Por Flaviana Serafim
Após um ano da chegada do coronavírus no sistema prisional paulista, a doença deixou 73 servidores penitenciários mortos desde que o primeiro falecimento ocorreu, o do policial penal Aparecido Cabrioti, da Penitenciária de Dracena, em 3 de abril do ano passado, média de uma morte de servidor a cada cinco dias no período.
Foram 35 mortes entre abril e dezembro de 2020, mas o contágio vem acelerando. Apenas nos primeiros meses de 2021 outros 38 servidores morreram, dos quais 27 somente no mês de março, segundo dados do SIFUSPESP apurados junto à categoria desde o início da pandemia.
Do total de vítimas fatais neste primeiro ano, 66 (90,4%) são homens e sete (9,6%) são mulheres, com média de idade de 50 anos. O servidor mais velho a morrer de Covid-19 foi o policial penal Moisés Gabriel Abdala Neto, da Penitenciária de Avanhandava, que faleceu neste 11 de março aos 67 anos, e o mais jovem foi o também policial penal Jonatas Dutra da Silva, de 31 anos, trabalhador do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Riolândia, que morreu no último dia 5 de fevereiro.
A região Noroeste do Estado de São Paulo concentra o maior número de mortes, com 18 no total, das quais três na Penitenciária de Avanhandava. As unidades prisionais da região central do Estado e da Capital e Região Metropolitana vêm em seguida, ambas com 17 mortes. As unidades da Região Oeste somam 16 mortes, e outros cinco falecimentos no Vale do Paraíba e Litoral (confira os detalhes dos falecimentos por unidade prisional).
De acordo com dados dos boletins da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o ano de 2020 fechou com 2.144 servidores penitenciários e 11.434 detentos infectados até 30 de dezembro. Entre os servidores, o contágio pela Covid-19 teve um salto de 53,35% do final do ano passado até este 31 de março, com 3.288 servidores contagiados pela Covid.
Na população carcerária, o aumento foi de 15% no período, chegando a 13.143 presos confirmados até o final de março, dos quais 41 morreram.
Luta por proteção continua
Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, explica que a luta por proteção e segurança da categoria continua sendo um dos principais desafios do sindicato em meio à pandemia. Isso porque a SAP tem mantido as transferências de presos entre as unidades prisionais mesmo diante da situação agravada, com várias cidades paulistas em lockdown ou regredindo de fase no Plano SP de enfrentamento à Covid-19.
“Depois de muita luta, inclusive judicial, é que a SAP suspendeu as visitas de familiares às unidades. Porém, advogados e oficiais de Justiça continuam entrando nas unidades para visitar os presos, quando a suspensão das visitas deveria ser total. Outro problema sério é que os servidores continuam expostos a riscos sem proteção adequada no cotidiano de trabalho, porque a SAP se limita a fornecer máscaras comuns quando deveria ser a máscara N95/PFF2”, critica o dirigente, alertando para os riscos ainda maiores devido à superlotação e insalubridade do ambiente carcerário.
A expectativa agora, afirma Jabá, é pela vacinação dos servidores penitenciários, que começa neste 5 de abril, resultado das mobilizações das categorias da segurança pública que reivindicaram o direito à imunização prioritária, uma vez que são trabalhadores convocados a atuar na linha de frente da Covid-19 prestando serviço essencial.
Vacinação
A expectativa agora é pela vacinação dos servidores penitenciários, que começa neste 5 de abril, resultado das mobilizações das categorias da segurança pública que reivindicaram o direito à imunização prioritária, uma vez que são trabalhadores convocados a atuar na linha de frente da Covid-19 prestando serviço essencial.
Contudo, o cronograma de vacinação da SAP ainda não foi divulgado, estão circulando informações contraditórias entre os servidores e a Secretaria ainda não esclareceu os detalhes da imunização da categoria.
Visando esclarecer e divulgar as informações corretas, o sindicato vai oficiar a SAP para que o cronograma e os detalhes da imunização sejam publicizados pela Secretaria o mais breve possível, e também reivindicando vacina para todos e todas do sistema prisional, sem distinções.
