Publicado: 16 Dezembro 2015

Requerimento de licença de Operação da Cetesb para operação da Penitenciária de Florínea

Comunicado

A Secretaria da Administração Penitenciária - SAP torna

público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo - Cetesb a Licença de Operação para a Unidade Prisional

do município de Florínea.

Palestra “Depressão e Saúde no Trabalho” - CPP Franco da Rocha

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA do Centro

de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, por intermédio

do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos

Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da

Grande São Paulo, comunica a realização da Palestra “Depressão

e Saúde no Trabalho”, atividade integrante da Semana Interna

de Prevenção de Acidentes da unidade prisional.

1) Objetivo: trabalhar questões relativas à depressão no que

diz respeito ao ambiente de trabalho.

2) População – Alvo: Servidores do Centro de Progressão

Penitenciária de Franco da Rocha.

3) Carga Horária: 02h/a

4) Data e horário: 16-12-2015, às 09h30.

5) Local: Centro de Progressão Penitenciária de Franco da

Rocha, Est. do Gov, s/n, km 41 – Bairro Pouso Alegre – Franco

da Rocha.

6) Palestrante: Ricardo da Silva Lucante Bulcão.

7) Certificado: Será emitido mediante participação.

(EAP 481)

Convocação de ASPs do Curso de Formação Técnico-Profissional para participarem de uma atividade referente ao tema “Saúde do Trabalhador”

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 959,

de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os servidores

que estão frequentando o Curso de Formação Técnico-Profissio-

nal para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária – Classe

de Vencimento I, para participarem de uma atividade referente

ao tema “Saúde do Trabalhador”.

Comunicado EAP inicial: EAP-394/2015 - D.O. 16-10-2015

Turmas: 30/2015/ASP/NCRC

31/2015/ASP/NCRC

32/2015/ASP/NCSPGSP

33/2015/ASP/NCRO

Local: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann” - EAP

Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana – São

Paulo - SP.

Datas: 15 e 17-12-2015

Horário: Das 17h às 18h

(EAP-482/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78

o cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguin-

te conformidade:

Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para

o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985, o servidor WALTER RAMON RIBEIRO DA ROCHA, RG

46.945.995-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do

SQC-III-QSAP, a partir de 15-12-2015;

Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.

26.985 para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o

servidor GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS, RG 36.925.018-

7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-

QSAP, a partir de 15-12-2015.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o

cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:-

Do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Para a Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de

Lavínia

- MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, RG 18.714.026-1,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, a servidora inscrita na Lista Prioritária de

Transferência Regional - LPTR, classificado na unidade prisional,

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para Penitenciária de Florida Paulista

- SILVANA JACINTA DA SILVA ALVES, RG 13.282.589-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Gratificação GESS

Concedendo, à vista do dispositivo no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – unidade Básica de valor, instituída pelo artigo

33 da Lei complementar no 1.080, de 17 de Dezembro de 2008,

a partir de 15-12-2015 ao servidor GUSTAVO HENRIQUE BRAGA

MARTINS, RG 36.925.018-7, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Publicado: 15 Dezembro 2015

Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de

Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-

sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas das

aulas, no dia 15-12-2015, no horário das 09h às 18h, na EAP –

Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/08.

Comparecer na oficina trajando o uniforme completo de

AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno e cobertura).

1-Docentes convidados – Nome e Unidade

Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté

Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de

Sant’ana

Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da

Capital

Eliton de Lima – CDP Belém I

Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente

Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto

de Guarulhos

Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha

Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha

Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema

Penitenciário

Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente

Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto

Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara

Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas

2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou

estacionamento.

(EAP-480/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por

CRISTIANE TOLEDO BRANDAO, RG 195140990, da Administração

Superior da Secretaria e da Sede para a Penitenciária Feminina de

Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/1978, o Cargo provido pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

YARA EULINA DOS SANTOS, RG. 29.371.106-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da

U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 25.032

– Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, o servidor WEBER

SOARES DE CASTRO – RG. 29.264.306-8, Agente de Segurança

Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, da

U.A. 25.032 – Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, para a

U.A. 25.038 – Núcleo de Atendimento à Saúde,o servidor SERGIO

CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de Segurança

Penitenciária , do SQC-III-QSAP, a partir de 14-12-2015.

Transferindo o cargo provido pelo servidor EDSON WAGNER

DO CARMO, RG. 16.621.939-3, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe IV, da UA: 28.197 - Núcleo de Atendimento a Saúde para

UA: 28.190 – Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá, a partir de 10/12/2015.

Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, concedida nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-

pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2014 ao(a) servidor(a)

SERGIO CAMPOS DA ROCHA – RG. 21.452.030-4, Agente de

Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.

Concedendo

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e

republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto

57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual –

PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158,

de 02-12-2011, na seguinte proporção:

- 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a servidora Katia Cristiane Fidencio, RG. 22.208.939-8, Oficial

Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 26/10/2015.