Publicado: 14 Julho 2015

A Federação Nacional de dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) continua o trabalho em defesa da PEC 308/2004 e colhe, em Brasília nesta semana, assinatura de parlamentares em favor da inclusão do projeto na ordem do dia da Câmara dos Deputados e a sua aprovação. O objetivo esta semana é colher assinaturas das lideranças que ainda não fizeram requerimento para inclusão da PEC 308/2004 na pauta de votação. A PEC assegura ao agente penitenciário o reconhecimento da função inserida legitimamente no sistema de Segurança Pública, passando a reconhecer aposentadoria especial, adicional noturno e alterações na lei.

O vice-presidente da Fenaspen e presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e o diretor adjunto de comunicação da Fenaspen e diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá estão em Brasília participando das atividades. Para João Rinaldo Machado, “a aprovação da PEC é prioridade na agenda da Fenaspen e de toda a categoria. Com a aprovação da PEC, o trabalhador terá mais condições para atuar no sistema prisional, uma vez que uma série de direito serão reconhecidos”.

A agenda da Fenaspen também incluiu a participação de uma reunião com o dr. Cezar Brito, sobrinho do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, sobre a terceirização de trabalhadores nesta segunda (13/07), convocada pela Confedereção dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) (ver matéria http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3272-sifupesp-participa-de-mobilizacao-de-federacoes-contra-projeto-de-terceirizacao.html). A Fenaspen também realizou reunião de sua diretoria, com a participação de representantes do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais.

Publicado: 14 Julho 2015

Instituição de Comissão “Guardiões da Economia”, dentro do Programa de Melhoria de Gasto Público – Desperdício Zero”

 

Resolução SAP - 133, de 13-7-2015

Institui, na Secretaria da Administração

Penitenciária, situada na Rua Líbero Badaró, 600

- Centro de São Paulo - Capital, a Comissão

Guardiões da Economia”, e dá providências cor-

relatas

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária,

Considerando o disposto no Decreto Estadual 60.154, de

14 fevereiro de 2014, que instituiu o “Programa de Melhoria

do Gasto Público - Desperdício Zero e o constante no Decreto

Estadual 61.131, de 25-02-2015, que “Estabeleceu diretrizes

e providências para a redução e otimização das despesas de

custeio no âmbito do Poder Executivo;

Considerando que a implantação do referido Programa tem

possibilitado a identificação de ações e métodos que podem ser

utilizados para o fim de diminuir gastos relacionados a custeios

e investimentos;

Considerando o disposto na Lei Estadual 12.300, de 16-03-

2006, que instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos e

definiu princípios e diretrizes; e

Considerando a necessidade da sensibilização dos dirigentes

e servidores no âmbito da Secretaria da Administração Penitenci-

ária, no tocante as práticas voltadas ao combate ao desperdício

e otimização dos gastos públicos,

Resolve:

Artigo 1o - Fica instituída, na Secretaria da Administração

Penitenciária, sob a responsabilidade da Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania, Coordenadoria de Saúde do

Sistema Penitenciário, Conselho Penitenciário do Estado, Corre-

gedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, Comitê de Ética

e Pesquisa da SAP, Comissão Interna de Prevenção de Aciden-

tes – CIPA e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, a Comissão

“Guardiões da Economia”, com vistas ao acompanhamento e

implementação das políticas, programas e serviços voltados à

melhoria da qualidade dos gastos públicos, mediante uso dos

recursos públicos disponíveis de forma sustentável.

Artigo 2o - A Comissão instituída pelo artigo 1o, desta Reso-

lução, tem como objetivos:

I - promover ações sustentáveis de combate ao desperdício

no uso dos recursos públicos disponibilizados, com efetiva

melhoria e maior qualidade na prestação do serviço público;

II - difundir, entre os servidores públicos, a importância do

uso eficiente dos recursos públicos disponibilizados;

III - reduzir despesas relacionadas ao custeio, com monitora-

mento dos resultados, em específico no tocante a:

a) diminuição do consumo de água em 20%, conforme meta

estabelecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado

de São Paulo - SABESP;

b) racionalização do consumo de energia elétrica;

c) viagens e diárias de servidores;

d) compra de materiais e contratação de serviços de utili-

dade pública;

e) racionalização do uso e consequente entrega de corres-

pondências e encomendas;

f) implantação de Coleta Seletiva, em conformidade com a

legislação vigente.

Parágrafo Único - As ações previstas na presente resolução

deverão ser executadas, sem prejuízo da qualidade na prestação

do serviço público.

