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Por Flaviana Serafim

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) Lista Prioritária de Transferência (LPT), Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) e de escolha de vagas de policiais penais, sobretudo mulheres, para o futuro Centro de Progressão Penitenciária (CPP) masculino de São Vicente, no litoral paulista (confira a lista completa no final do texto).

A unidade foi originalmente construída para funcionar como penitenciária feminina, e a mudança causou protestos desde os moradores locais aos servidores penitenciários. No último dia 20 de julho, a SAP já havia divulgado listagem de transferência de policiais penais masculinos para a nova unidade. 

Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá, ressalta que o sindicato segue contrário à transformação da penitenciária feminina em CPP masculino, pelo impacto à população local e pelos prejuízos também aos servidores penitenciários que aguardavam transferência para poder trabalhar no litoral próximos dos familiares. 

“O número de vagas para transferência de servidores seria muito maior com a unidade mantida como penitenciária feminina em vez do CPP masculino. Isso sem contar que piora ainda mais o déficit de funcionários, diminuindo o efetivo já reduzido das unidades de onde os trabalhadores vão sair e sem nomeações para preencher a vacância dos cargos”, critica o sindicalista. 

Confira a listagem na íntegra:
Diário Oficial pg. 18 
Diário Oficial pg. 19

Por Redação SIFUSPESP

Direito Penitenciário é o tema do Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária 2021, na modalidade ensino à distância, que tem como público-alvo os policiais penais de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs). 

O objetivo é apresentar o Direito Penitenciário aos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e seu conjunto de normas que auxiliam na atuação profissional diária no sistema prisional. 

A formação tem carga horária total de 25 horas e está disponível na plataforma EaD no período entre 9h deste 6 de agosto até às 16h do próximo dia 9 de novembro. Saiba mais na publicação abaixo, do Diário Oficial de quinta-feira (29).

O policial penal João Leite dos Santos, da Penitenciária I de Sorocaba, faleceu na tarde da quarta-feira (28), aos 60 anos, vítima de contágio pela Covid-19.

Prestes a pedir aposentadoria, ele estava internado há cerca de um mês e lamentavelmente não resistiu. Santos deixa esposa e três filhos. 

Com a morte do policial penal, chega a 118 o total de servidores penitenciários vítimas do coronavírus desde o início da pandemia. 

O velório ocorre a partir do meio-dia na Ossel Central (R. Miguel Giardini nº 135, bairro Além Linha), de onde o cortejo fúnebre sairá às 14h para o sepultamento no Cemitério da  Saudade (Praça Pedro de Toledo, s/n - Além Linha), ambos em Sorocaba.

O SIFUSPESP expressa condolências e pesar profundo aos familiares, parentes e amigos do policial penal. Caso alguma assistência seja necessária à família neste momento, a direção do sindicato está à disposição. 

*Alterado em 29/07/2021, às 11h53, para correção de informação.

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