O SIFUSPESP realizou reunião, na manhã desta terça (09/06), com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para debater a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015. Durante o encontro, foram discutidas além da pauta das condições do trabalho e saúde do trabalhador e a pauta financeira e técnica também uma pauta de com problemas trazidos por sindicalizados. Participaram da reunião os coordenadores regionais Hugo Berni Neto (COREMETRO), Jean Ulisses de Campos Carlucci (CRC), Roberto Medina (CRO), Carlos Alberto Ferreira de Souza (CRN) e Antonio José de Almeira (CRVL) e o diretor do DRHU josé Benedito da Silva, representando o SIFUSPESP estava o presidente João Rinaldo Machado e os diretores da diretoria executiva Gilberto Luiz Machado, João Alfredo de Oliveira e Fábio Cesar "Jabá" Ferreira.
O presidente João Rinaldo disse ao secretário que foi deliberado em assembleia uma pauta de reivindicações dos servidores técnicos da saúde e carreiras de apoio, o secretário se comprometeu a agendar, até o final de junho, uma reunião entre o SIFUSPESP e a SAP para discutir essa pauta. Também ficou acertado que o secretário Lourival Gomes irá agendar uma reunião com a equipe econômica do governo e o SIFUSPESP para discutir a pauta financeira e técnica.
A avaliação do SIFUSPESP é de que o decreto de contingenciamento vem servindo como argumentação e obstáculo para uma discussão mais ampla e objetiva da reposição salarial. Apesar da sinalização do secretário de uma agenda com a equipe econômica do Governo, para o SIFUSPESP, a mobilização da categoria continua sendo fundamental para avançarmos nesta questão.
Confira, item a item, resposta da SAP a pauta de reivindicações:
1- Criar o CAF (Comunicação de Agressão ao Funcionário), substituindo o NAT:
Está autorizado pela SAP. O Secretário pediu à equipe de assessoria para realizar os estudos de viabilidade.
2- Hospital Penitenciário por Coordenadoria da SAP:
O secretário Lourival Gomes é favorável e se reunirá com a Secretaria de Saúde. SIFUSPESP agendará audiência com o Sindsaúde.
3- Regime de contenção feminino:
A SAP está verificando local para a implantação.
4- Respeitar a quantidade de vagas real de cada unidade, sem acrescentar a estas as chamadas vagas flutuantes:
A SAP argumenta que isto é necessário para que a defensoria não questione o tempo em que o detento está na vaga flutuante.
5- Adaptação/reforma da estrutura das unidades:
As reformas são viáveis. Por enquanto, a SAP está concentrando os esforços na automação das unidades.
6- Transferência de funcionários em cargos de direção:
O secretário da pasta pediu para os coordenadores fazerem um levantamento para uma adequação.
7- Quadro geral de funcionários por setor de trabalho afixado em local visível:
Lourival Gomes se posicionou contra e argumenta que não há legislação no serviço público.
8- Cópia das ATAS das reuniões das CIPAS:
O secretário da pasta afirma que se adequará conforme a legislação.
9- AEVPs nos Semi-abertos:
Lourival Gomes continua se posicionando contra, porque, segundo o mesmo, o detento estaria em progressão de regime.
10- Grupo de avaliação/acolhimento de funcionários por Coordenadoria:
O SIFUSPESP fará reunião com os coordenadores para acompanhar mais de perto esta questão.
11- Módulo Padrão:
O secretário admitiu o déficit e espera lotar o quadro das unidades prisionais com os remanescentes do concurso de 2013 e 2014. O secretario não apresentou nenhum dado. O SIFUSPESP continuará insistindo para que seja elaborado um novo estudo para mudança do módulo padrão.
12- LPT única:
A SAP é contra a LPT única, pois argumenta que a LPT é transparente e acessível e os casos pontuais devem ser comunicadas pelo SIFUSPESP para serem resolvidos. O SIFUSPESP continuará insistindo, inclusive com parlamentares, para a implantação de uma nova lei, que defina a LPT única.