Em conversa com o SIFUSPESP, estudantes que organizam evento entre 5 e 9 de abril destacaram necessidade de manter acesa chama do debate a respeito da desumanização dos profissionais do sistema prisional, além dos impactos que o coronavírus, o isolamento e a violência podem ter sobre sua relação com o ambiente penitenciário
por Giovanni Giocondo
A segurança pública e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do sistema prisional estará em pauta na Semana de Psicologia 2021 da Universidade de São Paulo(USP), que começa na próxima segunda-feira(05). Na terça, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a psicanalista e assessora do sindicato Veridiana Dirienzo e o psicólogo Arlindo Lourenço debatem online a urgência de políticas públicas que minimizem riscos envolvendo a saúde mental entre os servidores a partir das 9h30. Saiba mais no link
Mas como foi que o tema atravessou os muros das prisões e chegou até a academia, mais especificamente entre os estudantes do curso que organizam o evento e que acreditam que reside no diálogo sobre o sofrimento acumulado pelos servidores - dentro da própria categoria e com a universidade - um dos caminhos para a adoção de políticas públicas voltadas a reduzir os danos de tanta pressão sobre os ombros e a mente dessas pessoas?
Para tentar identificar a origem desse interesse e desse cuidados, e se debruçar sobre como ele impacta o cotidiano dos trabalhadores neste momento de pandemia do coronavírus, o SIFUSPESP conversou esta semana com duas das alunas do 4o ano que estão na linha de frente do desenvolvimento da Semana de Psicologia.
Na conversa, Bruna Cazumbá e Isabela Albuquerque contaram que o despertar surgiu primeiramente porque na universidade a situação dos servidores da segurança não é tratado com especificidades e detalhes tão caros a este universo. Elas pretendem conhecer com mais profundidade parte do sofrimento que aplaca esses profissionais, entendendo suas experiências e jogando luz sobre algumas temáticas tão próximas da realidade dos trabalhadores penitenciários, mas que carecem de uma escuta mais apurada.
Conviver com a violência de tão perto, evitar falar sobre os seus próprios fantasmas, lidar com a morte de forma “natural”, praticar o isolamento social independentemente de pandemia - que já existia em jornadas longas dentro das unidades prisionais - são apenas alguns dos assuntos que entraram em discussão. Mas como pressionar o Estado a dar atenção ao mal estar e ao sofrimento desses servidores e adotar políticas voltadas a reduzir os danos à saúde mental dessa população?
Isolamento social já é uma rotina para trabalhadores penitenciários
Na opinião de Isabela Albuquerque, este trabalho pode começar ao se compreender, por exemplo, que o isolamento a que muitas pessoas estão submetidas ao longo dos últimos 12 meses em razão da pandemia é análogo à solidão que muitos servidores penitenciários enfrentam no seu dia a dia.
“Nunca a sociedade brasileira viveu experiência similar à atual, e talvez esteja acontecendo uma reflexão sobre as marcas mentais que o isolamento está nos trazendo. Mas e para eles(trabalhadores das prisões), como tem sido ao longo de muitos anos em um contexto onde eles estão fechados e sem contato com ninguém, e agora neste momento, particularmente, o que tem sido a pandemia para cada um”, explica Isabela.
Necessidade de diálogo permanente com colegas e desumanização
Para Bruna Cazumbá, um dos fatores que podem colaborar para reduzir o sofrimento da categoria está ligado ao diálogo, seja ele entre os servidores da segurança pública, seja dos trabalhadores com a universidade ou mesmo com os sindicatos.
“A Organização Mundial da Saúde considera essas pessoas(funcionários do sistema) fragilizadas, e talvez parte dessa situação decorra do fato de elas serem resistentes a conversar sobre os problemas que se acumulam por atuarem em uma atividade tão complexa. Por esse motivo, a escuta é fundamental. Ouvir para que elas sejam humanizadas, e as questões que as afligem no inconsciente, aflorem”, pondera.
Na opinião de Isabela Albuquerque, a desumanização pesa sobretudo porque se trata de um modelo de trabalho onde a hierarquia é muito forte, e há também um recorte de gênero importante, no qual a maioria dos servidores, que são homens, evita dialogar sobre os seus dramas com os demais, como se tivessem de aguentar firmes a tudo que lhes atinge. “É possível ter redes de apoio dentro do trabalho, falando com seus iguais, e falar sobre os processos que por vezes”, esclarece.
Origens da violência no cotidiano das prisões, impactos e naturalidade do lidar com a morte como rotina
Ainda de acordo com Isabela Albuquerque, um dos temas que frequentemente perpassam a discussão sobre o sistema prisional é a violência que atinge a todos os que nela convivem, e de onde ela parte e segue se proliferando. No olhar da estudante de psicologia, a possibilidade de se debruçar sobre este tema passa por tirar a “nebulosidade” da frente da origem dessa violência, saber de onde ela vem e o que significa para os servidores.
Para a estudante de psicologia, há de se observar como tem sido para os trabalhadores penitenciários elaborar o processo de luto em meio à pandemia do coronavírus.
