Publicado: 31 Julho 2023

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Por Marc Souza*

Segundo o estudo da CLP o Brasil possui pouco mais de 11 milhões de funcionários públicos em atividade, destes, apenas, 0,23%, ou seja, cerca de 25,5 mil servidores ganham supersalários, custando aos cofres públicos R$ 3,9 bilhões anuais

Os supersalários dos servidores públicos é um assunto que, vez ou outra, vem à tona.

Usado por parte da sociedade defensora do estado mínimo, e que, com certeza lucrará com ele, e, por governos para justificar as privatizações e, principalmente, para justificar a falta de reposição salarial aos seus funcionários. Esse assunto, na maioria das vezes, é introduzido de forma a colocar a opinião pública contra os servidores públicos, transformando-os em vilões do estado, transformando-os em pessoas que, com seus “altos salários”, causam grandes prejuízos à administração pública, prejudicando a eficiência dos serviços, e principalmente, impedindo, o desenvolvimento do estado.

No entanto, essas alegações são totalmente falaciosas e são usadas de forma descontextualizada, a fim de manipular a população em geral contra o funcionalismo público, em prol de interesses difusos, fato comprovado por um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública, uma organização que buscar engajar a sociedade a desenvolver líderes públicos a fim de enfrentar os problemas mais urgente do país e através de dados do instituto A Republica.org.

Segundo o estudo da CLP o Brasil possui pouco mais de 11 milhões de funcionários públicos em atividade, destes, apenas, 0,23%, ou seja, cerca de 25,5 mil servidores ganham supersalários, custando aos cofres públicos R$3,9 bilhões anuais. Esta elite de funcionários públicos, ganham, em média, R$12,68 mil acima do teto constitucional que é R$41.650, salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, entretanto, alguns salários desta casta chegaram a R$302,2 mil mensais em 2022. São salários turbinados por inúmeros “penduricalhos”, como auxílio-creche, auxílio aluguel, auxílio paletó dentre outros, isso sem contar com férias de 60 dias, bônus de produtividade, verbas indenizatórias, progressões automáticas, penduricalhos impensáveis aos servidores mortais...

Para se ter uma ideia dos valores exorbitantes que estes servidores custam aos cofres públicos, os valores gastos com seus salários superam a verba prevista para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para 2023, que é de R$3,5 bilhões.

A realidade do funcionalismo público no país é totalmente contrária a estes supersalários, o estudo da CLP constatou que o salário médio de um funcionário público no país é de R$ 5,6 mil, neste sentido, em se tratando de média, fica evidente que a grande maioria recebe salários abaixo destes R$ 5,6 mil.

Ou seja, a grande maioria dos servidores, além de não representar esta casta, ainda recebem menos de R $5 mil mensais. São professores de escolas públicas que têm piso salarial (2023) de R$4.420,55, enfermeiros R$4.750,00, policiais militares, civis e penais, dentre outros profissionais.

O instituto A República.org, também disponibilizou alguns dados relevantes sobre os salários dos servidores baseados em diversas fontes oficiais, como o Atlas do Estado Brasileiro do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a Rais (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego), neles pode se constatar que 50% dos servidores recebem cerca de R$ 3.400, menos que 03 salários mínimos, que atualmente, está na casa de R$ 1.320. Se aumentar um pouco o escopo, dados do A República, destacam que 70% dos servidores ganham até R$5 mil, ou seja, uma realidade muito diferente dos supersalários dos 0,23% que é usado constantemente para atacar a classe de servidores públicos do país.

*Marcelo Otávio de Souza ou Marc Souza é policial penal, pedagogo e escritor, autor de diversas obras, dentre elas o livro “DAS MASMORRAS ÀS PENITENCIÁRIAS, DOS CARRASCOS AO POLICIAL PENAL - Dificuldades, Adaptação e Evolução do Sistema Prisional e Seus Agentes”, que fala sobre a evolução do sistema prisional a partir da criação da pena privativa de liberdade.

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