Artigo 3o - Compete à Comissão de que trata o artigo 1o

desta Resolução:

a) exercer a coordenação técnica e a operacionalização das

ações previstas no artigo 2o, desta Resolução;

b) empreender ações visando o combate ao desperdício, a

sensibilização e a participação de todos os servidores da Sede

II, da Secretaria;

c) coordenar a realização de reuniões para apresentação

das metas atingidas, com a participação dos servidores da Sede

II desta Secretaria;

d) desenvolver Plano de Ação para o alcance da meta anual;

e) apresentar a meta anual para racionalização dos gastos

públicos na Sede II, da Secretaria da Administração Penitenciária;

f) empregar recursos de tecnologia da informação para

fins de acompanhamento, monitoração e divulgação das ações

desenvolvidas pela Comissão;

Artigo 4o - A Comissão “Guardiões da Economia”, para a

consecução de suas finalidades e atribuições, será composta

por representantes dos órgãos a seguir relacionados, indicados

pelos respectivos gestores, devidamente aprovados pelo Titular

da Pasta:

a) Um representante e um suplente da Coordenadoria de

Saúde do Sistema Penitenciário;

b) Um representante e um suplente da Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania;

c) Um representante e um suplente da Ouvidoria do Sistema

Penitenciário;

d) Um representante e um suplente da Corregedoria Admi-

nistrativa do Sistema Penitenciário;

e) Um representante e um suplente do Conselho Penitenci-

ário do Estado; e

f) Um representante e um suplente do Comitê de Ética e

Pesquisa da SAP;

g) Um representante e um Suplente da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes - CIPA.

§1o - O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de que

trata o artigo 1o desta Resolução, serão designados pelo Titular

da Pasta.

§2o - A Comissão poderá convidar representantes de outros

Órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, e

Organizações da Sociedade Civil, para participarem das reuniões

e discussões, quando necessário.

Artigo 5o - Ao Presidente da Comissão “Guardiões da Eco-

nomia”, compete:

I - coordenar as atividades desenvolvidas pela Comissão;

II - convocar e coordenar as reuniões da Comissão.

III - representar a Comissão junto a autoridades, Órgãos e

entidades;

Parágrafo Único - Compete ao Vice-Presidente da Comissão,

quando da ausência do Presidente, atribuições descritas no artigo

5o desta Resolução.

Artigo 6o - A Comissão reunir-se-á, no mínimo, a cada dois

meses, conforme calendário definido para este fim, para tratar

de assuntos pertinentes aos temas constantes no artigo 2o, desta

Resolução, devendo, para tanto, expedir relatórios trimestrais

sobre os trabalhos desenvolvidos e as metas alcançadas.

Artigo 7o - O comparecimento às reuniões da Comissão

“Guardiões da Economia” é obrigatório para todos os seus

membros.

Parágrafo Único - Na hipótese de eventual ausência ou

impedimento, deverá ser feita justificativa de falta por escrito

ou oralmente, a um dos demais membros, cabendo à Comissão

apreciá-la e decidir sobre a aceitação.

Artigo 8o - Os membros da Comissão, de que trata o artigo

1o desta Resolução não receberão remuneração específica para

o desempenho de suas atividades, no entanto, estarão automa-

ticamente dispensados de suas obrigações no local de trabalho

para participar das reuniões.

Artigo 9o - Compete aos Órgãos de que trata o artigo 1o

desta Resolução:

I – utilizar dados históricos de exercícios anteriores, analisar

as despesas com vistas à identificação de oportunidades de

redução de consumo e otimização de uso de recursos públicos

disponíveis;

II – elaborar a proposta de meta anual, em conformidade

com o constante no artigo 2o desta Resolução e apresenta-la à

Comissão “Guardiões da Economia”.

Parágrafo Único – O resultado da Meta Anual deverá ser

considerado quando da elaboração da proposta orçamentária

para o exercício subsequente.

Artigo 10 - As despesas com as ações previstas na pre-

sente resolução correrão por conta das dotações dos órgãos

envolvidos.

Artigo 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Convocação de servidores para aplicar Prova de Aptidão Psicológica para ASP

 

Resolução SAP - 132, de 13-7-2015

Convoca servidores para atuar na aplicação da

Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I –

Sexo Masculino

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, regido pelo Edital CCP - 121,

publicado em 06-09-2014, resolve:

Artigo 1o – Convocar os membros da Comissão de Concurso

Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica

do concurso acima citado, conforme segue:

Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Assistente Técnico

III

Local: São Paulo: (dias: 11 e 12/07/15).

