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A Secretaria de Administração Penitenciária publicou nesta quinta-feira, 30/06, resolução que altera as regras para a transferência de Agentes de Segurança Penitenciária(ASPs) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVPs) entre unidades de diferentes coordenadorias regionais.

 

O documento estabelece que, em caso de sindicância aberta contra os servidores, a transferência só será concedida conforme a “conveniência” da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) e após análise, caso a caso, por parte da Chefia de Gabinete.

 

Esta análise levará em consideração informações como a natureza da infração e sua consequência. A resolução também impede a transferência caso o ASP ou AEVP esteja respondendo a Processo Administrativo Disciplinar(PAD).

 

O Sifuspesp avalia que a medida, apesar de não ser o cenário ideal para os funcionários do sistema penitenciário, já é um avanço levando em consideração que tal medida sempre foi uma bandeira do sindicato para garantir os direitos dos funcionários em fazer as transferências conforme as suas necessidades.

 

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Conforme anunciado em matéria publicada nesta semana, o SIFUSPESP realizou na última terça-feira uma reunião de planejamento para o 2º semestre de 2016. Entre as diversas medidas de organização interna e atividades tratadas nesta reunião, a diretoria do sindicato definiu um calendário de ações para o período.

Essas medidas visam a enfrentar de forma organizada as dificuldades do cenário político e econômico atual, estimulando o diálogo e engajamento da categoria na luta por nossas reivindicações.

Neste sentido é que neste mês de julho realizaremos uma pesquisa nas unidades prisionais, consultando a categoria quanto a temas chaves da realidade atual.

Já em agosto faremos a divulgação dos resultados e realizaremos no dia 17/08 as assembleias regionais com o intuito de abrir espaço para o debate para toda a categoria.

Nesse período, também encaminharemos um relatório das condições de vida e de trabalho dos funcionários do sistema penitenciário para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Estadual.

Posteriormente, no dia 14 de setembro, realizaremos uma manifestação, com local a ser divulgado posteriormente, que terá como objetivo dar visibilidade a nossas reivindicações e pressionar o governo por melhorias salariais e nas condições de trabalho da categoria.

São com estas e outras ações a serem divulgadas que o SIFUSPESP espera contar com o apoio de todos. O segundo semestre de 2016 nos convoca para a luta!

Confira a programação completa:

Mês Atividade
Julho Pesquisa sobre temas de interesse da categoria nas unidades
Agosto Divulgação dos resultados da pesquisa
17/08 Realização de Assembleias regionais
Setembro Entrega do relatório à OAB, Alesp e Ministério Público Estadual
14/09 Manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho

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O SIFUSPESP definiu durante reunião de seus diretores, nesta terça-feira (28),o plano estratégico de lutas para o 2º semestre. O plano conta com ações voltadas para a unidade e a organização da categoria. O 1º semestre apresentou-se como um período de desafios políticos para a sociedade brasileira e também para a nossa categoria.

 

O cenário político de radicalização de opiniões e manifestações nas ruas vem somado ao discurso do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que alegam impossibilidades orçamentárias para fazer cumprir direitos que estamos há alguns anos reclamando e negociando. Também não podemos deixar de salientar as diversas campanhas contra os sindicatos que pregaram a desfiliação massiva e que geraram efeitos negativos de estrutura e apoio às lutas que o SIFUSPESP lidera.

 

Esta realidade convoca toda a categoria a unir-se de forma organizada e estratégica para não agir de forma a prejudicar-se em vez de conquistar direitos. Nos últimos tempos, temos assistido a ações isoladas de grupos e pessoas que, de forma impensada, levaram a prejuízos maiores à luta de todos. Exemplos disso foram atividades realizadas por outras organizações sem o apoio forte da categoria, que levaram à abertura de sindicância contra companheiros, ou ainda que geraram divisão da categoria em mais e mais grupos sem uma diretriz concreta e clara, em vez de unir a todos.

 

O SIFUSPESP guarda uma tradição de responsabilidade em suas ações, com respeito à vida e ao trabalho de todos os funcionários do sistema prisional. Por esta razão, a diretoria do SIFUSPESP avalia que somente com ações organizadas e o forte apoio de nossa categoria seguiremos com força política suficiente para fazer transformar nossa luta em direitos.

 

Após amplo debate, o SIFUSPESP definiu as atividades estratégicas que serão implantadas no decorrer do próximo semestre. A prioridade é dar voz ao pensamento atual de nossa categoria e promover o diálogo entre trabalhadores e sindicato, com o objetivo maior de reforçar a luta com uma agenda positiva de diversos eventos e comunicados para demonstrar de forma clara ao governo do Estado que estamos prontos, se necessário for, para nos posicionarmos de forma firme e dura e fazer valer a nossa voz.

 

O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, avalia que o resultado da reunião foi positivo. "Com a reunião, nossa diretoria pôde fazer um diagnóstico da conjuntura e definir ações concretas e posicionamentos, além de fechar um planejamento baseado na união da categoria". João Rinaldo também ressalta a importância da adesão da categoria à luta. "Com união, ganhamos força para que nosso grito possa ser ouvido e com mão forte possamos materializar conquistas. Este é um momento de agirmos de forma organizada para acumularmos força e confrontar as adversidades políticas”.

 

Fiquem atentos para as medidas que o SIFUSPESP irá anunciar nos próximos dias. Contamos com o apoio de todos. O 2º semestre de 2016 nos convoca para a luta!

 

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

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