, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Álvaro Pereira da Conceição, RG: 43.276.127-5, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA ‘CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Fabio Marcelo de Almeida, RG: 43.150.411-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Cerqueira César
Agnilson Pereira Poglitsch, RG: 24.274.459-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMA-
RAL” DE AVARÉ
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Marcelo Pereira da Silva, RG: 21.973.475-6, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA
LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de
Pirajuí
Eduardo Aparecido Dugaich, RG: 18.220.019, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE
ÁLVARO DE CARVALHO
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de
Pirajuí
André Luis Roberto, RG: 42.690.064-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-
vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Da Penitenciária de Marília
Geisa Cristina Nascimento Alencar, RG: 54.192.674-3, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
25/11/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
Verene Aparecida dos Santos, RG: 46.653.894-7, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
13/07/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAM-
POS” DE AVARÉ
Do Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Aline Luz, RG: 23.914.094-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP.
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Nilton Reis da Silva, RG: 33.205.509.7, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 30/09/2015)
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Giovana Gonçalves Furlanetto, RG: 19.198.512-0, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
30/09/2015)
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Fabio José Vernini, RG: 42.726.162-4, Enfermeiro, do SQC-
III-QSAP (Req. Part. datado de 14/12/2015)
Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo
16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos
funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo
especificado:
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto
Dumas de Oliveira Júnior, Rg: 24.601.128-2, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Jorge Luiz Nogueira, Rg: 40.757.646-0, ASP II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no
1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados
na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Hugo de Oliveira, Rg: 19.796.228, ASP IV, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
Jorge Luiz de Souza, Rg: 18.443.254-6, ASP VI, do SQC-
III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Augusto Coelho Junior, Rg: 23.914.589-6, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
José Paulo dos Santos, Rg: 21.972.373-4, ASP IV, do SQC-
III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar no 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar no
1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista
Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”
DE BALBINOS
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Glauco Scardua, Rg: 34.384.435-9, AEVP II, do SQC-III-
QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMA-
RAL” DE AVARÉ
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Guilherme Gil Duarte Salgado, Rg: 32.670.103-5, AEVP II,
do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”
de Pirajuí
Nelson José da Costa, Rg: 30.142.771-9, AEVP III, do SQC-
III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Leandro Barbosa, Rg: 29.075.518-9, AEVP II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por Tamara
Verceloni Livieiro, RG: 40.625.812-0, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenci-
ária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí para
a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho.
(Expediente datado de 02/04/2015)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008
e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por Danizau
Honorato da Silva, RG: 18.540.271, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciá-
ria de Ribeirão Preto para a Penitenciária de Marília. (Expediente
datado de 03/2015)
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 e,
diante do caráter humanitário, o cargo provido por José Augusto
Borges, RG: 30.223.156-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária I de
Serra Azul para a Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira”
de Araraquara. (Proc. no 187/2015 – PI SAZUL)
Elogio
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 18-12-2015
Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
LOURENÇO, RG: 28.988.128-6, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe II, pelo empenho nos trabalhos realizados nesta
Unidade Prisional.
Progressão de Grau
Declarando que, em virtude de Progressão, a que se refere
o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 08, publicada no D.O. em 09-12-2015,
o servidor abaixo relacionado, passa a ter seu cargo/função-
atividade enquadrado, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTO NÍVEL INTERMEDIÁRIO
JOÃO LUIZ AGUIAR TEIXEIRA, RG 26.685.288-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”,
a partir de 19-05-2015.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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