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 – Dire-

tor Técnico II

Locais: Campinas (dia: 01/08/15) e Presidente Prudente

(dias: 25 e 26-07-2015).

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Assistente Técnico

de Gabinete II;

Locais: Bauru (dias: 25 e 26/07/15); São José do Rio Preto

(dia: 15/08/15) e São Paulo: (dias: 18 e 19/07/15);

Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 - Assessor

Local: Ribeirão Preto (dia: 08-08-2015).

Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

 

Realização da oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta para AEVP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da oficina pedagógica da disciplina Prática do

Serviço de Escolta para continuidade dos trabalhos de elabo-

ração do conteúdo programático do Curso de Especialização

Técnico-Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-

ciária – 2015, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Público Alvo: docentes Roberto Ronchi Redivo, Penitenci-

ária de Pres. Bernardes e Rodolfo José Lessa dos Santos, Graevp/

Corevali

2- Data e Horário:14 e 30-07-2015, das 9h às 17h

3- EAP, Av. Gen. Ataliba Leonel, 556 – Santana - Capital

(EAP-251/2015)

 

Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Jornada Temática Itinerante: Curso de Prevenção e

Combate a Incêndio e Socorrismo - PCIS

1) Objetivo Geral: proporcionar ao servidor penitenciário

paulista, conhecimento teórico e prático que o ajude a executar

as ações preventivas e combater incêndios em unidades prisio-

nais, utilizando técnicas e equipamentos disponíveis e adequados

a cada situação.

2) Público-alvo: servidores da Penitenciária de Franco da

Rocha III

3) Metodologia: presencial.

4) Carga Horária: 8h/a.

5) Local: Penitenciária III de Franco da Rocha - R. Marcos

Vinicius Doneadel Góes, s/no Parque Industrial – Franco da

Rocha - São Paulo

6) Certificação: Será fornecido mediante participação de

100%.

7)Turmas, datas, horário e docentes:

Turma 01:

Dia: 20/07 – das 09h às 16h30

Docentes: Genésio José de Souza e Claudio Silva Costa

No, NOME, RG

1)Adão Aparecido da Silva-15.587.498-6; 2)Agnaldo Apare-

cido dos Santos-20.482.349-3;3)Ailton João da Silva-34.984.494-

X;4)Andrea Paula Pires de Oliveira Costa-24.123.605-8;5)

Angelo Lumasini da Cruz Junior-23.040.927-1;6)Carlos Aurélio

de Jesus-25.983.051-3;7)Cintia Roberta de Abreu-33.760.439-

3;8)Cristina Aparecida Martins Costa-22.180.409-2;9)Euripe-

des Camilo da Silva Filho-26.883.345-X;10)Fabiane Pedroso

Ornellas-20.688.151-4;11)Fabio José Polido-35.360.965-1;12)

Geraldo Serafim Leite-17.378.317-8;13)Luciane de Olivei-

ra-27.562.317-8;14)Luiz Carlos dos Santos-9.286.459-4;15)

Marcelo de Araujo Costa-35.361.086-0;16)Mauricio Cesar Poli-

do-23.660.650-5;17)Messias Moreira da Silva-28.307.338-X;18)

Michelle Yukie Yamaguchi Dantas de Sousa-33.641.483-3;19)

Roberta de Oliveira Barbosa Brito-27.152.298-7;20)Robson

de Oliveira Preto-33.997.202-6;21)Robson Fernando Pau-

lin-27.664.760-9;22)Rodrigo Fonseca Pedro-30.949.614-7;23)

Sonia Rodrigues da Silva Soares-14.478.476-2;24)Thiago Antonio

Ciriaco-43.091.040-X;25)Valdeci Domiciano da Silva-13.374.342-

1;26)Valdiney Martins Costa-4.341.282-5;27)Valdir Gonçalves

Dias-28.433.615-4

Turma 02:

Dia: 23/07 – das 09h às 16h30

Docentes: Marcelo Nunes da Silva e Antonio Lindolfo

Pacheco Generoso

No, NOME, RG

1)Aline Trevian Martins-44.283.485-8;2)André Luiz

dos Santos Oliveira-27.167.232-8;3)Carlos Alberto Marcoli-

no-21.662.466-6;4)Cesar Penha Espinosa-32.627.911-8;5)Cícero

Edilson Sabino e Silva-21.403.300-4;6)Cristiane Maria de Olivei-

ra-27.810.736-9;7)Edson Alan da Silva Mattos-40.765.243-7;8)

