Publicado: 14 Junho 2018

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Funcionários do sistema prisional devem estar atentos aos sintomas, acionando o sindicato a qualquer sinal, tendo consciência de que a tuberculose adquirida na unidade pode ser considerada acidente de trabalho

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) está em campanha contra a tuberculose, já que a população carcerária, assim como os trabalhadores do sistema sofrem situações de vulnerabilidade em relação a doenças infectocontagiosas, estando a tuberculose incluída. É importante que seja de conhecimento do trabalhador, que quando adquirida dentro da unidade prisional, a doença pode ser considerada “acidente de trabalho”.

Entretanto, existem os passos corretos a serem seguidos para que seja comprovado que ali ocorreu o contágio. Segundo informa o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, o primeiro passo é requerer um comunicado de acidente de trabalho pela diretoria da unidade, o chamado CAT ¹.

Caso neguem-se a fazer o comunicado da Notificação de Acidente de Trabalho (NATI), é necessário que o servidor busque auxílio no sindicato a fim de que seja realizado um requerimento por escrito à unidade. É importante que não se pule etapas. Primeiramente o pedido deve ser administrativo e em último caso, judicial. Dentro do sistema burocrático existem necessidades e passos a serem seguidos que facilitam o bom encaminhamento do caso.

A partir do comunicado de acidente de trabalho é aberta uma sindicância administrativa com o seguinte objetivo: comprovar o nexo causal² da doença com o ambiente de trabalho, ou seja, é necessário provar que a doença foi adquirida no local. Todo acidente de trabalho passa pelo processo.

Nessa sindicância poderão ser ouvidas testemunhas, mas o principal instrumento de sindicância será a perícia que define se há o chamado nexo causal. Havendo nexo causal entre a doença e atividade laboral declara-se que o servidor público contraiu uma doença em razão da atividade laboral, então considera-se acidente de trabalho.

Os detentos, bem como aqueles que prestam serviço, ou seja os servidores públicos, consubstanciam grupos de extrema vulnerabilidade para diversos tipos de doenças infecto contagiosas, incluindo a tuberculose. O SIFUSPESP pede que os servidores estejam atentos para qualquer sinal de sintoma, e que comunique o sindicato para que o mesmo possa solicitar medidas preventivas junto a administração em defesa do servidor público.

Risco maior

Segundo o IBGE, a população em cárcere tem risco 28 vezes maior de contágio do que a restante. Este estado de vulnerabilidade de contágio atinge os funcionários prisionais, por isso fazemos este alerta.

Como as populações privadas de liberdade apresentam maior risco de adoecimento devido às condições de vida e saúde a que estão expostas, a redução da carga da doença nesses ambientes acaba impactando na população geral, já que tal população tem contato com familiares e convive constantemente com profissionais de segurança e de saúde que saem do ambiente, e entram em contato com parte da população fora dos muros.

O que  é a tuberculose?

A tuberculose é uma doença contagiosa provocada por uma bactéria, afeta os pulmões e pode levar à morte se não for tratada. Por ser transmitida pelo ar, lugares fechados são os mais propensos ao contágio.

Transmissão

A transmissão da tuberculose é aérea. Ao falar, espirrar e, principalmente, ao tossir, as pessoas com tuberculose ativa lançam no ar partículas que contêm bacilos. Com o início do tratamento adequado, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias, chega a níveis insignificantes.

Sintomas

Os sinais e sintomas mais frequentes são: tosse, febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga. Os casos graves apresentam dificuldade na respiração; eliminação de grande quantidade de sangue, colapso do pulmão e acúmulo de pus na pleura (membrana que reveste o pulmão) - se houver comprometimento dessa membrana, pode ocorrer dor torácica.

Prevenção

Investigar e examinar os contatos das pessoas doentes.

Manter ambientes bem ventilados e com entrada da luz solar.

Tratamento

O tratamento está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Os medicamentos devem ser ingeridos diariamente, sem interrupção e por um período mínimo de seis meses. São utilizados quatro fármacos para o tratamento dos casos, que utilizam o esquema básico: rifampicina (R), isoniazida (H), pirazinamida (Z) e etambutol (E). Todos os pacientes que seguem o tratamento corretamente são curados da doença.

Glossário

¹ A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou […]

² A relação de causalidade é a busca do nexo existente entre a conduta perpetrada pelo agente e o resultado típico. Em outras palavras, a relação de causalidade objetiva saber se uma determinada conduta é ou não causa de um determinado resultado.

Fonte:

Ministério da Saúde

http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43456-populacao-carceraria-e-foco-de-projeto-contra-a-tuberculose

http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose

Departamento Jurídico do SIFUSPESP

Publicado: 14 Junho 2018

• Sindical
• Luta e Democracia
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O SIFUSPESP se fará presente neste encontro com vários dirigentes sindicais para participar do debate.

Conforme anunciamos recentemente, durante todo o mês de junho ocorrerão audiências públicas sobre a Proposta de Lei Orçamentária para 2019. 

Veja mais em: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/5576-audiencias-publicas-em-diferentes-cidades-debaterao-orcamento-estadual-para-o-ano-que-vem 

Nós consideramos que a participação dos trabalhadores penitenciários é fundamental para que sejam feitas sugestões que visem a aprimorar e melhorar a aplicação dos recursos públicos em benefício de toda a sociedade paulista. Essa participação faz com que você possa ver nascer uma proposta no orçamento que contemple demandas do interesse de sua comunidade e categoria. Nada ocorre gratuitamente mas com esforço e organização.

Os encontros nas cidades de Araraquara, Barretos, São José do Rio Preto, Fernandópolis, Itapetininga, Itararé e Hortolândia já ocorreram. No entanto as próximas audiências seguem nos seguintes locais:

15/06/2018 Câmara Municipal de Avaré 10h00

15/06/2018 Câmara Municipal de Ourinhos 18h00

18/06/2018 Assoc. Recr. Esportiva Func. Penitenciária - Presidente Venceslau 16h00

20/06/2018 Câmara Municipal de Taubaté 10h00

21/06/2018 Câmara Municipal de Registro 10h00

25/06/2018 Câmara Municipal de Guarujá 18h00

26/06/2018 Assembleia Legislativa do Estado de SP 14h30

28/06/2018 Câmara Municipal de Ubatuba 18h00

29/06/2018 Câmara Municipal de São José dos Campos 10h00

29/06/2018 Câmara Municipal de Bragança Paulista         19h00

Salientamos que a reunião marcada para Presidente Venceslau no dia 18/06, que aconteceria na Câmara Municipal, foi redirecionada para a Associação Recreativa Esportiva dos Funcionários da Penitenciária de Presidente Venceslau, que fica na avenida Antônio Marques da Silva, 2200. Este fato favorecerá o encontro de nossa categoria para debater diretamente com membros do Governo do Estado sobre questões do próximo orçamento.

Associação Recreativa e Esportiva dos Funcionários da Penitenciária de Pres. Venceslau.

Av. Antônio Marquês da Silva, 2200 - Res. das Paineiras, Pres. Venceslau - SP, 19400-000
(18) 3272-3120

Veja no mapa a localização exata: https://g.co/kgs/gwnDjx

O SIFUSPESP se fará presente nesta audiência com vários dirigentes sindicais para participar do debate em Venceslau. Convidamos a todos para este encontro ou para os demais encontros que serão realizados em outros locais do Estado.

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.