Publicado: 15 Dezembro 2015

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 15-12-2015, no horário das 09h às 18h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de

AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP-480/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

CRISTIANE TOLEDO BRANDAO, RG 195140990, da Administração

Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária Feminina de

Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

YARA EULINA DOS SANTOS, RG. 29.371.106-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da

U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 25.032

– Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, o servidor WEBER

SOARES DE CASTRO – RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança

Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da

U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a

U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde,o servidor SERGIO

CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de Segurança

Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.

Transferindo o cargo provido pelo servidor EDSON WAGNER

DO CARMO, RG. 16.621.939-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde para

UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá, a partir de 10/12/2015.

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-

pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2014 ao(a) servidor(a)

SERGIO CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual –

PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, na seguinte proporção:

- 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a servidora Katia Cristiane Fidencio, RG. 22.208.939-8, Oficial

Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 26/10/2015.

Publicado: 12 Dezembro 2015

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG

18012822X, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

do Vale do Paraíba e Litoral para o Centro de Detenção Provisó-

ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo.

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos

providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-

ferência Regional – LPTR, classificados na Unidade Prisional,

conforme abaixo descriminado: DO: CDP “LUIS CESAR LACER-

DA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP “DR. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-

guatatuba

LUCAS CANDIDO DOS SANTOS, RG. 43.525.518-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP “DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE

CARAGUATATUBA

PARA: Penitenciária II de Potim

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS – RG. 33.046.538-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DA: PENITENCIÁRIA II DE POTIM

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

ALEXANDER CHUDES ALVES – RG. 32.665.066-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-

te conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para

o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985, o servidor RAONNY ALEXANDRE BOLDO COSTA, RG

40.949.056-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

do SQC-III-QSAP, a partir de 10-12-2015;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor DIEGO EUGENIO COELHO MARTINS, RG 40.653.761-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,

a partir de 10-12-2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

DE CAMPINAS

Portaria do Diretor, de 11-12-2015

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,

o servidor abaixo relacionado:

Da UA 24.398 do Centro de Detenção Provisória de Cam-

pinas para a UA 24.404 do Núcleo de Atendimento a Saúde.

A partir de 29-09-2015

WILLIAN RUIZ DA SILVA, RG. 29.543.141-6, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060/08, a partir de 09-12-2015, o cargo provido pelos servi-

dores que seguem:

DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 32.199.511-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de

Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro de Detenção Provi-

sória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste Estabelecimento Prisional.

MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, do

Centro de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para

o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste

Estabelecimento Prisional.

Progressão de grau

Declarando que em decorrência da Progressão a que

se refere o art. 10 da LC 1.080/08 e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-12-2015, a servidora

JULIANA RAMALHO GOMES DO NASCIMENTO, RG 43.325.984-

X, fica com o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

EVNI, Ref. 1, enquadrado do Grau A para o Grau B, a partir de

25-06-2015.

Declarando, em decorrência da Progressão a que se refere

o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução

SAP de 09, publicada em 10-12-2015, os servidores abaixo

identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado

na seguinte conformidade:

Do grau A para o Grau B

SILVANA FAGUNDES DE PAULA, RG. 16.642.150-9, Ofi-

cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de

27-6-2015.

LUIZ EDUARDO LESTE, RG. 8.876.328-9, Analista Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref. I, a partir de 12-6-2015.

No título de nomeação em nome da servidora Karen Lúcia

Andretta, RG. 54.857.646-4, Assistente I, do SQC-I-QSAP, que em

virtude de haver contraído matrimônio, passa a assinar Karen

Lúcia Andretta Castilhos.

Declarando que em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e, em con-

sonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-12-2015,

a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau a para o grau B

ANDRESSA MARQUES TROVATTO, RG. 32.879.974-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, Referência 1, EVNI, a partir de

06-06-2015.

Elogios

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015

Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS

LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta

Unidade Prisional.

Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo

33 da Lei complementar no 1.080, de 17 de Dezembro de 2008,

a partir de 10-12-2015 ao servidor DIEGO EUGENIO COELHO

MARTINS, RG 40.653.761-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Elogiando, com base na alínea D, II, do artigo 6o do Decreto

42.224, de 16, publicado em 17-09-1997, alterado pelo Decreto

45.507 de 04, publicado em 05-12-2000 e retificado no D.O. de

21-12-2000, pelo excelente trabalho prestado na

instalação de câmeras de segurança desta Unidade Prisio-

nal, promovendo uma grande economia nos gastos com mão

de obra, o servidor:

JORGE BOTTA JUNIOR, RG 13.645.599, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2015

Elogiando a servidora SILVANA PEREIRA DOS SANTOS

LOURENÇO, RG 28.988.128-6, Agente de Segurança Peniten-

ciária de Classe II, pelos relevantes serviços prestados nesta

Unidade Prisional.

Gratificação GESS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 09-12-2015, ao servidor MARCOS

PEREIRA DA SILVA, RG: 22.920.351-6, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.