Eduardo da Silva Fiori-27.901.543-4;9)Gerson Martins de Souza-

27.755.449-4;10)Gerson Pontes da Silva-30.583.599-3;11)Joel-

son Bastos de Brito-22.631.053-X;12)Joice Meire de Abreu-

13.375.265-3;13)Luciana Gonçalves Pessoa-41.267.472-5;14)

Luciano Garcia Miatello-22.299.216-5;15)Marcio Ataide da

Silva-24.570.726-8;16)Nivaldo José Duarte-20.688.425-4;17)

Rafael Monteiro Lino-33.739.652-8;18)Rodolpho Gonçalves

Ferreira-35.118.713-3;19)Roger Luis Ambrósio-22.754.383-X;20)

Simone Aparecida de Abreu Lima-23.722.455-0;21)Tania Regina

de Jesus-17.268.845-0;22)Tiago Silva de Sousa-32.639.715-2;23)

Ubiratan de Jesus Corrêa Leite-16.772.190-2;24)Verônica de

Paula Soares da Rocha-28.007.728-2;25)Vilma Martins de Oli-

veira-36.111.764-4;26)Wellington Ritz Monteiro-13.496.192;27)

Willian Santos de Oliveira-46.209.782-1

Turma 03:

Dia: 24/07 – das 09h às 16h30

Docentes: Pedro Luiz Ferraz e Eunice Maria Trombini

No, NOME, RG

1)Ailton Pereira de Santana-32.098.019-4;2)Bruno Apa-

recido da Silva-46.712.111-4;3)Dario Paulino Ribeiro Sobri-

nho-29.236.742-9;4)Demetrius Rodrigues-28.542.784-2;5)

Fabio Eduardo Dias-32.987.628-4;6)Fábio Gomes da Silva-

42.471.867-4;7)Fabio Lopes Nascimento-32.627.861-8;8)Fag-

ner Diego Almeida Gonzaga-42.421.469-6;9)Fernando Gomes

Pereira Nascimento da Cruz-27.052.277-3;10)Flavio Nerio

Monteiro-17.277.978-9;11)George Antonio Colleoni de Francis-

co-41.778.623-2;12)Geraldo Ferreira de Aquino-14.478.992;13)

Helio Roberto da Silva-9.853.198-0;14)Jorge Luis de Souza-

21.616.988-4;15)Josias Augusto da Silva-8.846.421-4;16)

Luis Henrique Fuzo-26.705.083-5;17)Luiz Vitor Possen-

ti-42.792.897-7;18)Marcelo Gustavo da Silva-42.578.387-X;19)

Marco Alexandre de Oliveira-24.256.413-6;20)Osmar Antonio

Rosa-9.255.809-4;21)Wagner de Jesus Correa-13.195.234-1.

(EAP 252)

 

Curso: “Descomplicando a Informática”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização do Curso: “Descomplicando a Informática”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar conhecimentos necessários

para diagnosticar e resolver problemas de software mais comuns

do dia a dia com autonomia.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-

centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem o

aplicativo como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: aulas teóricas e práticas, em 2 encontros.

4. Carga horária total: 12 h/a

5. Local: Telecentro da Escola de Administração Peniten-

ciária – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São

Paulo (Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e

estacionamento).

6. Turma, data e horário:

Turma: C – Data: 16/07 – das 9h às 16h30 e 20/07 – das

9h às 12h15

No; NOME; RG; UNIDADE.

1)Adnailde Bomfim dos Santos-23.406.079-8-Coorde-

nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário; 2)Andrea Lara-

28417206-6-Escola de Administração Penitenciária; 3)Ederson

Jorge Luis Sartorio-42.559.678-3-CDP Guarulhos II; 4)Edson

Luiz da Silva-22.668.395-3-CDP Mauá; 5)José Roberto Storl

Barreira-41.222.197-4-Escola de Administração Penitenciária;

6)Lígia de Brito-17.431.231-3-Coordenadoria de Reintegração

Social e Cidadania; 7)Luiz Cesar Cayres Calegon-19.641.580-

9-CDP Mauá; 8)Marcelo Queral Aliern-20.600.382-1-CDP “ASP

Paulo Gilberto de Araújo” Belém II; 9)Marcia Helena Tavares-

13.729.596-0-CDP “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guaru-

lhos I; 10)Marta Regina de Souza-Penit. “José Parada Neto”