“O que todos os brasileiros certamente perderam agora foi o ritual de despedida dos seus entes queridos, esse encerrar da passagem que antes existia, dado o impedimento que se impõe a aglomerações e os riscos de contágio pela COVID-19. Mas no que se refere ao recorte dessa categoria de trabalhadores, será que eles tiveram ao menos a oportunidade de ter um tempo para vivenciar o luto de amigos e familiares, ainda mais por lidarem com a morte de forma tão recorrente dentro da prisão?” questiona.
Com um número grande de óbitos que transcende a conjuntura da pandemia, Bruna Cazumbá alerta sobre o não naturalizar a morte apesar de esta ser um acontecimento tão comum, mas sim elaborar um processo de luto,“ainda mais nesse contexto, que extrapola o quanto é necessário, porque talvez potencializa muito mais para eles(servidores), que já vivem isso como uma coisa “normal”, que não é normal, a gente não pode normalizar. É preciso preencher de alguma forma, e dialogar é o melhor caminho”, ratifica.
Pensando no bem estar da categoria, SIFUSPESP oferece programa de atenção à saúde mental e requer regulamentação de lei que trata da prevenção e assistência a trabalhadores acometidos por transtornos
O SIFUSPESP reconhece que colaborar para o bem estar da saúde mental dos servidores penitenciários é também papel do sindicato. Atualmente, existe dentro da entidade um programa de atendimento gratuito com psicanalistas e psicólogos. O serviço cuida para que todos os servidores - e no futuro, até outras categorias da segurança pública - possam reportar traumas que vêm os atingindo no mundo do trabalho e fora dele.
Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, esse cuidado deve ser também preventivo. “A atual gestão do sindicato vem dando especial atenção à saúde mental dos trabalhadores que representa e vai continuar nesse sentido, de buscar inclusive a regulamentação da Lei da Saúde Mental(Lei 12.622, de junho de 2007), que cria o programa de saúde mental dos policiais penais, sua manutenção e assistência integral”, menciona.
Políticas públicas podem ampliar alcance do serviço
O SIFUSPESP acredita que a atenção à saúde mental guarda proximidade com uma melhor formação técnica no treinamento profissional dos trabalhadores quando de sua entrada no sistema. O sindicato defende que a universidade seja uma aliada para romper com a invisibilidade da categoria e ainda permitir que haja, por parte do Estado, uma adoção de políticas públicas que possam ser benéficas a mais pessoas.
“É migrar do nosso atual microcosmo para um macro, onde o tema seja tratado com seriedade pelos diversos governos e ações reais aconteçam e possam ampliar o serviço que temos hoje para muitos outros setores da sociedade que demandam esse cuidado”, explica a psicanalista Veridiana Dirienzo,
Por que o sindicato prioriza o serviço de escuta?
No olhar da psicanalista Veridiana Dirienzo, o atendimento psicológico e a atenção à saúde mental dos servidores são prioridades porque para o sindicato trata-se de um princípio basilar de se cuidar do indivíduo e posteriormente relacionar o mal estar e o sofrimento da categoria com seu cotidiano.
Essa relação se daria com a insalubridade no local de trabalho, as relações opressivas com os companheiros, o sentimento de pertencer a um grupo onde as singularidades de cada servidor é considerada estranha ao ambiente, entre outros diagnósticos que têm vindo à tona no serviço de escuta.
Veridiana Dirienzo também alerta para o surgimento de uma onda das chamadas “mortes por desespero”, que se espalham entre servidores que abusam de drogas lícitas e ilícitas, se tornam obesos graças a uma compulsão alimentar, entre outros excessos, “parte deles ligado a um quadro constante de estresse, depressão e falta de perspectiva e de viabilidade dentro do trabalho, que levam essas pessoas a tomarem ações autodestrutivas”, afirma.
Saiba mais sobre o tema neste link
Com pesar, a direção do SIFUSPESP informa o falecimento de mais um servidor infelizmente vítima de Covid-19 no sistema prisional paulista, o policial penal Luiz Cesar Miranda, de apenas 37 anos, que morreu na noite desta quinta-feira (1), após período de internação em Unidade de Terapia Intensiva.
Miranda era lotado desde 2015 no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III de Bauru, estava no sistema desde 2006, tendo trabalhado anteriormente na Penitenciária II de Potim.
Desde o início da pandemia são 73 servidores penitenciários mortos pelo coronavírus, dos quais 37 vítimas apenas neste ano de 2021.
Miranda deixa esposa e um filho, a quem o SIFUSPESP expressa condolências e está à disposição da família para prestar a assistência que for necessária.
*Alterado em 2/4/2021, às 13h49, para atualização de informação.
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