13- Construção de salas de aula e alojamentos nas coordenadorias da SAP:
A SAP autorizou no ano passado a construção. O SIFUSPESP se reunirá com os coordenadores para acompanhar o andamento em cada coordenadoria.
14- Pontuação para promoção pela participação do trabalhador em cursos das SIPAT's:
O secretário é favorável e já pediu análise para o DRHU e EAP para a implantação.
15- Manutenção/aquisição de novas viaturas:
Nos próximos dias, a SAP vai passar um relatório completo da aquisição das viaturas. Onde houver problema de manutenção, o funcionário deverá denunciar ao SIFUSPESP. Não há previsão para aquisição de viaturas para transporte de cães.
16- Funcionários em desvio de função não constem no quadro de segurança funcional da unidade prisional:
A SAP argumenta que são casos pontuais, que devem ser analisados entre o SIFUSPESP e os coordenadores.
17- Reposição de funcionários nos plantões noturnos das unidades:
Também serão debatidos com os coordenadores regionais.
18- Disciplinar a entrada de produtos (jumbos):
O secretário argumenta que já existe resolução em vigor. Casos pontuais devem ser denunciados ao SIFUSPESP para melhoria da legislação.
19- Criação de AEVP Feminina:
O secretário não vê necessidade, neste primeiro momento, na criação do cargo.
20- Uniforme completo:
O secretário adequará a resolução, conforme pedido do SIFUSPESP.
21- Fim da parceria da SAP com a Secretaria de Justiça e Cidadania no que tange aos empréstimos de funcionários para a Fundação CASA:
Lourival Gomes informa que a parceria está diminuindo gradativamente com objetivo de não haver mais funcionários da SAP na Fundação CASA.
22- Autorizar DEJEP nos CPPs e Crs:
A SAP se reunirá com os coordenadores e diretores e dará o retorno ao SIFUSPESP.
23- Criação de Diária Especial para os AEVPs:
A SAP está analisando o item.
24- Acautelamento de armas e coletes a prova de bala para todos os servidores penitenciários:
A comissão formada pela SAP está concluindo o estudo do acautelamento, mas ainda depende de resposta do Exército sobre quantas armas serão liberadas para a SAP, assim que sair o relatório final será encaminhado ao SIFUSPESP.
25- Autorização da SAP para liberação e transporte de funcionários para velórios, em caso de assassinatos/execuções:
O secretário autorizou os coordenadores a viabilizar este ponto da pauta do SIFUSPESP.
26- Criação de cadastro de sentenciados agressores de funcionários:
A SAP avaliará, conforme a LEP, a viabilidade para implantação.
27- Aumentar folga SAP de 11 para 16:
O secretário se posiciona contra. O SIFUSPESP insistirá no item.
Outros itens, que estavam fora da pauta de reivindicações, mas que foram abordados na reunião com o secretário da SAP:
a) Sobre os funcionários que estão emprestados sem poder escolher vaga, mas estavam proibidos de se inscrever na LPT:
O secretário determinou ao diretor do DRHU que seja feita a inscrição na LPT e que a escolha de vagas seja agilizada.
b) Regulamentação de arma de calibre de uso restrito, conforme autorização recente do exército:
O grupo de trabalho terminou o estudo e o secretário estima que em breve sairá a regulamentação.
c) As carteiras funcionais:
Estão sendo encaminhadas para as unidades.
d) As construções das penitenciárias de Icém e Piracicaba tiveram o contrato rescindido por falência da construtora. As construções das unidades de Guariba e Votorantim também serão rescindidas. As próximas unidades a serem inauguradas serão Florínea e Itatinga.
e) Sobre o bônus, Lourival Gomes afirmou que a Secretaria de Planejamento devolveu a proposta para que a SAP possa concluir, será formado um grupo de trabalho para terminar a proposta a ser enviado ao governador, afirmou que terá a presença do sindicato.