Guarulhos I; 11)Moyses Atala-15.830.893-1-Penit. “Desembar-

gador Adriano Marrey” Guarulhos II; 12)Renata Lopes Puttini

Trevisan-12.197.440-Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-

tenciário; 13)Renato Océlio Moreira-22.974.851-X-CDP “ASP

Paulo Gilberto de Araújo” Belém II; 14)Ricardo Baptista da

Silva-21.932.183-8-Penit. Feminina de Sant’ana; 15)Rodrigo

Pimentel-30.213.556-X-Penit. Feminina de Sant’ana; 16)Rodri-

go Sansini Terra-40.560.529-8-Penit. “Desembargador Adriano

Marrey” Guarulhos II; 17)Rogério Alex Romeira-40.240.649-7-

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário; 18)Roseni

Siqueira Pedroso-40.881.694-6-Escola de Administração Peni-

tenciária; 19)Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Desem-

bargador Adriano Marrey” Guarulhos II; 20)Silvio Luiz Silva

Cruz- 20.366.315-9-CDP “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém II.

7. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos em avaliação ao final do curso.

Obs.: Solicitamos confirmação de presença através de notes:

Marta Regina de Souza, até o dia 15-07-2015, com anuência do

superior imediato. (EAP 253)

 

Retificação de inscritos - Curso de Retenção de Tributos

Retificação do D.O. de 12-6-2015

Comunicado EAP 211 - Seção I - referente a realização do

Curso de Retenção de Tributos, para as unidades prisionais per-

tencentes à Coordenadoria da Região Noroeste.

Onde se lê:

Nome-RG-Unidade

Turma A

Inclua-se:

Paulo Vitor da Silva – 46.949.787-7 – P “Dr. Sebastião Mar-

tins Silveira” de Araraquara

Edna Lucia da S. Andrade – 17.448.628-5 – CDP de Bauru

Renata Barbosa Rodrigues – 18.218.212-5 – CPP II de Bauru

Joyce Martins da Silva – 44.567.840-9 – CPP II de Bauru

Daniel Coltri Mattila – 26.288.968-7 – Coordenadoria

Noroeste

Luiz Fernando Alves de Lima Gradin -19.399.003-8 – CR

de Jaú

Leandro Daipú – 25.442.675-X – CR de Jaú

Adriana Alves de Oliveira – 30.422.016-4 – Coordenadoria

Noroeste

Maria Izabel Stevanatto – 27.509.858-8 – Coordenadoria

Noroeste

Fabiana Maria Barbieri Fazion – 30.142.784-7 – Coordena-

doria Noroeste

Henrique Douglas Vieira do Carmo – 55.342.932-2 – Coor-

denadoria Noroeste

Claudio Jose de Souza – 19.796.229 – Coordenadoria

Noroeste

Reginaldo s. Leme de Oliveira – 21.684.801-5 – Coordena-

doria Noroeste

Regina Célia Pagni Gelli Arantes – 4.138.527-6 – Coorde-

nadoria Noroeste

Patricia Siqueira Rui – 27.374.401-X – P I de Avaré

Luciana Aparecida Rodrigues – 25.176.032-7 – P I de Avaré

Katia Yukie Terashima – 28.800.442-5 – CDP de Taiuva

Cristiane Aparecida de Oliveira – 17.918.055-1 – CR de

Ourinhos

Marlon Aurélio Custódio Pinto – 22.953.854-x – P II de

Serra Azul

Luiz Alberto Chaves – 20.927.816 – P II de Pirajuí

Nilza Neri de Souza Silva – 16.829.818-8 – P II de Pirajuí

Eva Aparecida Cáceres – 9.915.261 – P II de Balbinos

João Ricardo Martins Coelho – 48.870.302-5 – P II de

Balbinos

Vanessa Vasconcelos de Oliveira – 30.829.515-8 – P F de Pir

Turma B

Inclua-se:

