Com profundo pesar, a direção do sindicato comunica que Reinaldo Duarte Soriano lamentavelmente morreu na manhã desta segunda-feira (21), vítima de coronavírus. Lotado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) I de Bauru, o policial penal tinha 50 anos, estava há 31 anos no sistema prisional, era casado e natural da cidade paulista de Promissão.
Soriano estava internado desde 10 de setembro no no Hospital Beneficência Portuguesa, em Bauru, depois de uma semana de isolamento em casa por conta dos sintomas da doença. O quadro de saúde piorou e foi necessária internação e uso de respirador mecânico devido à capacidade pulmonar comprometida pela COVID-19.
É o 31º servidor penitenciário que perde a vida devido ao contágio pelo vírus no sistema prisional paulista, deixando esposa e um casal de filhos, um filho de 22 e uma filha de 20 anos.
Membro da gestão “Lutar para Mudar”, em 2017 Soriano tomou na secretaria-geral do SIFUSPESP no período. Soriano também fez parte da luta sindical no início da diretoria do Sindcop.
Em mensagem enviada ao sindicato, José Luciano Calazans relata: “Tomei posse no sistema prisional em 1989 e atuei em conjunto com Soriano nas lutas pela categoria. É como um irmão que combateu o bom combate”.
Diretor Jurídico do sindicato, Wellington Braga, afirma: “Perdemos um profissional penal competente e um companheiro de luta de todas as horas na defesa da categoria e na luta classista. O nosso muito obrigado por sua luta, pois sempre se fez presente e participou do bom combate. Que o nosso guerreiro descanse em paz. Companheiro Soriano, presente!”.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá ressalta que “Soriano fará muita falta na defesa da categoria. Ele sempre foi da linha de frente, sempre muito estratégico e inteligente”.
O sepultamento é no Cemitério Jardim Ipê, na Av. José V. Aiello, 22-125 - Parque das Nações, em Bauru.
O SIFUSPESP se coloca à total disposição da família do policial penal para prestar todo apoio que seja necessário neste momento. A direção do sindicato também expressa profundo pesar e condolências aos familiares, parentes e amigos de Soriano.
Por Flaviana Serafim
Jurídico do sindicato vai agravar decisão do TJ-SP que indeferiu pedido de liminar do SIFUSPESP reivindicando a suspensão dos efeitos do Artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, que suspende a contagem de tempo efetivo exercício dos servidores para aquisição de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte, entre 27 de maio de 2020 e até dezembro de 2021. Para o sindicato, além da medida ser arbitrária e ilegal, governo estadual suspendeu direitos da categoria mesmo antes da eficácia da lei federal
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP vai interpor agravo de instrumento contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) por ter indeferido o pedido de liminar do sindicato para suspender os efeitos do Artigo 8º da Lei Complementar (LC) federal 173/2020. O artigo interrompeu, até dezembro de 2021, a contagem de tempo de serviço dos servidores para licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte, medida que é inconstitucional e arbitrária, como alega o Jurídico do sindicato, principalmente por se tratar de alteração no regime jurídico do funcionalismo paulista, de forma irregular, por meio de lei federal e quebra do pacto federativo.
No despacho, o juiz Enio José Hauffe afirma que o pedido de liminar não tem acolhida porque há “presunção de constitucionalidade das leis aprovadas pelo parlamento”, mas o advogado Sérgio Moura, coordenador do Departamento Jurídico do sindicato, interpôs agravo de instrumento, que é o meio legal para intentar-se, na segunda instância, a reforma da denegação liminar.
Segundo o advogado, o indeferimento de antecipação de tutela pelo TJ-SP não abarca o conjunto do pedido de liminar ajuizado pelo SIFUSPESP. Isso porque a liminar é apenas um pedido da antecipação da tutela, mas ainda não é o julgamento do mérito da ação.
Como parte do embate para garantir a manutenção dos direitos pecuniários dos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários, o SIFUSPESP também vai entrar como parte interessada em outras ações movidas por entidades do funcionalismo que têm o mesmo objetivo de derrubar os efeitos da Lei Complementar 173/2020 em São Paulo.
Com mais de 7.400 cargos vagos somente nas funções de segurança na SAP, a falta de funcionários se agrava devido à pandemia e ao elevado número de aposentadorias. Apesar dos riscos para toda a população, desde que assumiu, há 22 meses, o governador João Doria não faz nomeação de concursados
Por Flaviana Serafim
Sete detentos fugiram no último sábado (19) da ala de progressão penitenciária da Penitenciária de Álvaro de Carvalho, na região Noroeste do estado de São Paulo, escapando pelo alambrado que circunda a unidade prisional. Logo após a fuga, os policiais penais fizeram varredura em toda a penitenciária e avisaram a Polícia Militar, que até o momento recapturou três dos foragidos.
De acordo com informações recebidas pela direção do SIFUSPESP, até então a unidade tinha uma população carcerária diferenciada, mas esse perfil mudou há três meses com a chegada, entre outros presos, de detentos de maior periculosidade e que fazem oposição a facções criminosas.
Com 1570 detentos no regime fechado, onde a capacidade é de 873, a Penitenciária de Álvaro de Carvalho também tem uma ala de progressão com 149 presos e capacidade para 222. Porém, a ala é como um “puxadinho” que aumentou ainda mais a população carcerária, mas sempre com déficit de trabalhadores uma vez que o número de servidores penitenciários permaneceu o mesmo.
“A fuga deste final de semana retrata o problema enfrentado em Álvaro de Carvalho e que se repete, se multiplica em todo o estado de São Paulo: déficit de funcionários, com pouquíssimo policiais penais com a responsabilidade pela segurança de uma população carcerária superlotada. O sindicato tem denunciado insistentemente o problema do déficit, os ricos para os servidores e para a toda sociedade, mas o governo estadual continua de braços cruzados. Até quando? O que estão esperando que aconteça?”, questiona Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Para o sindicato, é urgente a convocação das centenas de concursados que passaram no certame e aguardam chamada, mas apesar da gravidade do quadro, desde que João Doria (PSDB) assumiu o governo paulista, nenhuma nomeação foi feita.
De acordo com dados divulgados pela própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em abril último, são 12.303 vagas em aberto (leia mais), mas faz 22 meses que o governo Doria paralisou as chamadas de concursados. Além do elevado número de aposentadorias ocorridas no período, os afastamentos de servidores devido à pandemia de coronavírus piorou ainda mais a situação.
Levando em conta somente as funções do setores de segurança, há 4.099 cargos vagos de agente de segurança penitenciária e outros 3.337 no caso dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP), um total de mais de 7.400 vagas em aberto no sistema prisional paulista.
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