Reunião Pedagógica Inicial - turma 28/2015/ AEVP/NCSPGSP, no Curso de Formação Técnico-Profissional de AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial, no dia
09-06-2015, das 15h às 18h20, na Escola de Administração Peni-
tenciária, sito a Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana, São
Paulo, com os docentes que ministrarão aulas na turma 28/2015/
AEVP/NCSPGSP, no Curso de Formação Técnico-Profissional
de Agentes de Escolta e Vigilância e Penitenciária, de 15/06 a
15-10-2015, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-203/2015)
AEVPs - Classificações
Classificando:
a partir de 8-6-2015, o cargo provido pelo Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24, publica-
do em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
Fabio Clarete Rodrigues, RG 289362271Sp
a partir de 8-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,
publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
Felipe dos Santos Gomes, RG 475992994 Sp
Victor Yuitiro Tanoue, RG 488294319Sp
Felipe Matos Silva, RG 47967930Sp
Regis Medeiros Viana, RG 278541434Sp
Fernando Botelho Morato, RG 457271218Sp
Fabio Henrique Oliveira Duarte, RG 253532279Sp
Marlon Gomes da Cunha Lourenco, RG 37265179Sp
Vitor Afonso Garcia Fazam, RG 487861541Sp
Regis Soares Bonfim, RG 404552031Sp
Mario Cesar Piccinini de Rossi, RG 350995722Sp
Humberto Jordao Junior, RG 357259853Sp
Robson Luiz de Oliveira Pinto, RG 441383853Sp
Luiz Charles Pinheiro Vieira, RG 484088841Sp
Edgard Vieira de Souza, RG 403888025Sp
Tiago do Carmo Silva, RG 349362853Sp
Felipe Soares Cardoso, RG 2004019151466Ce
Ricardo Rinaldi, RG 330601829Sp
Alexandre Bustamante, RG 342224992Sp
Cristiano Natalino da Silva Lopes, RG 469981453Sp
Marco Antonio da Conceicao, RG 292735169Sp
Vinicius Franchi Hungari, RG 489204910Sp
Vinicius Mazzaro da Cunha Vargas, RG 494353818Sp
Gustavo Henrique Santana, RG 420780002Sp
Fabio Henrique Alves Pinto, RG 461770623Sp
Elias Augusto de Jesus, RG 253984890Sp
Miguel da Silva Laureano Junior, RG 327279989Sp
Fabio Carlos Macedo, RG 411103945Sp
Ronaldo Danilo Urei Gobbi, RG 470754898Sp
Gratificações GESS, GDAPAS e Elogio
Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde
- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC
1.157/2011, correspondente ao coeficiente 2,41 (dois inteiros
e quarenta e um centésimos), sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, aos
servidores abaixo:
- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, RG 33.199.154-8, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP; a
partir de 01-06-2015
- CLÁUDIO MÁRCIO MACHADO, RG. 20.338.424-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP; a
partir de 28-05-2015
- JOSÉ EDUARDO SANTOS MOREIRA, RG 44.321.361-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
a partir de 12-03-2015
- JUAREZ FERRAZ DE OLIVEIRA, RG 20.611.590-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a
partir de 26-05-2015
- QUILDE DE CARVALHO GODOY, RG 27.648.783-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a
partir de 26-05-2015
- VALMIR MOREIRA MARTINS, RG 17.116.682-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP; a partir
de 28-05-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 20-05-2015, ao servidor JOSE ROBERTO
MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1250/2014, corres-
pondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao(a) servidor(a) abaixo relacionado e nas
seguintes conformidades:
De 07 a 18-05-2015
MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG.
21.250.364-9, Enfermeiro do SQC-III-QSAP;
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1250/2014, corres-
pondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, ao(a) servidor(a) abaixo relacionado e nas
seguintes conformidades:
A partir de 19-05-2015
MARIA LUCIENE DUARTE DA SILVA COSTA – RG.
21.250.364-9, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-I-QSAP;
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, ao servidor FRANCISCO EDUARDO CORREA CAR-
DOZO, RG 62.637.699-RJ, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 01-06-2015.