Carlos Fernando de Aguiar – 40.971.927-4 – CDP de Taiúva

Márcia Aparecida Barbi Navarro – 19.812.504-5 – Coorde-

nadoria Noroeste

Simone Cristina P. Cáceres – 23.882.515-2 – P I de Regi-

nópolis

Jorge Luiz Nogueira – 40.757.646-0 – P de Bernardino de

Campos

Patricia C. Carraro de Souza -29.925.423-9 – P de Ribeirão

Preto

Jose Roberto Franchini – 15.294.808 – P de Ribeirão Preto

Kelson Pimentel Alvim – 26.277.258-7 – P I de Serra Azul

Gilmar Falqueiro – 8.610.199-7 – CDP de Ribeirão Preto

Janaína Caroline Rouvi Viana – 42.769.985-7 – P de Itaí

Anaí Gonçalves – 40.711.125-6 – P de Itaí

Elis Pereira Souza – 46.873.943-9 – P F de Ribeirão Preto

Silvana da Silva Chamorro – 23.886.004-8 – P F de Ribeirão

Preto

Rosemeire Santiago da Silva – 18.346.247 – CR de Avaré

Alessandra Aparecida Fiorini Mesojedovas – CR de Avaré

Silvia Helena Fudole Padavini – 29.651.461-5 – P de Iaras

Priscila Ribeiro do Brado Alves – 44.519.412-1 – Coorde-

nadoria Noroeste

Micheli Miguel de Oliveira – 28.420.137-6 – Coordenadoria

Noroeste

Lindolfo Leme Pierre – 43.577.323-9 – Coordenadoria

Noroeste

Cassio Marques Meyer – 12.327.140-x – CPP I Bauru

Marlene Oliveira Santos de Lima – 17.660.241-0 – CPP I

de Bauru

Alexandre Santana Andujas – 27.867.026-x – Coordena-

doria Noroeste

Jean Cesar Rodrigues de Lima – 27.990.542-7 – CDP de

Franca

Fagner da Silva Dal Santos – 41.544.201-1 – CDP de Franca

Livia Maria da Silva Martins – 30.646.164-X – CPP de

Jardinopolis

Maria Heloisa Gonçalves Pires Mendonça – 49.196.507-2

– P I de Reginópolis

Marinês J. A. Bezerra – 18.814.846-1 – Coordenadoria

Noroeste

Lidiane Ponte de Lima Daniel – 43.338.479-7 – Coordena-

doria Noroeste

Roseli Rodrigues Cavalheiro – 24.600.960-3 – P de Marília

Bruna Barbosa Ferreira e Silva – 40.239.733-2 – P de Alvaro

de Varvalho

Abilio Gimenes Filho – 15.609.572-5 – CR de Lins

Francil de Mattos Ferreira – 14.095.912-9 – CR de Lins

 

Progressão de Grau

 

Declarando que,

em decorrência da Progressão a que se referem os arti-

gos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei

Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares

1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria do Chefe

de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que o servidor

abaixo indicado, fica a partir de 01-11-2013, com o cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau

“B” para o Grau “C”.

Neuza da Costa, RG 7.719.979-0

em decorrência da Progressão a que se referem os arti-

gos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei

Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Complementares

1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a Portaria do Chefe

de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15, que os servidores

abaixo indicado, ficam a partir de 01-11-2013, com o cargo de

Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadrado do Grau “B”

para o Grau “C”.

Catia Adriana Batista Martins, RG 21.834.168-4

Eli Aparecida Fernandes, RG 14.714.917-4

Ilza Fontes Dias, RG 18.930.249-5

Luciane Salgado Lima, RG 26.744.654-8

Maria Celeide Castor Almeida, RG 17.838.224-3

Valeria dos Santos, RG 18.890.320-3

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e em consonância

com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015, que a servi-

dora abaixo, fica a partir de 01/11/2013, com a função-atividade

de Oficial Administrativo, EVNI, referência 1, do SQF-II-QSAP,

enquadrada do Grau "B" para o Grau "C":

NOME RG

VERA HELENA NALDI 6.444.208-1

 

Declarando, em decorrência de Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2008 e, em consonância

com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em

07-07-2015, que os servidores abaixo identificados ficam com o

cargo/função-atividade, enquadrados a partir de 01-11-2013, na

seguinte conformidade:

BENEDITA APARECIDA MUNIZ, RG.13.852.594-8, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNE, referencia 01, do Grau

“B” para o Grau “C”.

ROBERTA STORL BARREIRA, RG. 42.150.622-2, Oficial Admi-

nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “B”

para o Grau “C”.

ROSANA APARECIDA JOANES SOARES, RG.12.918.722-7,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do

Grau “B” para o Grau “C”.

SERGIO BARBOSA DOS SANTOS, RG.22.713.537-4, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau

“B” para o Grau “C”.

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 22 a 27 da LC no 1.080/2008, alterada pela LCs

no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto

no 57.782/2012 em consonância com a Portaria CG de 06,

publicada em 07/07/2015, os servidores mencionados a seguir,

ficam com o cargo/função-atividade enquadrados, a partir de

01/11/2013, na seguinte conformidade:

SEBASTIÃO PACINI, RG. 8.373.507, Auxiliar de Serviços

Gerais, do SQC-III-QSAP, EV-NE, Ref. 1, enquadrado do Grau B

para o Grau C.

JOSÉ RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS, RG. 8.359.945-9,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadra-

do do Grau B para o Grau C.

