Publicado: 31 Maio 2021

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O autônomo Kaio Souza, que tomou soco de policial militar e que havia se identificado como policial penal, chegou a ser aprovado e nomeado em concurso da SAP, mas não assumiu o cargo. Sindicato quer que SSP adote resolução interna que disciplina procedimentos quando fiscalização de rotina envolver outro profissional da segurança

por Giovanni GIocondo

O SIFUSPESP vem a público para repudiar a atitude do policial militar que agrediu com um soco no rosto o autônomo Kaio Souza, em ocorrência registrada na noite do último sábado(29) em Caieiras, na Grande São Paulo. 

O sindicato também considerou graves as ofensas racistas feitas pelo soldado e o tratamento que relegou aos servidores penitenciários, que chamou de “lixos” quando o rapaz tentou argumentar que era agente de segurança penitenciária(ASP). Souza, que é negro, também foi tratado pelo PM de forma depreciativa como “neguinho”.

Após conversar com Kaio Souza nesta segunda-feira(31) e ir até o 26o distrito policial de Caieiras - onde foi registrada a ocorrência, o SIFUSPESP esclareceu que o rapaz foi aprovado em um concurso público para a carreira de ASP em 2013, nomeado, porém não assumiu o cargo, o que fez com a nomeação acabasse tendo cessados seus efeitos.

O sindicato vai encaminhar um ofício à Secretaria de Segurança Pública(SSP) e à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para solicitar que qualquer abordagem feita com policiais penais e demais profissionais da segurança pública respeitem o  que prevê a resolução SSP 775, de 31 de agosto de 2020.

O documento disciplina os métodos que os policiais militares e civis devem adotar quando o envolvido for outro policial. Entre outras determinações, a resolução determina que o policial militar solicite a carteira de identidade funcional da pessoa abordada e efetue sua conferência nos canais de comunicação da instituição a que se refere.

No olhar do SIFUSPESP, esta ação simples poderia impedir o desfecho violento da ocorrência. “Se fosse verificado que o Kaio não era servidor, o policial poderia prosseguir com a abordagem dentro do que especifica a lei e sem agredi-lo, além de não ofender os policiais penais”, pondera o presidente do sindicato, Fábio Jabá.

Além disso, o documento da SSP estabelece que a conversa entre policiais e cidadãos deve prezar pelos princípios da “dignidade da pessoa humana, da impessoalidade e da legalidade”. “Não é o que um soco no rosto dado sem reação da outra parte e um tratamento racista parecem transparecer”, prossegue Jabá.

Para completar, as ofensas proferidas pelo soldado, ao dizer que “agente penitenciário é tudo lixo” soaram como uma ofensa gratuita a toda a categoria. “Trabalhamos dentro da legalidade, respeitamos a necessidade das abordagens policiais nas ruas, não somos imunes a elas, mas isso precisa acontecer sem ataques e sem violência, respeitando o que o protocolo da secretaria de segurança pública prevê”, esclareceu o sindicalista.

Confira no vídeo abaixo o esclarecimento oficial do presidente Fábio Jabá sobre o caso:

Ouvidor da Polícia Militar condena agressão e racismo

Em pronunciamento oficial, o ouvidor da Polícia Militar de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, condenou a agressão do policial contra Kaio Souza, além de repudiar a possível ocorrência de ofensa racista durante a abordagem, que de acordo com ele, não seguiu os protocolos da PM.

Veja a íntegra da resposta fornecida à imprensa:

"Ao que tudo indica, a versão apresentada pelos policiais militares é inverossímil.

Já fomos procurados pelos cidadãos envolvidos na ocorrência, que estão revoltados, pois foram abordados, desde o início, de forma irregular, sem que os policiais seguissem o protocolo da Polícia Militar.

Na versão dos envolvidos, eles foram chamados de “lixos”, “neguinhos”, entre outros impropérios verbais, e isto gerou indignação e, portanto, justificável reação por parte deles, uma vez que eles poderiam facilmente se identificar aos policiais como pessoas do bem e trabalhadoras (o que de fato são).

Assim sendo, com base no que pudemos apurar até este momento, tudo indica que os policiais praticaram o crime de abuso de autoridade e lesão corporal (com a desnecessária agressão perpetrada por um dos policiais). Além disso, e o mais grave, há sim elementos indiciários do cometimento do crime de racismo por parte dos policiais, uma vez que adotaram conduta neste sentido pelo menos minimamente, ao cometerem a injúria de cunho racial em face dos envolvidos."