Elogiando os Agentes de Segurança Penitenciária: ADE-
MIR CARRER, RG. 15.506.635-3, CARLOS DELFINO GUARIDO,
RG. 13.340.618-0, LUIZ GUSTAVO LESSA, RG. 34.234.218-6,
MARCELO DA SILVA SILVEIRA, RG. 18.036.949-0, MARCOS
ANTONIO ALVES LOPES, RG. 26.467.491-1, MARCOS ROBERTO
GONÇALVES DA CRUZ, RG. 20.745.071-7 e PAULO PEREIRA DE
LIMA, RG. 30.166.495-X, pelos relevantes serviços prestados.
(Portaria 366/2015)
Transferências
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:
Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” Guarulhos
Do Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
NILVACIR ARAUJO, RG. 26.732.831-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória de Diadema
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA HARAKI, RG.
45.104.806-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
Para Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
JANAINA EDI DA SILVA DESORDI, RG. 22.942.160-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor JOSÉ ROBERTO MOREIRA, RG. 14.006.065-0, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da
U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos,
para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir
de 20-05-2015;
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 04-05-2015,
o cargo provido pela servidora abaixo relacionada, na seguinte
conformidade:
Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A.
11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:
ANA CLAUDIA SALTON – RG. 18.889.084, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
| Regional | Data | Hora | Local | Endereço |
| Araraquara | 11/06/15 | 19h30 | Sede Regional | Rua Nove de Julho, 383, Piso Superior. Centro. Araraquara/SP |
| Avaré | 10/06/15 | 20h | Sede Regional | Largo São João, 153. Centro. Avaré/SP |
| Baixada Santista | 10/06/15 | 20h | Sede Regional | Avenida Paris, 437 – Boqueirão. Praia Grande - SP |
| Bauru | 10/06/15 | 19h30 | Subsede da CUT | Rua XV de Novembro, 3-70. Centro. Bauru/SP |
| Campinas | 10/06/15 | 20h | Sindicato dos Bancários | Rua Ferreira Penteado, 460. Centro. Campinas/SP |
| Franco da Rocha | 11/06/15 | 20h | Câmara de Vereadores | Praça da Liberdade, 10. Franco da Rocha/SP |
| Guarulhos | 11/06/15 | 20h | Subsede da CUT | Rua Arminda de Lima 294 - Vila Progresso. Guarulhos/SP |
| Itapetininga | 11/06/15 | 19h | AFUPI | Rua Fraterno de Mello Almada, 1030. Vila Carolina. Itapetininga/SP |
| Junqueirópolis | 10/06/15 | 19h30 | AFUPEJ | Gleba das Palmeiras, Lote 4, Estrada do Pesqueiro. Junqueirópolis/SP |
| Mirandópolis | 10/06/15 | 20h | Câmara de Vereadores | Praça João Paulo XXIII, 115. Centro. Mirandópolis/SP |
| Presidente Prudente | 10/06/15 | 19h30 | Subsede da CUT | Rua Ulisses Ramos de Castro, 268. Bosque. Presidente Prudente/SP |
| Presidente Venceslau | 10/06/15 | 19h30 | Sede Regional | Av. Princesa Isabel, 239, sobreloja. Centro. Presidente Venceslau/SP |
| Ribeirão Preto | 11/06/15 | 19h | Sede Regional | Rua Visconde de Inhaúma, 868. Centro. Ribeirão Preto/SP |
| São José do Rio Preto | 10/06/15 | 19h | Sede Regional | Rua Dr. Raul de Carvalho, 949. Boa Vista. São José do Rio Preto/SP |
| São Paulo | 11/06/15 | 20h | Sede Estadual | Rua Dr. Zuquim 244. Santana. São Paulo/SP |
| Sorocaba | 10/06/15 | 19h | Sede Regional | Rua Lauro Sodré, 62. Vila Carvalho. Sorocaba/SP |
| Vale do Paraíba | 11/06/15 | 20h | Sede Regional | Rua Carneiro de Souza, 66. 2o andar. Sala 24. Centro. Taubaté/SP |
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