LUCIANO LUCAS SERVALO LAGO, RG. 29.461.583-0, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Ref. 1, enquadrado do

Grau B para o Grau C.

 

Declarando, nos temos dos artigos 22 a 27 e artigo 2o-A

das Disposições Transitórias da LC no 1.080, de 17 de dezembro

de 2008, alterada pelas LCs no 1.123/2010 e no 1.199/2013,

regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e, em consonância com

a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que

o cargo de Oficial Operacional, Referencia 1, Grau B, ocupado

pelo servidor WALTER DE VASCONCELLOS, RG: 9.235.703-9, fica

a partir de 01/11/2013, enquadrado na seguinte conformidade:

Oficial Operacional, SQC-III-QSAP, Ref. 1/Grau C.

 

Declarando em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 LC 1.080, de 17-12-2008, alterada pelas Leis Com-

plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em conformidade com a

Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publicada em 07-07-2015

que os servidores abaixo, ficam com os cargo/função-atividade

enquadrados, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

Alessandra Arantes Pinheiro – RG 25.771.909-X, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, referência 1, do Grau “B” para o grau “C”.

Vera Aparecida Cardoso – Rg 11.240.064, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, EV-NI, referência 1, do Grau “A” para o grau “B”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em

consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-

2015, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/

função-atividade enquadrados na seguinte conformidade:

A partir de 01-11-2013.

Do Grau “B”para o Grau “C”

Alexandre Baptista Pereira, RG: 20.156.209, Oficial Adminis-

trativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Claudio Okiishi, RG: 5.571.163-7, Oficial Operacional, Ref. 1,

EVNI, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância

com a Portaria DHRU de 06, publicada em 07 de julho, servido-

res abaixo identificados ficam com os cargos/funções atividade

enquadrados a partir de 01/11/2013, na seguinte conformidade:

Do Grau A para o Grau B

MARIA DE CARVALHO LIMA, RG. 23.253.857-8, Oficial

Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

Do Grau B para o Grau C

LUIZ ANTONIO CASTELANELLI, RG. 15.816.196, Oficial

Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

ROSELI DE FÁTIMA BARBOSA E SILVA, RG. 18.911.610,

Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

TIARIN GIOVANI NOBRE GONÇALVES, RG. 32.590.771-7,

Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que:

Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,

que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-

2013, com o cargo de Oficial Administrativo, EVNI, ref. 1, do

SQF-II-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

Nome: RG:

Luiz Carlos Lopes 15.243.421-5

Roque Fernando Fabricio 20.746.913-1

Sidinea Ap. Monteiro Pingnoli 12.174.732-3

Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,

que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-

2013, com o cargo de Oficial Operacional, EVNI, ref. 1, do SQC-

III-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

Nome: RG:

Darci Nunes Pereira 12.174.740

Francisco Fatima Gomes 12.628.445

Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.123/2010 e 1.199/2013 e em

consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015,

que os servidores abaixo indicados, ficam a partir de 01-11-

2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNI, ref. 1, do

SQF-II-QSAP, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.

Nome: RG:

José Eduardo de Moura 18.678.341

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonân-

cia com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, a

servidora abaixo mencionada fica com o cargo/função atividade

enquadrado, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:

Do grau “B” para o grau “C”

DEBORA CRISTINA SILVA – RG. 19.799.557-3, Oficial Admi-

nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em con-

sonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada

em 07-07-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os

cargos/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013,

na seguinte conformidade:

NÍVEL ELEMENTAR

- Ademir de Almeida, RG. 6.507.316, Auxiliar de Serviços

Gerais, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Carlos Pereira da Conceição, RG. 16.707.598, Auxiliar de

Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

- Adelôr Luiz da Silva Filho, RG. 11.178.656, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Ariane Gomes Fontes, RG. 43.061.962-5, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Eni Raquel Boldorini, RG. 14.234.830-2, Oficial Administra-

tivo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Isabel Aparecida dos Santos, RG. 8.711.154, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Julio Fioravante Rodrigues, RG. 42.318.263-8, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Maria Lucia de Oliveira, RG. 16.427.189, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Roseli Marques Tavares Christoffel, RG. 22.257.535-9, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Antonio Carlos Lopes Correa, RG. 10.728.135-1, Oficial

Operacional, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Carlos Alberto Madeira, RG. 16.678.192, Oficial Operacio-

nal, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Cícero Aparecido Fernandes, RG. 15.741.096, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Jorval Santana Piauí, RG. 11.709.070, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- José Arcain, RG. 5.942.332, Oficial Operacional, do SQC-III-

QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- José da Mota Cardoso, RG. 21.626.398, Oficial Operacio-

nal, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Jurandyr Garcia Dal Santos, RG. 11.923.527, Oficial Opera-

cional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Messias dos Santos Marlon Matos, RG. 14.209.491-2, Ofi-

cial Operacional, do SQF-II-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Valdemir Luiz Jurado de Almeida, RG. 13.665.212, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”;

- Washington Luiz Antonelli Ferraz, RG. 21.223.846-2, Oficial

Operacional, do SQC-III-QSAP, ref. 1, do Grau “B” para o “C”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 12 da Lei Complementar 1157/2011, e em conso-

nância com a Resolução SAP de 26, publicada em 27-06-2015,

que a servidora NATÁLIA FERREGUTTI RODRIGUES FALCON, RG.

40.684.311-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo

do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU fica com o seu cargo enquadrado

do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 07-08-2012.

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos

dos artigos 22 a 27, da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs

1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria

do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que a

servidora abaixo relacionada, a partir de 1o/11/2013, fica com o

cargo/funções-atividade, enquadrado na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

ANGELA FERREIRA SILVA, RG. 32.157.863-6, SQC-III-QSAP;

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 22 a 27, da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010

e 1.199/2013, e em consonância com a Portaria do Chefe de

Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que os servidores

abaixo relacionados, a partir de 1o/11/2013, ficam com os cargos/

funções-atividade, enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:

DANIEL AMÉRICO, RG. 17.692.644, SQC-III-QSAP;

JOÃO GUIMARÃES DE BRITO, RG. 17.487.058, SQF-II-QSAP;

OSMAR APARECIDO ZATTIN, RG. 18.395.412, SQC-III-QSAP.

 

Declarando, à vista da Portaria CG de 06, publicada em

07-07-2015, em decorrência da Progressão, a que se referem

os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias

da Lei Complementar no 1080, de 17-12-2008, alterada pelas

Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, que o servidor

abaixo identificado, fica enquadrado, na seguinte conformidade:

ESCALA DE VENCIMENTOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Da Referência 1 - Do Grau B para o Grau C:

A partir de 01-11-2013

RICARDO JESUS DA SILVEIRA, RG. 30.334.772-7, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP;

 

Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos

artigos 22 a 27 e artigo 2o-A, das Disposições Transitórias, da LC

1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, e em

consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete do Secretário,

publicada em 7/7/2015, que os servidores abaixo relacionados,

a partir de 1o/11/2013, ficam com os cargos/funções-atividades,

enquadrados na seguinte conformidade:

Do Grau B para o Grau C:

Nível intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1:

ÉLCIO APARECIDO VERONEZE JUNIOR, RG 34.587.741-X,

SQC-III-QSAP;

PAULA ZANETTI DE ALMEIDA, RG 30.103.284-1, SQC-III-

QSAP;

Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1:

OSVALDO DA SILVA, RG 23.773.111-3, SQF-II-QSAP.

 

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alte-

rada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013

e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em

07-07-2015, a servidora MARGARIDA DA ROCHA SINFÃES, RG

17.633.917-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com

o cargo enquadrado do Grau B para o Grau C, Referência 1, a

partir de 01-11-2013.

 

Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio

 

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1158/2011, na proporção de

100% (cem por cento), do valor resultante da aplicação do coe-

ficiente 4,50 (quatro inteiros e cinquenta centésimos), calculado

sobre o valor da Unidade Básica

de Valor - UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008,a

servidora ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG

15.901.7358-X, RS 4.149.014-02 do SQF-II-QSAP, CHEFE I, a

partir de 10/047/2015.

 

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO AS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

- GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao

coeficiente de 4,30 sobre o valor da UBV - Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17/12/2008, a partir de 11/05/2015, a servidora ANGELA MARIA

COLUCCI, RG. 7.274.119-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do

SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19/04/2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-

AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no

1.158/2011 alterada pela Lei Complementar no 1.250/2014, na

proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-

te 3,80 (três inteiros e oitenta decimos), calculado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar no 1.080/2008 ao servidor BRUNO BARRETO

DA COSTA CARREIRA, RG 40.909.772-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-SAP, a partir de 07/04/2015, em virtude de transferên-

cia para esta Unidade Prisional.

 

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-7-2015

Elogiando o servidor CARLOS EDUARDO MORGADO, RG:

29.269.345-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

 

Transferência

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.

DO : CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CPP ”Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

JAIR FREITAS JUNIOR – RG. no. 26.763.744-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (CE.

13/07/2015)